Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4495
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Valor: R$ 522.200,00 (quinhentos e vinte e dois mil e duzentos reais).
Dotação: 3390.30.09 (MATERIAL FARMACOLÓGICO).
Fundamentação Legal: Art 4º da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e subsidiariamente no inciso IV do artigo 24, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
Data da assinatura: 22 de abril de 2020.
Campo Grande, MS, 07 de maio de 2020.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 174/2020
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01.038/2015.
Processo n.º: 157.193.0004/2015
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Suporte Serviços de Segurança Ltda
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: Suprimir 1 (um) posto de trabalho de vigilante, o que representa o decréscimo de 9,0896% no valor mensal do
contrato, com efeitos a partir de 04/05/2020; alterar o subitem 9.1 da Cláusula Nona do Contrato, atualizar o Termo de referência;
prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por 3 (três) meses, de 01/06/2020 e término em 31/08/2020; reajustar os
preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e os itens 3 e 4 do Módulo 2 no percentual de 3,3123%, a partir de 01/06/2020.
Valor: R$ 137.873,49 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos
Dotação: 33390.37.03 – Vigilância Ostensiva
Fundamentação Legal: Art. 57, II, c/c § 4º e no art. 65, I, “b” c/c § 1º e § 2º, II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93
Data da assinatura: 24 de abril de 2020
Campo Grande, MS, 07 de maio de 2020.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 175/2020
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 01.056/2016
Processo n.º: 157.193.0035/2016
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e ONA – Oficina Nasário de Aviação Ltda. - ME
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/05/2020. O reajuste dos preços
dos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 no percentual de 3,312%, correspondente à variação do INPC/IBGE no período de abril/2019 a
abril/2020, com efeitos a partir de 10/05/2020.
Valor: R$ 217.303,90 (duzentos e dezessete mil, trezentos e três reais e noventa centavos).
Dotações: 33390.39.85 – Serviços de Itens Reparáveis de Aviação; 33390.30.32 – Suprimento de Aviação.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, e 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 05 de maio de 2020
Campo Grande, MS, 15 de maio de 2020.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
