Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 12/2022 Merenda Federal,
Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São João da Escócia, localizada na Rua Raul Soares n°
530 – Vila Muschioni – CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-3711,
e-mail: escola.137961@educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2022, das
7:00 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, às
8:30h, Processo Licitatório nº 11/2022 Merenda Estadual, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada
na Rua Elzio Costa nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 –
Telefone (35)3531-4091, e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/09/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro, às 9:00hs,
Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua Elzio Costa nº
135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone (35)3531-4091,
e-mail: escola.212431@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/09/2022, às
18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino
Lima n° 25 – Centro – Monte Santo de Minas -MG CEP 37968-000
– Telefone (0XX35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/09/2022, às 13h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino
Lima n° 25 – Centro – Monte Santo de Minas -MG CEP 37968-000
– Telefone (0XX35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/09/2022, às 13h 30min.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9345474/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0093174/2022-73. Assinatura: 30/08/2022. Partes: EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
e a empresa Faculdade Única Ltda. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 707.485,60. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001
- 33.90.39-49 FONTE: 1. 21.1 - UPG 4490. Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Edvania de Lana
Morais Andrade e Valdir Henrique Valerio.
Extrato do Contrato nº 9345425 - Processo SEI nº
1260.01.0088041/2022-51. Assinatura: 31/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Instituto Educacional
Alfaunipac Ltda. Objeto: Prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio
do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional
dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, no
âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela Resolução SEE n.º
4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022. Valor:
R$177.287,88. Dotação: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 FONTE
0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 E/OU 0.23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data de sua publicação, observando-se os seguintes requisitos:
o contrato tem vigência até 12 (doze) meses para os Cursos de Pósgraduação lato sensu - Especialização, podendo ser prorrogado por mais
6 (seis) meses; o contrato tem vigência até 24 (vinte e quatro) meses
para os Cursos de Pós-graduação stricto sensu - Mestrado, podendo
ser prorrogado por mais 6 (seis) meses; e o contrato tem vigência até
48 (quarenta e oito) meses para os Cursos de Pós-graduação stricto
sensu - Doutorado, podendo ser prorrogado por mais 4 (quatro) meses.
Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Neuza Maria
José Soares.
Extrato do Contrato nº 9345147 - Processo SEI nº
1260.01.0088324/2022-73. Assinatura: 31/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE SP, com a interveniência
de sua mantenedora Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
de São Paulo – Faculdade. Objeto: Prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual,
no âmbito do Projeto Trilhas Educadores, criado pela Resolução SEE
n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º
01/2022. Valor: R$ 119.720,76. Dotação: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074
0001 339039 FONTE 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 E/OU 0.23.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, observando-se
os seguintes requisitos: o contrato tem vigência até 12 (doze) meses
para os Cursos de Pós-graduação lato sensu - Especialização, podendo
ser prorrogado por mais 6 (seis) meses; o contrato tem vigência até
24 (vinte e quatro) meses para os Cursos de Pós-graduação stricto
sensu - Mestrado, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses; e o
contrato tem vigência até 48 (quarenta e oito) meses para os Cursos de
Pós-graduação stricto sensu - Doutorado, podendo ser prorrogado por
mais 4 (quatro) meses. Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos
Ribeiro e Paulo Henrique Barroso Menezes.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 512/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088036/2022-89. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088036/2022-89 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0046513/2022-84 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 75/2022, para contratação
da empresa CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO
DE MARINGÁ, com a interveniência da UNIFAMA - UNIÃO DE
FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGÁ LTDA, para
prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de
Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas,
aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de
pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD,
e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial,
semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação
Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação
no âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução
SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º
01/2022, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O
contrato a ser celebrado com a empresa CENTRO UNIVERSITÁRIO
METROPOLITANO DE MARINGÁ, com a interveniência da
UNIFAMA - UNIÃO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE
MARINGÁ LTDA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$243.340,00 (duzentos e quarenta e três mil,
trezentos e quarenta reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
31/08/2022. Assinante: Paulo Henrique Rodrigues, Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 513/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088036/2022-89. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088036/2022-89.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088036/2022-89 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0046513/2022-84 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 75/2022, para contratação da
empresa CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE
MARINGÁ, com a interveniência da UNIFAMA - UNIÃO DE
FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGÁ LTDA, para
prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51489561), com fulcro no caput do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$243.340,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos
e quarenta reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039
Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 31/08/2022.
Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária
de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 549/2022. Processo SEI nº 1260.01.0087094/2022-12. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0087094/2022-12 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0046215/2022-79
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 77/2022, para
contratação da empresa CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA
- UNIACADEMIA, por meio de sua mantenedora ASSOCIAÇÃO
PROPAGADORA ESDEVA, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO a
inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa
CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA, por
meio de sua mantenedora ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$637.479,31 (seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e trinta e um centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1
e/ou 0.23.1. Assinatura: 31/08/2022. Assinante: Paulo Henrique
Rodrigues, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento
e Avaliação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 550/2022. Processo SEI nº 1260.01.0087094/2022-12. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0087094/2022-12.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0087094/2022-12 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0046215/2022-79 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 77/2022, para contratação da empresa
CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA, por
meio de sua mantenedora ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA,
para prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 35
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51933089), com fulcro no caput do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$637.479,31 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos
e setenta e nove reais e trinta e um centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 31/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 487/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088338/2022-83. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088338/2022-83 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0040857/2022-21 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 79/2022, para contratação
da empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante
a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60
(sessenta) meses, com valor total de R$67.538,24 (sessenta e sete
mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1,
0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 31/08/2022. Assinante:
Paulo Henrique Rodrigues, Superintendente da Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 490/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088338/2022-83. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088338/2022-83.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088338/2022-83 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0040857/2022-21 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 79/2022, para contratação da
empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL,
com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, para prestação de serviços educacionais por Instituições
Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para
oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51375353), com fulcro no caput do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$67.538,24 (sessenta e sete mil quinhentos e trinta e
oito reais e vinte e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.2
074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
31/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro,
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 552/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088315/2022-25. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088315/2022-25 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0053238/2022-93 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 66/2022, para contratação
da empresa FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS
CAPIM GROSSO – FCG, por meio de sua mantenedora INSTITUTO
DIAMANTINA DE EDUCAÇÃO - IDE, para prestação de serviços
educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES),
públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da
Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação
lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu
(mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/
híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no
âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução
SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º
01/2022, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa FACULDADE DE CIÊNCIAS
EDUCACIONAIS CAPIM GROSSO – FCG, por meio de sua
mantenedora INSTITUTO DIAMANTINA DE EDUCAÇÃO - IDE,
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$74.762,16 (setenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
31/08/2022. Assinante: Paulo Henrique Rodrigues, Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 553/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088315/2022-25. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088315/2022-25.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088315/2022-25 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0053238/2022-93 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 66/2022, para contratação da empresa
FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS CAPIM GROSSO
– FCG, por meio de sua mantenedora INSTITUTO DIAMANTINA
DE EDUCACAO - IDE, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (52063887), com fulcro no caput do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$74.762,16 (setenta e quatro mil setecentos e sessenta
e dois reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.2
074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
31/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro,
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos.
77 cm -31 1683378 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de 09/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na Rua Engenheiro
Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro Esplanada, Município: Divinópolis
– CEP 35.501-001 – Telefone (037)3212-7356, e-mail escola.33171@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de 09/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na Rua Engenheiro
Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro Esplanada, Município: Divinópolis
– CEP 35.501-001 – Telefone (037)3212-7356, e-mail escola.33171@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de 09/2022,
às 09:45 horas, Processo licitatório nº 009/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na Rua Engenheiro
Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro Esplanada, Município: Divinópolis
– CEP 35.501-001 – Telefone (037)3212-7356, e-mail escola.33171@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 17:00 horas,
Processo licitatório no 05/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
João Parreiras Villaça, localizada na Rua Jove Nogueira Gontijo, 390,
Bairro Adelino Mano, Carmo do Cajuru, CEP: 35.557-000, telefone:
(37) 3244-1299, e-mail: escola.32549@educacao.mg.gov.br até o dia
05/09/2022, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA QESE
A Caixa Escolar Achilles Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 18:00 horas,
Processo licitatório no 06/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre João Parreiras Villaça, localizada à Rua Jove Nogueira Gontijo,
390, Bairro Adelino Mano, Carmo do Cajuru, CEP: 35.557-000,
telefone: (37) 3244-1299, e-mail: escola.32549@educacao.mg.gov.br
até o dia 05/09/2022, às 16 horas.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291855/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa PEDRO CEZAR RODRIGUES
SOARES 65732375600 - ME. Objeto: Prestação de serviço de
transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a
contar de 03/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 56.091,20.
Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá e Contratada Pedro Cezar Rodrigues Soares.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291853/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa AROLDO RIBEIRO
GONCALVES- 86796798600 - ME. Objeto: Prestação de serviço
de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a
contar de 04/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 35.546,28.
Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá e Contratada Aroldo Ribeiro Gonçalves.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291834/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa AGEMIRO QUEIROZ RIBEIRO
29185823600. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 04/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 33.675,84. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Agemiro Queiroz Ribeiro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291868/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros e a empresa LEANDRO FONSECA FILHO
– TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar.
Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 04/09/2022,
com reajuste do valor. Valor Total: R$ 75.543,60. Assinatura:
30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana Tupinambá
e Contratada Leandro Fonseca Filho.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291795/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa ANNA CLAUDIA MAIA
GUSMAO 09397209655. Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de
11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 24.045,12.
Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá e Contratada Anna Claudia Maia Gusmão.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9291840/2021,
de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional
de Ensino de Montes Claros e a empresa RICARDO GONCALVES
FERNANDES JUNIOR 11019203609. Objeto: Prestação de serviço
de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a
contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 13.965,60.
Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá e Contratada Ricardo Gonçalves Fernandes Júnior.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430135.
