74 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico nº 2320310.238/2022, SEI
2320.01.0010534/2022-86, para aquisição de curativos oclusivos. A
sessão será no dia 13/09/2022 às 10:00 horas.
Pregão eletrônico nº 2320310.246/2022, SEI 2320.01.0006620/2022-34,
para aquisição de iogurtes para lanche do doador de sangue de
Uberlandia. A sessão será no dia 16/09/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -30 1682379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que o pregão eletrônico nº
2320310.213/2022, SEI 2320.01.0006369/2022-21, para aquisição de
insumos laboratoriais teve sua sessão remarcada para o dia 15/09/2022
às 09:00 horas.
1 cm -30 1682357 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 169/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e o HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA, sede em Juiz
de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0009817/2022-15
2 cm -30 1682420 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 175/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo Regional de
Passos) e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI, sede
em Piumhi. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0008417/2022-15
2 cm -30 1682423 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 174/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João Del
Rei) e o HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, sede em Entre Rios
de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0008902/2022-15
2 cm -30 1682417 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 057/20, celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS
(Hemonúcleo de Ituiutaba) e o Município de Gurinhatã – Hospital
Dona Amélia Maria de Souza.Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).Processo SEI 2320.01.00012199/2019-51
2 cm -30 1682416 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 176/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo Regional de São
João Del Rei) e o ASILO DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM
SUCESSO, sede em Bom Sucesso. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0009046/2022-07
2 cm -30 1682517 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 143/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo Regional de São
João Del Rei) e o HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA E A MATERNIDADE, sede em Lavras. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0008861/2022-55
2 cm -30 1682519 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a
quem possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte
processo licitatório.
PROCESSO DE COMPRA Nº 361/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
361/2022- SISTEMAS DE: Aquisição de materiais médicos: Coletores
de Secreções de 3 Litros, 1.000 ML, 120 ML, Mangueira de Aspiração
e Oxigenoterapia, para atender demanda do MMH/HRJP.DATA
15/09/2022 ÀS 09:00 HS.
PROCESSO DE COMPRA Nº 357/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 357/2022- Aquisição Aquisição de MEDICAMENTOS (Cloreto
de Potássio 10%, Glicose 50%, Poliestirenossulfonato de Cálcio
e Ergometrina), padronizados para atender demanda do Hospital
Regional João Penido / FHEMIG.DATA 19/09/2022 ÀS 09:00 HS.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo
Telefone: (32) 3691-9523. HRJP/Compras
4 cm -30 1682569 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de MATERIAL
DE LABORATÓRIO – BACTERIOLÓGICO I – Planejamento nº
210/2022,Pregão 210/2022, dia 14/09/2022, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 30/08/2022.
2 cm -30 1682205 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e Hospital
Maria Amélia Lins e a empresa:ZIEHM MEDICAL DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA . Objeto: contratação de serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de
segurança elétrica. Valor: R$ 54.000,00 (total estimado) Número do
Processo: 0501044 188/2021. Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
33903921. F 10.1 Data de Assinatura: 30/08/2022.
3 cm -30 1682566 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Contrato de serviço
especializados em corte e ou poda de árvores, incluindo a remoção de
galhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Valor: R$185.424,64 (total estimado). Vigência: 25/10/2022
e término em 24/10/2023. Número do Processo: 088/2019 Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3922. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 24 de agosto de
2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Processo 0513007 00139/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para Tomógrafo da marca PHILIPS
Beneficiário: Philips Medical Systems Ltda. Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Ratificação:
Evelyn Karoline Carvalho de Oliveira Valor: R$65.950,13 (Sessenta e
cinco mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos). Fundamento
Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 30
de agosto de 2022.
5 cm -30 1682433 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 552/2022 para a AQUISIÇÃO DE
DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA FEMININO MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO, P/ACESSO CIRURGICO
TRANSOBTURATORIO (TVTO).O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 14/09/2022 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 30/08/2022.
2 cm -30 1682339 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE PASSOS
ANULAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DE DESCREDENCIAMENTO
A Comissão de Credenciamento do Projeto Trilhas de Futuro
ANULA o Termo de Homologação de DESCREDENCIAMENTO da
entidade mantenedora PRO EDUCAR ESCOLA TECNICA LTDA,
24.763.184/0001-00, situada na cidade de Passos - Minas Gerais,
publicado em 20/08/2022, por motivo de publicação indevida.
Lael Helena Keller Souza
Superintendente Regional de Ensino de Passos
3 cm -30 1682662 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E
TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 47329582que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e a MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS com o
objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes.
OBJETO:Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das
partes paraviabilizar campos de prática e treinamentoparaprofissionais
regularmente matriculados em Programas de ResidênciaMédica e/ou
em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo
determinado pelo Ministério da Educação – MEC.VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, contados desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Ana Costa Rego e Ana Carolina Magalhães Caixeta. DATA DE
ASSINATURA: 29/08/2022.
4 cm -30 1682557 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2022 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261022 37/2022.
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros torna pública
a Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2022, Processo de Compras
nº 1261022 37/2022, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para
prestação de serviço de transporte escolar, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte
forma:
LOTE
NOME DA EMPRESA
1
WILTON PEREIRA VELOSO 86791796634 - ME
2
TRANSPRATES LTDA - ME
SRE Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -30 1682116 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
nº 1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica aos interessados
Extrato de Inexigibilidade: Contratação de empresa para manutenção
corretiva com fornecimento de peças para Perfuradores Ósseos
Pneumáticos, marca MICRODENT, modelo Canulado Master,p
atrimônios:44485018,44485026,44484976,44485050,44485034,
44484992, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/
FHEMIG. Valor estimado total: R$ 9.860,02 (nove mil, oitocentos
e sessenta reais e dois centavos) – Beneficiado: MICRODENT
APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n°. 58.061.557/0001-12. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 – Objetos de gasto: 3390 3921 (manutenção
corretiva) e 3390 3024 (peças) – Fonte 10.1 - Número do Processo:
0518005 000073/2022 – Inexigibilidade 006/2022. Autorização:
Shyrleny Cristina de Andrade – Gerente Administrativa/Ordenadora
de Despesas/HRAD/FHEMIG – Ratificação: Valéria Costa Queiroz –
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG – Fundamento legal: artigo 25, caput
e inciso I da Lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 30/08/2022. Maiores
informações pelo telefone: (34) 3818 6006 e (34) 3818 6008. Serviço
de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 30 de agosto de 2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 /09/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 015/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito Valadares S/n° –
município Divinópolis – CEP 35500-053 – Telefone (37) 3213-1644,
e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/09/2022, às
13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar D. Berenice de Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/ 09 /2022
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022 Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios – Pães Francês De Sal E Pães
De Doce, com recursos do PNAE .Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual D.
Berenice de Magalhães Pinto, localizada na Rua 25 de Dezembro, 711,
bairro Centro Cep 35588-000 Arcos MG ,Telefone (037) 3351-1962,
e-mail: escola.32051@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/22, até às
10:00 horas.
5 cm -30 1682577 - 1
5 cm -30 1682180 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022,
às 14 horas, Processo licitatório nº 02/202, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da na E.E. Professor Fábio Salles, localizada na Rua Chile, n° 30
Canãa – Varginha – MG - CEP 37026-150 - Telefone (35) 3212-7455,
e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2022, às
18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022,
às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do MERENDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da na E.E. Professor Fábio Salles, localizada na
Rua Chile, n° 30 Canãa - Varginha - MG - CEP 37026-150 - Telefone
(35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br até o dia
05/10/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Senhora Rita Marques de Paiva realiza Chamada
Pública nº 005/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2022, às
09:30, na E.E. Professor Antônio Correa de Carvalho, localizada na
Avenida João Martinho da Ponte n° 555 – Mont Serrat – CEP 37.036030 – Telefone (35) 3223-1023, e-mail: escola.217719@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
7 cm -30 1682575 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/ CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Alferes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022, às 14 horas, abertura
dos envelopes do Processo licitatório nº 04/2022. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.368237.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais localizada na
Rua Doutor Afonso França Teixeira n° 126 – CDI- II – CEP 35701-611
– Telefone (031) 2106-6550 até o dia 08/09/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clotilde Americana Avelar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022,
às 8 horas, Processo Licitatório nº 04/2022. Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141933.caixaescolar@educacao.mg.gov.
br da E.E. Professora Elza Moreira Lopes, localizada na Rua das
Papoulas, n° 200 – CEP 35.701-385 – Telefone (031) 3772-8287 até o
dia 06/09/2022, às 17 horas.
5 cm -30 1682445 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/09/2022, às 16 horas, Processo Licitatório nº 01/2022 Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na Sede do CESEC Governador Bias Fortes, localizada na
Rua Irmã Gertrudes Monozi, s/n – Muriaé/MG, CEP 36.880-026,
Telefone: (32)3721-2095, e-mail:escola.314129@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/09/2022 às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/09/2022, às 16 horas, Processo Licitatório nº 02/2022 Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na Sede do CESEC Governador Bias Fortes, localizada na
Rua Irmã Gertrudes Monozi, s/n – Muriaé/MG, CEP 36.880-026,
Telefone: (32)3721-2095, e-mail:escola.314129@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/09/2022 às 15 horas.
5 cm -30 1682542 - 1
SRE DE MANHUACU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9342878/2022
Processo SEI nº 1260.01.0095430/2022-77. Assinatura : 30/08/2022.
Partes: SEE/MG e a empresa ORBIS EDUCAÇÃO LTDA- ME.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$3.738.702,72. Dotação:
1261.12.363.108.4203.0001 339039-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Vitoria
Maria Ferreira de Magalhaes Serri e Laerte Pinto Ferreira Neto
3 cm -30 1682584 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 1260.01.0092995/2022-56
O presente Termo de Apostilamentotem por objetivo esclarecer que
quando da assinatura do Contrato n.º9344886/2022 (50987000)referente
à contratação doSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, paraprestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito doProjeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, o mesmo foi realizado com
o número CNPJ da Superintendência Regional de Ensino deOuro Preto
(18.715.599/0025-82).
Não obstante, o Termo de Contrato n.º9344886/2022(50987000)foi
formalizado com o erro material. Nesse sentido, esclarece-se que:
No Preâmbulo, onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Educação- Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto- com sede na Rua Conde de Bobadela, 170Centro, CEP 35400-000, na cidade de Ouro Preto/Estado de Minas
Gerais, Inscrita no CNPJ sob o nº18.715.599/0025-82”.
Leia-se: “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Educação- Superintendência Regional de Ensino de Ouro Pretocom sede na Rua Conde de Bobadela, 170- Centro, CEP 35400-000, na
cidade de Ouro Preto/Estado de Minas Gerais, Inscrita no CNPJ sob o
nº18.715.599/0001-05”
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
contrato e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de
Apostilamento.
E, para firmeza e prova, o presente Termo de Apostilamento é assinado
eletronicamente pelo(a)Representantedo Contratante.
Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto
7 cm -30 1682435 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 9344893/2022
Processo SEI nº 1260.01.0095240/2022-66. Assinatura: 08.08.2022.
Partes: SRE de Ponte Nova e a empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial. Objeto: Prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, que
oferecem educação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo do Edital de Credenciamento nº 01/2021. O Termo de Contrato
n º 9344893/2022 foi formalizado com o erro material. Nesse sentido,
esclarece-se que: No Preâmbulo, onde se lê: “OEstado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência
Regional de Ensino de Ponte Nova, inscrita no CNPJ sob o nº
18.715.599/0030-40, com sede na Rua Prof. Raimundo Martiniano
Ferreira, nº 338, Bairro Jardim, CEP 35.430-218, Ponte Nova/MG, ”.
Leia-se: “ OEstado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, com sede na Rua Prof.
Raimundo Martiniano Ferreira, nº 338, Bairro Jardim, CEP 35.430-218,
Ponte Nova/MG ”. Assinante: Rosane Name dos Reis Fialho.
5 cm -30 1682349 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves, realiza Chamada
Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2022, às
12:30 horas, na E.E. Clara Chaves, localizada na Av. Dois, n° 119 –
Bairro do Carmo – Monte Carmelo- MG - CEP: 38.500-000 – Telefone
(034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -30 1682561 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345467/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor WILTON PEREIRA VELOSO
86791796634 - ME - CNPJ: 26.899.978/0001-20, Pregão Eletrônico
1261022 37/2022. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação
de serviço de transporte escolar. Valor total: R$ 68.904,00. Vigência:
6 (seis) meses. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: pela contratada
Wilton Pereira Veloso, pela contratante Maria Levimar Viana
Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022-, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua José Fortunato de Assis, n°
398, (bairro) Júlia Kubitschek (Cidade) Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35.171-098, Telefone (31) 3841-3610, e-mail: escola.190977@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022-, às 12:00- horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022-, às 11:00
horas, processo licitatório nº 06/2022-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Zacarias Roque”, localizada na Rua
José Fortunato de Assis, n° 398, (bairro) Júlia Kubitschek, (Cidade)
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.171-098, Telefone (31) 3841-3610,
e-mail: escola.190977@educacao.mg.gov.br até o dia 08/09/2022-, às
12:00 horas.
5 cm -30 1682342 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
SRE DE UBERLÂNDIA
Extrato do Contrato nº 9345469/2022 - Processo SEI
nº1260.01.0080334/2022-75. Assinatura 30/08/2022. Parte EMG/
SEE/Superintendência Regional de Ensino Uberlândia e a empresa
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região
Ltda - COOPFAM. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
(café torrado e moído), da Agricultura Familiar, para o atendimento à
Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar
- PAAFamiliar, de acordo com as especificações e detalhamentos
constantes no Anexo I do Edital de Chamada Pública bem como na
Cláusula Segunda deste Contrato, Valor: R$ 14.831,16 (Quatorze mil,
oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) Dotação: 1261
12.368.151.2074.0001 339030.08 Fonte 21.1.0, Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua publicação. Assinantes: Onília Maria de
Oliveira Borges e Vânia Lucia Pereira da Silva.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9342878/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0095430/2022-77. Assinatura: 30/08/2022. Partes: EMG/SEE/
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu e a empresa ORBIS
EDUCAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor:
R$ 3.738.702,72. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001 339039-49
FONTE: 1.21.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri e
Laerte Pinto Ferreira Neto.
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SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar HOMERO BRAZ DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022,
às 15:00hs, Processo licitatório nº 33/2022, Modalidade Carta Convite
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330174.
