Publicação: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4573
256
Trata-se de Reexame Necessário da Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança impetrado por Ana Luiza
Coronel Borges contra ato da Secretária Municipal de Educação do Município de Campo Grande. Considerando sentença
proferida em Mandado de Segurança, regido pela Lei nº 12.016/2009, nos termos do artigo 14, § 1º, colha-se parecer da
Procuradoria de Justiça. Intime-se.
Apelação Cível nº 0811658-45.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Pamela da Silva Santos
DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP)
Apelado: Prefeitura Municipal de Dourados/MS
RepreLeg: Delia Razuk
Procurador: Renato Queiróz Coelho (OAB: 8120/TR)
Procurador: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS)
Diante disto, determino que a Secretaria Judiciária proceda as providências de praxe com relação aos presentes autos e,
nos moldes do artigo 135, inciso II, do RITJMS, remeta-se o Recurso Especial à Vice-Presidência para análise e decisão, pois
exaurida a competência de julgamento deste relator.
Embargos de Declaração Cível nº 0814471-82.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Roberson Cargnelutti Padilha
Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)
Embargado: Mapfre Vida S/A
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma
vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, voltem
conclusos. Intime-se.
Apelação Cível nº 0819815-44.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: Iracema Miranda Balbuena (Espólio)
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS)
Apelante: João Theofilo Balbuena (Espólio)
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS)
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Apelante: Izolina Balbuena Barbosa
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessado: Iter Miranda Balbuena
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessado: Ilson Miranda Balbuena
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessado: Ivanilde Balbuena
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessada: Idete Miranda Balbuena Yule
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessado: Idenir Balbuena Marques
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessado: Enilde Balbuena Gonçalves
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Interessado: Ildo Miranda Balbuena
Soc. Advogados: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho
Advogado: João Pedro Balbuena Gonçalves (OAB: 356725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
