Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CESAR CARVALHEIRO GALBIATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2017
Processo 0049497-34.2004.8.12.0001/152 (001.04.049497-8/00152) - Autos Suplementares
Reqda: Rosemeire Luckman
ADV: MARCELINO PEREIRA DO SANTOS (OAB 5663/MS)
ADV: KATIA SILENE SARTURI (OAB 8624/MS)
Ciência à requerida quanto ao alvará de f. 86.
3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CESAR CARVALHEIRO GALBIATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2017
Processo 0001758-89.2009.8.12.0001 (001.09.001758-8) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito
Reqte: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: Elias Sebastião Sanches
ADV: JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM (OAB 12576/MS)
Ciência às partes acerca da conversão do processo físico em eletrônico, a partir do dia 22/03/2017, sendo que, doravante o
feito só receberá peticionamento encaminhado por meio do portal de serviços deste Tribunal de Justiça (via portal e-SAJ).
Processo 0028335-07.2009.8.12.0001 (001.09.028335-0) - Procedimento Comum
Reqte: Vanildo Dantas Machado - Reqdo: Agência Estadual de Defesa Sanitaria Animal e Vegetal - Iagro
ADV: ADILAR JOSÉ BETTONI (OAB 7843/MS)
ADV: EURILDO VIEIRA BENJAMIM (OAB 1251/MS)
Ciência às partes acerca da conversão do processo físico em eletrônico, a partir do dia 22/03/2017, sendo que, doravante o
feito só receberá peticionamento encaminhado por meio do portal de serviços deste Tribunal de Justiça (via portal e-SAJ).
Processo 0030713-96.2010.8.12.0001 (001.10.030713-3) - Procedimento Comum - Liberação de Veículo Apreendido
Reqte: Leny Tur Empresa de Transporte e Turismo Ltda - Reqdo: Agepan
ADV: RENATO TEDESCO (OAB 9470/MS)
ADV: ELTON FABRÍCIO TOFANO (OAB 181349/SP)
ADV: ELTON FABRÍCIO TOFANO (OAB 13044B/MS)
Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser
feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Processo 0032027-48.2008.8.12.0001 (001.08.032027-0) - Procedimento Comum
Reqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Reqdo: Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Padre João Greiner Nilma Cardoso Rondon Marques
ADV: ANDRÉ BARBOSA FABIANO (OAB 9408/MS)
ADV: FELIPE MARCELO GIMENEZ (OAB 7580/MS)
ADV: ANDRÉ BARBOSA FABIANO (OAB 9408/MS)
Ante o trânsito em julgado, e em nada sendo requerido em dez dias, arquive-se.
Processo 0041139-02.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Liminar
Reqte: Casarão Comércio de Materiais para Construção Ltda - Reqdo: Departamento Estadual de Transito do Estado de
Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS
ADV: ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHO (OAB 2844/MS)
ADV: JOSUÉ AMALHO SULZER (OAB 8799/MS)
Especifiquem-se as provas que se pretendem produzir, em cinco dias.É facultado às partes apresentar, em conjunto ou
separado, delimitação das questões de fato controvertido e de direito relevantes para a decisão de mérito.Deverá ser especificado
o fato a ser provado, para que se verifique sua necessidade e a pertinência do meio requerido.Deverá, também, ser justificado o
pedido de juntada de novos documentos, indicando-se a impossibilidade de se o ter feito com a inicial e a contestação.A simples
reiteração do protesto genérico feito na fase postulatória não será aceita e reputada desistida a produção de provas.
Processo 0062734-62.2009.8.12.0001 (001.09.062734-3) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico
Reqte: José Barreto da Silva
ADV: LEONIR CANEPA COUTO (OAB 3420/MS)
Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser
feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Processo 0074854-40.2009.8.12.0001 (001.09.074854-0) - Procedimento Comum
Reqte: Gilmar da Silva Santos - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO (OAB 9006/MS)
ADV: NILTON KIOSHI KURACHI (OAB 6732B/MS)
ADV: JOAO JOSE DE SOUZA LEITE (OAB 1597/MS)
Ciência às partes acerca da conversão do processo físico em eletrônico, a partir do dia 22/03/2017, sendo que, doravante o
feito só receberá peticionamento encaminhado por meio do portal de serviços deste Tribunal de Justiça (via portal e-SAJ).
Processo 0806414-75.2017.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Edital
Imptte: Tecminas Engenharia Ltda - Imptda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL - Presidente
da Comissao Permanente de Licitacao da Empresa de Saneamento de ms s/a Sanesul
ADV: JULIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA (OAB 18684/MS)
ADV: LUIZA STELA SILVA QUEIROZ (OAB 134398/MG)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.P. R. I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
