36 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO n º 27/2022
– Processo de Compras 1255302000027/2022. Processo SEI nº
1250.01.0009776/2021-29. Objeto: a contratação deserviços especializados
para manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e genuínas,
para 02 (dois) Autor-refratores da marca TOPCON, de modelos TRK-1P,
e KR8800 do Hospital da Polícia Militar de MG, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital
e seus Anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min de
31/08/2022 . www.compras.mg.gov.br .
5 cm -16 1676126 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
PMMG – CSC-Saúde X Empresa BH Farma Comércio Ltda. Solução
de Processo Administrativo. Fornecedor deixou de cumprir obrigação
contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as sanções de
advertência e de multa no valor de R$2.084,80 (Dois mil, oitenta e quatro
reais e oitenta centavos). Determina a notificação do fornecedor para ciência
da decisão e pagamento da multa aplicada, a ser devidamente corrigida de
acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n° 46.668/2014.
2 cm -16 1676169 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG – 7º BPM x Município de Cedro do Abaeté - Termo de
Cooperação Técnica 01/2022. Cessão de espaço tanto na torre quanto
no abrigo, localizado no município, para instalação de uma Estação de
Repetidora e sua antena de irradiação. Vigência: a partir de 17/08/22 por
prazo indeterminado.
2 cm -16 1675832 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TORNAR SEM EFEITO
PMMG-8ª RPM x FLORIDI & FABRI LTDA-ME.TORNAR SEM
EFEITO o 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9.245.026/2.020, publicado no
Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, www.jornalminasgerais.mg.gov.
br, ANO 130 – Nº 108 datado de 03/06/2022 Sexta-feira, com efeito ex
tunc à data da publicação.
2 cm -16 1676374 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 05/2022 - CAA 1, processo
portal compras nº 1451978 17/2022 destinado a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços comum de engenharia para
revitalização da 3º AISP, conforme especificações previstas no edital
e seus anexos. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o
1250.01.0002145/2022-35. A sessão pública de lances ocorrerá no dia
29/08/2022 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais serão
recebidas até a data e horário de abertura da sessão pelo sítio www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -16 1675858 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Itacarambi/MG; 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 07/2021; objeto: Alterar a Cláusula Quarta –
Do Valor e alterar o Plano de Trabalho do convênio; novo valor total
do Convênio: R$ 394.488,00; data de assinatura do termo aditivo:
03/08/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 01/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x EMPAV -EMPRESA
MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO de juiz
de fora/MG. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto o estabelecimento de condições de cooperação técnica
mútua entre os cooperados, o qual visa o treinamentoe capacitação,
por parte da 4ª Companhia PM de Meio Ambiente,de funcionáriosdo
Departamento de Manutenção de Praças e Podas e Corte de Árvores
da EMPAV para contenção adequada de animais peçonhentos, a fim de
evitar acidentes e riscos desnecessários a humanos e à fauna silvestre no
Município deJuiz de Fora/MG. Em contrapartida, a EMPAV realizará
podas simples em 24 árvores nas dependências da 4ª Companhia de
Meio Ambiente, localizada emJuiz de Fora/MG. Não haverárepasse de
recursos financeiros entre os PARTÍCIPES / COOPERADOS. O prazo
de vigência deste convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua publicação.
4 cm -16 1675782 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM x Empresa J. A. SILVA MARTINS COMERCIO
LTDA – CONTRATO Nº 38/2022 (PORTAL COMPRAS Nº 9344945,
PREGÃO Nº 10/2022 e PROCESSO Nº 29/2022) lançado no Processo
SEI nº 1250.01.0006473/2022-64. Objeto: Aquisição de Pneus novos
para viaturas 04 (quatro) rodas, com entrega parcelada no ano de 2022,
para atender a demanda da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e unidades
apoiadas. Valor: R$ 222.000,00. Vigência: até 31/12/2022.
2 cm -15 1675697 - 1
EXTRATO DE CONVENIO 01/2022
PMMG - 2ªRPM/66ºBPM x Prefeitura de Betim/MG. Convênio
nº 01/2022. Objeto: Cooperação mútua, com cessão de imóveis
para funcionamento da 187ª e 188ª Cia PM, ambas do 66ºBPM e
as despesas destes imóveis, como IPTU, telefonia, internet, água e
energia elétrica e cessão de funcionários, previsto contrapartida pela
PMMG na realização de atividades alusivas à Defesa Social. Valor R$
1.230.377,43. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024.
2 cm -16 1676233 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 105/2022, Compras 9344557/2022,
Processo de Compras 76/2022. Objeto: INSTRUMENTOS DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS- CARTUCHO
EFEITO MORAL E GRANADAS. Valor total R$ 56.113,60. Vigência
até 31/07/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
CMI/DAL – Planejamento 355/2021. UE: 1250072. PE para RP
05/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES. Considerando
a necessidade de adequações nos quantitativos dos itens do objeto
licitado, a PMMG torna publico que será designada nova para
realização do mesmo.. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br
4 cm -16 1676297 - 1
2 cm -15 1675518 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM X ENGEFORT ENGENHARIA LTDA - ME. Contrato
Nº 009.345.027/2.022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura, para a prestação de serviço de apoio técnico-profissional
especializado, de assessoramento, acompanhamento, supervisão e
fiscalização, junto à Seção de Logística e Seção de Compras da 8ª RPM,
na supervisão de projetos, obras e serviços correlatos, para atendimento
aos processos licitatórios de Pregão Nº 03/2.022-8ª RPM, Processo
de Compras Nº 1261556 000090/2.022, referente à execução de obras/
reforma objeto da Tomada de Preços Nº 01/2.022-8ª RPM/Processo de
Compras Nº 1261556 000071/2.022 (obras e reforma) e Carta Convite
Nº 01/2.021-8ª RPM/Processo de Compras Nº 1261556 000033/2.021
(projetos), no CTPM Unidade Governador Valadares Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da publicação de seu extrato, ou pela absorção
total do objeto. Valor: R$ 52.723,20
4 cm -16 1676251 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – WM Portas Empreend. em Móveis Planejados LTDA –
EPP. Contrato nº 9344209/2022. Objeto do termo aditivo: aditamento,
em 25%, do contrato de serviços de confecção e instalação de armários
planejados para a SAS do Batalhão de Polícia de Guarda - BPGd/CPE/
PMMG
2 cm -16 1675826 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9220057/2019 de Serviço PMMG X MARILEIA FARIAS AZEVEDO 97611115634 - ME, Processo
nº 1259967 000022/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
serviço de transporte de mudança de militares transferidos no âmbito da
5ª RPM ou para outras regiões do Estado de Minas Gerais. Prorrogação a
partir de 24/08/2022 até 23/08/2023.
2 cm -16 1676334 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO n º 152/2022
– Processo de Compras 1255302000152/2022. Processo SEI nº
1250.01.0004258/2022-20. Objeto: prestação de serviços de confecção,
instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hospitalares, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e Proposta Comercial. Íntegra da Ata e Termo de Conclusão,
disponível no site www.compras.mg.gov.br .
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO n º 51/2022
– Processo de Compras 1255302000051/2022. Processo SEI nº
1250.01.0000723/2022-17. Objeto: prestação de serviços de locação de
sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) e o serviço de instalação da
infraestrutura, com fornecimento de peças e manutenção preventiva e
corretiva de todos os componentes, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min de 30/08/2022 . www.
compras.mg.gov.br .
4 cm -16 1675983 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 16/2022. Processo de compras
1259968 000033/2022. Objeto: Pregão para contratação de serviços de
fabricação e instalação de persianas e púlpito 14º BPM e Manutenção
Odontológica NAIS 12ª RPM, SAS/26º BPM, SAS/17ª Cia PM Ind e
SAS/21ª Cia PM Ind. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
08h59min de 30/08/2022.
2 cm -16 1676042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 42/2022;
UE 1259969; Objeto: Aquisição de materiais de construção para a 23ª Cia
PM Ind, em Capelinha/MG, conforme edital. Propostas: envio Portal de
Compras/MG, entre 09:00 h de 16/08/2022 até as 08:59 h de 05/09/2022.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1675562 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 4ª RPM x Empresa A3 Comércio, Locação e Assistência
Técnica de Máquinas e Equipamentos EIRELI - ME. Objeto: Alteração
contratual das Cláusulas Segunda (Da Vigência) e Terceira (Do Preço)
do contrato originário, por acordo das partes, em conformidade com a
da Lei 8.666/1993. Valor: 94.792,00. Vigência: a partir de 26/08/2022 à
25/08/2023.
2 cm -16 1675794 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345002/2022 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor TARGETWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
09.240.519/0001-11, Processo de compra nº 2121022 000035/2022,
Compra direta. Objeto: Renovação da licença de uso do sistema RPM
- Remote Print Manager Elite SUM select version 6.1 (ou superior),
atualizando a versão e licença já em uso, para uso e gerenciamento
de, no mínimo, 30 (trinta) impressoras remotas, incluindo garantia,
prestação de serviços de suporte técnico e atualizações de versão,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste Contrato, bem como no Processo de Compra de nº 2121022
000035/2022 - Compra Direta e em seus anexos. Valor total: R$
825,00. Vigência: 12(doze)meses, a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2121.10.122.705.2017.0001.339040.02.0.10.1; 21
21.09.122.705.2018.0001.339040.02.0.60.1. Assinatura: 16/08/2022.
Signatários: pela contratada Rodrigo Cordeiro Villar, pela contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
4 cm -16 1675894 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 16/08/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Médica e
Ultra-Sonografia
Baronesa Clínica
Santa Luzia
Diagnóstico
por
Ltda EPP
Imagem
6ª RPM – Lavras
Município
Lavras
12ª RPM – Ipatinga
Município
Ponte Nova
14ª RPM – Curvelo
Município
Água Boa
Interessado
Categoria
Santa Casa de Misericórdia Hospital
de Lavras
Interessado
Categoria
Clínica
de
Fisioterapia Serviço de Apoio
Oriente Ltda ME
Diagnóstico
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises L a b o r a t ó r i o
Clínicas Cristal S/C Ltda ME Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Sociedade Clínica Médica
Poços de Caldas Aesculapius
Simples Pura
9 cm -16 1676337 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344843/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor ALGAR TELECOM S/A – CNPJ:
71.208.516/0001-74, Processo de compra nº 2121005 000045/2022,
Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de telefonia fixo comutado, modalidade receptivo via
números único nacional 0800-940-2006 (portabilidade) sem ônus
para o originador e número único nacional 4005-1500 (portabilidade)
com ônus parcial para o originador, além do fornecimento de E1
para comunicação com o PABX, dando continuidade ao atendimento
prestado pela divisão de tele atendimento e setor de relacionamento
do SIGAS, nas cidades do interior de Minas Gerais, conforme
especificações técnicas, exigências e quantidades discriminadas neste
Contrato e no Processo de Dispensa de Licitação de nº 06/2022-GAS/
IPSM e seus anexos. Valor total: R$ 59.805,00. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, com previsão de início em 14/06/2022 e término em
10/12/2022. Dotações Orçamentárias nº: 2121.10.302.002.4001.0
001.339040.04.0.10.1;
2121.10.302.002.4002.0001.339040.04.0.1
0.1. Assinatura: 16/08/2022. Signatários: pela contratada Jeankarlo
Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues,
pela contratante Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
5 cm -16 1675882 - 1
Minas Gerais
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de nº 9340588/2022, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e aEmpresa Baviera Engenharia LTDA. Do objeto:
Este instrumento tem por objeto acrescer serviços ao Contrato
de nº9340588/2022 de prestação de serviços de engenharia, com
fornecimento de material, mão-de-obra e ferramentas para pintura em
paredes e tetos no prédio localizado à Rua Paraíba, nº 576, Bairro Savassi,
Belo Horizonte, Minas Gerais, observandoos limitesestabelecidos no
art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.Do preço: O valor global /
total estimadodeste Termo é deR$ 11.168,75 (onze mil cento e sessenta
e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondenteao percentual
de acréscimo de 7,3478% realizado sobre o valor doContrato Original,
cumprindo para tanto o limitede até 50%, do valor inicial doContrato,
estabelecido no art. 65, § 1º. Das dotações orçamentárias: 2121 09 122
705 2 018 0001 3 3 90 39 220 60 1; 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90
39220 60 1. Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e
Termo Aditivo anterior, não alteradas pelo presente Instrumento. Da
validade das demais cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original e Termo Aditivo anterior, não alteradas pelo
presente Instrumento. Do foro: Belo Horizonte.; Data: 12/08/2022.;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Junior, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças- IPSM.; Por contratada: Junio de Oliveira Representante Legal da Empresa Baviera Engenharia Ltda.
6 cm -16 1675924 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9340493/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000081/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0107993/2022-87
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO
EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI. Do objeto: aquisição de
bebedouros para garrafão visando atender Emendas Parlamentares
para o reaparelhamento de Unidades Policiais do Interior e da Capital,
RP nº 116/2021 SEPLAG, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 80/2021.
Valor total R$ 13.019,79 (treze mil e dezenove reais e setenta e nove
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.12.0.10.8; 15
11.6.181.5.1068.1.4.4.90.52.12.1.10.8. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
12/8/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Marcelo Eustaquio de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344712/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000124/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0026655/2020-42
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 622/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do item
12 e subitens do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de
Escrivão de Polícia I, cumprindo decisões judiciais, torna público que
os candidatos abaixo relacionados foram considerados INDICADOS na
fase eliminatória denominada Investigação Social:
Insc.
Nome do Candidato
Processo
164776 Frederico dos Santos Andrade
1.0000.22.165705-9/001
131059 Leticia Fernandes de Sousa
1.0000.22.114041-1/002
internos e externos da Delegacia de Polícia Civil de Lagoa Santa, sito
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 623/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do Edital 01/21
do Concurso Público para o cargo de Delegado de Polícia Substituto,
torna público que a candidata VICTÓRIA LISBOA ROSA ALMEIDA
GOMES, inscrição nº 123361, foi considerada INDICADA na fase
eliminatória denominada Investigação Social, realizada em razão de
decisão judicial exarada nos autos do processo nº 1.0000.22.1501018/001.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 624/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 01/21, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022 realizada no dia 12 de agosto de 2022, do servidor
LAEL PEREIRA DA SILVA, inscrição nº 105072, nomeado e
empossado em decorrência de aprovação no concurso público para o
cargo de Delegado de Polícia Substituto.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 625/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 02/21, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022 realizada no dia 12 de agosto de 2022, do servidor
MANFRINNI VINÍCIUS ALVES SILVA, inscrição nº 101120,
nomeado e empossado em decorrência de aprovação no concurso
público para o cargo de Médico Legista.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 626/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 04/21, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022 realizada no dia 12 de agosto de 2022, dos servidores
abaixo relacionados, nomeados e empossados em decorrência de
aprovação no concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia I.
Inscrição
Nome
SERVICOS LTDA. Do objeto: prestação de serviços de elaboração de
projetos e execução dos serviços de reforma e adequação dos ambientes
a Rua Santos Dumont, n.º 55, Bairro Varzea, Lagoa Santa - MG, com
fornecimento de pessoal técnico qualificado, bem como dos demais
recursos necessários. Valor total: R$ 277.530,22 (duzentos e setenta e
sete mil quinhentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402">1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 12/08/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Renato Pereira
dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344830/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000155/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099468/2022-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Do objeto:aquisição de 32 (trinta e
duas) viaturas caminhonetes com cela, mediante recursos oriundos de
termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público de
Minas Gerais e a Seguradora Líder (TAC DPVAT), Convênio Federal
nº 905052/2020 e Transferência Parlamentar Especial. Valor total: R$
4.320.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.4.4.90.52.17.0.46.1; 1511.06.181.005.402">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17
.0.24.1; 1511.06.181.005.402">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.97.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 12/08/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Contratante) e Diego Nunes Mello (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344540/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000099/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0151770/2020-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Do objeto: contratação de serviços de reforma/
adequação dos Telhados do Prédio I e Guaritas dos Prédios B, I e
MEAF da edificação que abriga a ACADEPOL, situada na Rua Oscar
Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG. Valor
total: R$ 72.202,24 (setenta e dois mil duzentos e dois reais e vinte
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.402">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 12/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344961/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000119/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0072390/2022-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELIGENCIA DE
NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Do objeto:
prestação de serviços de fornecimento dos Softwares Qliksense
Analyser, Professional e Nprinting, além dos suportes e atualização
dos mencionados softwares, para suprir a expansão do Laboratório
de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB/LD, nas cidades
de Montes Claros, Teófilo Otoni, Curvelo e Unaí. Valor total R$
949.361,00 (novecentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e
um reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.40
139175
Ana Claudia Fernandes de Souza
.06.0.46.1; 1511.06.183.005.4024.0001.4.4.90.40.02.0.46.1. Foro: B.
161311
Gabriele Ferreira Santos
Hte/MG. Assinatura: 12/8/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
122996
Mariana Pereira Braga Ribeiro
Contratante) e Vagner Luis Aveiro (P/ Contratada).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
20 cm -16 1676396 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341521/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 29/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0115026/2022-25
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MARCELO EUSTAQUIO
DE OLIVEIRA EIRELI. Do objeto:aquisição de bebedouro
para Garrafão para atender ao TDCO 17/2021 - Modernização e
fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal. Valor total:
R$ 2.479,96 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 4691.6.123.139.2094.1 4.4.90.52.12.0.57.1 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 12/08/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Contratante) e Marcelo Eustáquio de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344946/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1451977 000032/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0082311/2021-51
Partes:
EMG/Polícia
Civil
e
a
Pessoa
Jurídica
FORMIS
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Do objeto: aquisição de
sonômetro para exames de poluição sonora do Instituto de Criminalística
- ICMG e STRCs, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão nº 32/2022. Valor total R$ 76.000,00 (setenta e
seis mil reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.
90.52.10.0.57.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 12/8/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Richard Antônio Bento (P/
Contratada).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340136.
24 cm -16 1675811 - 1
