Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4479
Habeas Corpus Criminal nº 1404487-23.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Reinaldo Santana Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infância e Adolescência
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404487-23.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Reinaldo Santana Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal - Infância e Adolescência
.
Habeas Corpus Criminal nº 1404489-90.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: Tiago Martins Pitthan
Paciente: Georges Lemos
Advogado: TIAGO MARTINS PITTHAN (OAB: 24907/MS)
Impetrada: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404490-75.2020.8.12.0000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: Eduardo da Silva Gonçalves
Paciente: Jhordan Soares de Oliveira
Advogado: Eduardo da Silva Goncalves (OAB: 168246/MG)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Anaurilândia
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404500-22.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Paciente: ALAN JUNIOR DA SILVA AGUERO
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Impetrado: JUÍZO PLANTONISTA DA IX REGIÃO
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404502-89.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Paciente: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Impetrado: JUÍZO PLANTONISTA DA IX REGIÃO
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2020.
Agravo de Instrumento nº 1404508-96.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Sérgio Dias Campos
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Agravado: Ektt 12-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
Advogado: Washington Rodrigues Dias (OAB: 12363/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404509-81.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: Luis Gustavo de Arruda Molina
Paciente: JOSÉ AUGUSTO MAURÍCIO DO NASCIMENTO
Advogado: Luis Gustavo de Arruda Molina (OAB: 11577/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404522-80.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Impetrante: RODNEY DO NASCIMENTO
Paciente: Gerson Palermo
Advogado: RODNEY DO NASCIMENTO (OAB: 74295/MG)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ms
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
21
