8 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Itapagipe
Jeceaba
Juiz de Fora
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2021
Prefeitura de Itapagipe/MG torna público, o aviso de Adesão à Ata
de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 17/2021 – Processo Licitatório nº 30/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba (CODAP), cujo objeto é Aquisição futura e incerta
de veículos para atender os municípios integrantes do Consórcio, pelo
período de 12 (doze) meses, objetivando especificamente ao Município de Itapagipe/MG a aquisição de 03 (três) veículos Van, conforme
termo de convenio 1261001524/2021/SEE-MG para o transporte
escolar de alunos da rede pública de ensino e de 01 (um) veículo Van
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio SEGOV/
MG nº 1491001892/2022. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, CNPJ nº
23.762.552/0003-25. Valor global: R$ 1.148.000,00. Prefeitura de Itapagipe/MG, 01 de agosto de 2022. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
O Município de Jeceaba, torna pública remarcação da sessão do Processo Licitatório nº 090/2022, modalidade Pregão eletrônico n°
058/2022. Objeto: aquisição de uma carreta agrícola de madeira e uma
roçadeiras para serem acopladas em trator agrícola. O credenciamento
dos licitantes ocorrerá dia 10/08/2022 às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo
que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no
site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 02/08/2022. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -02 1670060 - 1
Agência de Cooperação
Intermunicipal em Saúde
Pé da Serra - ACISPES
Extrato de Homologação. Adesão - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 17/2021 – Processo Licitatório nº 30/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP).
Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é aquisição futura
e incerta de veículos para atender os municípios integrantes do Consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, objetivando especificamente ao
Município de Itapagipe/MG a aquisição de 03 (três) veículos Van, conforme termo de convenio 1261001524/2021/SEE-MG para o transporte
escolar de alunos da rede pública de ensino e de 01 (um) veículo Van
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio SEGOV/
MG nº 1491001892/2022, em favor de: Deva Veículos Ltda, nos termos
e condições do julgamento efetuado pelo respectivo Pregoeiro, produzindo desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe, 01 de agosto
de 2022. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito.
Extrato de Contrato nº 207/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 17/2021 – Processo Licitatório nº 30/2021 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP).
Objeto: aquisição de 03 (três) veículos Van, conforme termo de convenio 1261001524/2021/SEE-MG para o transporte escolar de alunos da
rede pública de ensino e de 01 (um) veículo Van para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio SEGOV/MG nº 1491001892/2022.
Contratada: Deva Veículos Ltda. Valor global: R$ 1.148.000,00 (um
milhão, cento e quarenta e oito mil reais). Forma de pagamento: Até 30
(trinta) dias úteis após apresentação da NF/fatura. D.O.: 02.01.08.00.1
2.361.0466.02.2062.4.4.90.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Data: 01/08/2022. Vigência: 12 meses. Foro: Comarca de Itapagipe. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito.
10 cm -01 1669760 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PE 048/2022
Aviso de Suspensão de Licitação - PE 048/2022. Objeto: Aquisição de
veículos automotores zero km. Em atendimento a solicitação da Secretaria demandante, fica Suspenso sine die o pregão supramencionado.
Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
1 cm -02 1670131 - 1
Jequeri
4 cm -02 1669926 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022.
As Pessoas Físicas Antonio de Padua Oliveira e Flávio Mol da Rocha,
após a conferência dos documentos foram declarados habilitados pela
CPL, ficando então convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo editalício. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av.
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri, 02/08/2022. Jéssica
M. A. B. Lopes - Pres. CPL.
2 cm -02 1670318 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cascalho de cava. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura:
16/08/2022, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda
a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.
br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri/MG, 02/08/2022. Paulo
L. Teixeira Jr - Pregoeiro.
2 cm -02 1670320 - 1
ERRATA 04 DO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
O Prefeito do Município de Jequeri/MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a Errata nº 04 do Edital CP Nº 001/2022. Art. 01 - Retifica-se, o cronograma referente ao prazo do Período de Isenção: Onde se
Lê: 27/07 até 29/07/2022 até 17h00min, Leia-se: 03/08 até 05/08/2022
até 17h00min. Art. 02 - Continuam em vigor as demais datas que não
tenham sido alterados por esta Errata. Jequeri/MG, 02 de agosto de
2022. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1670315 - 1
Jequitibá
Prefeitura Municipal
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022, Nº 073/2022
E TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. AVISO DE REVOGAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 044/2022, Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças - SMEEL, Recursos: Próprios, Revogado; RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 073/2022
- Registro de Preços, Objeto: Serviços de Recomposição Asfáltica,
Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor: R$3.916.000,00;
Tomada de Preços Nº 003/2022, Objeto: Obras de Infraestrutura
Urbana, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CFL - Construtora
Ferreira Lima Ltda, CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor: R$446.080,01.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 02 de agosto de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -02 1670165 - 1
Janaúba
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LIC. N° 087/22, INEXIGIBILIDADE Nº 004/22,
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
003/2022- Objeto: Chamamento público para contratação de serviço especializado para responsável técnico em radiologia e emissão
de laudos de tomografia. Inicio dos credenciamento: 07:00 horas do
dia 08/08/2022, Primeira análise de documentação ocorrerá no dia
30/08/22, às 09:30hs. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo
e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.hrjanauba.com.br. Teixeira dos Santos-Diretor
2 cm -02 1669889 - 1
PROC. 090/22 - PREG. ELET. N 044/22
- SRP 43/22– Edital 047/22
Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico
para suprir as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/08/22, abertura
da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/08/22, Início Da Sessão De
Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/08/22 Tel.(38)3821-11138,
e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
2 cm -02 1669896 - 1
PL Nº 198/2022.
Aviso De Licitação. Processo de Licitação nº 198/2022. Pregão Presencial nº 17/2022. A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde
Pé da Serra - ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados
que no dia 15 de agosto de 2022, as 09h30min., na sede da ACISPES
localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz
de Fora-MG, será realizada licitação para aquisição de medicamentos,
critério de julgamento Maior Percentual De Desconto Sobre A Tabela
Cmed/Anvisa na seção PMVG (preço máximo de venda ao Governo –
éticos, genéricos e similares), conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site da ACISPES,www.
acispes.org.br, onde poderão obtê-lo. Informações também poderão ser
prestadas pelo telefone (32) 3313-4054 e pelo e-maillicitacoes@acispes.com.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando – se na
forma da lei. ACISPES, 03 de agosto de 2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
Torna público aos interessados que está alterando a data da abertura
da licitação do processo licitatório nº 128/2022 - Tomada de Preços
nº 07/2022. “Contratação de Empresa especializada para execução
de Obras de “pavimentação em alvenaria poliédrica nas comunidades de lagoa de santo antonio e vargem bonita - contrato de repasse
Nº 903530/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO Nº 2601.107216378/2020 - SICONV 4043/2022”.”. A nova data da sessão publica será
as 08h45min do dia 19/08/2022 (sexta-feira). A íntegra do edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou
no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site
de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais
8666/93 – 10.520/02. Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3717-6222. Douglas Soares Rodrigues – Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -02 1670145 - 1
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O Município de Josenópolis, torna público a SEGUNDA REPUBLICAÇÃO, Proc. Licitatório N° 040/2022, Pregão Presencial Nº 019/2022,
Registro de Preços Nº 014/2022 - Objeto - Futura e eventual aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 KM para suprir as necessidades das
Secretarias do Município de Josenópolis, MG, conforme especificações
constantes do edital - Credenciamento dia 17/08/2022, 09:00 Horas Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
2 cm -02 1670216 - 1
Juatuba
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
Processo Licitatório nº 067/2022, Inexigibilidade nº014/2022. Objeto
Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, conforme Tabela SUS, para
atender as demandas do Município de Juramento/MG. A documentação deverá ser entregue/protocolada a partir do dia 03/08/2022 até
31/12/2022, das 8h às 11h e de 13h às 17h, na Sala de Licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP 39590000. Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@
gmail.com ou na sede do Município. Juramento, 02 de agosto de 2022.
July France Silveira Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -02 1670197 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE N. 011/2022
Processo Licitatório n. 064/2022, objetivando Contratação de show
artístico com a Banda Baião Tropical, para apresentação na Tradicional Festa do Senhor Bom Jesus, no dia 06 de agosto de 2022, no
município de Juramento/MG. Empresa contratada Diego Pereira da
Silva 07513041660-ME, CNPJ: 35.903.840/0001-49. Valor global:
R$22.000,00. Ratificado: 02.08.2022. Fundamentação legal: art. 25,
III, lei nº 8.666/93. Marlene de Lourdes Silveira Moreira-Prefeita
Municipal.
2 cm -02 1670049 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022
Processo licitatório 109/2022 – futura e eventual aquisição de bebedouros e peças sanitárias. Realização às 9:30h do dia 16/08/2022 no
http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.
mg.gov.br ou (32) 33631122.
1 cm -01 1669555 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 006/2022
Contratação de empresa de engenharia com serviços especializados
construção de ponte com vão de 12,0 m com vigas em aço e tabuleiro
em concreto pré-moldado e moldado “in loco”, localizada no ribeirão
Miguel Santana, município de Lagoa Formosa-MG., com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial
descritivo e planilha orçamentária. Processo nº 123/2022. A realizar-se
no dia 18 de agosto de 2022, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações
pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1670330 - 1
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2022
Pregão Eletrônico 062/2022; Detentor da Ata:GDD EDITORA GRÁFICA LTDA; CNPJ: 30.597.675/0001-20. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de materiais diversos, afim de atender
as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e
lazer de Lagoa Formosa. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1670105 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022, PA 244/2022
Registro de preços – aquisição de dietas, suplementos e fórmulas especiais, do tipo menor preço por item. Licitação com itens reservados e
exclusivos para ME/EPP e itens com participação livre. Data e hora da
sessão: 16/08/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
2 cm -02 1669906 - 1
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 065/2022
Através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, informa que devido a
necessidade de adequação das informações contidas no edital, do objeto
Contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal
nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Processo nº 118/2022. De forma a evitar prejuízos futuros ao erário, o
certame foi REVOGADO. Maiores informações no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa, 04 de julho de 2022. Adriano
Antônio Musskoff - pregoeiro.
3 cm -02 1670107 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 164/2022, PREGÃO N° 91/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de material
elétrico. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 19/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson
Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
2 cm -02 1670163 - 1
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO
No uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos públicos efetivos
e à formação de cadastro de reservas, observados os termos das leis
citadas, legislação complementar e demais normas contidas em Edital
02/2022. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico
da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br)
no período de 17/10/22 a 18/11/22, observados o horário de Brasília e
critérios do Edital. As provas objetivas e discursivas serão realizadas,
preferencialmente no Municípios de Lavras/MG, no dia 15/01/2023. O
Edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.
lavras.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de
aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial do Município de
Lavras. Jonathan Souza Teixeira – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -02 1670135 - 1
Luisburgo
Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
Proc. Adm. nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 009/2022; Ratifico o Presente Proc. Adm., nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021, considerando que o Presente Processo se encontra em conformidade com a Legislação pertinente, e, com motivação de preço,
escolha do fornecedor e as próprias justificativas para a Contratação
constantes da requisição, a qual remeto como motivação aliunde, e Adj.
o Objeto deste Certame, que visa a Contratação de Empresa para Fornecimento de Móveis Planejados (mesas de escritório e armários de paredes) para Câm. Mun. de Luisburgo/MG, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em atendimento das necessidades da Câm.
Mun. de Luisburgo, à Empresa Unnique Projetos e Ambientes Planejados Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº
43.246.582/0001-01, firma estabelecida na Emilton do Vale Lacerda,
s/n, Bairro Alfa Sul, Manhuaçu/MG, CEP: 36.904-180, no Valor Global de R$ 22.850,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), a
ser contabilizado na seguinte dotação orçamentária: 0102 01 031 0002
3.003 449052. Ficha: 20, uma vez que os atos nele praticados estão
aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, e que o Objeto do presente Proc. Adm. tal como foi desenvolvido e alcançado é conveniente
para a Administração. Publique-se. Cumpra-se. Câm. Mun. de Luisburgo/MG, 19/07/2022. Marilei Vicente Leandro Klem - Presidente.
5 cm -02 1670142 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
Aviso de Licitação - O Município de Machado, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal nº 10.520/02, Decreto Federal
nº 10.024 e, subsidiariamente, na lei federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna público torna público abertura do Pregão Eletrônico nº
066/2022, Processo Licitatório n° 209/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de um veículo tipo caminhão, implementado com carroceria de madeira ou metálica, zero quilometro, em
atendimento às necessidades da Sub-Prefeitura Distrito de Douradinho,
do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O
mesmo ocorrerá no site: https://bllcompras.com - Início do recebimento
das propostas: 05/08/2022 às 08h00min. Término do recebimento das
propostas: 17/08/2022 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17/08/2022 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Isaac Velasques de Moraes
- Pregoeiro.
4 cm -02 1670247 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N° 096/2022, DISPENSA N° 032/2022.
O Sr Osmar de Oliveira, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a) Município Madre
de Deus de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃO da dispensa de
licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021 visando a contratação de seguradora para prestação de
seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa – RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 31 (trinta e um) veículos, integrantes da frota oficial do Município de Madre de Deus de Minas, junto
a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, no valor total de R$
54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais), de acordo com as condições e
especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento
de formalização da demanda. Publique-se na forma do Parágrafo Único
do art. 72 da Lei 14.133/2021. Madre de Deus de Minas/MG, 01 de
agosto de 2022. Osmar de Oliveira Prefeito Municipal.
4 cm -02 1670085 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503028.
