terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
UNIDADE
EMPENHO
DT EXIGIBILIDADE
1400019
94
08/04/2022
VALOR EM R$
800,00
– BOA – BATALHÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento da despesa por tratar-se de
de cessão de uso do hangar do Batalhão de Operações Aéreas, sem o qual ficariam prejudicadas as atividades fim da
00.352.294/0001-10 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA contrato
corporação. O pagamento em atraso implicaria em geração de multa e inscrição do CBMMG no CAFIMP, implicando em
prejuízos à execução de sua atividade finalística e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
CNPJ
LUCIANO DE MATOS CAMPOS, MAJOR BM
ORDENADOR DE DESPESAS
12 cm -11 1620884 - 1
– ABM – AVISO Nº 369/2022-CBMMG/ABM
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022. Academia de Bombeiros Militar.
Aviso N. 369/22 – DSE Curso de Formação de Oficiais - CFO BM
2021 Convocação para Matrícula por Determinação Judicial O Chefe
da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe
sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, iniciado no ano de 2021,
conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19set20, página 115 e suas
alterações e, considerando a decisão exarada no processo nº 501691209.2022.8.13.0024, proferido pela 2ª Vara de Fazenda Pública e
Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, TORNA PÚBLICO que
se encontra postado, no sítio eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/
concursos, o Ato nº 6273/22, que divulga a Convocação para Matrícula
no CFO BM 2022, por determinação judicial.
Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM Chefe da DSE/ABM
– 4º COB – RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE Nº 9245730/2020 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2020 - 4º COB.
Partes: CBMMG X EMPRESA MARLUS MENDES BATISTA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como alterar o contrato
nº 9245730/2020, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, referente a
vigência do contrato, ao qual será prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 20 de abril de 2022, em decorrência da prorrogação
do contrato. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original firmado em 19/03/2020. Foro: Belo
Horizonte. Montes Claros, 11 de abril de 2022. Signatários: FÁBIO
GONÇALVES SPINOLA, MAJ BM – Ordenador de Despesas do
4º COB e MARLUS MENDES BATISTA - ME.
– 6º COB – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 09315613/2021 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
CBMMG/6º COB e o fornecedor THAINA ALVES CASSANI
RIBEIRO - ME, 18.161.077/0001-09, Processo de Compra nº 1402007
000034/2021. Objeto: Contrato SIAFI Nº 009315613/2021, de
prestação de serviços de substituição, reparo e manutenção em sistema
de segurança contra incêndio e pânico (SSCIP) do prédio da Sede
do 6° COB em Poços de Caldas/MG, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG/6º COB e a empresa
THAINA ALVES CASSANI RIBEIRO – ME. Prorrogação a partir de
17/04/2022 até 16/05/2022. Valor total: R$ 33.950,00. Dotação(ões)
Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.155.2083.0001.339039.22.0.60.1.
Signatários: pela contratada THAINA ALVES CASSANI RIBEIRO,
CPF: nº 122.719.276-25 e pelo contratante GERALDO APARECIDO
COELHO, MAJOR BM.
– 11º BBM – RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Partes: O CBMMG e o Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Setor IV de Ipatinga. Espécie: Termo de doação. Objeto:
Equipamentos para limpeza de Ar Condicionado, sendo 01 unidade
de Bomba de Limpeza pressurizadora EOS 220V - PCW4S no
valor de R$ 762,90, 01 unidade de Bolsa coletora para limpeza de
evaporadora de ar condicionado split (Tamanho médio) no valor de R$
116,06 e 01 unidade de Bolsa coletora para limpeza de evaporadora
de ar condicionado split (Tamanho grande) no valor de R$ 130,71,Processo SEI 1400.01.0008840/2022-21. Foro: Comarca de Ipatinga/
MG. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes Ten Cel BM
- Comandante do 11º BBM - Donatário e Adenir Soares Martins,
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Publica do Setor
IV Ipatinga - Doador.
14 cm -11 1620885 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
SETUBINHA:
REQUERENTE
ORDALIA RODRIGUES MENDES
OROTIDES DE SOUZA CAMARGOS
CPF
XXX.144.266-XX
XXX.705.446-XX
IMÓVEL
SITIO RODRIGUES GLEBAS A E B
SÍTIO CANABRAVA
ÁREA (HA)
2,4755
3,0080
CONFINANTES
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, SÍTIO SOTURNO E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “ORLANDO”, SÍTIO SÃO JOSÉ.
MARIA DE DEUS PINHEIRO, SÍTIO SANTA CRUZ E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO “JOÃO”, CÓRREGO SANTO ANTÔNIO.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -11 1620874 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
SETUBINHA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
MOISÉS GOMES MACHADO
XXX.910.536-XX FAZENDA MOISÉS - SÍTIO TRÊS IRMÃS
4,9299
RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES
XXX.394.216-XX SÍTIO BELA VISTA - GROTA DOS MILAGRES
7,9090
REGINA CELIA FAUSTINO DE OLIVEIRA
XXX.985.276-XX SÍTIO DA NEIA
0,0214
REINALDO MOREIRA DIAS
XXX.649.306-XX SÍTIO CABECEIRA SÃO JOSÉ
4,0107
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -11 1620873 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2021. Contratado (a): PACÍFICO SAULO ANTUNES
DA LUZ. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de
12 de abril de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral
2 cm -11 1620396 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 9283533/2021. Partes:
IMA e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro. Data de assinatura: 08/04/2022.
1 cm -11 1620622 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.
br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 5/2022 - Planejamento
SIRP nº 10/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0000104/2022-06 - Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas. Sessão pública dia 05/05/2022 às
09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte,
11 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1620603 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000074/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000499/2022-46
Objeto: Aquisição de cadeiras universitárias para cursos superiores
ILCT e ITAC, conforme especificações e condições constantes do
Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
29/04/2022 com início às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895004
3 cm -11 1620852 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2022-47
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
feiras e eventos com a prestação de serviço de Alimentação para
atender a demanda da MINAS LÁCTEA 2.022. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000041/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000287/2022-47 com
o seguinte resultado: lotes 1 e 2: TBL SERVIÇOS LTDA - CNPJ
20.584.944/0001-60,o valor total de R$ 93.644,00. Ratificado em
11/04/2022.
3 cm -11 1620492 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1678/2021-32
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de
comunicação visual, impressão off set e digital de materiais de
uso da organização e de divulgação para atender a demanda do
EXPOCAFÉ 2022. O Diretor de Administração e Finanças da
EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000030/2022 –
SEI/MG Nº 3050.01.0001678/2021-32 com o seguinte resultado: lotes
1 W.C.A LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ
03.640.200/0001-05 o valor total de R$ 37.046,40 e lote 2: CLICK
DIGITAL SERVICOS LTDA - ME - CNPJ 07.287.887/0001-90, o
valor total de R$ 4.850,00. Ratificado em 11/04/2022.
3 cm -11 1620643 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 042/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e HBA Tecnologia
Consultoria e Serviços em T.I LTDA. Objeto: Serviços de gestão de
eventos. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023.
Valor: R$213.000,00. P roc . 3051002 000051/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) André Luiz de Oliveira Láuar
Figueiró– HBA.
2 cm -11 1620428 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL SECULT Nº 01/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult, no desempenho
de suas atribuições, torna público o Edital SECULT Nº 01/2022 para
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender a necessidade de excepcional interesse
público para órgãos e entidades pertencentes ao Comitê Gestor PróBrumadinho, instituído pelo Decreto NE 176/2019, ou contemplados
no Termo de Acordo celebrado com a Vale S.A. O processo seletivo
simplificado de que trata esse edital visa ao provimento 03 (três)
vagas de nível superior para as funções correlatas de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, no âmbito da Secult,
conforme Anexo I desse edital. INSCRIÇÕES: a partir 8:00 horas do
dia 13/04/2022 e término no dia 28/04/2022 às 17:00 horas, horário
de Brasília, no endereço www.secult.mg.gov.br/a-secretaria/processoseletivosimplificado, onde também se encontra o edital em seu inteiro
teor e seus anexos. Informações e esclarecimentos através do e-mail
edital.brumadinho@secult.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022
Leônidas José Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -11 1620546 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2022
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a licitação
na modalidade Carta-Convite nº 01/2022, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na área de engenharia/engenharia executiva e/
ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de levantamento
cadastral e elaboração de projetos executivos necessários à regularização
do Sistema de Proteção e Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico
(PPCIP) e obtenção do AVCB junto ao CBMMG, para o conjunto de
edificações do Arquivo Público Mineiro e do Museu Mineiro, incluindo
os respectivos anexos, implantados em um único terreno situado à Av.
João Pinheiro nº 372 e 342, respectivamente, Lourdes, BH/MG foi
julgada DESERTA, pelo motivo de nenhuma empresa ter protocolado
envelopes de habilitação e de preço.
Belo Horizonte, 11/04/2022.
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
4 cm -11 1620600 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 307/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001155/2022-82. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santa Vitória/MG. Doação gratuita de 19 (dezenove) itens, no valor
total de R$ 5.726,89(cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta
e nove centavos). Assinam em 08/04/2022, Chefe de Gabinete, Cláudio
de Paiva Ferreira, Doador e, Isper salim Curi, Donatário.
2 cm -11 1620326 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 284/2022 - PROCESSO SEI
Nº1220.01.0001220/2022-73. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Catuti/MG. Doação gratuita de 59 (cinquenta e nove) itens, no valor
total de R$13.176,86(treze mil cento e setenta e seis reais e oitenta e
seis centavos). Assinam em 08/04/2022, Chefe de Gabinete, Cláudio
de Paiva Ferreira, Doador e, Delermando do Nascimento França,
Donatário.
2 cm -11 1620325 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 306/2022
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001126/2022-89. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG. Doação gratuita de
17 (dezessete) itens, no valor total de R$3.979,63(três mil, novecentos
e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). Assinam em:
11/04/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Ricardo de Castro
Machado, Donatário.
2 cm -11 1620687 - 1
PROCESSO Nº 2280.01.0000143/2022-76
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022 entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, como
cedente e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(UTRAMIG), como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação
Técnica. Objeto: Cessão à UTRAMIG da servidora Kátia Ferraz
Ferreira, MASP363904-4, lotada na SEDE, com ônus para o órgão
cessionário. Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Signatários:
SEDE, UTRAMIG e Kátia Ferraz Ferreira.
3 cm -11 1620798 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00543-20 ; 02/06/2022 ; 01/06/2023 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-03388-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -11 1620909 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04812-17 ; 02/05/2022 ; 01/10/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -11 1620739 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; oet-00013-22 ; 2o. congresso científico da rede internacional
em estudos culturais (riec) ; hélder ferreira isayama ; 2071 19 573
001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 07/07/2022 ;
09/07/2022 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 53.720,80 ; cvz
; oet-00073-22 ; vii conferencia latinoamericana sobre cultivo de peces
nativos ; ronald kennedy luz ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 08/08/2022 ; 12/08/2022 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 47.493,30 ;
3 cm -11 1620468 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9283157 PROCESSO SEI
Nº 2420.01.0000213/2021-37-Celebrado entre Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a empresa
Unidas Veículos Especiais S.A . Objeto: O presente Termo Aditivo, tem
por objeto asupressão de 27,6639% (vinte e oito por cento) ao valor
total do contrato nº9283157, e consequente devolução de 06 (seis)
veículos, cujo objeto éa contratação de serviços de locação de veículos.
Assinam: Estevão Della Lúcia Gomes pelo IDENE e Paulo Emilio
Pimentel Uzêda e Valkiria Nakamashi, pela empresa Unidas Veículos
Especiais S.A.
3 cm -11 1620429 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 578/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000400/2022-29 – Partes: IDENE e
o MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA– MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos do quantitativo de: 03 Caixas D’Água de
15.000 litros de polietileno, 90 Tubos de PVC de 25mm e 60 Tubos de
PVC de 50mm. Assinam em 31/03/2022: Carlos Alexandre Gonçalves
da Silva, pelo doador, Nilo Barbuda Souto, pelo donatário.
2 cm -11 1620496 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 315/2022
PROCESSO SEI. 1220.01.0001407/2022-68. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. Doação gratuita 18(dezoito)
itens, no valor deR$ 3.748,87(três mil setecentos e quarenta e oito reais
e oitenta e sete centavos). Assinam em 11/04//2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Selma Maria Morais dos Santos, donatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9275643, Processo de
Compras nº 2331032 000012/2022, de serviços de limpeza para atender
demanda da regional do IPEM/MG em Curvelo, celebrado entre o
IPEM/MG e a empresa G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO. Objeto: Reajustar o valor do Contrato Original
e prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses. Novo valor anual
estimado: R$ 11.053,44. Nova vigência: De 21/04/2022 a 20/04/2023.
Data da assinatura: 11/04/2022. Fiscal: Pedro Celso Penido.
2 cm -11 1620680 - 1
2 cm -11 1620877 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310155.
