Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por lote - para
eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços
de marketing, outdoor, social mídia, imagens aéreas no Município de
Itaobim/MG. A Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 15/09/2022,
às 09h. As cópias do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022 - PAL
Nº. 4637/2022, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Licitações - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 e no site
da Prefeitura www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno
– Pregoeiro.
3 cm -31 1683066 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO DO PREGÃO 236/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o adiamento sine die
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022. Objeto: Aquisição de kits
escolares e itens de papelaria para uso nas unidades escolares municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO TOTAL
POR ITEM. Inteiro teor nos sites:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br
ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 31 de agosto de 2022. Dalton Leandro
Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
2 cm -31 1683058 - 1
Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Será realizado no dia 16/09/2022, às 09:00 horas, o Pregão Presencial
nº 011/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motoniveladora (usada), com ano fabricação mínima 2012, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar, Jacinto/MG,
e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 30 de agosto de
2022. Vanderley Rezende dos Santos - Pregoeiro.
3 cm -31 1682790 - 1
Jacuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA TP Nº. 010/2022
Torna público Processo Licitatório nº. 150/2022, Tomada de Preços nº.
010/2022, tipo menor preço global. Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia,
sob o Regime de Empreitada Global, com fornecimento de mão de obra
e material, para Pavimentação em Blocos Sextavados da Rua Lairton
Borges Simão do município de Jacuí/MG, conforme projeto básico. A
abertura será dia 16/09/2022, às 13:00 horas. Edital completo e demais
informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG.
Camila de Oliveira Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -29 1681958 - 1
EXTRATO DA TP Nº. 09/2022
Torna público Processo Licitatório nº. 149/2022, Tomada de Preços nº.
09/2022, tipo menor preço global. Objeto: Seleção da proposta mais
vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia,
sob o Regime de Empreitada Global, com fornecimento de mão de obra
e material, para Calçamento em Blocos Sextavados junto ao Parque de
Exposições de Jacuí/MG, conforme projeto básico. A abertura será dia
16/09/2022, às 09:00 horas. Edital completo e demais informações www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Camila de Oliveira Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -29 1681951 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 226001
Processo de Licitação nº. 60/2022 Modalidade: Concorrência n°
02/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tema
Engenharia e Logística Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa Especializada para Realização de Recapeamento Asfáltico
em CBUQ no Município de Janaúba-MG Vigência: 12/05/2022 a
12/05/2023 Contrato Administrativo nº226001 rescindido unilateralmente em 11/08/2022.
2 cm -31 1682945 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 222607
Processo de Licitação n°.: 026/2022 Modalidade: Pregão presencial
n° 011/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Lais
Vieira Rodrigues Objeto da Licitação: Aquisição de lanches em geral
Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.047,25 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 88.053,25.
2 cm -31 1682772 - 1
PROCESSO Nº. 175/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 23/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de
setembro de 2022, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert,
n° 92, centro, processo licitatório n° 175/2022, na modalidade tomada
de preços n° 23/2022, para contratação de empresa para conclusão de
convênio para reforma do ginásio poliesportivo no bairro santa cruz SICONV 771901/2012, conforme especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 31 de agosto de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -31 1682900 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 222507
Processo de Licitação n°.: 025/2022 Modalidade: Pregão presencial
n° 010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Lais
Vieira Rodrigues Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria de Educação Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 2.609,77 Valor do Contrato Atualizado: R$
36.659,77.
2 cm -31 1682771 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA Nº 229701
Processo de Licitação n°.: 097/2022 Modalidade: Pregão eletrônico n°
031/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno
Alves Aguiar Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene,
limpeza e outros Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 114.064,55
Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.084.086,67.
2 cm -31 1682773 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. 0101/22 - PREG. ELET. 051/22
SRP 50/22– Edital 054/22- Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de limpeza para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG,. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
15/09/22, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/09/22, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/09/22 - Tel.
(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
2 cm -30 1682744 - 1
PROC. 0100/22 - PREG. ELET. 050/22
SRP 49/22– Edital 053/22- Objeto: Futura e eventual aquisição de
cloreto de sódio para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia
14/09/22, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/09/22, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 14/09/22 - Tel.
(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
2 cm -30 1682745 - 1
Jequeri
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 066/2022 INEXIGIBILIDADE : 004/2022
O CISDESTE através da autoridade superior competente, Sr. EDSON
TEIXEIRA FILHO, no exercício de suas atribuições legais, torna
público a RATIFICAÇÃO do Processo 066/2022 para a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de água e coleta de esgoto
para atender as necessidades do CISDESTE., no valor de R$ 22.000,00
(Vinte e dois mil reais), Contratado: Companhia de Saneamento Municipal-CESAMA,CNPJ: 21.572.243/0001-74, de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico da solicitação, com
respaldo legal no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
ulteriores alterações, conforme INEXIGIBILIDADE n° 004/2022. Juiz
De Fora, 31 de agosto de 2022. Maiara Cristina Ferreira dos Santos –
Presidente da CPL.
3 cm -31 1683030 - 1
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 067/2022 INEXIGIBILIDADE: 005/2022.
O CISDESTE através da autoridade superior competente, Sr. EDSON
TEIXEIRA FILHO, no exercício de suas atribuições legais, torna
público a RATIFICAÇÃO do Processo 067/2022 para a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de vale-transporte urbano para
empregados públicos que residem em juiz de fora e que solicitarem no
ato da admissão, por meio da declaração de opção de vale-transporte,
no valor de R$ 257.670,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta reais), Contratado: Associação profissional das empresas
de transporte de passageiros de JUIZ DE FORA- ASTRANSP, CNPJ:
19.002.476/0001-90, de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto Básico da solicitação, com respaldo legal no “caput” do
artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme
INEXIGIBILIDADE n° 005/2022. Juiz De Fora, 31 de agosto de 2022.
Maiara Cristina Ferreira dos Santos – Presidente da CPL.
4 cm -31 1683036 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para futura
e eventual aquisição de aduelas. Data e horário da sessão: 15/9/2022,
às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 31/8/2022. Olindo
Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -31 1683305 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022.
Aviso de Licitação. Objeto da Licitação: registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos. Data e horário da sessão: 15/9/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha,
31/8/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -31 1683301 - 1
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 7
prestados pelo Município de Lagoa Formosa. O valor do contrato é de
R$ 44.919,14 (Quarenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e
quatorze centavos). Pregão Presencial 025/2021. Vigência 27/07/2022
a 27/07/2023. Contrato 089/2022, Dunorte Comércio de Madeiras
Ltda,CNPJ nº 14.302.501/0001-37, constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada
de peças de madeira, para atender a demanda das Secretarias e garantir a
execução normal dos serviços prestados pelo Município de Lagoa Formosa. O valor do contrato é de R$ 1.599.764,85 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos). Pregão Presencial 025/2021. Vigência 27/07/2022 a
27/07/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
6 cm -31 1683063 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:CONTRATO 103/2022,
Estrela Infraestrutura Ltda, constitui objeto do presente instrumento,
contratação de empresa especializada na área de engenharia objetivando
a execução com serviços especializados em recapeamento asfáltico em
CBUQ da Avenida Jk ( orla da lagoa, na cidade de Lagoa Formosa/
MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mao de obra necessários para a execução dos serviços. O valor
do contrato é de R$528.710,20) (Quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e dez reais e vinte centavos). Tomada de Preços 005/2022 Processo 120/2022. Vigência 18/08/2022 a 18/08/2023. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -31 1682764 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
2° ADITIVO; CONTRATO Nº 035/2021
Inexigibilidade de Credenciamento/Chamamento Público nº003/2021;
Credenciado (a): W G Laboratório Próteses Dentária Ltda, CNPJ n°
37.500.419/0001-12. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 07 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07 de julho de 2022.
2° Aditivo; Contrato nº 038/2021; Inexigibilidade de Credenciamento/
Chamamento Público nº 003/2021; Credenciado (a): Irmãos Castro Eireli, CNPJ n° 04.340.890/0001-31. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 07 de novembro de 2022. Data de assinatura:
07 de julho de 2022. 2° Aditivo; Contrato nº 039/2021; Inexigibilidade
de Credenciamento/Chamamento Público nº003/2021; Credenciado
(a): Messias Neto Próteses Eireli, CNPJ n° 34.466.074/0001-30. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato até 07 de novembro de
2022. Data de assinatura: 07 de julho de 2022. Lagoa Formosa. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
4 cm -31 1683121 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 032/2021
Pregão Presencial nº 010/2021; Contratado (a): STRATEGIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 10 de junho de 2023. Data de assinatura: 10
de junho de 2022. 2° Aditivo; Contrato nº 032/2021; Pregão Presencial nº 010/2021; Contratado (a): STRATEGIA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o acréscimo de R$ 2.936,52 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e
cinquenta e dois centavos), representando um aumento de 6,0987% do
valor total do contrato. Data de assinatura: 05 de julho de 2022.
3 cm -31 1683337 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 077/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição livros literários para
a Biblioteca Machado de Assis, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Turismo e Lazer do município de Lagoa Formosa – MG. Processo nº 139/2022. A realizar-se no dia 27 de setembro de 2022, às
08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/
editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -31 1683138 - 1
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho de cava. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A
favor da seguinte empresa: RT - Transportes e Derivados Ltda, CNPJ:
43.643.620/0001-51, no valor de R$ 559.500,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. 31/08/2022.
Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
2 cm -31 1682902 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 076/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 CREDENCIAMENTO Nº 011/2022
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar contratação através de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária
/ física para fornecimento de Serviço de Arbitragem em modalidades
esportivas coletivas e individuais, a fim de realizar eventos esportivos
organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Jequitaí/
MG - SEMEL. O período para Credenciamento será a partir da data
da publicação. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou nos tel: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail: licitacoes@
jequitai.mg.gov.br
Patrícia Costa de Alkimim
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -31 1683235 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
SO–EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 01.2019.092/04
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5706/21 (PROCESSO FÍSICO N.º
2754/2020 - vol. 03) – CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora
e Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do Anexo I Detalhamento Projeto/Ações, do Contrato de Financiamento nº 0528504-75,
firmado em 31/07/2019 – ASSINATURA: 25.07.22.
2 cm -31 1682919 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATO N° 042 E 043/2022
Torna público o EXTRATO DOS CONTRATO N° 042 E 043/2022.
Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -31 1683251 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público o Extrato do
Contrato nº 040/2022. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -31 1683258 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2.022
Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais/Elétricas e Equipamentos
eletroeletrônicos. Abertura:14/09/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.
br. Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira - 31/08/2022.
1 cm -31 1683080 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 087/2022, Casa Lima Lagoense Ltda, CNPJ nº
01.639.917/0001-01, constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de
madeira, para atender a demanda das Secretarias e garantir a execução normal dos serviços prestados pelo Município de Lagoa Formosa.
O valor do contrato é de R$ 256.740,54 (Duzentos e cinquenta e seis
mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Pregão Presencial 025/2021. Vigência 27/07/2022 a 27/07/2023. Contrato
088/2022, Madeireira Paixão Ltda, CNPJ nº 26.354.399/0001-00, constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição parcelada de peças de madeira, para atender a
demanda das Secretarias e garantir a execução normal dos serviços
EXTRATO DE CONTRATOS:
CONTRATO 092/2022
Casa das Peças Serviços Ltda, CNPJ 04.353.937/0001-00; Contrato
093/2022 Lombardi Lubrificantes Ltda, CNPJ 19.277.764/0001-57;
constitui objeto do presente instrumento a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos e outros derivados em atendimento a frota de veículos municipal. Os valores são respectivamente R$18.375,00 (Dezoito
mil, trezentos e setenta e cinco reais); R$25.444,00 (Vinte e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais). Processo 032/2021 Pregao Eletronico 023/2021. Vigencia 03/05/2022 a 03/05/2023. Edson Machado
de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -31 1682823 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1° Aditivo; Contrato nº 107/2021; Tomada de Preços nº 001/2021;
Contratado (a): GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 11 de novembro de 2022 e tem por objeto o acréscimo de R$
169.880,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais).
Data de assinatura: 17 de maio de 2022.
2 cm -31 1683166 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 018/2022;
Inexigibilidade Credenciamento/Chamamento Público nº001/2022;
Contratado (a): GUILHERME LIMA PACHECO. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 2.880,00 dois mil, oitocentos e oitenta reais), representando um aumento de 11,5392% do
valor total do contrato. Data de assinatura: 25 de maio de 2022. Lagoa
Formosa. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -31 1683151 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
4° ADITIVO; CONTRATO Nº 062/2020
Pregão Presencial nº 005/2020; Contratado (a): LUZ FORTE – ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até o dia 28 de fevereiro de 2023. Data de assinatura: 28 de
fevereiro de 2022.
2 cm -31 1682920 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE
CONTRATOS: 5° ADITIVO;
Contrato nº 116/2020; Dispensa nº 005/2020; Contratado (a):
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 13 de abril de
2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2022.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para locação de caminhão auto vácuo, para a retirada de água acumulada e desentupimento de manilhas e redes pluviais mantidas pelo
município, em favor do licitante: LOCBAN PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 30.445.128/0001-20, no valor total de R$ 9.200,00
(nove mil e duzentos reais), por um período de 02 (dois) meses, com
fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8666/93. Lagoa Formosa, 31 de agosto
de 2022. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220831204030027.
2 cm -31 1683064 - 1
