Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039
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Apelado : Banco Votorantim S.A
Advogado : Angelize Severo Freire (OAB: 56099/PR)
Advogado : Juliano Francisco da Rosa (OAB: 58877/MS)
Em homenagem ao disposto nos arts. 10 e 932, parágrafo único, do NCPC, intime-se a apelante para manifestar-se a sobre
as preliminares suscitadas na resposta ao recurso de apelação (f. 143-156), no prazo de 5 dias.
Embargos de Declaração nº 0802560-23.2015.8.12.0008/50001
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante : Francisco Rotta Neto
Advogado : Melyna Souza Garces Costa (OAB: 17635/MS)
Advogado : Nilo Garces da Costa (OAB: 2503/MS)
Embargado : Maurilio Dionisio Vendramini Duran
Advogado : Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS)
Advogado : Cândido Burgues de Andrade Filho (OAB: 5577/MS)
Advogado : Evander José Vendramini Duran (OAB: 17412/MS)
Advogada : Anne Andrea Moraes da Fonseca (OAB: 5961E/MS)
Advogado : Marcelo Brum Bucker (OAB: 6167B/MS)
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do
art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
Apelação nº 0803602-60.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante : Juber de Jesus Severino Waldow
Advogado : William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado : Fabio Azato (OAB: 19154/MS)
Advogado : Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Apelado : Banco Itaú Bmg Consignado S/A
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado : Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Pelo exposto, converto o julgamento do recurso em diligência para intimar o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse sobre as preliminares de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade e inovação recursal, suscitadas
em contrarrazões (f. 164-168). Intime-se.
Apelação nº 0803998-50.2016.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : L. S.
DPGE - 1ª Inst. : Marcel Leonardo Pelagio Gaio
Apelado : J. A. A.
Advogado : José Antonio Abdala (OAB: 185261/SP)
Vistos. Intime-se o apelado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a preliminar de intempestividade e pedido de
desentranhamento das contrarrazões feito pela apelante.
Embargos de Declaração nº 0804178-55.2014.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - Vara da Infância e da Juventude
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S)
Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabricia Barbosa Lima (OAB: 819649/MP)
Embargada : Natalia Chamorro Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe) Angela Chamorro Pinto Gonçalves
Prom. Justiça : Fabricia Barbosa Lima (OAB: 819649/MP)
P.I.
Ante o exposto, conheço do recurso, rejeito a preliminar de intempestividade e, no mérito, rejeito os embargos declaratórios.
Mandado de Segurança nº 0808968-46.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Impetrante : Rhaiana Gorges Candido
Advogado : Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
