Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4654
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Recorrente: Ivanilson Inacio da Silva
Advogado: Marcos Milkem Abdala (OAB: 5085/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Wilson Vieira Loubet (OAB: 4899/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Ivanilson Inacio da Silva.
Recurso Especial nº 0803935-78.2019.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Pedro Henrique Pires Costa Madureira
Advogado: Mateus Holhsbach Favaretto (OAB: 24876/MS)
Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Eloi Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por pedro henrique pires costa madureira.
Recurso Extraordinário nº 0803983-41.2018.8.12.0031/50001
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Recorrido: Alberto Felício Marques
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Ana Claudia Machado Rojas
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Ana Rafaely Tomaz da Silva
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Adrielle Pancoti Martins
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Edvaldo Gonçalves de Arruda
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Everton Almeida de Azevedo
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Giovana Scatena
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Ismael Assumpção
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Natália Thomaz Hozano Scherba
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Nivaldo Joaquim da Silva
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Rachel Thronicke Ribeiro
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Recorrido: Suelen Della Flora Veronezi Nakayama
Advogado: Aleixo Fróes (OAB: 18474/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Recurso Especial nº 0804103-43.2019.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Maycon Batista de Oliveira
Advogado: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS)
Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS)
Ante o exposto, determino a suspensão deste recurso até o pronunciamento definitivo do SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA em relação ao Tema 1.046, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil.
Recurso Extraordinário nº 0804170-21.2018.8.12.0008/50001
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)
Interessado: Município de Corumbá
Proc. Município: Alberto de Medeiros Guimarães (OAB: 3197/MS)
Interessado: Joel da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Diante da ciência a parte recorrente às f. 44, os presentes autos devem permanecer sobrestados nos termos da decisão de
f. 27/28.
Recurso Especial nº 0804173-91.2018.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
