Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4556
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de videoconferência (google meet), uma vez que nem todas as partes possuem advogado nos autos, a mesma fica cancelada,
sendo redesignada nova data em momento oportuno.
Processo 0803150-23.2018.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Enides Rodrigues de Andrade - Me
ADV: JAKELINE RODRIGUES DE ANDRADE GIRARDI (OAB 13271/MS)
Diante da impossibilidade de realização da audiência designada nestes autos, por meio presencial, bem como, por meio
de videoconferência (google meet), uma vez que nem todas as partes possuem advogado nos autos, a mesma fica cancelada,
sendo redesignada nova data em momento oportuno.
Camapuã
1ª Vara de Camapuã
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2020
Processo 0001334-95.2010.8.12.0006 (006.10.001334-7) - Cumprimento de sentença - Aquisição
Exeqte: Matosul Agroindustrial Ltda
ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS)
Vistos... Intime-se a parte autora, para no prazo de dez dias, acostar aos autos números dos CPFs dos executados Ari
Roberto Gobbo e Artêmio Gobbo, uma vez que os apresentados nos autos são inválidos.
Processo 0800219-54.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
Autor: Zeli Dias da Rocha - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: FLAVIO FREITAS SILVA (OAB 17603/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Vistos... Excepcionalmente, considerando o atual cenário da saúde mundial, considerando que os atos presenciais são
rechadados pela Organização Mundial da Saúde, salvo os urgentes e, considerando que os feitos devem continuar tendo seu
trâmite regular, determino que se proceda a intimação da parte requerida para que apresente contestação no prazo legal, por
meio dos correios, postergando a realização da sessão de mediação/conciliação. Com a apresentação da peça contestatória,
intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal.
Processo 0800254-14.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Pedro Luiz de Oliveira Neto - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA (OAB 15970/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: LILLIAN VASQUES FAUSTINO (OAB 18362/MS)
Nota do Cartório: “Bem como apresentar IMPUGNAR CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias. “Indefiro o pedido de decretação
da revelia postulada às f. 84/85, uma vez que, conforme art. 335, I, CPC, a contestação apresentada é tempestiva. No mais,
digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de
algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não
elucidado, sob pena de indeferimento.
Processo 0800298-38.2017.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária
Autor: Jose Claudio Thomazin - Exeqte: Ronaldo Miranda de Barros - Réu: Joelson Alves Correa - Olegário Alves Correa
- Solange de Fatima Alves Correa - Maria Helena Alves Correa - Idomar Antônio da Silva - Exectdo: José Claudio Thomazin Confte: Gilberto Rodrigues Gomes - Dorvil Afonso vilela - Ladislau Afonso Vilela
ADV: RONALDO MIRANDA DE BARROS (OAB 7935/MS)
ADV: ORLANDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 9255/MS)
ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS)
Desse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por estar solvida a obrigação do devedor em relação ao débito exequente,
ex vi do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Processo 0800398-85.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Alimentação
Autora: Elivane Gonçalves Graeff - Réu: Municipio de Camapuã
ADV: MARIAMA DE OLIVEIRA MATEUS (OAB 19902/MS)
ADV: MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATTI (OAB 18872/MS)
Ante o exposto, indefiro o pedido antecipatório. Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação,
uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda “aos juízes da justiça
comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo
a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem
como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso
de improcedência liminar do pedido”, o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas
autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único). Cite-se a parte demandada para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta)
dias (CPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais. Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias.
Processo 0800526-52.2013.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Lazara de Souza França
ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS)
Vistos... Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada às f. 168/178.
Processo 0800527-71.2012.8.12.0006 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: JAIME ANTÔNIO IOP
ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS)
ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS)
Manifeste-se o Inventariante acerca do petitório de fls. 1.101/1.102, em 10 (dez) dias. Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
