Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 / 07 / 2022, às 14 horas,
Processo licitatório nº 02/ 2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida
Estadual, TC : 977533/2022- Fonte 21 . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário Alves Pereira,
421– Distrito Humaitá, Mutum MG – CEP 36.956-000 –telefone
(33)99992.6446 e-mail: escola.75671@educacao.mg.gov.br até o dia
01/07/2022, às 14 horas.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 / 07 / 2022, às 10 horas,
Processo licitatório nº 01/ 2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE TC : 981302/2022Fonte 36 . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada
na Rua Dário Alves Pereira, 421– Distrito Humaitá, Mutum MG –
CEP 36.956-000 –telefone (33)99992.6446 e-mail: escola.75671@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2022, às 10 horas.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 / 07 / 2022, às 10 horas,
Processo licitatório nº 02/ 2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida
Estadual, TC : 977533/2022- Fonte 21 . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário Alves Pereira,
421– Distrito Humaitá, Mutum MG – CEP 36.956-000 –telefone
(33)99992.6446 e-mail: escola.75671@educacao.mg.gov.br até o dia
02/07/2022, às 10 horas.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA , torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública Unificada
nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação Escolar com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual, prevista para ser realizada em 18/07/2022
às 13 horas, na sede da E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerda. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA ,
localizada na Rua: A, S/Nº - Distrito: Roseiral - Cidade: MUTUM-MG
– CEP:36.955-000-Telefone (33) 3312.4045 ou solicitar através do
e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia 18/07/2022, às
12 horas.
Extrato de Termo de Doação Extrato do Termo de Doação – Processo
SEI nº 1260.01.0089285/2022-25. Assinatura: 24/06/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Simonésia(MG). Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal
de Simonésia(MG). Valor total do material doado: R$14.356,25.
Assinantes: VITORI MARIA FERREIRA DE MAGALHÃES SERRI,
Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu MG e MARINALVA FERREIRA, Prefeita Municipal de
Simonésia MG.
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SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
As Caixas Escolares São Joaquim, Rui Barbosa, Dona Cotinha, Cássio
Bruno da Silva e São José realizarão Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/07/2022, às 12 h, na EE Deputado Jales
Machado, localizada na Praça Benedito Valadares n° 316 – Centro –
CEP 37.145-000 – Telefone (035) 3294-1233, e-mail: escola.123684@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
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SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar GLÁUCIA DOS SANTOS PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/07/2022 às 13h,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Mestra
Zulmira, localizada na Rua Lindomar Abrantes de Sales, 03, Centro,
Malacacheta, CEP:39690-000, e-mail:escola.147206@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/07/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CORONEL JAIME GOTELIPE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua
Vereador Marcos Ananias Soares n° 185, CEP 39.801-126, e-mail:
escola.281204@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/07/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Padre Paraíso: PROFESSOR
JOSÉ MONTEIRO FONSECA, DR. CÂNDIDO ULHÔA,
PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO, VILA SÃO JOÃO E ENSINO
MÉDIO DO ENCACHOEIRADO realizam Chamada Pública
Unificada Nº03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 25/07/2022
às 09h na sede da E.E. Professor José Monteiro Fonseca, localizada
no endereço Rua Montes Claros, nº 110, Padre Paraíso, Minas Gerais,
CEP 39.818-000, e-mail: escola.147711@educacao.mg.gov.br.. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Carlos Chagas: DE CARLOS
CHAGAS, DR. JOÃO BERALDO, EPAMINONDAS OTONI,
OLGA PRATES E LAGOINHA realizam Chamada Pública Unificada
Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 22/07/2022,
às 14h na sede da E.E. Prof. Antônia Bernardo, localizada no endereço
Rua Vereador José dos Santos Franco, 310 Centro Carlos Chagas,
CEP: 39864-000 e-mail: escola.346179@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR TRISTÃO DA CUNHA do Município de Pescador
realiza Chamada Pública Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 18/07/2022, às 09h na sede da E.E. Dr Tristão da Cunha, localizada
no endereço Rua Joaquim Gomes Pereira Guimarães, 149, Centro,
Pescador, CEP 35.114-000, e-mail: escola.147788@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DR TRISTÃO DA CUNHA do Município de Pescador
realiza Chamada Pública Nº03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 18/07/2022, às 09h na sede da E.E. Dr Tristão da Cunha, localizada
no endereço Rua Joaquim Gomes Pereira Guimarães, 149, Centro,
Pescador, CEP 35.114-000, e-mail: escola.147788@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Santa Helena de Minas:
BALBINÓPOLIS, TANCREDO NEVES e INDÍGENA MAXAKALI
realizam Chamada Pública Unificada Nº05/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 20/07/2022, às 17h na sede da E.E. Raul Rodrigues Salomão,
localizada na Rua Rui Barbosa, nº 333, Centro, Santa Helena de Minas,
CEP: 39.874-000, e-mail: escola.146447@educacao.mg.gov.br.. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Santa Helena de Minas:
BALBINÓPOLIS, TANCREDO NEVES e INDÍGENA MAXAKALI
realizam Chamada Pública Unificada Nº06/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 20/07/2022, às 17h na sede da E.E. Raul Rodrigues Salomão,
localizada na Rua Rui Barbosa, nº 333, Centro, Santa Helena de Minas,
CEP: 39.874-000, e-mail: escola.146447@educacao.mg.gov.br.. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria
escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados
pelo e-mail acima.
NOTIFICAÇÃO:
A SRE TEÓFILO OTONI, comunica que a matéria publicada no dia
07/06/2022, caderno I, página 49, coluna II, referente a Chamada
Pública Unificada nº 02/2022 das Caixas Escolares das escolas
estaduais dos municípios de Machacalis e Umburatiba: JOSÉ DE
ALENCAR, ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS e APARÍCIO ALVES
MURTA, torna-se cancelada, por motivo de erro no Edital. Os
interessados poderão obter informações através do e-mail institucional
escola.147311@educacao.mg.gov.br da escola polo.
NOTIFICAÇÃO:
A SRE TEÓFILO OTONI, comunica que a matéria publicada no dia
07/06/2022, caderno I, página 49, coluna II, referente a Chamada
Pública Unificada nº 03/2022 das Caixas Escolares das escolas
estaduais dos municípios de Machacalis e Umburatiba: JOSÉ DE
ALENCAR, ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS e APARÍCIO ALVES
MURTA, torna-se cancelada, por motivo de erro no Edital. Os
interessados poderão obter informações através do e-mail institucional
escola.147311@educacao.mg.gov.br da escola polo.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000045/2021.
Assinatura: 24/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação Escola Família Agrícola Oeste do Mucuri,
mantenedora da Escola Família Agrícola do Setúbal. Objeto: Autorizar
a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola do Setubal, referente ao exercício de 2022, recursos
esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no
art. 70, da Lei Federal nº 9.394/1996. Valor: R$1.463.518,44, passando
ao total de R$2.016.959,04. Dotação orçamentária: 1261.12.368.112.4
326.0001.335043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Sebastião Gomes de Almeida.
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000010/2021.
Assinatura: 24/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji
Itaipé e Ladainha, mantenedora da Escola Família Agrícola de Caraí
Catuji Itaipé e Ladainha. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos
financeiros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB), por parte do concedente à convenente, relativos ao
cômputo das matrículas de alunos na Escola Família Agrícola de Caraí
Catuji Itaipé e Ladainha, referente ao exercício de 2022, recursos esses
que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no art. 70, da Lei
Federal nº 9.394/1996. Valor: R$ 918.286,08, passando ao total de
R$1.210.379,73. Dotação orçamentária: 1261.12.368.112.4326.0001.3
35043.01 - Fonte: 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinantes: Izabella Cavalcante
Martins e João Lopes dos Santos Neto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000645/2020.
Assinatura: 25/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Várzea da Palma. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do
dia 01/07/2022. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Eduardo
Monteiro de Abreu.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000804/2020.
Assinatura: 25/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Congonhas. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
do dia 03/07/2022. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Cláudio
Antônio de Souza.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000678/2020.
Assinatura: 25/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Betim. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 07/07/2022.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Vittorio Medioli.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001906/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Objeto:
Absorção de demanda de 163 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE João Brasileiro Passos pelo Município de Frei Inocêncio
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 907.994,76. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261
12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 25/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001328/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de São João Del-Rei,
com interveniência de Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Realização de Programa de Mobilidade Estudantil Pedal Livre.
Valor do Repasse: R$ 642.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 3320 41
01 1 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 1. Assinatura:
24/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001409/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de São João Del-Rei, com
interveniência de Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Implantação do Projeto Semeando: horta escola como ferramenta de
difusão de tecnologia, segurança alimentar e sustentabilidade para
região de atuação do campus Sete Lagoas da UFSJ Valor do Repasse:
R$ 724.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 1 10 11261 12 362
107 4304 0001 3320 41 01 1 10 1. Assinatura: 24/06/2022. Vigência:
365 dias.
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 31
Extrato do Convênio nº 1261001959/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Taiobeiras. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.169,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001813/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de São João Del-Rei, com
interveniência de Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento.
Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para os campi da UFSJ
de forma a atender a demanda energética das unidades acadêmicas.
Valor do Repasse: R$ 12.500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 3320 41
01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 1. Assinatura:
24/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001951/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pequi. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.634.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001936/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Helena de Minas. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 697.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001943/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Três Pontas. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 2.432.666,66. Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
55 cm -27 1653596 - 1
Extrato do Convênio nº 1261001948/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guarani. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 218.500,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.091,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001955/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Januária. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio a Escola Municipal de Cabeceirinha - distrito de
Várzea Bonita/ 2º endereço da Escola Municipal de Grotinha (nome
atual Escola Municipal Quilombola Bebiano Costa). Valor do Repasse:
R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
26/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001957/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Francisco de Sales. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
Atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 194,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
26/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001935/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carmo do Rio Claro. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 3.129.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001945/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Geraldo. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.535.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 28.316,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001938/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ubá. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.595,68. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001939/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pedra do Anta. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do Repasse: R$
109.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 48,67. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001961/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.257,41. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001950/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Teófilo Otoni. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor do
Repasse: R$ 851.633,33. Valor da Contrapartida: R$ 1.861,24. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001942/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor
do Repasse: R$ 99.933,49. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NILO DELGADO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2022, às 09:00h__,
Processo licitatório nº004/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº, Bairro:
Manejo, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP:36.140-000 – Telefone
(32) 3281-4043, e-mail: nilodelgadocaixaescolar@gmail.com até o dia
11/07/2022, às 16:00h.
3 cm -27 1653538 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista
de Educação Básica (AEB) – Assistente Social nº 001/2022, para
Agente Público. Assinatura: 14/06/2022. Partes: SRE Pará de Minas/
SEE e Isabel Elias Ribeiro. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,20 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos). Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende e Isabel Elias Ribeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista
de Educação Básica (AEB)– Assistente Social nº 002/2022, para
Agente Público. Assinatura: 14/06/2022. Partes: SRE Pará de Minas/
SEE e Mirtes Lucas Gonçalves Silva. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com
o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$ 35.257,20 (trinta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação:1261.12.368.151.2074
.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende e Mirtes
Lucas Gonçalves Silva
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista
de Educação Básica (AEB) – Assistente Social nº 003/2022, para
Agente Público. Assinatura: 14/06/2022. Partes: SRE Pará de Minas/
SEE e Charles Henrique de Deus. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Assistência Social, de acordo com
o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$ 35.257,20 (trinta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação:1261.12.368.151.2074
.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende e Charles
Henrique de Deus
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista
de Educação Básica (AEB) – Assistente Social nº 004/2022, para
Agente Público. Assinatura: 14/06/2022. Partes: SRE Pará de Minas/
SEE e Eliane Dias da Rocha. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,20 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos). Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende e Eliane Dias da Rocha
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista
de Educação Básica (AEB) – Psicólogo nº 001/2022, para Agente
Público. Assinatura: 14/06/2022. Partes: SRE Pará de Minas/SEE e
Vânia Aparecida Pinto de Vasconcelos. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Psicologia, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$ 35.257,20 (trinta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Dotação:1261.12.368.151.2074
.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende e Vânia
Aparecida Pinto de Vasconcelos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Analista de Educação Básica (AEB) – Psicólogo nº 002/2022, para
Agente Público. Assinatura: 14/06/2022. Partes: SRE Pará de Minas/
SEE e Camila Santos Braga. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Psicologia, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,20 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e vinte centavos). Dotação:1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Tânia de Moura Morato Resende e Camila Santos Braga
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
20 cm -24 1653280 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230131.
