Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687
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Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelado: D. C. A.
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelada: E. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: J. R. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: J. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: M. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelada: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: R. dos S. S. C. A.
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Apelado: R. S. C. da S.
Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS)
Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS)
Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS)
Apelada: T. M. dos S. S.
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Interessado: R. C. A. (Espólio)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0803960-19.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia
Apelante: Município de Sidrolândia
Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS)
Advogado: Douglas Rodrigo Aguiar Silva (OAB: 23217/MS)
Advogada: Alessandra Pereira Merlim Melo (OAB: 20052/MS)
Apelado: Marcos Abreu Belarmino
Soc. Advogados: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 12148/MS)
Advogado: Weslei Marques Galdino (OAB: 22827/MS)
Advogada: Tarcila Carlesse (OAB: 12335/MS)
Advogado: Jean Rodrigo Lisbinski (OAB: 12148/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0804241-95.2015.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Paranaíba
Proc. Município: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN (OAB: 254342/SP)
Proc. Município: Evelyn de Freitas Santos (OAB: 14112/MS)
Proc. Município: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS)
Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Phitagoras Fernandes (OAB: 286708/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
