Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845
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Processo 0800980-88.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Reqte: Valdizar Laurentino Barbosa
ADV: HELENA MARIA FERRAZ SOLLER ESTEVAN (OAB 12899/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção e arquivamento.
Processo 0801062-22.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Exeqte: Edival Goulart Quirino - Exectdo: OI S/A
ADV: JEAN NEVES MENDONÇA (OAB 14720/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Ante o exposto, nos termos da fundamentação retro, acolho em parte a impugnação, reduzo a multa diária ao equivalente
a 20 (vinte) salários mínimos e converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor correspondente a 20 (vinte) salários
mínimos, o que faço com supedâneo nos art. 499 e 537, ambos do CPC e no art. 52, inc. V da Lei nº 9.099/95. Sem custas e
honorários por expressa previsão legal. Intimem-se. Transitada em julgado, oficie-se ao juízo da recuperação judicial para fins
de realização de atos de constrição e aguarde-se resposta. Às providências necessárias.
Processo 0801068-63.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Sidney Moreira de Souza Júnior - Exectdo: Lando Saturnino da Silva
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 332924/SP)
ADV: FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS (OAB 21419/MS)
ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP)
ADV: SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 129, requerendo o que de
direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801117-70.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Autor: Lucas Silber Schimidt Vitti Lima
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 19887A/MS)
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 332924/SP)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do AR negativo, requerendo o que de direito,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801174-25.2020.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Eder de Souza Borges
ADV: ANA MARIA DA SILVA XAVIER (OAB 19195/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória de fls. 76-82,
requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801305-63.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-me
ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS)
ADV: CLECIO QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14376/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção e arquivamento.
Processo 0801307-33.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-me
ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS)
ADV: CLECIO QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14376/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, requerendo o que de direito, sob pena de
extinção e arquivamento.
Processo 0801309-03.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Zoocenter Bataguassu Ltda-ME
ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do AR negativo, requerendo o que de direito,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801327-58.2020.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Rafael Fernandes dos Santos
ADV: MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB 18156A/MS)
ADV: MARCOS ROBERTO ANDRADE MORAIS (OAB 263958/SP)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do AR negativo, requerendo o que de direito,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801334-50.2020.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Sidney Moreira de Souza Júnior
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 19887A/MS)
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 332924/SP)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, atualizar o valor da causa e requerer o que de direito, sob pena de
extinção e arquivamento.
Processo 0801393-04.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Lucas Silber Schimidt Vitti Lima
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR (OAB 332924/SP)
ADV: SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 19887A/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do AR negativo, requerendo o que de direito,
sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0801472-80.2021.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Taisi Aparecida Ariane Teixeira
ADV: BRUNO MEDINA DE SOUZA (OAB 10951/MS)
Diante do exposto, defiro a tutela provisória e determino que o banco requerido se abstenha de descontar da conta corrente
da autora os valores referentes aos empréstimos consignados nº 381770843 e nº 339444353. Designe-se audiência de
conciliação, caso ainda não tenha feito. Cite-se/Intimem-se. Às providências e intimações necessárias. Intimação das partes,
por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação
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