quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
2ºCOB-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.RESUMO DO 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288171/2021.
Partes: CBMMG x Empresa PROTECT SERVICESADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO LTDA. Espécie: 2º Aditamento
ao Contrato nº 9288171/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e
término em 31/08/2023. Contrato referente a prestação de serviçode
conservação, higienização e limpeza predial, dedetização semestral
eserviço sazonal de jardinagem, nas dependências da Sede do 12º BBM
– Patos de Minas/MG. Valor global do contrato permanece inalterado
em R$ 120.332,76 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e dois reais
e setenta e seis centavos). Vigência: a data limite de vigência será
prorrogada para 31 de agosto de 2023. Uberlândia/MG, 23/08/2022.
Signatários: Relson Miguel de Macedo, Major BM, Ordenador de
Despesas do Núcleo ADM 2º COB e Empresa PROTECT SERVICES
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO LTDA.
11ºBBM-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Partes: O CBMMG e CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA PUBLICA DO SETOR IV - CONSEP IV. Espécie:
Termo de doação. Objeto: materiais diversos, sendo 03 Capas Para
Motor De Barco Impermeável Compatível Mercury no valor de
539,67; 01 rolo de Concertina Cerca 45 Cm Kit Instalação 40 Metros
no valor de 469,00; 10 Lampadas Led 30w Bulbo 6500k Branco
Frio Avant MG2400-C no valor de 202,31; 01 Kit com 10 Reatores
Para Plafon 25w E 24w Drive LedFonte Bivolt no valor de 70,58 Processo SEI 1400.01.0042369/2022-39. Foro: Comarca de Ipatinga/
MG. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes Ten Cel BM
- Comandante do 11º BBM - Donatário e Adenir Soares Martins Presidente do CONSEP IV - Doador.
7 cm -23 1679506 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CARAI:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
CONFINANTES
(HA)
AECIO ALVES SOARES
XXX.013.436-XX CORREGO DA INVEJA
42,4146 JULDECI PEREIRA VIANA, SITIO INVEJA
BOM JESUS – 47,6936 DHEYSON VIEIRA RODRIGUES, SITIO
ALBERTO PEREIRA DE SA XXX.936.556-XX SITIO
GLEBAS ‘A’ E ‘B’
BARRA MANSA
SITIO
SANTO
ANTONIO – 15,6257 GILSON PEREIRA SOUZA, FAZENDA SANTO
ANA MENDES CRUZ
XXX.901.226-XX GLEBAS ‘A’ E ‘B’
ANTONIO
RIBEIRAO 8,5580 ROSANEA MIRANDA DA SILVA, RIBEIRÃO
GILMAR LIMA SANTOS
XXX.801.888-XX SITIO
VERMELHO
VERMELHO
JAIR ALVES FERREIRA
XXX.046.676-XX CORREGO LAGINHA
21,0971 AMAURI ALVES DOS SANTOS, LAGINHA
MOREIRA
FERREIRA,
JOAO PEREIRA SILVA
XXX.708.466-XX FAZENDA TAQUARA
48,6118 ALESANDRO
FAZENDA TAQUARA
SITIO
RIBEIRAO
OSCAR
LUIZ
PEREIRA,
SITIO
RIBEIRÃO
LUCIANA LIMA COSTA
XXX.365.846-XX VERMELHO
10,7545 VERMELHO
SITIO
RIBEIRAO
FLAVIO
LOPES
DA
SILVA
E
OUTROS,
LUCIO SOARES DA SILVA XXX.239.896-XX VERMELHO
31,7129 FAZENDA CHAPECÓ
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
14 cm -23 1679356 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
CARAI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADAO FERREIRA SILVA
XXX.610.676-XX SITIO SANTO ANTONIO
46,8170
ADAO RODRIGUES FERREIRA
XXX.773.196-XX SITIO CAPIVARA
30,2065
ALZIRA ALVES DOS SANTOS
XXX.991.146-XX SITIO AGUAS MARINHAS – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
10,5989
DANIELA CONCEICAO SOUZA
XXX.659.318-XX SITIO RECANTO DA PEDRA
1,0694
EFIGENIO SILVA SOARES
XXX.804.836-XX SITIO ROCHEDO
18,3553
GILMAR GOMES DE MATOS
XXX.570.146-XX SITIO REGINA
10,8941
GILMAR MIRANDA SILVA
XXX.840.326-XX SITIO SANTO ANTONIO
10,1496
HALMINTON RUFINO VIEIRA
XXX.211.806-XX SITIO CORREGO ZE NETO – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
35,6587
HELENA GOMES DA SILVA
XXX.333.886-XX SITIO ONCINHA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
75,4525
ISAC GOMES DE MATOS
XXX.930.706-XX FAZENDA SUASSUI
14,3790
JAKSON PEREIRA LUIZ
XXX.623.068-XX SITIO RIBEIRAO VERMELHO
14,5668
JOAO FERREIRA BATISTA E OUTRO
XXX.087.866-XX SITIO PIAUI/BARRA DO RABELO
21,4375
JOAO PEREIRA SILVA
XXX.708.466-XX CORREGO SUASSUI
12,1526
JORDANIO PEREIRA NOGUEIRA
XXX.125.806-XX SITIO RIBEIRAO VERMELHO
3,9081
JOSE CARLOS ALVES MATOS
XXX.970.656-XX CORREGO MACACOS
7,2491
JOSE LUIZ DOS SANTOS
XXX.958.046-XX CORREGO GRANDE
24,8717
JOSE SALVADOR TEIXEIRA BENTO
XXX.852.296-XX SITIO SANTO ANTONIO
14,5435
LAIDE MATOS DOS SANTOS
XXX.125.106-XX CORREGO DOS MACACOS
6,7448
LEONARDO LUIZ DOS SANTOS
XXX.438.128-XX CORREGO DE RIBEIRAO DE CAPIVARA
23,8129
LEONARDO LUIZ DOS SANTOS
XXX.438.128-XX CORREGO DE RIBEIRAO DE CAPIVARA
23,8129
LUCAS ALVES MATOS
XXX.284.856-XX SITIO MACACOS
7,9988
LUCILENE ALVES MATOS
XXX.268.896-XX SITIO MACACOS – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
4,5123
MARIA MENDES DOS SANTOS
XXX.824.396-XX SITIO DA COCOTA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
20,1684
MARIA NEUZA GOMES SANTOS
XXX.818.666-XX SITIO SANTO ANTONIO
39,0464
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
30 cm -23 1679354 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9261241. Partes:
IMA e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência, com manutenção de preço. Data de assinatura:
23/08/2022.
1 cm -23 1679176 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1294/2022
Objeto: Aquisição de silo metálico. O Diretor de Administração
e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000162/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001294/2022-18 com o
seguinte resultado: Empresa vencedora AGF Montagem e Manutenção
Mecânica Ltda – CNPJ Nº 23.303.755/0001-60 no valor total de
R$33.000,00. Ratificado em 23/08/2022.
2 cm -23 1679345 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 379/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comercial Vener
Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Assinatura:
23/08/2022. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor: R$13.716,40.
Proc.: 3051002 000083/2022 Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Tiago Ernesto Guerra – COMERCIAL VENER.
Nº. 380/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Associação das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba. Objeto: Fornecimento
de Vales Transporte. Assinatura: 23/08/2022. Vigência: 26/09/2022
a 26/09/2023. Valor: R$ 23.961,50. Proc.: 3051008 000028/2022
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) André Luiz
Campos – TRANSUBE.
Nº. 381/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Diex Distribuidora,
Atacadista, Importadora e Exportadora de Medicamentos e Produtos para
Saúde LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de imunodiagnóstico.
Assinatura: 23/08/2022. Vigência: 23/08/2022 a 31/12/2022. Valor:
R$235.000,00. Proc.: 3051002 000121/2022. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil– EPAMIG; (b) Umberto Malagute de Lima Ribeiro
– DIEX.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 277/2018 - 4º T.A. - Partes: EPAMIG e ALT Informática LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência e atualizar a cláusula 16º. Assinatura:
23/08/2022. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Júlio Cesar de Moraes Carvalho – ALT.
6 cm -23 1679508 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Serviço de contabilidade para atender a demanda de perícia
contábil da EPAMIG. O Diretor de Administração e Finanças da
EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000078/2022 –
SEI/MG Nº 3050.01.0000110/2022-73 com o seguinte resultado:
LOTES 01 - REVOGADO. Ratificado em 23/08/2022.
2 cm -23 1679045 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
DECISÃO SECULT/ADJ Nº 01/2022
Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002,
Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SECULT n° 37/2022, ACOLHO
a recomendação do Relatório Técnico nº 02/2022, de 18de agosto de
2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais nos autos do
Processo Administrativo Punitivo nº1410.01.0000512/2018-78, que
recomendou a aplicação à empresa P&P Turismo LTDA EPP, CNPJ
nº 06.955.770/001-74, sediada na Avenida Porto Alegre, nº427 D,
Sala 1007, Edifício Lazio Executivo, Bairro Centro, CEP 89.802130, Chapecó/Santa Catarina,a penalidade de MULTA no valor de R$
8.004,49 (oito mil e quatro reais e quarenta e nove centavos), acrescida
de RESSARCIMENTO no valor de R$ 338,16 (trezentos e trinta e oito
reais e dezesseis centavos),culminando o valor TOTAL de R$ 8.342,65
(oito mil, trezentos e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos), já devidamente corrigido.
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022
Milena Andrade Pedrosa
Secretária Adjuntade Estado de Cultura e Turismo
5 cm -23 1679516 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de
12 (doze) meses. Valor: permanecerá em R$ 468.162,12 (quatrocentos
e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos).
Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.1
0.1, 1271.13.391.061.4275">1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.061
.4286.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33
.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.
392.056.4269.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4322.0001.3
.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1
271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4224">1271.23.695.050.4224
.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225">1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.
10.1, 1271.23.695.050.4234">1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.05
0.4236.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.3
3.04.1.95.1, 4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33">0001.3.3.90.33.04.0.59.1 Vigência:
02 de setembro de 2022a 02 de setembro de 2023. Data: 23/08/2022.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor
Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
5 cm -23 1679415 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE USO DE IMÓVEL
Terceiro Termo de Aditivo de Uso de Imóvel; constitui objeto do
presente Termo Aditivo a retificação do 2º Termo Aditivo celebrado em
27/04/2019 e regularização da Permissão de Uso nº 5423/0/14, para
fins de reestabelecer a menção formal da Associação Mantenedora do
Museu das Minas e do Metal – AMMMM como partícipe do ajuste,
comoentidade gestora, permanecem inalteradas as demais condições e
cláusulas do contrato original celebrado em 1º de dezembro de 2013,
bem como do 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de setembro de 2017
e 2º Termo Aditivo celebrado em 27 de abril de 2019, não modificados
por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação
das mesmas, Signatários: Leônidas José de Oliveira – Secretário de
Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,Wendel Gomes da Silva
GERDAU AÇO MINAS S/A e Márcia Regina Carvalho dos Santos
Guimarães ASSOCIAÇÃO MANTEDORA DO MUSEU DAS MINAS
E DO METAL, processo sei nº 1410.01.0001952/2021-86
4 cm -23 1679524 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 122/22- Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Le Petit Comunicação Visual e Editorial Ltda;
Objeto: autorização de uso do Cine Humberto Mauro da Fundação
Clóvis Salgado; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/
FCS e Daniela Fernandes Alves. Processo SEI: 2180.01.0001646/202279EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 114/22Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cidades CriativasICC; Objeto: alteração da data do evento e vigência doContratonº
114/2022; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Bruno
Braz Golgher. Processo SEI: 2180.01.0001678/2022-88EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 125/22- Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Escala
Engenharia Ltda-EPP; Objeto: Prestação de serviços de reforma do
Fumódromo localizado nas dependências da Fundação Clóvis Salgado;
Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e
Ailton Soares da Costa. Processo SEI: 2180.01.0001504/2022-33
5 cm -23 1679526 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INF-4153.00. Objeto: Consiste na
prorrogação da vigência do Contrato original por 12 meses a partir de
11/09/2022; na manutenção de preço dos serviços continuados de acordo
com os preços vigentes no Anexo I – Condições Comerciais do Caderno
de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do
Valor, do Pagamento e do Reajuste do Contrato Original; na redução do
Contrato Original o valor de R$ 5,028,00 (cinco mil e vinte e oito reais)
correspondente a 10%, em virtude da readequação da volumetria para o
serviço de Conexão de Alta Disponibilidade a Internet; na atualização
da Cláusula 9ª – Da Proteção de Dados Pessoais, conforme caderno de
serviço Prodemge vigente; na alteração da Cláusula 1ª – Serviço de
Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme caderno de serviço Prodemge
vigente; na alteração da Cláusula 1ª – Serviço de Gerenciamento de
Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços, conforme caderno de
serviço Prodemge vigente; na atualização da Cláusula 1ª dos Serviços
de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da
Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet,
conforme caderno de serviços Prodemge vigente; na atualização do
item 3.1.4. da Cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria do Contrato
Original. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de MG - Prodemge. Vigência de 12 (doze) meses a partir do
dia 11/09/2022. Dotações Orçamentárias: 2171 04 122 705 2500 0001
3390 4003 0 10 12171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 12171
13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 12171 13 392 060 1029 0001
3390 4003 0 60 12171 13 392056 1027 0001 3390 4003 0 10 12171 13
392 056 1027 0001 3390 4003 0 60 1. Valor global estimado do aditivo:
R$ 56.472,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais).
Sig. Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e Prodemge
(Prestadora de Serviço). Ouro Preto 22 de agosto de 2022.
7 cm -23 1679044 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n º 9289888/2021 - IEPHA S C PECAS E
SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses, reajuste de valor e a inclusão da Cláusula Décima Oitava
- DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no contrato original. Valor:
R$45.216,00( quarenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais). Gestor:
Luiz Guilherme Melo Brandão,MASP- 364.549-6. Fiscal: Edwilson
Martins, MASP: 613.757-4. Belo Horizonte. Data: 22/08/2022.
Signatários: Marilia Palhares Machado e Carlos Nobre de Paula.
2 cm -23 1679336 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
6ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da EMC, realizada em
17/05/2022.Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do
Executivo, dia 30/04/22, página 82.Local: Videoconferência.Pauta:
1 - Prestação de Contas da EMC 2021;
2 - Assuntos Gerais.
Conselheiros: Lucélia Takako Morioka, Ricardo Augusto Zadra,
Fernando Junqueira Ferraz.Participantes: Kátia Carneiro – Diretorageral, Andresa Borges – Assessora da presidência com atividades de
Contabilidade e Finanças, Eduardo Gomes – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças. Simone Pio – Assessora da Comunicação, Isabella
Lamounier – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
CONCLUSÃO: Aprovação da Prestação de Contas da EMC 2021.Link
da íntegra da reunião http://emc.mg.gov.br/institucional/wp-content/
uploads/2022/08/SEI_GOVMG_-_49741073_-_Ata_da_6a_reuniao_
ordinaria.pdf
4 cm -23 1679389 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
torna público que empreendeu alterações no edital “Seleção Pública
de Projetos no Âmbito do VUEI - VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA
EM EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO”. As alterações
e o edital consolidado podem ser consultados noendereçohttp://
www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/editais/edital/306.
Informações:contato.vuei@desenvolvimento.mg.gov.br”
2 cm -23 1679416 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA
FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o resultado parcial referente à proposta apresentada pela
Fundação de Apoio - FA. A referida proposta foi avaliada e aprovada na fase 1, conforme itens 9 e 12 desta Chamada. A divulgação deste resultado
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças e Comissão Multidisciplinar de Avaliação. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022.
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FUNDAÇÃO DE APOIO
SIGLA
PARECER DE HABILITAÇÃO
1
Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico
FADETEC
Aprovada
4 cm -23 1679453 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03038-21 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -23 1679459 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; oet-00180-22 ; ii simpósio de genética e melhoramento animal simmelhor ; renata veroneze ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 14/11/2022 ; 14/12/2022 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 15.262,65 ; cvz ; oet-00197-22 ; x simpósio sobre manejo
estratégico da pastagem - x simfor ; odilon gomes pereira ; 2071 19 573
001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 13/10/2022 ;
14/10/2022 ; universidade federal de viçosa ; R$ 17.543,00 ; che ; oet00161-22 ; v encontro nacional do gt estudos de gênero da anpuh-brasil
(engteg) : gênero e colonialidade nos 200 anos de brasil (in)dependente
; cláudia de jesus maia ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 24/11/2022 ; 25/11/2022 ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 31.816,41 ; csa ; oet-00210-22 ; vii seminários
internacionais de administração pública (sinaps) e 1º international
conference of creative economy & public policies (iccepp-unesco) ;
magnus luiz emmendoerfer ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001
4008 0001 339039 0 10 1 ; 05/12/2022 ; 06/12/2022 ; universidade
federal de viçosa ; R$ 45.312,88 ; cbb ; oet-00220-22 ; 19º semana
nacional de ciência e tecnologia e 2º semana municipal de ciência,
tecnologia e inovação ; carlo josé freire de oliveira ; 2071 19 573 001
4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 03/10/2022 ; 30/01/2023 ;
universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 14.787,00 ;
6 cm -23 1679079 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE EMPENHOS
184 (02) Carretas Agricolas: valor R$ 37.000,00 - 187, 193 e 197
(03) Roçadeiras Agrícolas: valor R$ 36.300,00 Agroindustrial Freitas
Eireli EPP. Emp 185 (04) Plantadeiras, Casa Nascer comércio e
representações valor: R$ 127.040,00. Emp. 186 Kohler Implementos
Agrícolas Eireli (02) Grades Aradoras, valor R$ 161.000,00. Emp. 190
(03) Tratores de 75 CV- Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas
Ltda, valor R$ 572.005,20. Todos empenhos de 2022 Vinculados ao
PREGÃO 200/2021 Ata 150/2021 para registro de preço: Tratores e
Implementos Agrícolas, atas de assinadas em 04 de agosto de 2021 pelo
diretor geral do IDENE: Nilson Pereira Borges e as empresas abaixo.
Vigência 12 meses a contar de 05/08/2021.
3 cm -23 1679511 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
22/08/2022, homologou a licitação BDMG-13-A/2022, planejamento
nº 225/2022 no portal Compras MG, tendo sido fracassada a licitação,
ante a desclassificação de todas as propostas.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 09 de setembro de 2022,
às 09h30, licitação por maior oferta (leilão) edital BDMG-17/2022,
processo de compras nº 5201023 000003/2022 no portal Compras
MG, objetivando a alienação de bens imóveis conforme as condições
e requisitos estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208232220050139.
