Publicação: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4315
Advogado : Sem Advogado nos Autos
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Lúcio R. da Silveira
10 - Nº: 0010398-98.2016.8.12.0110 - Apelação Criminal
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 7ª Vara do Juizado Especial
Ação Originária : 0010398-98.2016.8.12.0110 / Termo Circunstanciado
Apelante : Alcides Jesus Peralta Bernal
Advogado : Wilton Edgar Sá e Silva Acosta
Apelado : Antônio João Hugo Rodrigues
Advogado : Laércio Arruda Guilhem
Apelado : Ministério Público Estadual
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Juíza Patrícia Kelling Karloh
11 - Nº: 0005034-77.2018.8.12.0110 - Apelação Criminal
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 1ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0005034-77.2018.8.12.0110 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Antônio Vinícius de Melo Campos
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Vitor Luis de Oliveira Guibo
12 - Nº: 0003551-32.2016.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem : Naviraí / Juizado Especial Adjunto Criminal
Ação Originária : 0003551-32.2016.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Valdir Gomes Vieira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida
13 - Nº: 0001246-53.2016.8.12.0004 - Apelação Criminal
Origem : Amambai / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0001246-53.2016.8.12.0004 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Paulo Sergio Arantes Gonçalves
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Alexandre Alves Correa
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Gilmar Leite Lobo
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Salustiano Pereira do Nascimento Filho
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Neri Peralta
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Claudio Soares Barbosa
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Jorge Luiz de Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Alexandre Durão Gonçalves
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Reinaldo Antonio Gonçalves
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Cleyton Sabino de Souza
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelante : Jairo Fernandes Bambil
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis
14 - Nº: 0000705-10.2018.8.12.0114 - Apelação Criminal
Origem : Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0000705-10.2018.8.12.0114 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Apelante : Hallan de Sousa Mariano
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Relatora :Juíza Saskia Elisabeth Schwanz
Juiz Prolator : Janine Rodrigues de Oliveira
15 - Nº: 0001361-37.2017.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Juizado Especial Adjunto Criminal
Ação Originária : 0001361-37.2017.8.12.0005 / Termo Circunstanciado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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