Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4470
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Advogado: Márcio Martinelli Amorim (OAB: 153650/SP)
Embargado: N. C. de S. - M.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Embargada: N. C. de S.
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1401168-47.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Embargante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Cia de Investimento Oboé S.A.
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Advisor Gestão de Ativos S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Oboé Holding Financeira S.A
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: José Newton Lopes de Freitas
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Magazines Brasileiros Ltda
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargante: Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros
Advogado: Raul Amaral Junior (OAB: 13371A/CE)
Advogado: Ted Luiz Rocha Pontes (OAB: 26581/CE)
Embargado: Sebastião Aureliano Irala
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1403141-37.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: H. A. C.
Advogado: Manoel Antônio Quelho (OAB: 19547/MS)
Embargada: I. G. de A.
Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1416089-45.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Luciana dos Santos Moreira
Advogada: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS)
Embargante: Marcelo dos Santos Moreira
Advogada: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS)
Embargado: Tihére Ferreira Moreira
Embargado: Luciano Moreira Junior
Advogado: José Roberto Kazuo Silva Maecawa (OAB: 23511/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0003197-85.2018.8.12.0045/50000
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Katia da Silva Marques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.