Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154
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Advogado : Eurípedes Júlio R. M. Guedes Fagundes (OAB: 14332MS)
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 19/11/2018
Nº : 1412959-81.2018.8.12.0000 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Origem : 0900018-63.2018.8.12.0031 - Caarapó / 1ª Vara
Órgão julgador : Presidência
Relator : Des. Divoncir Schreiner Maran
Requerente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adalberto Neves de Miranda (OAB: 5228/MS)
Proc. do Estado : Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Requerido : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó
Interessado : Ministério Público Estadual
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2018
Nº : 1412925-09.2018.8.12.0000 - Reclamação
Origem : 0815639-83.2017.8.12.0110 - Turmas Recursais / 1ª Turma Recursal Mista
Órgão julgador : Seção Especial - Cível
Relator : Des. Nélio Stábile
Reclamante : Cesar Melo Garcia
Advogado : Cesar Melo Garcia (OAB: 20649/MS)
Reclamado : Juízes de direito membros da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 19/11/2018
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ata de distribuição de processos, elaborada em vinte de novembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de
dados da Secretaria do Tribunal de Justiça:
Nº : 0000106-91.1992.8.12.0014 - Apelação Cível
Origem : 0000106-91.1992.8.12.0014 - Maracaju / 2ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante : Banco do Brasil S.A.
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogado : Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogado : Richardt André Albrecht (OAB: 16738AM/S)
Advogado : Yves Drosghic (OAB: 15007/MS)
Advogada : Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Apelado : Gilson Alves Marcondes
Advogado : Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS)
Apelada : Ana Cristina de Oliveira Marcondes
Advogado : Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS)
Distribuído por Sorteio em 20/11/2018
Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Nº : 0000300-12.2011.8.12.0019 - Apelação Cível
Origem : 0000300-12.2011.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Cível
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante : Luiz Fernando Novaes
Advogada : Raíssa Gonçalves Andrade (OAB: 16633/MS)
Apelante : Ludimar Godoy Novais
Advogada : Raíssa Gonçalves Andrade (OAB: 16633/MS)
Apelante : Kattia Fabiola Madolnado Cordone Novais
Advogada : Raíssa Gonçalves Andrade (OAB: 16633/MS)
Apelante : Leyr Godoy Novaes
Advogada : Raíssa Gonçalves Andrade (OAB: 16633/MS)
Apelado : Município de Ponta Porã
Proc. Município : Adenalcides Azevedo Silva (OAB: 3625/MS)
Distribuído por Sorteio em 20/11/2018
Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Nº : 0800052-52.2017.8.12.0035 - Apelação Cível
Origem : 0800052-52.2017.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. João Maria Lós
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
