32 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário
Oficial de 05 de outubro de 2022 para o cargo de Delegado Substituto
da Polícia Civil referente aos Concursos Públicos-Edital nº 01/2021
para apresentar os documentos preparatórios e tomar a posse, conforme
abaixo relacionado:
28 de novembro de 2022 - às 10:00 horas
Nome
Código
Cargo
Delegado de Polícia,
Genilson de Oliveira Alvarenga PC 1464 código
DL,
nível
Substituto, grau A
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal, situada na Rua Sergipe, nº 607,
Funcionários, em Belo Horizonte/MG, na data e horário informado
para a apresentação de documentos preparatórios para a posse no cargo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Substituto, grau A.
Art. 2º O candidato nomeado deve comparecer munido dos
seguintes documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma ou Certidão de conclusão de curso de nível Superior
em Direito (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Física - CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco Itaú;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz,
água ou telefone);
X. Declaração de que não é sócio administrador de empresa.
XI. Declaração de Imposto de Renda
XII. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XIII. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço
eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/noticia/
exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
Art. 3º O candidato nomeado que for ocupante de cargo público
efetivo e que atenda aos requisitos dispostos na Lei Complementar
nº 132, de 07/01/2014, deverá apresentar ainda os seguintes
documentos, com vista à identificação do regime previdenciário
a ser submetido no novo cargo:
I. Requerimento de Opção de Regime Previdenciário preenchido,
disponível no endereço eletrônico https://acadepol.policiacivil.
mg.gov.br/noticia/exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
II. Declaração de tempo de serviço, emitida pelo órgão que estava
lotado anteriormente;
III. Declaração emitida pelo órgão anterior, informando que não
esteve submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social
- RGPS e que não tinha sido alcançado pela vigência de outro
regime de previdência complementar.
Art. 4º A não apresentação de quaisquer dos documentos
preparatórios para a posse torna o ato de nomeação sem efeito
e impede a posse.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
16 cm -23 1717254 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município BOTUMIRIM:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ALVINO”, FAZENDA ADÃO COLARES; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DAS
CLEIDIANA LINOS RODRIGUES
XXX.313.626-XX FAZENDA ROCINHA CANASTRA
19,2683
DORES”, FAZENDA ADÃO COLARES
DELCIONE PEREIRA NEVES
XXX.336.206-XX SITIO BRASILINA
14,5739
VALDECI ROSA, FAZENDA TOAZINHO
EVANILDE RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA
XXX.105.686-XX SITIO CANASTRA
7,7058
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ZÉ DE JUCA”, FAZENDA ROCINHA
JOSE ROSA DE OLIVEIRA
XXX.908.671-XX SITIO MUCAMBIM
23,9378
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA ROCINHA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “MARCELO”, FAZENDA CANTA GALO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
MANOEL MESSIAS TEOFILO TEOTONIO
XXX.272.416-XX SITIO PEREIRINHA
25,7955
“DIVINO”, FAZENDA CANTA GALO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA CANTA GALO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO –
VULGO “PRETO”, FAZENDA CANTA GALO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
20 cm -23 1717089 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CORONEL FABRICIANO:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
AILTON ARRUDA DE SA
XXX.281.986-XX SITIO DO AILTON
0,9618
JOSE GERALDO CARLINDO, SITIO PEIXOTO
CONFRONTANTE
NÃO
IDENTIFICADO
–
VULGO
“MAURO”,
SITIO
CORREGO GERMANO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
DAVID RAFAEL INACIO E OUTROS
XXX.393.536-XX SITIO SAPUCAI CORREGO DOS PINTO
17,1857
“EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA; ROSANEA EVANGELISTA BARROS, SITIO BARROS
GERSON ALVES DE ALMEIDA
XXX.046.526-XX FAZENDA COCAIS DOS ARRUDAS
16,0248
GERALDA CALIXTA DE ALMEIDA, SITIO CORREGO DO BATISTA
GILBERTO PEREIRA DE REZENDE
XXX.547.346-XX SITIO NOVA ESTRELA
0,0968
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, SITIO CORREGO ESTRELA
JAIR ARRUDA DO NASCIMENTO
XXX.196.886-XX SITIO NOVA ESTRELA
3,9662
JOSE ZACARIAS DE ARRUDA, FAZENDA ESTRELA MAIOR
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO COCAIS PEQUENO; SEBASTIAO JOVINO MACHADO, SITIO EU TE INDICO E DEUS
AJUDA;
MARIA MARTINS ALVARENGA, , SITIO EU TE INDICO E DEUS AJUDA; PAROQUIA SANTO ANTONIO, IGREJA DO CORREGO DOS
JOAO FELIPE ROSA
XXX.122.466-XX SITIO COCAIS PEQUENVO
31,4370
MACHADOS; JOSE MANOELITO TEIXEIRA, SITIO TEIXEIRA; WASHINGTON MAURILIO ALVES FERNANDES, FAZENDA NOVA ESPERANÇA;
WASHINGTON MAURILIO ALVES FERNANDES, FAZENDA BOQUEIRÃO DA ESTRELA
JOAO PAULO MORAES
XXX.669.786-XX SITIO CORREGO DO SOTER
0,4011
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “SEBASTIÃO”, SITIO CORREGO DO SOTER
LUCAS DE CASTRO CUNHA NUNES CECILIO
XXX.181.686-XX FAZENDA VISTA NOBRE
1,3711
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, FAZENDA IPANEMA E OUTROS
LUCINEIA NATIVIDADE GONCALVES
XXX.653.546-XX FAZENDA BOA VISTA
3,2104
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ELINETE”, SITIO BOA VISTA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BOA VISTA
LUIZ FERNANDO DE FREITAS RIBEIRO
XXX.852.836-XX SITIO BEM-TE-VI
2,6923
WILLIAN DE OLIVEIRA DAMIAO, SITIO DO WILLIAN
MARCIO FLORENCIANO DE SOUZA
XXX.695.476-XX CHACARA MARCIO
0,1781
VIVIANE JULIA ALVES BELO, SITIO CORREGO ESTRELA
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, FAZENDA CORREGO DOS MACHADOS, DO LO E SÃO JOSE; CONFRONTANTE NÃO
MARIA DO CARMO DE ARRUDA
XXX.507.166-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 1
5,8199
IDENTIFICADO – VULGO “EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
MARIA PERPETUA DE ARRUDA ARAUJO
XXX.928.826-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 6
5,7690
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, FAZENDA CORREGO DOS MACHADOS, DO LO E SÃO JOSE; WAILSON LIMA MADEIRA,
MARIA PERPETUA PEREIRA
XXX.804.596-XX SITIO CORREGO DO RANCHO
6,2096
CORREGO DO RANCHO; ALBERTINO MARTINS NASCIMENTO, SITIO TOUBA; SEBASTIAO QUIRINO BRAGANÇA, CORREGO DO RANCHO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, NOVO REINO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “PAULO”, FAZENDA MINEIRÃO;
NORA NICE GARDANIA FERNANDES E OUTROS XXX.874.876-XX FAZENDA VELHA
24,2290
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JULIA”, FAZENDA MINEIRÃO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA
MINEIRÃO
ONOFRE LONGUINHO DE ARRUDA
XXX.787.236-XX SITIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
3,5532
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “CARLINHOS”, SITIO MIRANDA
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, FAZENDA RIBEIRÃO GRANDE; CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, RIBEIRÃO
RONILTON DE SOUZA VENADES
XXX.947.096-XX SITIO NOVA ESTRELA
44,7048
GRANDE
SEBASTIAO DIMAS DE CAMPOS
XXX.218.596-XX SITIO BOA SORTE
25,1822
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BOA SORTE
MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO, SITIO CORREGO ESTRELA; VIVIANE JULIA ALVES BELO, SITIO CORREGO ESTRELA; SIDMAR
TADEU EDUARDO DE ALMEIDA ANDRADE
XXX.078.638-XX FAZENDA NOVA ESTRELA
43,3940
EUGENIO DA SILVA, SITIO CORREGO ESTRELA; CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, RIBEIRÃO GRANDE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
40 cm -23 1717091 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
BOTUMIRIM:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANTONIO CLOVES FILHO
XXX.309.806-XX FAZENDA PADRE FELIPE
7,3287
GERENI LOPES DE OLIVEIRA
XXX.124.216-XX SITIO SÃO DOMINGOS
0,3821
JOSE WILSON PEREIRA PORTO
XXX.978.441-XX FAZENDA LAZAREDO
1,5794
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9361848
Extrato do Termo de Contrato nº 9361848/2022, SEI nº
1230.01.0004776/2022-29, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Empresa Netmake
Soluções em Informática Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a contratação deprestação de Serviços de Licença
Scriptcase que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. SIGNATÁRIOS: Thales Almeida Pereira Fernandes
(SEAPA) e José Sérgio de Andrade Galindo (Netmake Soluções em
Informática Ltda. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3 cm -23 1716665 - 1
8 cm -23 1717086 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
CORONEL FABRICIANO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ALINE ALVES GONCALVES
XXX.563.546-XX
SITIO COCAIS DOS ARRUDAS
0,0076
ANTONIO ANICETO PATROCINIO
XXX.643.716-XX
FAZENDA ESTREALA DALVA
5,4204
ANTONIO ARAUJO
XXX.593.626-XX
SITIO DO ARAUJO
4,0868
ANTONIO SOTER DA LUZ
XXX.264.706-XX
SITIO CORREGO DO SOTER
2,1576
CARLOS ROBSON DE ANDRADE DELFIM
XXX.535.096-XX
SITIO ITAUA
4,4088
DIOCESE DE ITABIRA
XX.X63.351/0001-XX GRUTA SÃO JOSE
0,1513
ESTELINA RAMOS MIRANDA
XXX.286.356-XX
SITIO CORREGO DO CEDRO
2,1583
FABIANO MARTINS LOPES
XXX.098.366-XX
SITIO CORREGO DO CEDRO
0,2601
HAILTON DARIO DE FREITAS
XXX.632.006-XX
RANCHO OURO MINAS
4,7687
JOSE PEREIRA DE MOURA
XXX.738.426-XX
SITIO SÃO JOSE
0,6875
MARIA NILZA ALVES DE ARRUDA
XXX.291.516-XX
SITIO DA ALEGRIA
1,1501
MARLENE DO SOCORRO ALMEIDA
XXX.070.896-XX
CHACARA SOCORRO
0,5395
PAROQUIA SANTO ANTONIO
IGREJA DO CORREGO DOS MACHADOS
0,0343
TULIO HEMETRIO MEIRA
XXX.641.466-XX
SITIO DOS IPES
2,9061
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 085/2022. Contratado: Lucas Kikuchi Pessato, Masp
1526394-0. Objeto do Contrato: Prestação de serviços para atendimento
de necessidade temporária de excepcional interesse público, de caráter
temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 24 de
novembro de 2022.
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000042/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br- Processo SEI n.º 3040.01.0001581/2022-91 – Licitação
n.º 4/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a recuperação
de um trecho de 310 metros do Canal Principal 3 - CP3, situado no
Projeto de Irrigação Jaíba. A sessão pública será realizada no Portal
Compras – MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br, dia
13/01/2023, às 9 horas. Consulta ao edital: hps://www.emater.mg.gov.
br ou hp://www.compras.mg.gov.br. Esclarecimentos exclusivamente
pelo e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de novembro
de 2022 - Comissão Especial de Licitação.
3 cm -23 1717113 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9912451356.
Partes: IMA e CORREIOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com a manutenção do valor anual. Valor: R$400.000,00. Data
de assinatura: 21/11/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº : : 3051009000018/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001227/2022-81 - Objeto: Aquisição de
Tensímtero para atender o curso superior em Tecnologia Agropecuária
de Precisão (EPAMIG ITAP) – Recurso: Tesouro/Educação
–.Contratante: EPAMIG, contratada: Agenes S da Silva Suprimentos de
Informática ME - CNPJ 19.561.435/0001-33 - AF Nº 94 – ano 2022 no
valor total de R$ 3.476,00;
1 cm -23 1717101 - 1
2 cm -23 1717151 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a
licitação Pregão Eletrônico 29/2022, Processo de Compra 2371036
072/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Serviço de calibração de
equipamentos de laboratório. A sessão do pregão iniciará no dia
07/12/2022, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.:
compras@ima.mg.gov.br.
2 cm -23 1716784 - 1
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9912451147
Partes: IMA e CORREIOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com a manutenção do valor anual. Valor: R$1.200.000,00.
Data de assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 434/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Master Comercio de
Equipamentos Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos
de laboratório de microbiologia. Assinatura: 23/11/2022.
Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor: R$94.500,00. Proc.:
3051002000165/2022. Assinam: (a)Nilda de Fátima F. Soares –
EPAMIG; (b) Rosilene Maria de Paulo – MASTER COMÉRCIO
Nº. 438/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Dominio Engenharia
Arquitetura e Construcao Civil LTDA Objeto: Serviço de estudo
geotécnico eanálise de reforço das edificações na área afetada do
CEFX. Assinatura: 23/11/2022.Vigência: 23/11/2022 a 23/04/2023.
Valor: R$40.950,00. Proc.: 3051010000012/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Ruan Diego Estefenson
Ferreira– DOMINIO.
14 cm -23 1717087 - 1
1 cm -23 1716709 - 1
3 cm -23 1717213 - 1
2 cm -23 1717128 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010132.
