Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que irá realizar licitação, modalidade leilão, para venda, com maior lance, tendo por
objeto: Alienação de produtos e subprodutos recicláveis provenientes
do processo de separação da usina de triagem e compostagem (UTC)
do Município de Dom Silvério – MG por um período de 01(um) ano.
A ser realizado no dia: 09/08/2022 às 08:30h. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 21/07/2022.
2 cm -21 1665122 - 1
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE CONVÊNIO O inteiro teor da
Retificação de Número de Convênio encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
2 cm -20 1664900 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 61/2022
Pregão Eletrônico nº 26/2022 – registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. Os interessados poderão retirar o
edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00hs do dia 04 de agosto
de 2022. Dores de Campos, 21 de julho de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -21 1665192 - 1
Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022.
Pregão Eletrônico nº 08/2022. Processo nº 18/2022. Objeto: Aquisição de massa asfáltica (CBUQ) para aplicação a frio, embalado em
sacas de 25 kg. Valor unitário: R$ 25,50. Detentora do registro: LIDER
ASFALTO RÁPIDO EIRELI. CNPJ: Vigência da ARP: 18/07/2022 a
18/07/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -21 1665113 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 041-2022
Pregão Registro De Preço Nº 041/2022, retificação objeto da presente
licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de mobiliário e/
ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino conforme Convênio
nº 1261002170/2022-SEE. Onde se lê Credenciamento e abertura dos
envelopes: 01 de agosto de 2022, às 09h00min, o correto e Credenciamento e abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2022, às 14h00min
prefeito.
2 cm -21 1665378 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
PROCESSO Nº 100/2022. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bebedouros. Valor Estimado: R$ 181.869,18. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 03/08/2022, às 09h00min. O Edital da
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n°
409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
3 cm -21 1665289 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 023/2022 – PROCESSO Nº 124/2022.
Fundamentação: Art. 24, IV da Lei 8.666/93 Objeto: contratação de
empresa para aquisição em caráter emergencial de gêneros alimentícios. Vencedor: Jaci de Oliveira - ME. Valor: R$ 1.250.174,70. Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 21/07/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -21 1665482 - 1
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2021
Pregão Eletrônico N.º 045/2021 – Processo Administrativo Licitatório
N.º 144/2021 – Processo N.º 090/2022/SMECEJ / PME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E
DA JUVENTUDE notifica a empresa INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ n.º 36.680.482/0001-15, com base no art.
109, I, “f” da Lei 8.666/93, para, caso queira, apresentar recurso, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, da aplicação das penalidades de: (a) rescisão unilateral, com base no art. 79, I da Lei 8.666/93 e instrumento convocatório; (b) multa rescisória, com base no art. 87, II da Lei 8.666/93
e instrumento convocatório. Os autos estarão disponíveis para consulta
junto à Secretaria Municipal de Educação na Avenida Tancredo Neves,
29, Fernão Dias, Esmeraldas/MG, com horário de funcionamento de
09:00 às 17:00 horas. Rodrigo Eduardo Sampaio Araújo.
4 cm -21 1665119 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e empresa M&E Aluguel de Carros
Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de locação de veículos automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento a Prefeitura. Motivo:
Prorrogação do período de vigência de 11 de julho de 2022 até 31 de
dezembro de 2022. Assinatura: 11/07/2021.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2019. Partes: Município de Esmeraldas e empresa M&E Aluguel de Carros Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos
automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e pessoas em atendimento a Prefeitura. Motivo: Prorrogação do período de
vigência de 29 de agosto de 2022 até 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 21/07/2021.
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Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO
071/22 – INEXIGIBILIDADE 19/22
Torna pública abertura credenciamento de Instituições Financeiras
autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de Recebimento, para prestação de serviços
de arrecadação de contas, tributos e outras receitas de arrecadação do
Município de Fama – MG. Data para credenciamento: de 25/07/2022
até 31/12/2022 - Edital disponível no endereço site. Informações: 35
32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 072/22 – PREGÃO PRESENCIAL 31/22 – Torna pública abertura do processo, objeto: registro
de preços para aquisição de suprimentos e toners. Data de abertura:
04/08/2022 – 9:30s - Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis
– Prefeito Municipal
3 cm -21 1665190 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 066/2022
PP. N° 038/2022 Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios diversos, lanches, (bolos, pães, salgados), cesta
básica. Abertura dos envelopes 03/08/2022 as 09:00hs, no Setor de
Licitações.
PROC. N° 067/2022 CRED. N° 009/2022 INEXIG. N° 013/2022 Credenciamento de empresas classificadas como hotel e/ou pousada, localizadas dentro do perímetro do Município de Felício dos Santos. Com
inicio 22/07/2022 podendo os interessados credenciar a qualquer tempo
até 31/12/2022. Retirada dos editais no Site: www.feliciodossantos.
mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 036/2022 – Contratação de empresa para fornecimento de móveis
e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de abertura/horário: 04 de agosto de 2022(09:15 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo –
Prefeito Municipal..
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 037/2022 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de
expediente para manutenção do Hospital Santa Bárbara e das seguintes
Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação, Agricultura,
Meio Ambiente, Habitação, Esporte, Obras e Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 05 de agosto
de 2022(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 038/2022 através Registro de Preços – Registro de preços para aquisição de pneus,
protetores, câmaras dos pneus dos veículos leves, pesados e máquinas
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 09 de
agosto de 2022 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
8 cm -21 1665322 - 1
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 5
Florestal
Frutal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Processo Licitatório nº 02/2022. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de perícia contábil,
consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento dos trabalhos da
Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022. A Comissão Permanente de
Licitação, considerando o julgamento de impugnações apresentadas no
citado Processo Administrativo Licitatório, torna pública a Rerratificação do Edital de Licitação, retificando-se a redação dos Itens 4.1 II e 4.2
e suprimida a Alínea b do Item 5.3 do Edital de Licitação, ratificando-se
todas as demais disposições editalícias, inclusive a data de sua abertura. A íntegra encontra-se disponível para consulta em: https://camaraflorestal.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo e-mail: cmflorest@
yahoo.com.br ou pelo telefone: (31) 3536-3195.
3 cm -21 1665328 - 1
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2022
PROCESSO Nº 120/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a errata do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2022, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, para
atender as necessidades da Farmácia Municipal de Frutal/MG. Errata:
No preâmbulo do edital onde está escrito que “Os envelopes contendo
proposta (n.01) e os documentos de habilitação (n. 02) deverão ser
entregues e protocolados no departamento de licitação até às 9:15 horas
do dia 26 de julho de 2022” LÊ-SE “até às 14:15 horas do dia 26 de
julho de 2022”. Considerando que o horário de protocolo já estava previsto na cláusula 4.1 do edital e está errata não modifica as condições e
objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias. Frutal/MG. 21/07/2022. Christiane Souza Ferreira - Pregoeira.
4 cm -21 1665565 - 1
Formiga
Galileia
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 111/2022
– MOD. PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de preços - Nº 065/2022. TIPO: Menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ambulâncias tipo A, a serem solicitadas conforme necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde. REcebimento das propostas: do dia
22/07/2022 às 08:00h até dia 04/08/2022 às 09:00. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:01 do dia
04/08/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS
AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -20 1664545 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços em locação de veículos
para coletar resíduos orgânicos e sólidos (lixo doméstico) nos Distritos de Catuni e São Geraldo para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Francisco
Sá/MG. Abertura da sessão dia 04 de agosto de 2022 às 09h00min.
Telefone: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital no sítio https://www.
franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
3 cm -21 1665478 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 05 de agosto de
2022 ÀS 08hrs30min através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, a serem utilizados nas Estratégias Saúde
da Família I, II, III e IV, conforme proposta do Ministério da Saúde
nº 10481.002000/1210-09, Portaria 3997 de 28/12/2021 / Emenda
Parlamentar.
Fronteira, 20 de julho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -21 1665130 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 081/2022
MENOR PREÇO POR ITEM O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
08 de agosto de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas e
habilitação, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110
- Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando
a aquisição de 01 (um) veículo, tipo mini van, novo, zero quilômetro,
a ser utilizado nas ações diárias da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer, deste município.
Fronteira, 20 de julho de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -21 1665125 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2022,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para
eventual Aquisição de materiais médicos hospitalares para manutenção
das unidades de saúde do município, cujo credenciamento se dará às
08:00 horas do dia 09 (nove) de agosto de 2022. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de
Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail
licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 21 de julho de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
3 cm -21 1665484 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
Objeto: Aquisição materiais de construção para edificação do novo
prédio da Prefeitura Municipal de Galileia/MG, referente a itens fracassados no processo anterior, data da sessão 05/08/2022 às 09h00min.
Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, e https://transparencia.galileia.
mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG,
21/07/2022 –Aurélio Martins Coelho - Presidente CPL.
2 cm -21 1665387 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2022, sobre o registro de preços “Menor preço por item”, para
a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática (impressora, computadores, peças, acessórios etc.) para atender as
Secretarias existentes no Município de Goiabeira/MG. A ser realizado
na data 04/08/2022 às 10h00min, na sala de reuniões da prefeitura, na
rua pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de
Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima,
informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com / www.bll.org.br
3 cm -21 1665182 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022
Contrato Administrativo nº 044/2022 celebrado entre o Município de
Goiabeira/MG e a empresa Luiza Bosco de Menezes Silva - ME, inscrito sob o nº do CNPJ 13.934.996/0001-54. Objeto: Capacitação das
equipes de Atenção Primária à Saúde, equipe de Vigilância em Saúde,
equipe de vigilância epidemiológica e elaboração de plano de ação.
Valor Global: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Recurso Orçamentário: FICHA: 228 / 167 / 173 - FONTE: 1.02.00 / 1.55.00 / 1.59.00
/ 2.55.00. Data da Assinatura: 11/07/2022. Vigência: 31/12/2022. Fundamentação Legal: Processo Licitatório nº 049/2022 - Inexigibilidade
nº 009/2022. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal
nº 14.133/21 (nova Lei de Licitações).
3 cm -21 1665372 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Nº. 005/2022
- RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO 057/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Gonzaga x Angel Music Produções
Artistico LTDA ME - Objeto: Contratação do Show Artístico Musical
do cantor David Quilan. Altera-se a data de realização do show. Onde
se lê: 09/09/2022; Leia-se: 08/09/2022. Ficam mantidos os demais termos. Gonzaga/MG, 21 de julho de 2022. Douglas Gonçalves Dutra,
Presidente da CPL
Processo de Inexigibilidade de Nº. 003/2022 - Extrato do contrato -,
Partes: Prefeitura Municipal de Gonzaga x Dimas Ferreira Costa Objeto: Contratação do Show Artístico Musical do Dimas e seus teclados a ser realizado no dia 11/09/2022. Valor do contrato R$25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Gonzaga/MG, 21 de julho de 2022. Douglas
Gonçalves Dutra, Presidente da CPL.
3 cm -21 1665138 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000092/2022, PAC 000528/2022, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de pneus e câmara de
ar para veículos, motos e máquinas, para atender a frota do município
de Governador Valadares.. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721195541025.
