TJMG 24/06/2022 -Pág. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra
Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG ou via postal, com
aviso de recebimento. Comissão responsável: Sheila Priscila Mafaldo
Guerra - Masp 1477915-1 (Presidente); Elizabeth de Almeida - Masp
1478642-0; Carla Silva dos Santos - Matrícula 592216; Rogério Lellis
Barbosa - Masp 1165979-4 (Engenheiro Agrônomo). Memorial
Descritivo:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice C54-M0920 de coordenadas N 8.142.991,52m e E 448.254,62m, situado nos
limites da Rodovia Estadual ? MG-181, Sentido Santa Fé de Minas, e
nos limites da Fazenda Tabocas / Célia Uller deste, segue confrontando
com a Fazenda Tabocas / Célia Uller, com os seguintes azimutes e
distâncias 130°54’33” e 594,18 m até o vértice C54-P-0810 de
coordenadas N 8.142.603,68m e E 448.704,39m, 115°35’42” e 213,70
m até o vértice C54-P-0809 de coordenadas N 8.142.511,86m e E
448.897,25m, 104°40’39” e 374,67 m até o vértice C54-P-0808 de
coordenadas N 8.142.417,84m e E 449.259,75m, 107°24’38” e 178,27
m até o vértice C54-P-0807 de coordenadas N 8.142.364,94m e E
449.429,90m, 66°48’36” e 88,14 m até o vértice C54-P-0806 de
coordenadas N 8.142.399,82m e E 449.510,80m, situado nos limites da
Fazenda Tabocas / Célia Uller e nos limites do(a) Grota Vereda da
Areia, Sentido Jusante, deste, segue confrontando com o(a) Grota
Vereda da Areia, com os seguintes azimutes e distâncias 116°15’4” e
122,27 m até o vértice C54- P-0805 de coordenadas N 8.142.346,03m e
E 449.620,53m, 101°44’3” e 105,98 m até o vértice C54-P-0804 de
coordenadas N 8.142.324,74m e E 449.724,30m, 88°37’33” e 122,96 m
até o vértice C54-P-0803 de coordenadas N 8.142.327,98m e E
449.847,16m, 118°36’29” e 107,30 m até o vértice C54-P-0802 de
coordenadas N 8.142.276,85m e E 449.941,44m, 66°44’33” e 85,09 m
até o vértice C54-P-0801 de coordenadas N 8.142.310,63m e E
450.019,50m, 211°36’60” e 22,60 m até o vértice A7PV-117867 de
coordenadas N 8.142.291,36m e E 450.007,71m, 195°43’9” e 10,60 m
até o vértice A7P-V-117868 de coordenadas N 8.142.281,15m e E
450.004,86m, 132°36’10” e 7,04 m até o vértice A7P-V-117869 de
coordenadas N 8.142.276,40m e E 450.010,05m, 147°52’29” e 4,90 m
até o vértice A7P-V-117870 de coordenadas N 8.142.272,26m e E
450.012,67m, situado nos limites do(a) Grota Vereda da Areia, Sentido
Jusante, e nos limites do(a) Grota Moita do Bambu, Sentido Montante,
deste, segue confrontando com o(a) Grota Moita do Bambu, com os
seguintes azimutes e distâncias 223° 55’38” e 4,14 m até o vértice A7PV-117871 de coordenadas N 8.142.269,27m e E 450.009,80m,
205°15’52” e 8,40 m até o vértice A7P-V-117872 de coordenadas N
8.142.261,67m e E 450.006,24m, 194°41’6” e 8,29 m até o vértice
A7P-V-117873 de coordenadas N 8.142.253,65m e E 450.004,16m,
244°26’3” e 17,59 m até o vértice A7P-V-117874 de coordenadas N
8.142.246,02m e E 449.988,31m, 192°5’5” e 7,64 m até o vértice A7PV-117875 de coordenadas N 8.142.238,55m e E 449.986,73m,
242°15’11” e 4,95 m até o vértice A7P-V-117876 de coordenadas N
8.142.236,23m e E 449.982,35m, 207° 40’12” e 13,71 m até o vértice
A7P-V-117877 de coordenadas N 8.142.224,08m e E 449.976,02m,
145°16’32” e 22,41 m até o vértice A7P-V-117878 de coordenadas N
8.142.205,70m e E 449.988,82m, 206°42’44” e 10,02 m até o vértice
A7P-V-117879 de coordenadas N 8.142.196,75m e E 449.984,34m,
157°38’43” e 2,96 m até o vértice A7P-V-117880 de coordenadas N
8.142.194,02m e E 449.985,47m, 209°17’18” e 5,57 m até o vértice
A7P-V-117881 de coordenadas N 8.142.189,16m e E 449.982,76m,
279°35’42” e 7,75 m até o vértice A7P-V-117882 de coordenadas N
8.142.190,43m e E 449.975,12m, 246° 48’19” e 7,57 m até o vértice
A7P-V-117883 de coordenadas N 8.142.187,43m e E 449.968,17m,
228°46’1” e 9,61 m até o vértice A7P-V-117884 de coordenadas N
8.142.181,09m e E 449.960,96m, 169°25’32” e 7,10 m até o vértice
A7PV-117885 de coordenadas N 8.142.174,11m e E 449.962,28m,
149°18’17” e 8,29 m até o vértice A7P-V-117886 de coordenadas N
8.142.166,99m e E 449.966,53m, 202°2’15” e 6,24 m até o vértice
A7P-V-117887 de coordenadas N 8.142.161,21m e E 449.964,21m,
142°42’50” e 11,44 m até o vértice A7P-V-117888 de coordenadas N
8.142.152,13m e E 449.971,16m, 185°46’15” e 12,08 m até o vértice
A7P-V-117889 de coordenadas N 8.142.140,11m e E 449.969,97m,
231°56’42” e 2,29 m até o vértice A7P-V-117890 de coordenadas N
8.142.138,70m e E 449.968,17m, 250°4’43” e 5,32 m até o vértice
A7P-V-117891 de coordenadas N 8.142.136,87m e E 449.963,17m,
217°25’8” e 5,46 m até o vértice A7PV-117892 de coordenadas N
8.142.132,53m e E 449.959,87m, 197°32’6” e 8,06 m até o vértice
A7P-V-117893 de coordenadas N 8.142.124,84m e E 449.957,46m,
193°54’46” e 8,87 m até o vértice A7P-V-117894 de coordenadas N
8.142.116,23m e E 449.955,35m, 225°57’4” e 9,06 m até o vértice
A7P-V-117895 de coordenadas N 8.142.109,92m e E 449.948,85m,
232°9’38” e 10,72 m até o vértice A7P-V-117896 de coordenadas N
8.142.103,32m e E 449.940,40m, 203° 10’36” e 21,97 m até o vértice
A7P-V-117897 de coordenadas N 8.142.083,11m e E 449.931,80m,
184°6’23” e 11,59 m até o vértice A7P-V-117898 de coordenadas N
8.142.071,56m e E 449.931,00m, 150°22’19” e 5,87 m até o vértice
A7P-V-117899 de coordenadas N 8.142.066,46m e E 449.933,92m,
219°2’52” e 6,02 m até o vértice A7P-V-117900 de coordenadas N
8.142.061,78m e E 449.930,14m, 242°44’46” e 17,59 m até o vértice
A7P-V-117901 de coordenadas N 8.142.053,69m e E 449.914,53m,
200°37’50” e 12,19 m até o vértice A7P-V-117902 de coordenadas N
8.142.042,28m e E 449.910,26m, 145°39’32” e 10,76 m até o vértice
A7P-V-117903 de coordenadas N 8.142.033,42m e E 449.916,35m,
147°1’47” e 1,80 m até o vértice A7P-V-117904 de coordenadas N
8.142.031,91m e E 449.917,33m, 230°46’16” e 3,94 m até o vértice
A7P-V-117905 de coordenadas N 8.142.029,42m e E 449.914,29m,
158°6’5” e 8,02 m até o vértice A7P-V-117906 de coordenadas N
8.142.021,99m e E 449.917,30m, 192°17’37” e 14,88 m até o vértice
A7P-V-117907 de coordenadas N 8.142.007,44m e E 449.914,17m,
178°11’7” e 7,47 m até o vértice A7P-V-117908 de coordenadas N
8.141.999,98m e E 449.914,42m, 155°34’35” e 6,52 m até o vértice
A7P-V-117909 de coordenadas N 8.141.994,05m e E 449.917,13m,
214°49’6” e 10,37 m até o vértice A7P-V-117910 de coordenadas N
8.141.985,53m e E 449.911,23m, 153°3’54” e 8,76 m até o vértice
A7PV-117911 de coordenadas N 8.141.977,73m e E 449.915,21m,
143°29’29” e 8,26 m até o vértice A7P-V-117912 de coordenadas N
8.141.971,11m e E 449.920,14m, 216°28’54” e 8,72 m até o vértice
A7P-V-117913 de coordenadas N 8.141.964,09m e E 449.914,98m,
229°42’9” e 12,07 m até o vértice A7P-V-117914 de coordenadas N
8.141.956,26m e E 449.905,79m, 2°37’40” e 1,94 m até o vértice A7PV-117915 de coordenadas N 8.141.958,20m e E 449.905,88m,
309°28’33” e 14,85 m até o vértice A7P-V-117916 de coordenadas N
8.141.967,60m e E 449.894,40m, 226°8’15” e 16,59 m até o vértice
A7P-V-117917 de coordenadas N 8.141.956,08m e E 449.882,47m,
252°13’20” e 12,28 m até o até o vértice A7P-V-117919 de
coordenadasN 8.141.938,09m e E 449.861,79m, 169°55’30” e 11,68 m
até o vértice A7P-V-117920 de coordenadas N 8.141.926,60m e E
449.863,86m, 142°48’52” e 5,63 m até o vértice A7P-V-117921 de
coordenadas N 8.141.922,12m e E 449.867,28m, 213° 35’5” e 12,47 m
até o vértice A7P-V-117923 de coordenadas N 8.141.911,72m e E
449.860,40m, 185°20’11” e 11,15 m até o vértice A7P-V-117924 de
coordenadas N 8.141.900,62m e E 449.859,39m, 138°17’7” e 11,61 m
até o vértice A7PV-117925 de coordenadas N 8.141.891,97m e E
449.867,14m, 169°5’53” e 1,57 m até o vértice A7P-V-117926 de
coordenadas N 8.141.890,44m e E 449.867,44m, 227°44’57” e 1,28 m
até o vértice A7P-V-117927 de coordenadas N 8.141.889,58m e E
449.866,49m, 246°59’22” e 14,16 m até o vértice A7P-V-117928 de
coordenadas N 8.141.884,01m e E 449.853,48m, 139°18’27” e 27,61 m
até o vértice A7P-V-117929 de coordenadas N 8.141.863,13m e E
449.871,53m, 142°3’23” e 2,46 m até o vértice A7P-V-117930 de
coordenadas N 8.141.861,20m e E 449.873,04m, 140°27’29” e 5,02 m
até o vértice A7P-V-117931 de coordenadas N 8.141.857,33m e E
449.876,25m, 147°54’21” e 6,24 m até o vértice A7PV-117932 de
coordenadas N 8.141.852,05m e E 449.879,58m, 239°34’23” e 8,62 m
até o vértice A7P-V-117933 de coordenadas N 8.141.847,67m e E
449.872,16m, 265°3’21” e 6,42 m até o vértice A7P-V-117934 de
coordenadas N 8.141.847,11m e E 449.865,77m, 351°0’2” e 11,73 m
até o vértice A7P-V-117935 de coordenadas N 8.141.858,69m e E
449.863,90m, 306°33’41” e 9,81 m até o vértice A7P-V-117936 de
coordenadas N 8.141.864,51m e E 449.856,02m, 282°3’43” e 10,45 m
até o vértice A7P-V-117937 de coordenadas N 8.141.866,66m e E
449.845,80m, 301°29’13” e 4,83 m até o vértice A7P-V-117938 de
coordenadas N 8.141.869,17m e E 449.841,68m, 278°54’2” e 9,14 m
até o vértice A7PV-117939 de coordenadas N 8.141.870,57m e E
449.832,65m, 317°26’42” e 14,27 m até o vértice A7P-V-117940 de
coordenadas N 8.141.881,05m e E 449.822,98m, 289°10’23” e 13,39 m
até o vértice A7P-V-117941 de coordenadas N 8.141.885,42m e E
449.810,33m, 223°26’32” e 15,12 m até o vértice A7P-V-117942 de
coordenadas N 8.141.874,42m e E 449.799,96m, 171°4’55” e 5,54 m
até o vértice A7P-V-117943 de coordenadas N 8.141.868,95m e E
449.800,83m, 215°35’8” e 7,94 m até o vértice A7P-V-117944 de
coordenadas N 8.141.862,49m e E 449.796,23m, 262°59’29” e 2,27 m
até o vértice A7P-V-117945 de coordenadas N 8.141.862,21m e E
449.793,98m, 249°23’48” e 9,52 m até o vértice A7PV-117946 de
coordenadas N 8.141.858,84m e E 449.785,08m, 222°8’54” e 9,62 m
até o vértice A7P-V-117947 de coordenadas N 8.141.851,69m e E

449.778,65m, 194°34’58” e 4,35 m até o vértice A7P-V-117948 de
coordenadas N 8.141.847,48m e E 449.777,56m, 244°43’21” e 27,57 m
até o vértice A7P-V-117949 de coordenadas N 8.141.835,65m e E
449.752,67m, 118°49’12” e 11,29 m até o vértice A7P-V-117950 de
coordenadas N 8.141.830,24m e E 449.762,57m, 223°4’44” e 18,73 m
até o vértice A7P-V-117951 de coordenadas N 8.141.816,53m e E
449.749,81m, 207°41’2” e 8,16 m até o vértice A7P-V-117952 de
coordenadas N 8.141.809,30m e E 449.746,04m, 251°42’39” e 7,64 m
até o vértice A7PV-117953 de coordenadas N 8.141.806,89m e E
449.738,79m, 173°42’31” e 17,29 m até o vértice A7P-V-117954 de
coordenadas N 8.141.789,71m e E 449.740,73m, 217°41’38” e 7,07 m
até o vértice A7P-V-117955 de coordenadas N 8.141.784,11m e E
449.736,42m, 196°25’44” e 4,71 m até o vértice A7P-V-117956 de
coordenadas N 8.141.779,59m e E 449.735,10m, 263°51’21” e 8,04 m
até o vértice A7P-V-117957 de coordenadas N 8.141.778,71m e E
449.727,11m, 214° 26’15” e 13,20 m até o vértice A7P-V-117958 de
coordenadas N 8.141.767,81m e E 449.719,68m, 177°3’10” e 5,76 m
até o vértice A7P-V-117959 de coordenadas N 8.141.762,07m e E
449.719,99m, 223°3’13” e 11,19 m até o vértice A7P-V-117960 de
coordenadas N 8.141.753,88m e E 449.712,37m, 202°55’42” e 12,62 m
até o vértice A7P-V-117961 de coordenadas N 8.141.742,25m e E
449.707,49m, 151°2’49” e 20,31 m até o vértice B54-M-6037 de
coordenadas N 8.141.724,52m e E 449.717,35m, 193°54’8” e 194,37 m
até o vértice B54-M-6020 de coordenadas N 8.141.535,82m e E
449.671,12m, situado nos limites do(a) Grota Moita do Bambu, Sentido
Montante, e nos limites da Fazenda Santa Rita das Flores / Antônio
Pereira de Oliveira deste, segue confrontando com a Fazenda Santa
Rita das Flores / Antônio Pereira de Oliveira, com os seguintes azimutes
e distâncias 194°50’26” e 30,76 m até o vértice A7P-M-30444 de
coordenadas N 8.141.506,08m e E 449.663,31m, situado nos limites da
Fazenda Santa Rita das Flores / Antônio Pereira de Oliveira e nos
limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas, deste, segue
confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e
distâncias 251°24’41” e 8,87 m até o vértice A7P-V-117962 de
coordenadas N 8.141.503,23m e E 449.654,93m, 294°18’2” e 13,22 m
até o vértice A7P-V-117963 de coordenadas N 8.141.508,64m e E
449.642,87m, 317°10’11” e 21,21 m até o vértice A7P-V-117964 de
coordenadas N 8.141.524,16m e E 449.628,41m, 323°9’10” e 16,10 m
até o vértice A7PV-117965 de coordenadas N 8.141.537,01m e E
449.618,74m, 317°10’5” e 23,48 m até o vértice A7P-V-117966 de
coordenadas N 8.141.554,18m e E 449.602,74m, 310°19’37” e 6,18 m
até o vértice A7P-V-117967 de coordenadas N 8.141.558,16m e E
449.598,02m, 324°17’9” e 15,98 m até o vértice A7P-V-117968 de
coordenadas N 8.141.571,11m e E 449.588,67m, 314°32’36” e 23,14 m
até o vértice A7P-V-117969 de coordenadas N 8.141.587,29m e E
449.572,15m, 313° 42’13” e 21,14 m até o vértice A7P-V-117970 de
coordenadas N 8.141.601,85m e E 449.556,84m, 316°14’22” e 22,26 m
até o vértice A7P-V-117971 de coordenadas N 8.141.617,89m e E
449.541,41m, 314°43’25” e 15,38 m até o vértice A7P-V-117972 de
coordenadas N 8.141.628,68m e E 449.530,46m, 314°53’10” e 15,42 m
até o vértice A7P-V-117973 de coordenadas N 8.141.639,53m e E
449.519,51m, 313°36’58” e 22,37 m até o vértice A7P-V-117974 de
coordenadas N 8.141.654,92m e E 449.503,29m, 317°52’47” e 14,22 m
até o vértice A7P-V-117975 de coordenadas N 8.141.665,44m e E
449.493,73m, 314°46’16” e 23,44 m até o vértice A7P-V-117976 de
coordenadas N 8.141.681,90m e E 449.477,06m, 313°21’0” e 23,33 m
até o vértice A7P-V-117977 de coordenadas N 8.141.697,87m e E
449.460,06m, 307°33’19” e 14,83 m até o vértice A7P-V-117978 de
coordenadas N 8.141.706,87m e E 449.448,29m, 309°59’54” e 28,41 m
até o vértice A7P-V-117979 de coordenadas N 8.141.725,08m e E
449.426,49m, 308°22’51” e 18,32 m até o vértice A7P-V-117980 de
coordenadas N 8.141.736,41m e E 449.412,10m, 300°3’5” e 13,44 m
até o vértice A7P-V-117981 de coordenadas N 8.141.743,11m e E
449.400,46m, 311°21’51” e 15,58 m até o vértice A7P-V-117982 de
coordenadas N 8.141.753,38m e E 449.388,74m, 313°37’18” e 18,94 m
até o vértice A7P-V-117983 de coordenadas N 8.141.766,41m e E
449.375,00m, 314°41’32” e 15,04 m até o vértice A7P-V-117984 de
coordenadas N 8.141.776,95m e E 449.364,29m, 313°2’55” e 14,95 m
até o vértice A7P-V-117985 de coordenadas N 8.141.787,13m e E
449.353,35m, 317°5’9” e 15,70 m até o vértice A7P-V-117986 de
coordenadas N 8.141.798,59m e E 449.342,64m, 315°46’29” e 16,35 m
até o vértice A7P-V-117987 de coordenadas N 8.141.810,28m e E
449.331,21m, 315°32’59” e 16,32 m até o vértice A7P-V-117988 de
coordenadas N 8.141.821,89m e E 449.319,76m, 321°37’40” e 24,90 m
até o vértice A7P-V-117989 de coordenadas N 8.141.841,37m e E
449.304,26m, 314°31’2” e 17,28 m até o vértice A7P-V-117990 de
coordenadas N 8.141.853,45m e E 449.291,92m, 304°4’37” e 18,16 m
até o vértice A7P-V-117991 de coordenadas N 8.141.863,58m e E
449.276,86m, 291°31’21” e 18,02 m até o vértice A7P-V-117992 de
coordenadas N 8.141.870,15m e E 449.260,09m, 290°19’49” e 17,43 m
até o vértice A7P-V-117993 de coordenadas N 8.141.876,16m e E
449.243,74m, 286° 32’13” e 15,88 m até o vértice A7P-V-117994 de
coordenadas N 8.141.880,65m e E 449.228,51m, 296°46’25” e 16,58 m
até o vértice A7P-V-117995 de coordenadas N 8.141.888,08m e E
449.213,69m, 292°34’48” e 23,06 maté o vértice A7P-V-117996 de
coordenadas N 8.141.896,88m e E 449.192,39m, 294°13’35” e 23,90 m
até o vértice A7P-V-117997 de coordenadas N 8.141.906,63m e E
449.170,58m, 300°18’3” e 22,36 m até o vértice A7P-V-117998 de
coordenadas N 8.141.917,86m e E 449.151,26m, 314°6’50” e 14,97 m
até o vértice A7P-V-117999 de coordenadas N 8.141.928,25m e E
449.140,49m, 310°35’25” e 25,89 m até o vértice A7P-V-118000 de
coordenadas N 8.141.945,04m e E 449.120,79m, 310°11’5” e 16,01 m
até o vértice A7P-V-118001 de coordenadas N 8.141.955,34m e E
449.108,55m, 316°37’50” e 13,15 m até o vértice A7P-V-118002 de
coordenadas N 8.141.964,87m e E 449.099,49m, 303°20’56” e 14,43 m
até o vértice A7P-V-118003 de coordenadas N 8.141.972,77m e E
449.087,43m, 294°55’19” e 17,44 m até o vértice A7PV-118004 de
coordenadas N 8.141.980,08m e E 449.071,61m, 288°53’29” e 28,20 m
até o vértice A7P-V-118005 de coordenadas N 8.141.989,14m e E
449.044,91m, 285°22’41” e 31,88 m até o vértice A7P-V-118006 de
coordenadas N 8.141.997,52m e E 449.014,17m, 286°12’51” e 53,51 m
até o vértice A7P-V-118007 de coordenadas N 8.142.012,33m e E
448.962,78m, 268°22’55” e 29,42 m até o vértice A7P-V-118008 de
coordenadas N 8.142.011,43m e E 448.933,39m, 261° 56’18” e 33,11
m até o vértice A7P-V-118009 de coordenadas N 8.142.006,71m e E
448.900,64m, 257°33’47” e 32,27 m até o vértice A7P-V-118010 de
coordenadas N 8.141.999,69m e E 448.869,16m, 264°37’34” e 33,16 m
até o vértice A7PV-118011 de coordenadas N 8.141.996,50m e E
448.836,16m, 271°19’23” e 66,50 m até o vértice A7P-V-118012 de
coordenadas N 8.141.997,88m e E 448.769,71m, 279°15’48” e 59,77 m
até o vértice A7P-V-118013 de coordenadas N 8.142.007,35m e E
448.710,73m, 291°53’11” e 60,28 m até o vértice A7P-V-118014 de
coordenadas N 8.142.029,68m e E 448.654,76m, 297°19’10” e 62,70 m
até o vértice A7P-V-118015 de coordenadas N 8.142.058,31m e E
448.599,01m, 296°3’16” e 45,98 m até o vértice A7P-V-118016 de
coordenadas N 8.142.078,40m e E 448.557,67m, 289°28’58” e 50,42 m
até o vértice A7P-V-118017 de coordenadas N 8.142.095,09m e E
448.510,13m, 285°59’34” e 43,07 m até o vértice A7PV-118018 de
coordenadas N 8.142.106,85m e E 448.468,72m, 294°52’6” e 35,09 m
até o vértice A7P-V-118019 de coordenadas N 8.142.121,52m e E
448.436,86m, 309°12’8” e 72,76 m até o vértice A7P-V-118020 de
coordenadas N 8.142.167,36m e E 448.380,39m, 303°9’58” e 39,73 m
até o vértice A7P-V-118021 de coordenadas N 8.142.189,00m e E
448.347,10m, 287°58’2” e 43,15 m até o vértice A7P-V-118022 de
coordenadas N 8.142.202,21m e E 448.306,04m, 270° 35’37” e 41,34
m até o vértice A7P-V-118023 de coordenadas N 8.142.202,53m e E
448.264,72m, 262°3’22” e 42,73 m até o vértice A7P-V-118024 de
coordenadas N 8.142.196,53m e E 448.222,44m, 268°11’60” e 147,07
m até o vértice A7P-V-118025 de coordenadas N 8.142.191,56m e E
448.075,52m, 265°51’57” e 105,43 m até o vértice A7P-V-118026 de
coordenadas N 8.142.183,71m e E 447.970,43m, 272°36’56” e 67,94 m
até o vértice A7P-V-118027 de coordenadas N 8.142.186,65m e E
447.902,58m, 271°12’58” e 67,86 m até o vértice A7P-V-118028 de
coordenadas N 8.142.187,93m e E 447.834,77m, 277°14’14” e 40,00 m
até o vértice A7P-V-118029 de coordenadas N 8.142.192,87m e E
447.795,09m, 276°33’33” e 93,06 m até o vértice A7P-V-118030 de
coordenadas N 8.142.203,27m e E 447.702,66m, 279°58’4” e 46,51 m
até o vértice A7PV-118031 de coordenadas N 8.142.211,21m e E
447.656,85m, 287°27’44” e 32,16 m até o vértice A7P-V-118032 de
coordenadas N 8.142.220,78m e E 447.626,16m, 297°6’48” e 7,42 m
até o vértice A7P-P-35525 de coordenadas N 8.142.224,15m e E
447.619,54m, situado nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé
de Minas, e nos limites da Rodovia Estadual ? MG-181, Sentido Santa
Fé de Minas, deste, segue confrontando com a Rodovia Estadual ?
MG-181, com os seguintes azimutes e distâncias 38°33’48” e 28,78 m
até o vértice A7P-V-118033 de coordenadas N 8.142.246,68m e E
447.637,43m, 36° 16’18” e 63,76 m até o vértice A7P-V-118034 de
coordenadas N 8.142.298,16m e E 447.675,01m, 36°42’15” e 68,07 m
até o vértice A7P-V-118035 de coordenadas N 8.142.352,80m e E
447.715,55m, 36°20’9” e 39,58 m até o vértice A7P-V-118036 de
coordenadas N 8.142.384,73m e E 447.738,91m, 36°28’23” e 60,37 m

até o vértice A7P-V-118037 de coordenadas N 8.142.433,34m e E
447.774,67m, 34°18’3” e 40,20 m até o vértice A7P-V-118038 de
coordenadas N 8.142.466,58m e E 447.797,23m, 37°19’32” e 54,21 m
até o vértice A7P-V-118039 de coordenadas N 8.142.509,75m e E
447.829,98m, 35°26’48” e 39,21 m até o vértice A7P-V-118040 de
coordenadas N 8.142.541,73m e E 447.852,63m, 36°18’12” e 49,86 m
até o vértice A7P-V-118041 de coordenadas N 8.142.581,97m e E
447.882,04m, 35°37’30” e 44,48 m até o vértice A7P-V-118042 de
coordenadas N 8.142.618,17m e E 447.907,85m, 38°44’40” e 56,99 m
até o vértice A7P-V-118043 de coordenadas N 8.142.662,69m e E
447.943,38m, 36°38’10” e 84,41 m até o vértice A7P-V-118044 de
coordenadas N 8.142.730,51m e E 447.993,57m, 36°14’3” e 85,91 m
até o vértice A7P-V-118045 de coordenadas N 8.142.799,90m e E
448.044,16m, 38°56’40” e 86,49 m até o vértice A7P-V-118046 de
coordenadas N 8.142.867,27m e E 448.098,34m, 46°2’37” e 83,63 m
até o vértice A7P-V-118047 de coordenadas N 8.142.925,44m e E
448.158,37m, 54°10’1” e 76,05 m até o vértice A7PV-118048 de
coordenadas N 8.142.970,08m e E 448.219,89m, 58°25’40” e 40,83 m
até o vértice C54-M-0920 , ponto inicial da descrição deste perímetro.
As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, Estação A base A7P-M-28850 de coordenadas
N:8154883,265 e E:455884,347 está localizada no Município de Santa
Fé de Minas, na Rua Vice Prefeito Marciano Freitas,no fundo de uma
residência representadas no Sistema UTM, Meridiano Central 45° W e
referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram
calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema
geodésico local e os azimutes são geodésicos. 3 de 3 Santa Fé de Minas
- MG, 10 de fevereiro de 2020. Responsável Técnico Tec. em
Agrimensura/Geografo Fernando Gonçalves de Melo - CREA: 8423D/
GO Código Credenciamento A7P ART 14202000000005867582.
75 cm -23 1652154 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO
DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Resolução SEAPA nº
027/2019, alterada pela Resolução SEAPA nº 06/2021, com atribuição
de promover os procedimentos para fins de discriminar, demarcar e
arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais,
em cumprimento ao art. 12 do Decreto Estadual nº 34.801/93,
CONVOCA o requerente, JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA,
seus confrontantes, VICENTE ILDEU CORDEIRO DOS SANTOS,
confrontante não identificado e respectivos cônjuges, bem como aos
demais interessados, incertos ou desconhecidos, para tomarem ciência
do procedimento discriminatório administrativo nº 33/2021, referente
ao imóvel de, aproximadamente, 4,2597 ha (quatro hectares, vinte e
cinco ares e noventa e sete centiares) e 99,0769 ha (noventa e nove
hectares, sete ares e sessenta e nove centiares), denominado FAZENDA
QUATRO IRMÃOS - GLEBAS A e B, situado no município de SANTA
FÉ DE MINAS, conforme memorial descritivo em anexo, para, se
assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos,
documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no
prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de
convocação, na sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
4001, 10º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo
Horizonte/MG ou via postal, com aviso de recebimento. Comissão
responsável: Sheila Priscila Mafaldo Guerra - Masp 1477915-1
(Presidente); Elizabeth de Almeida - Masp 1478642-0; Carla Silva dos
Santos - Matrícula 592216; Rogério Lellis Barbosa - Masp 1165979-4
(Engenheiro Agrônomo). Memorial Descritivo Gleba A: Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice A7P-P-33304 de coordenadas
16°45’27.970” S e 45°23’37.801” W, situado nos limites da Estrada
Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas, e nos limites do(a) Córrego
Logrador, Sentido Jusante, deste, segue confrontando com o(a) Córrego
Logrador, com os seguintes azimutes e distâncias 115°8’42” e 5,14 m
até o vértice A7P-V-91447 de coordenadas 16°45’28.041” S e
45°23’37.644” W, 124°55’41” e 5,85 m até o vértice A7P-V-91448 de
coordenadas 16°45’28.150” S e 45°23’37.482” W, 98°41’9” e 13,84 m
até o vértice A7P-V-91449 de coordenadas 16°45’28.218” S e
45°23’37.020” W, 97°20’1” e 14,93 m até o vértice A7P-V-91450 de
coordenadas 16°45’28.280” S e 45°23’36.520” W, 83°36’4” e 11,86 m
até o vértice A7P-V-91451 de coordenadas 16°45’28.237” S e
45°23’36.122” W, 102°14’38” e 10,00 m até o vértice A7P-V-91452 de
coordenadas 16°45’28.306” S e 45°23’35.792” W, 117°22’8” e 13,31
m até o vértice A7P-V-91453 de coordenadas 16°45’28.505” S e
45°23’35.393” W, 100°48’36” e 6,39 m até o vértice A7P-V-91454 de
coordenadas 16°45’28.544” S e 45°23’35.181” W, 142°2’14” e 11,89
m até o vértice A7P-V-91455 de coordenadas 16°45’28.849” S e
45°23’34.934” W, 134°56’1” e 15,10 m até o vértice A7P-V-91456 de
coordenadas 16°45’29.196” S e 45°23’34.573” W, 129°54’48” e 29,85
m até o vértice A7P-V-91457 de coordenadas 16°45’29.819” S e
45°23’33.800” W, 82°46’37” e 14,18 m até o vértice A7P-V-91458 de
coordenadas 16°45’29.761” S e 45°23’33.325” W, 97°42’35” e 3,44 m
até o vértice A7P-V-91459 de coordenadas 16°45’29.776” S e
45°23’33.210” W, 90°51’55” e 8,15 m até o vértice A7P-V-91460 de
coordenadas 16°45’29.780” S e 45°23’32.935” W, 90°51’58” e 6,10 m
até o vértice A7P-V-91461 de coordenadas 16°45’29.783” S e
45°23’32.729” W, 103°28’13” e 5,94 m até o vértice A7P-V-91462 de
coordenadas 16°45’29.828” S e 45°23’32.534” W, 117°25’38” e 5,87
m até o vértice A7P-V-91463 de coordenadas 16°45’29.916” S e
45°23’32.358” W, 90°0’2” e 4,53 m até o vértice A7P-V-91464 de
coordenadas 16°45’29.916” S e 45°23’32.205” W, 77°3’30” e 8,24 m
até o vértice A7P-V-91465 de coordenadas 16°45’29.856” S e
45°23’31.934” W, 118°48’31” e 13,59 m até o vértice A7P-M-29787 de
coordenadas 16°45’30.069” S e 45°23’31.532” W, situado nos limites
do(a) Córrego Logrador, Sentido Jusante, e nos limites da Fazenda
Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos deste, segue confrontando
com a Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos, com os
seguintes azimutes e distâncias 149°11’56” e 463,14 m até o vértice
A7P-P-33303 de coordenadas 16°45’43.009” S e 45°23’23.525” W,
situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos
Santos e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas,
deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes
azimutes e distâncias 292°46’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-91417
de coordenadas 16°45’42.825” S e 45°23’23.980” W, 289°36’21” e
26,66 m até o vértice A7P-V-91418 de coordenadas 16°45’42.534” S e
45°23’24.828” W, 295°42’27” e 24,52 m até o vértice A7P-V-91419 de
coordenadas 16°45’42.188” S e 45°23’25.574” W, 311°20’46” e 24,62
m até o vértice A7P-V-91420 de coordenadas 16°45’41.659” S e
45°23’26.198” W, 311°37’42” e 24,25 m até o vértice A7P-V-91421 de
coordenadas 16°45’41.135” S e 45°23’26.810” W, 316°6’55” e 25,51
m até o vértice A7P-V-91422 de coordenadas 16°45’40.537” S e
45°23’27.407” W, 317°29’20” e 22,35 m até o vértice A7P-V-91423 de
coordenadas 16°45’40.001” S e 45°23’27.917” W, 318°44’46” e 25,56
m até o vértice A7P-V-91424 de coordenadas 16°45’39.376” S e
45°23’28.486” W, 316°48’54” e 21,25 m até o vértice A7P-V-91425 de
coordenadas 16°45’38.872” S e 45°23’28.977” W, 319°18’42” e 20,35
m até o vértice A7P-V-91426 de coordenadas 16°45’38.370” S e
45°23’29.425” W, 321°39’6” e 56,33 m até o vértice A7P-V-91427 de
coordenadas 16°45’36.933” S e 45°23’30.605” W, 318°31’18” e 25,40
m até o vértice A7P-V-91428 de coordenadas 16°45’36.314” S e
45°23’31.173” W, 314°30’17” e 19,56 m até o vértice A7P-V-91429 de
coordenadas 16°45’35.868” S e 45°23’31.644” W, 311°25’40” e 18,72
m até o vértice A7P-V-91430 de coordenadas 16°45’35.465” S e
45°23’32.118” W, 295°47’54” e 20,63 m até o vértice A7P-V-91432 de
coordenadas 16°45’35.173” S e 45°23’32.745” W, 289°50’41” e 23,36
m até o vértice A7P-V-91433 de coordenadas 16°45’34.915” S e
45°23’33.487” W, situado nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa
Fé de Minas, e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de
Minas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os
seguintes azimutes e distâncias 343°2’20” e 15,33 m até o vértice A7PV-91434 de coordenadas 16°45’34.438” S e 45°23’33.638” W,
336°46’26” e 30,34 m até o vértice A7P-V-91435 de coordenadas
16°45’33.531” S e 45°23’34.042” W, 0°8’59” e 22,66 m até o vértice
A7P-V-91436 de coordenadas 16°45’32.794” S e 45°23’34.040” W,
354°38’4” e 29,46 m até o vértice A7P-V-91437 de coordenadas
16°45’31.840” S e 45°23’34.133” W, 350°34’51” e 18,82 m até o
vértice A7P-V-91438 de coordenadas 16°45’31.236” S e 45°23’34.237”
W, 352°47’8” e 21,23 m até o vértice A7P-V-91439 de coordenadas
16°45’30.551” S e 45°23’34.327” W, 267°11’42” e 16,96 m até o
vértice A7P-V-91440 de coordenadas 16°45’30.578” S e 45°23’34.899”
W, 303°31’51” e 4,62 m até o vértice A7P-V-91441 de coordenadas
16°45’30.495” S e 45°23’35.029” W, 333°18’24” e 22,02 m até o
vértice A7P-V-91442 de coordenadas 16°45’29.855” S e 45°23’35.363”
W, 284°19’20” e 19,01 m até o vértice A7P-V-91443 de coordenadas
16°45’29.702” S e 45°23’35.985” W, 292°4’4” e 29,21 m até o vértice
A7P-V-91444 de coordenadas 16°45’29.345” S e 45°23’36.899” W,
290°2’8” e 22,16 m até o vértice A7P-V-91445 de coordenadas

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 111
16°45’29.098” S e 45°23’37.602” W, 329°2’44” e 18,14 m até o vértice
A7P-V-91446 de coordenadas 16°45’28.592” S e 45°23’37.917” W,
10°11’10” e 19,43 m até o vértice A7P-P-33304 , ponto inicial da
descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro, Estação A base A7P-M-28850 de
coordenadas N:8154883,265 e E:455884,347 está localizada no
Município de Santa Fé de Minas, na Rua Vice Prefeito Marciano
Freitas,no fundo de uma residência referenciadas ao Datum
SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram calculados no sistema
cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes
são geodésicos. Santa Fé de Minas - MG, 05 de fevereiro de 2020.
Responsável Técnico Tec. em Agrimensura/Geógrafo Fernando
Gonçalves de Melo - CREA: 8423D/GO Código Credenciamento A7P
ART 142202000000005867582. Memorial Descritivo Gleba B:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A7P-V-91401 de
coordenadas N 8.146.979,49m e E 458.155,66m, situado nos limites da
Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé, e nos limites da Estrada Vicinal,
Sentido Fazendas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal,
com os seguintes azimutes e distâncias 109°49’52” e 18,58 m até o
vértice A7P-V-91402 de coordenadas N 8.146.973,21m e E
458.173,13m, 115°49’21” e 19,48 m até o vértice A7P-V-91403 de
coordenadas N 8.146.964,77m e E 458.190,68m, 131°26’47” e 17,74 m
até o vértice A7P-V-91404 de coordenadas N 8.146.953,08m e E
458.204,01m, 134°28’24” e 19,18 m até o vértice A7P-V-91405 de
coordenadas N 8.146.939,66m e E 458.217,70m, 138°30’29” e 25,04 m
até o vértice A7P-V-91406 de coordenadas N 8.146.920,96m e E
458.234,32m, 141°40’30” e 56,31 m até o vértice A7P-V-91407 de
coordenadas N 8.146.876,88m e E 458.269,31m, 139°20’0” e 20,59 m
até o vértice A7P-V-91408 de coordenadas N 8.146.861,28m e E
458.282,75m, 136°48’48” e 21,29 m até o vértice A7P-V-91409 de
coordenadas N 8.146.845,80m e E 458.297,36m, 138°42’18” e 25,49 m
até o vértice A7P-V-91410 de coordenadas N 8.146.826,68m e E
458.314,20m, 137°32’1” e 22,51 m até o vértice A7P-V-91411 de
coordenadas N 8.146.810,11m e E 458.329,44m, 136°4’2” e 25,83 m
até o vértice A7P-V-91412 de coordenadas N 8.146.791,57m e E
458.347,36m, 131°37’15” e 24,49 m até o vértice A7P-V-91413 de
coordenadas N 8.146.775,34m e E 458.365,71m, 131°24’30” e 25,47 m
até o vértice A7P-V-91414 de coordenadas N 8.146.758,55m e E
458.384,84m, 115°37’51” e 25,66 m até o vértice A7P-V-91415 de
coordenadas N 8.146.747,48m e E 458.407,97m, 109°38’41” e 26,79 m
até o vértice A7P-V-91416 de coordenadas N 8.146.738,55m e E
458.433,22m, 113°47’3” e 22,11 m até o vértice A7P-P-33302 de
coordenadas N 8.146.729,66m e E 458.453,46m, situado nos limites da
Estrada Vicinal, Sentido Fazendas, e nos limites da Fazenda Carta /
Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos deste, segue confrontando com a
Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos , com os seguintes
azimutes e distâncias 149°21’52” e 224,99 m até o vértice A7P-P33301 de coordenadas N 8.146.536,40m e E 458.568,44m, 149°15’44”
e 995,80 m até o vértice A7P-P-33300 de coordenadas N 8.145.681,87m
e E 459.078,84m, 149°28’48” e 72,66 m até o vértice A7P-M-29949 de
coordenadas N 8.145.619,39m e E 459.115,85m, situado nos limites da
Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos e nos limites do(a)
Confrontante não Identificado / deste, segue confrontando com o(a)
Confrontante não Identificado / , com os seguintes azimutes e distâncias
242°6’2” e 1083,59 m até o vértice A7P-M-29795 de coordenadas N
8.145.110,70m e E 458.159,65m, situado nos limites do(a) Confrontante
não Identificado / e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé,
deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes
azimutes e distâncias 342°18’40” e 37,72 m até o vértice A7P-V-91360
de coordenadas N 8.145.146,62m e E 458.148,14m, 18°34’13” e 7,72
m até o vértice A7P-V-91361 de coordenadas N 8.145.153,92m e E
458.150,58m, 11°56’56” e 23,32 m até o vértice A7P-V-91362 de
coordenadas N 8.145.176,74m e E 458.155,35m, 349°33’26” e 10,78 m
até o vértice A7P-V-91363 de coordenadas N 8.145.187,34m e E
458.153,37m, 1°52’42” e 46,08 m até o vértice A7P-V-91364 de
coordenadas N 8.145.233,38m e E 458.154,79m, 355°42’43” e 57,84 m
até o vértice A7P-V-91365 de coordenadas N 8.145.291,00m e E
458.150,37m, 357°17’27” e 60,79 m até o vértice A7P-V-91366 de
coordenadas N 8.145.351,67m e E 458.147,37m, 0°37’36” e 35,17 m
até o vértice A7P-V-91367 de coordenadas N 8.145.386,84m e E
458.147,69m, 1°50’21” e 33,22 m até o vértice A7P-V-91368 de
coordenadas N 8.145.420,03m e E 458.148,69m, 13°43’13” e 27,60 m
até o vértice A7P-V-91369 de coordenadas N 8.145.446,83m e E
458.155,18m, 4°58’56” e 33,42 m até o vértice A7P-V-91370 de
coordenadas N 8.145.480,11m e E 458.158,00m, 1°42’3” e 31,93 m até
o vértice A7P-V-91371 de coordenadas N 8.145.512,03m e E
458.158,88m, 4°3’1” e 58,28 m até o vértice A7P-V-91372 de
coordenadas N 8.145.570,14m e E 458.162,88m, 0°37’0” e 35,76 m até
o vértice A7P-V-91373 de coordenadas N 8.145.605,89m e E
458.163,19m, 4°26’23” e 43,23 m até o vértice A7P-V-91374 de
coordenadas N 8.145.648,98m e E 458.166,46m, 358°55’21” e 20,48 m
até o vértice A7P-V-91375 de coordenadas N 8.145.669,45m e E
458.166,05m, 357°1’18” e 47,32 m até o vértice A7P-V-91376 de
coordenadas N 8.145.716,66m e E 458.163,48m, 0°36’58” e 38,55 m
até o vértice A7P-V-91377 de coordenadas N 8.145.755,18m e E
458.163,84m, 357°27’46” e 36,13 m até o vértice A7P-V-91378 de
coordenadas N 8.145.791,28m e E 458.162,17m, 358°51’56” e 13,47 m
até o vértice A7P-V-91379 de coordenadas N 8.145.804,73m e E
458.161,87m, 352°26’44” e 31,54 m até o vértice A7P-V-91380 de
coordenadas N 8.145.835,98m e E 458.157,65m, 357°12’6” e 94,65 m
até o vértice A7P-V-91381 de coordenadas N 8.145.930,45m e E
458.152,85m, 355°46’36” e 60,33 m até o vértice A7P-V-91382 de
coordenadas N 8.145.990,58m e E 458.148,30m, 356°13’11” e 57,95 m
até o vértice A7P-V-91383 de coordenadas N 8.146.048,37m e E
458.144,36m, 355°52’37” e 55,20 m até o vértice A7P-V-91384 de
coordenadas N 8.146.103,39m e E 458.140,30m, 347°12’27” e 38,52 m
até o vértice A7P-V-91385 de coordenadas N 8.146.140,93m e E
458.131,67m, 354°21’43” e 23,82 m até o vértice A7P-V-91386 de
coordenadas N 8.146.164,62m e E 458.129,29m, 357°49’17” e 74,02 m
até o vértice A7P-V-91387 de coordenadas N 8.146.238,54m e E
458.126,35m, 348°2’30” e 26,30 m até o vértice A7P-V-91388 de
coordenadas N 8.146.264,26m e E 458.120,83m, 358°19’59” e 27,50 m
até o vértice A7P-V-91389 de coordenadas N 8.146.291,73m e E
458.119,99m, 4°25’27” e 71,41 m até o vértice A7P-V-91390 de
coordenadas N 8.146.362,90m e E 458.125,36m, 5°24’12” e 108,82 m
até o vértice A7P-V-91391 de coordenadas N 8.146.471,23m e E
458.135,38m, 7°48’55” e 91,70 m até o vértice A7P-V-91392 de
coordenadas N 8.146.562,05m e E 458.147,68m, 3°36’19” e 129,99 m
até o vértice A7P-V-91393 de coordenadas N 8.146.691,75m e E
458.155,60m, 1°39’2” e 66,83 m até o vértice A7P-V-91394 de
coordenadas N 8.146.758,53m e E 458.157,37m, 0°24’37” e 41,35 m
até o vértice A7P-V-91395 de coordenadas N 8.146.799,84m e E
458.157,59m, 356°3’48” e 25,02 m até o vértice A7P-V-91396 de
coordenadas N 8.146.824,79m e E 458.155,82m, 2°15’22” e 24,83 m
até o vértice A7P-V-91397 de coordenadas N 8.146.849,61m e E
458.156,75m, 5°11’5” e 26,55 m até o vértice A7P-V-91398 de
coordenadas N 8.146.876,04m e E 458.159,09m, 8°19’46” e 52,14 m
até o vértice A7P-V-91399 de coordenadas N 8.146.927,62m e E
458.166,54m, 349°45’45” e 41,33 m até o vértice A7P-V-91400 de
coordenadas N 8.146.968,25m e E 458.159,12m, 343°1’12” e 11,76 m
até o vértice A7P-V-91401 , ponto inicial da descrição deste perímetro.
As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, Estação A base A7P-M-28850 de coordenadas
N:8154883,265 e E:455884,347 está localizada no Município de Santa
Fé de Minas, na Rua Vice Prefeito Marciano Freitas,no fundo de uma
residência representadas no Sistema UTM, Meridiano Central 45° W e
referenciadas ao Datum SIRGAS2000. As distâncias e perímetro foram
calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema
geodésico local e os azimutes são geodésicos. Santa Fé de Minas - MG,
05 de fevereiro de 2020. Responsável Técnico Tec. em Agrimensura/
Geografo Fernando Gonçalves de Melo - CREA: 8423D/GO Código
Credenciamento A7P ART 142202000000005867582.
53 cm -23 1652156 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS
ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO
DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA
A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Resolução SEAPA nº
027/2019, alterada pela Resolução SEAPA nº 06/2021, com atribuição
de promover os procedimentos para fins de discriminar, demarcar e
arrecadar as terras devolutas estaduais, incluindo os Distritos Florestais,
em cumprimento ao art. 12 do Decreto Estadual nº 34.801/93,
CONVOCA o requerente, ROZANIO XAVIER DE MELO, seus
confrontantes, OZIRES EDUARDO VILELA PÁDUA, JOÃO
PEREIRA DA SILVA, JOSÉ PACHECO DAS NEVES, ÂNGELA
APARECIDA PEREIRA DA SILVA e respectivos cônjuges, bem como
aos demais interessados, incertos ou desconhecidos, para tomarem
ciência do procedimento discriminatório administrativo nº 35/2021,
referente ao imóvel de, aproximadamente, 131,8254 ha (cento e trinta e

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062400544301111.