64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE
Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência
de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 05/2021. Data 24/05/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2021.2105.0007
ROBERTA VALLE DE BRITO MORATORI
R$ 50.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2105.0011
MARIA JOSÉ FRANCO SANTANA
R$ 50.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2105.0048
CLEIDE GRECO MAGALHÃES
R$ 50.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2105.0024
VILMA ROSA SILVA LUCAS BARBOSA
R$ 50.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2105.0047
DANILO FERREIRA MARTINS
R$ 50.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 no Art.38 Inciso VII,
e Decreto Estadual nº. 48.012/2020, Art.13 Inciso V, homologo para
os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico
07/2021, processo de compras nº. 1271005-07/2021, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos
de todas as áreas internas e externas das Unidades Administrativas da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, conforme
especificações e condições comerciais descritas e especificadas no
anexo I do edital. O pregão restou fracassado.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022 – Igor Arci
Gomes – Subsecretário de Estado de Cultura
3 cm -24 1639157 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 65/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Arcelormittal Brasil S.A; Objeto: autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, Foyer e Espaço
Mari´Stella Tristão;Vigência: 01 (um) mês, a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 30.053,00; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Herik Pires Marques; Processo
SEI: 2180.01.0001013/2022-98.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 67/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda e Elo Produções
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 24de maio de 2022
8 cm -24 1639154 - 1
Musicais Ltda; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 52/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Proev Empreendimentos Ltda; Objeto:
autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 05 (cinco) meses,
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$
82.910,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Matheus
Gonçalves Martins; Processo SEI: 2180.01.0000769/2022-90.
Palácio das Artes; Vigência: 07 (sete) meses, a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 161.735,00; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Anderson da Fonseca e Martha
Sena Suarez Vercillo; Processo SEI: 2180.01.0001082/2022-78.
6 cm -24 1638686 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO CONVOCAÇÃO ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL IEPHA Nº 01/2022
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição da República de 1988, baseada na Lei nº 23.750/2020, no Decreto n° 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens
B-I, B-IV e B-IVA/Córrego do Feijão - Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG/CE-JUSC celebrado no dia 04/02/2021 e na Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, objetivando a contratação temporária para os cargos das carreiras equivalentes de Analista de Gestão, Proteção e
Restauro - Lei nº 15.467/2005 e, sobretudo considerando o item 4.1.3.3, do Edital IEPHAnº 01/2022, convoca os candidatos para 3ª Etapa – Entrevistas do processo seletivo simplificado, conforme cronograma a seguir:
EDITAL IEPHA Nº 01/2022 - CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LINK
Cláudia Nunes de Lima e Andrade
02/06/2022
09:00
Cecília Félix de Paiva
02/06/2022
10:00
IEPHA 01 – Analista de Gestão, Proteção e Restauro – Arquiteto
Amanda Joyce Drumond Madeira
02/06/2022
11:00
Ana Luiza de Paula Marques Diniz
02/06/2022
14:00
O link da entrevista será enviado no e-mail cadastrado pelo candidato no Sistema. Caso o candidato não receba o
Alice Rennó Werner Soares
02/06/2022
15:00
e-mail, ele deverá entrar em contato com a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificadopelo e-mail: edital.
Helaine Nolasco Queiroz
02/06/2022
09:00
brumadinho@iepha.mg.gov.br
Anderson Xavier de Souza
02/06/2022
09:30
IEPHA 02 – Analista de Gestão, Proteção e Restauro – Historiador,
Henrique
Gonçalves
Rodrigues
02/06/2022
10:00
Antropólogo, Cientista Social, Sociólogo
Letícia Nörnberg Maciel
02/06/2022
10:30
Fernanda Eugênia Martins Azevedo
02/06/2022
11:00
VAGA
16 cm -24 1638763 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de
Preços nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/
arquitetura para executar serviços de adequação do Sistema de
Prevenção, Segurança e Combate a Incêndio e Pânico (SPSCIP) em
atenção às normas vigentes do Corpo de Bombeiros do Estado de
Minas Gerais (CBMMG) objetivando a obtenção do AVCB - Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros, para garantir o uso seguro do Museu
Militar dos Militares Mineiros, localizado na Rua dos Aimorés, nº
698, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Edital disponível a partir de
25/05/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br –
INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 10/06/2022, às
10h00. Belo Horizonte, 24/05/2022. Ângela Maria dos Santos Gontijo
Amorim - Presidente da CPL. Maiores informações através do e-mail
licitacao@iepha.mg.gov.br.
4 cm -24 1639063 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Compras:3151005 000017/2022. Fundamentado na Nota
Jurídica nº 29/2022, de 02/05/2022, da Assessoria Jurídica, e no uso
da competência a mim delegada pela Portaria Conjunta EMC e TV
MINAS nº 08 de 13/10/2020 e nos termos do artigo 29, V, do Decreto
Estadual nº. 47.750 de 12/11/2019, RECONHEÇO E RATIFICO
o ato de Inexigibilidade de licitação à luz do art. 30, inciso I, da
Lei Federal nº 13.303/2016, objetivando a contratação da empresa
TOTVS.S.A, CNPJ: 53.113.791/0001-22, para prestação de serviços
de automação e registro de ponto eletrônico para controle da jornada
de trabalho dos empregados da Empresa Mineira de Comunicação –
EMC. Valor: R$ 73.941,34 (setenta e três mil, novecentos e quarenta
e um reais e trinta e quatro centavos). Dotação orçamentária 3151
04 122 705 2500 0001 339040 02 Fonte 0 60 1, aprovado pela
Lei Orçamentária Anual nº 24.013 de 30/11/2021, e que a despesa
remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes
será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis
Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 24/05/2022.
Kátia Marília Silveira Carneiro
Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022
Contrato nº 09/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº 3151005
000015/2022. Partes: Empresa Mineira de Comunicação Ltda e
Buffalo Digital Ltda-ME. Objeto: contratação de serviço de ambiente
virtual de ensino, com estrutura técnica para a aplicação em larga escala
de curso de capacitação sobre o setor audiovisual e acompanhamento
dos resultados nos municípios certificados. Valor total R$ 88.930,00
(oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Dotação orçamentária 3151 13 392 056 4148 0001
339039 49.0.60.1. Data da assinatura:24/05/2022.
3 cm -24 1639080 - 1
5 cm -24 1638984 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR
U.O
2071
2071
2071
2071
2071
A PAGAR
CREDOR
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CLARO S.A.
CLARO S.A.
CREDOR
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
CNPJ/CPF
02.491.558/0001-42
02.491.558/0001-42
02.491.558/0001-42
70.946.330/0001-50
40.432.544/0001-47
40.432.544/0001-47
CONTRATO
9317722
9317722
9317722
9276569
9244314
9244314
EMPENHO/ANO
4
5
44
18
12
12
ELEM/ITEM
3917
3917
3917
4002
4004
4004
FP
10.1
10.1
32.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
434837
434837
434837
173
31826398
31826395
VALOR
3.611,91
1.450,16
1.450,16
969,15
15,00
35,93
7.532,31
Liquidação/RPP
20/05/22
20/05/22
20/05/22
23/05/22
24/05/22
24/05/22
CNPJ
81.243.735/0019-77
81.243.735/0019-77
81.243.735/0019-77
81.243.735/0019-77
81.243.735/0019-77
CONTRATO
9325646
9325646
9325646
9325646
9325646
EMPENHO/ANO
1
1
1
1
1
ELEM/ITEM
5207
5207
5207
5207
5207
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
252703
253223
253224
253466
253269
VALOR
168.702,80
1.239.965,58
1.239.965,58
54.828,41
1.644.852,30
4.348.314,67
Liquidação
17/05/22
19/05/22
19/05/22
23/05/22
23/05/22
VALOR
Em detrimento dos credores abaixo:
26.179.697/0001-01
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
1221
UO
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CREDOR
13.237.191/0001-51
525
116/2016
3939
10.1
258
541,10
Liquidação/RPP
22/11/16
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13.237.191/0001-51
525
116/2016
3939
10.1
1532
447,25
25/11/16
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
13.311.215/0001-75
565/2012
089/2017
3906
10.1
36
238.564,83
17/08/18
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76
9179448/2018
258/2018
3702
10.1
2018/8090
33.831,42
21/03/19
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
17.027.806/0001-76
9179448/2018
258/2018
3702
10.1
2019/91
520.068,46
21/03/19
PRETERIDOS
U.O
793.453,06
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CREDOR
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
397
VALOR
73.209,00
Liquidação
24/05/18
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
373
73.209,00
24/05/18
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
416
73.209,00
19/12/18
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
426
73.209,00
19/12/18
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
452
73.209,00
19/12/18
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
468
73.209,00
19/12/18
2071
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
10.671.554/0001-74
9102518/2016
14/2018
4002
10.1
482
73.209,00
19/12/18
PRETERIDOS
512.463,00
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
44 cm -24 1639137 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220164.
