Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688
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Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Apelante: M. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Apelante: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Apelante: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Apelante: R. S. C. da S.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Apelante: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS)
Apelada: C. S. C. A.
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelado: D. R. C. A.
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelado: D. C. A.
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelada: E. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: J. R. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: J. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: M. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelada: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: R. S. C. da S.
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelada: T. M. dos S. S.
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Interessado: R. C. A. (Espólio)
I - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo legal; II - O artigo 933
do Novo CPC, estabelece que se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que
deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem nos autos. Tal conduta está em
consonância com a regra inserta no artigo 10 que veda a decisão surpresa. Sendo assim, diante do possível não conhecimento
do recurso adesivo em razão da ausência de sucumbência recíproca (art. 997, §1º, do NCPC), intimem-se os requeridos para,
no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre a matéria; III - Decorrido o prazo do item I, voltem-me conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
