sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 02_2023. SEC
EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que
no dia 01 de fevereiro de 2023, a partir das 09h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “menor
preço”, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS Heliodoro Pereira Ramos, João Francisco Cardoso,
João Vicente Neto, José Maria Alves da Silva e José Maurício Rodrigues e Centro de Saúde Sinval Farias de Sá, conforme Portaria 3.498 de
10/12/2021 do Ministério da Saúde propostas: 11993.669000/1210-10
e 11993.69000-1210-11, Portaria 2.177 de 30/08/2021 MS propostas:
11993.69000/1210-07 e 11993.69000/1210-09 e Resolução SES/MG
7.555de 17/06/2021. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
tel. 38-3562.1202, e-mail – licitação@brasilandiademinas.mg.gov.br,
www.brasilandiademinas.mg.gov.br ou no edifício sede da Prefeitura.
Brasilândia de Minas MG, 19 de Janeiro de 2023. PAULO FERREIRA
MACHADO. Pregoeiro Oficial. Portaria 02/2023.
4 cm -19 1739766 - 1
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO
ADITIVO DO PL Nº 071/2021
Tomada de preço nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Adutora de agua potável, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto
básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande;
Contrato n° 004/2022: Coelsa Engenharia Construções e Saneamento
LTDA-ME, CNPJ:02.469.350/0001-27. Fica acrescido o valor de R$
22.331,51 (vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e
um centavos), representando um percentual de 24,43% do valor total do
contrato; A vigência do contrato permanece sem alteração. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677-8044
Cabeceira Grande-MG, 11 de janeiro de 2023. ELDSON AMORIM
DUARTE - Prefeito Municipal.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023, Processo Administrativo nº
0012779/2023, Objeto: Contratação de show artístico com o DJ Mário
Brothers, no dia 18 de Fevereiro de 2023 no âmbito das festividades
do carnaval de Campina Verde 2023. Contratada: Vanair Silva Dos
Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 31.476.621/0001-70, com sede na
Rua Ituiutaba, nº 1094, sala 02, bairro Centro, Iturama/MG neste ato
representada por Vanair Silva dos Santos, inscrito no CPF sob o nº
040.665.036-59. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a serem pagos
conforme proposta apresentada. Campina Verde, 18 de Janeiro de 2023.
Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739609 - 1
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023, Processo Administrativo
nº 0012778/2023, Objeto: Contratação de show artístico com o DJ
Patrick, no dia 19 de fevereiro de 2023 no âmbito das festividades do
carnaval de Campina Verde 2023. Contratada: Golfão Produções Artística LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.975.972/0001-55, com sede
na Av. E nº 1470, Quadra B 29-A, Lote 01, sala 713, Edif. JK, Bairro
JD Goiás, Goiânia/GO, neste ato representada por Anderson Bernardes de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 004.971.806-18. Valor: R$
6.000,00 (Seis mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 18 de Janeiro de 2023. Helder Paulo Carneiro
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO PL Nº 071/2021
Tomada de preço nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Adutora de agua potável, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira
Grande; Contrato n° 004/2022: Coelsa Engenharia Construções e Saneamento LTDA-ME, CNPJ:02.469.350/0001-27. Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro, alterando o valor unitário de R$ 1.617,83
(um mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) para R$
1.827,34 (um mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); A vigência do contrato continua a mesma do contrato de origem.
Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38)
3677-8044 Cabeceira Grande-MG, 10 de janeiro de 2023. ELDSON
AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1739607 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
INEX 067/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 067/2022 Processo Administrativo: 330/2022. Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para elaboração 02 (dois) estudos técnicos que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados
para instituição de 2 (duas) Unidades de Conservação – UC, contemplando os respectivos Centros de Convivência e Educação Ambiental Vinculados as UC: LUCAS MARIANO MOREIRA - CNPJ:
30.195.520/0001-68, no valor de R$ 1.350.000,00. Avimar de Melo
Barcelos - Prefeito Municipal.
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº..: 0402022
PROCESSO.....: PRC 00129 22 LICITAÇÃO: TP 000422 Extrato de
Termo Aditivo: 2 Aditivo para acréscimo do valor contratado Contrato nº..: 0402022 Processo.....: PRC 00129 22 Licitação: TP 000422
Contratante..: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) Contratada...:
Construtora Monte Belo Eireli EPP Valor........: R$ 10.946,16 Assinatura...: 18/01/2023 Objeto.......: Alteração do projeto inicial da obra
2 cm -19 1739496 - 1
3 cm -19 1739741 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros merenda escolar, para manutençao das atividades da Secretaria
Municipal de Educação deste Municipio. Data: 06/02/2023 as 09:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/. Informações: email: bue_licitacao@yahoo.com.br - CPL –
Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739602 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 07/02/2023, às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para
os eventos esportivos do Município de Buritizeiro, exclusivo para
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:licitao@buritizeiro.mg.gov.br
2 cm -19 1739646 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO PL Nº 071/2021
Tomada de preço nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Adutora de agua potável, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto
básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande;
Contrato n° 004/2022: Coelsa Engenharia Construções e Saneamento
LTDA-ME, CNPJ:02.469.350/0001-27 Fica prorrogada a vigência do
contrato por mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogada através de
termo de aditivo;Os valores permanecem sem nenhuma alteração. Mais
informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 36778044 Cabeceira Grande-MG, 01 de janeiro de 2023. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
Caldas
3 cm -18 1738908 - 1
3 cm -18 1738907 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE RP Nº 005/2023.
PE nº 066/2022 – PL 138/2022. Órgão Gerenciador: Município de
Capinópolis. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos e mão-de-obra para
limpeza e manutenção de piscinas deste Município. Vigênca: 12 meses
a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Fabricio Barbosa de
Souza Coelho 07137805680 CNPJ: 36.131.790/0001-91. Valor global: R$ 86.258.88 (Oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e oito centavos). Capinópolis-MG, 19/01/2023, Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do contrato nº 001/2023. Partes: MC e Rosangela Ferreira Bernardo. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços técnicos profissionais especializados para assessoria e consultoria na área
de contabilidade pública, envolvendo o registro de controle de todos
os atos e fatos contábeis, emissão de relatórios exigidos para fins de
prestação de contas junto aos órgãos públicos, por meios eletrônicos ou
quaisquer outros exigidos. Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Valor
global: R$ 138.012,00 (cento e trinta e oito mil e doze reais). Capinópolis-MG, 19/01/2023, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2023 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Objeto: Prestação de serviços de locação de impressora multifuncional para a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, durante o
ano de 2023. Aquisição do edital pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.leg.br ou junto ao Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal (34) 3851-2150. A seção pública de abertura deste certame será
dia 02/02/2023, horário 12h30min, no sítio eletrônico: www.licitanet.
com.br. Modo de disputa: Aberto, conforme art. 32 do Decreto 10.024
de 20/09/2019.
3 cm -19 1739726 - 1
CONTRATO N° 01/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2022 – DISPENSA Nº 012/2022
Contratado: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas
Gerais” - DOMG-E, de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em
lei, nos termos da lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21
da lei federal n. 8.666, de 21/06/1993. Valor: R$ 13.288,50. Vigência:
13/01/2023 a 31/12/2023.
3 cm -19 1739721 - 1
CONTRATO N° 02/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 04/2023 – DISPENSA Nº 01/2023
Contratado: Edmar José Basílio. Objeto: aquisição de 150 (cento e
cinquenta) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral natural, sem
gás, destinada ao consumo na Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em quantidade estimada até 31 de dezembro de 2023. Valor: R$
1.470,00. Vigência: 13/01/2023 a 31/12/2023.
2 cm -19 1739724 - 1
Cássia
4 cm -19 1739743 - 1
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
nº 01/2021:
CARGO: Serviçal da Educação - Nome: Gislaine Cezarina Goulart/
Nome: Tais Aparecida Carvalho Guimarães / Nome: Paloma Delfino
Fonseca / Nome: Claudirene Cristina de Freitas
CARGO: Fiscal de Tributos - Nome: Thiago Gonçalves Lorena
CARGO: Professor de Educação Basica I - Nome: Laureen Gabriele
Mallmann
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 17 de janeiro de 2023.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
6 cm -18 1739233 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, Processo Administrativo nº
0012780/2023, Objeto: Contratação de show artístico com o DJ Mário
Brothers, no dia 11 de Fevereiro de 2023, no pre carnaval do distrito de
Honoropolis, no âmbito das festividades do carnaval 2023. Contratada:
Vanair Silva Dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 31.476.621/0001-70,
com sede na Rua Ituiutaba, nº 1094, sala 02, bairro Centro, Iturama/MG
neste ato representada por Vanair Silva dos Santos, inscrito no CPF
sob o nº 040.665.036-59. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a serem
pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 18 de Janeiro de
2023. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1738909 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 003/2023
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
001/2023, para Registro de Preços, Menor Preço por Lote, cujo objeto
é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lubrificantes, elementos filtrantes, fluidos e estopas, com mão-de-obra de
substituição inclusa, a serem utilizados na manutenção preventiva da
frota de veículos do Município de Capitão Andrade – MG. A abertura
será no dia 02 de fevereiro de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da silva,
500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 20 de janeiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2023, através
do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.
mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta
das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
PREG PRES 007/23 – REGISTRO DE PREÇOS 002/23
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública em
sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da
Seção de Licitações, às 14h30min do dia 01 de FEVEREIRO de 2.023,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como
objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto para a
Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério
de julgamento será o de “Menor Preço Por Item”, conforme anexos I e
II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no site www.
cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção
de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações sobre o
edital pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@
cassia.mg.gov.br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas sobre o objeto da licitação (35) 3541-5723 (Luiza Parreira)
ou pelo e-mail luiza.parreira@cassia.mg.gov.br . Cássia/MG, 19 de
JANEIRO de 2.023. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739465 - 1
4 cm -19 1739859 - 1
Prefeitura Municipal
Caranaíba
Caxambu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O município de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de
Julgamento “MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL”, sob
a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção Contratação de empresas do ramo
da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada
por preço global, para pavimentação da praça da comunidade de Grutamonte. Entrega dos envelopes será até às 10h no dia 08/02/2023. O
Edital na integra poderá ser obtido através do site oficial do município
www.caranaiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@caranaíba.
mg.gov.br– Fábio Henriques Dutra – Prefeito Municipal.
Extrato Do Edital De Tomada De Preços Nº 002/2023. O município
de Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de Julgamento “MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL”, sob a
forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global,
tendo por finalidade a seleção contratação de empresas do ramo da
engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de empreitada
por preço global, para pavimentação de morro na comunidade do Bengala no município de Caranaíba/MG. Entrega dos envelopes será até às
13h no dia 08/02/2023. O Edital na integra poderá ser obtido através
do site oficial do município www.caranaiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@caranaíba.mg.gov.br– Fábio Henriques Dutra – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 06/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2023.
Objeto: Permissão de uso de espaço público, para exploração comercial
por terceiros, durante o período do carnaval/2023, conforme termo de
referência. Data de abertura: 02/02/2023 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br. Caxambu-MG, 19/01/2023 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -19 1739501 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 001/2023
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 02 de
fevereiro de 2023, às 08:31 o Pregão eletrônico n.º 001/2023, objeto:
aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e 01 (um) Caminhão Pipa – Convênio n° 1231002852/2022/SEAPA, Convênio n° 1491002908/2022/
SEGOV/PADEM.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38)
3677 8093 – Valquênio Xavier de Castro - Pregoeiro, Cabeceira Grande
– MG 19 de janeiro de 2023.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023, Processo Administrativo
nº 0012777/2023, Objeto: Contratação de show artístico com o DJ
Patrick, no dia 19 de fevereiro de 2023 no âmbito das festividades do
carnaval de Campina Verde 2023. Contratada: Golfão Produções Artística LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.975.972/0001-55, com sede
na Av. E nº 1470, Quadra B 29-A, Lote 01, sala 713, Edif. JK, Bairro
JD Goiás, Goiânia/GO, neste ato representada por Anderson Bernardes de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 004.971.806-18. Valor: R$
6.000,00 (Seis mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 18 de Janeiro de 2023. Helder Paulo Carneiro
- Prefeito Municipal.
Extrato Do Edital De Pregão Presencial Nº 004/2023. O município de
Caranaíba/MG torna público que fará realizar licitação na Modalidade
Pregão Presencial, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de Julgamento
“MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição de Retroescavadeira,
Motoniveladora e Caminhão Caçamba conforme Convênio de Saída
1231002791/2022 – SEAPA em atendimento prefeitura Municipal
de Caranaíba/MG. A sessão pública terá início às 09h30min. no dia
02/02/2023. Maiores informações no telefone: 031-3725-1133 ou licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do município
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2019
Em atendimento ao disposto no item 16.3 do Concurso Público Edital nº.01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio-MG, CONVOCAMOS o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância
da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio-MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº. 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico pré-admissional e posse: Professor II (Ciências): 2º lugar - Ramaína de Araújo
Carvalho. Cláudio (MG), 17 de janeiro de 2023.
2 cm -19 1739667 - 1
3 cm -18 1738906 - 1
8 cm -19 1739394 - 1
3 cm -17 1738371 - 1
3 cm -19 1739604 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230119203923023.