30 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
IZAURA ALVES DOS SANTOS DE CASTRO
ROCHA
JAIME MELONI DE FREITAS COSTA
841.186.876-15
FAZENDA AIDOPOLIS ATOLEIRO
16,4290
ANTÔNIO RODRIGUES NETO, DENISE CARMO GUERRA, JOSÉ MARIA DOS SANTOS E TERRAS A QUEM DE DIREITO.
066.728.956-98
FAZENDA BAMBURRAL – GLEBAS “A” E “B”
73,3876
JAIR DIAS DE SÁ
029.581.936-75
FAZENDA SANTA MARIA
28,4822
JHON JULIO FERREIRA SOUSA
JOÃO GONÇALVES COSTA
JOÃO JOSÉ DA SILVA
JOÃO MIRANDA MENDES
JOÃO VIANA
JOAQUIM JOSÉ DE SÁ
JOEL MARCOS MENDES SILVA
JOELSON LIMA SANTOS
JOHN DIENY FERREIRA BARBOSA
JONAS DAVID OLIVEIRA SANTOS
JONISTELA
SALETE
BARBOSA.
MESQUITA
JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
JOSÉ AUGUSTO BARBOSA
JOSÉ BARBOSA DE FREITAS
JOSÉ CARLOS PAULO DIAS
JOSÉ CIRILO DOS SANTOS
JOSÉ CLEMENTE DE SOUSA
JOSÉ DE FREITAS LIMA
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES ROCHA
JOSÉ SILVA DOS SANTOS
115.682.646-23
090.448.586-29
686.820.776-04
177.614.926-20
033.846.066-71
142.892.158-31
129.303.686-24
150.956.866-27
055.437.276-23
142.241.596-19
FAZENDA BAIXA GRANDE
FAZENDA JARDIM
FAZENDA AURORA
FAZENDA PALMEIRAS
FAZENDA SOBRADO – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA ESPINHEIRO
FAZENDA PINTADO
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA SANTA MARIA
20,5982
1,0613
35,2329
11,8263
15,7325
29,2519
9,0120
2,6830
0,1693
14,5116
EVERALDINO ROCHA MENDES, GERALDO COUTINHO, LAERTE DE FREITAS COSTA E TEREZA MARTINS DA SILVA.
AILTON BATISTA COUTINHO, BRASILINO DIAS DE SÁ, DELIDIO FREITAS DE SANTANA, DENANGELA DA SILVA NEVES ALMEIDA, FERNANDA
FERREIRA DE SOUZA SANTOS, JOÃO BATISTA FERREIRA, JOSÉ DIAS DE SÁ E OLIRIO DIAS DE SÁ.
ADEMIR FERREIRA, ALICIO FERREIRA DA SILVA E ALTINO FERREIRA DA SILVA.
JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS E RUZINO BATISTA DE CARVALHO.
FIDELIS JOSÉ DA SILVA, ILZA DA CRUZ E JORGE JOSÉ DA CRUZ.
ALMAIR MARQUES DE ALMEIDA, JOEL MIRANDA MENDES, JOAQUIM DOS SANTOS BARROS E JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.
ALCEU VIANA, ANTÔNIO LECY VIANA, CLAÚDIO ALVES MARTINS E GEROLINO ALVES.
ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS, JOSÉ MARIA BARBOSA E JOSIMAR DIAS BARBOSA.
ANISIO FRANCISCO DA SILVA, JOARLES SILVA ANTUNES, VALDIMIR FRANCISCO DA SILVA E VALDIZETE FERREIRA COSTA OLIVEIRA.
FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS SÁ, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS E MARIA RODRIGUES DOS SANTOS – FAZENDA PINTADO.
AVELINO FERREIRA DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA.
ANA BRAZ DIAS, ANA ROSA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DOS SANTOS E MARIA ZELIA DE SÁ OLIVEIRA.
598.025.456-00
FAZENDA JACU
1,9417
BERNADINA DE ASSIS GOMES ALVES, CLEMENTE DOS REIS E ONETE MESQUITA.
080.723.986-01
669.247.236-91
057.481.466-30
088.441.246-61
403.945.656-49
465.110.836-91
036.621.336-95
634.422.486-04
043.861.416-00
593.591.966-49
FAZENDA FURQUILHA
FAZENDA TRAÇADAL I
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA JACU
FAZENDA SOBRADO
FAZENDA QUIÇAMA
FAZENDA QUIÇAMA
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA CANCELA
FAZENDA SOBRADO
14,9550
9,4452
4,0644
0,3304
4,6630
37,9486
2,4292
2,5205
1,3601
6,7025
MARIA DAS DORES DIAS
602.524.996-20
FAZENDA VEREDA DA LAVRA
MARIA DE FREITA LIMA
MARIA DE LOURDES MENDES SOUZA
SANTOS
MARIA FÁTIMA DOS REIS SOARES
MARIA ILMA FERREIRA
MARIA LUCIA ROCHA
088.463.056-04
FAZENDA QUIÇAMAR – GLEBAS “A” E “B”
0,9593
MARLI DOS SANTOS E VALDECI JOSÉ DE SOUZA.
CARLOS ROBERTO TELES FERNANDES, DENALVA BARBOSA DE FREITAS E JOZELMA BARBOSA OLIVEIRA.
EDVALSON DE SOUZA NASCIMENTO E MARIA APARECIDA DA CUNHA SOUSA.
OSMAR ALVES MARTINS.
JOSÉ TOLENTINO DOS SANTOS, MARINA ROSA DOS SANTOS PEREIRA E USINA SIDERÚGICA VALADARES – LTDA.
ROSALINO JOSÉ DO NASCIMENTO E VALDIR JUVENCIO DA CRUZ.
DIONIZIO SILVA DE FREITAS, GIOVANNI CARMO GUERRA E JOSÉ APARECIDO DIAS.
ARGEMIRO PEREIRA DA SILVA, DONIZETE RIBEIRO DE ARAUJO E SEBASTIÃO JOSÉ SOARES.
ADILSON GERALDO DA CONCEIÇÃO CHAVES E ETELVINO ROCHA.
ROSA DOS SANTOS LIMA E VALDECIO TEIXEIRA RIBEIRO.
LUCILENY PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, MARIA ROSA DOS SANTOS BATISTA E USINA SIDERÚGICA VALADARES
– LTDA.
ALINE CALDEIRA SIMÕES E OSMANO CARVALHO DE SOUZA.
ILME LINO DOS SANTOS E JOSÉ DA PAIXAO DE OLIVEIRA.
JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSÁRIO GONÇALVES DIAS E SERGIO DE OLIVEIRA.
AZELITA RIBEIRO DE SÁ – FAZENDA ÁGUA BOA, IDALINO RODRIGUES DE SÁ E VANELE BARBARA FERREIRA DA PRATA.
DARIA ASSIS LOPES, MARIA GENY LOPES MARQUES E VALDICELIO ASSIS LOPES.
ESPÓLIO DE DANIEL JEOVÁ DE CARVALHO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA E TERRAS A QUEM DE DIREITO.
CARLOS FERNANDES RIBAS, FRANCISCO DE SÁ, HERMES VALUAR DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E JOSÉ MARIA SILVEIRA – FAZENDA
QUIÇAMAR.
JOSÉ BARBOSA JUNIOR, MARIA NEIDE BARBOSA MESQUITA E PAULO LUCIANO COLARES DA SILVA.
ADONILDA MARTINS DIAS XAVIER E GERALDO DA SÁ CRUZ.
CLAUDINA JOSÉ RODRIGUES SANTOS E GERCINIO ALVES MARTINS.
GERCINIO ALVES MARTINS, JONATRATH LUCAS MENDES, OLIRIO MARQUES DIAS, ORLANDO RODRIGUES GOMES, TERRAS A QUEM DE
DIREITO E THIAGO MARRESE SCARPELLINI.
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, NILSON DE SOUZA BATISTA E REGINALDO PEREIRA SANTOS.
094.385.946-80
FAZENDA MATO DO CURRAL
30,6661
DARCY JOSÉ DE OLIVEIRA, HELENA MENDES FERREIRA DE SOUZA E LETICIA GONÇALVES DA SILVA E OUTROS.
006.052.086-89
006.731.266-76
039.023.186-00
FAZENDA IMBIRASSU
FAZENDA TRAÇADAL
FAZENDA CANCELA
5,2632
2,7308
22,9195
JOSÉ DOS REIS – FAZENDA IMBIRUSSU E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – FAZENDA IMBIRASSU.
JOSE PEREIRA.
MARIA APARECIDA DE SOUZA ROCHA.
DANIEL LUIZ RODRIGUES, JOSÉ ELTON SANTOS DIAS, MARIA APARECIDA EVANGELISTA OLIVEIRA, MARIA PATROCINIO DOS SANTOS DIAS
E NEREU DOS REIS.
ADÃO FERREIRA SANTOS FILHO, FERNANDO PEREIRA COSTA, LUIZ JOSÉ PEREIRA E VALDIR ALVES DE BRITO.
JOSÉ TOLENTINO DOS SANTOS
785.728.356-87
FAZENDA SOBRADO – GLEBAS “A” E “B”
4,2426
JOVELINA CELESTINA DOS REIS
JOVELITO OLIVEIRA CRUZ
JOVITO RAMOS DE OLIVEIRA
JUSCELINO RODRIGUES DE SÁ
LAZARO ASSIS LOPES
LUCIANA MENDES TEIXEIRA DIAS
028.235.416-67
040.168.676-06
057.028.256-08
006.051.526-08
133.312.476-77
083.495.386-27
FAZENDA SANTANA
FAZENDA AURORA
FAZENDA RAIZ
FAZENDA ÁGUA BOA GLEBA 02
FAZENDA BONFIM – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA NATANAEL
45,5150
5,4570
8,5521
72,3760
4,2244
10,7633
MARCIONILIA CARDOSO DA SILVA
065.607.576-76
FAZENDA QUIÇAMA
20,5506
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE SÁ
MARIA APARECIDA SANTOS BATISTA
MARIA APARECIDA SOARES
102.186.856-61
756.992.736-20
695.137.406-68
FAZENDA JACU
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA PINDAIBA
0,5616
0,3878
8,9206
40,1378
MARIA MADALENA DA SILVA
134.534.566-61
FAZENDA BONFIM
20,1165
MARIA ROSA ALVES TEIXEIRA
MARINALDA
MENDES
NASCIMENTO
MARINELHA DE OLIVEIRA SÁ
004.292.266-67
13,7735
074.545.286-86
FAZENDA TRAÇADAL
FAZENDA BARRA DO CÓRREGO – GLEBAS
“A” E “B”
FAZENDA BREJINHO DE SÃO CAMILO
MARIO BATISTA DE SÁ
526.815.566-00
FAZENDA BREJINHO – SÃO CAMILO
1,9657
NATALINO BARBOSA LOPES
ONÉSIO BARBOSA DA SILVA
PAULO APARECIDO DE OLIVEIRA
PERICLES VICENTE DE SOUZA
REGINALDO GONÇALVES ROCHA
ROBERTO CLESIO DE SOUSA
ROGERIO MARTINS DA SILVA
ROMILDO BATISTA
RONILDO PATRICIO DE SOUZA
ROSA ALENTINA DA SILVA
ROSA SANTOS PEREIRA
ROSANA PEDRO SANTANA SÁ
SEBASTIÃO SOARES DE SÁ
TATIANE VIANA MENDES MARQUES
TEREZINHA SILVEIRA LIMA
VALDENI MARIA GONÇALVES
VALDIR JOSE CELESTINO
VANDERLANIO PEREIRA DE ALMEIDA
VANESSA PEREIRA DOS SANTOS
097.627.006-43
040.783.046-48
044.324.636-00
013.453.406-99
627.522.866-00
085.448.066-86
066.622.496-02
578.860.086-34
931.194.706-78
068.550.586-39
251.195.568-76
094.508.476-57
078.405.646-31
109.048.996-08
683.269.716-34
078.599.716-40
078.739.106-95
071.475.566-40
107.400.056-00
FAZENDA BONFIM
FAZENDA CAPÃO – RIACHO DOS CAVALOS.
FAZENDA CABECEIRA DA LAPA - PRATA
FAZENDA CABECEIRA DO SALTO
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA VEREDA CUMPRIDA
FAZENDA CANCELA
FAZENDA AURORA – GLEBAS “A” E “B”
FAZENDA CANCELA
FAZENDA MANOEL CHICO
FAZENDA MATO GROSSO I
FAZENDA TRAÇADAL I
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA CARRASCÃO - PINDAIBA
FAZENDA PINTADA
FAZENDA MANOEL CHICO
FAZENDA COCOS – SANTANA
FAZENDA COCOS
SITIO PRINCESA ELIZA
1,7670
41,5439
51,1027
16,6665
7,2085
18,7234
0,8976
20,5125
0,8181
1,4777
2,0492
1,0349
4,7475
11,9727
47,8950
1,4537
28,6450
10,0048
16,0708
ROCHA
055.712.716-55
13,3795
FRANCELINA MENDES MARQUES, MARIA MENDES ROCHA SOUZA E RODRIGO MARLON MARTINS.
3,6315
ALVACIRO ALVES MARTINS E NAILTON CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO.
CLENICE APARECIDA NERES, CLOENICE ALVES DA SILVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA E VANDERLEY BATISTA
PEREIRA.
FLORITA DA MATA LOURENÇO, GISELDA APARECIDA DOS REIS MARTINS E MARINALVA MARTINS BARBOSA.
DANIEL FERREIRA DE SOUZA E DAVID OLIVEIRA FERREIRA.
ADAILTON JOSÉ DE OLIVEIRA, GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, JOSÉ CLEMENTE DE OLIVEIRA NETO E RONILDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
DELZITO INOCENCIO DE SÁ, LUCIMAR FRANCISCO VIEIRA E REGINALDO FRANCISCO VIEIRA.
ANA MARIA DE ALMEIDA BRITO, ETELVINO MEIRELES DA ROCHA E SALVINA MARIA DE JESUS.
ADAUTO DE AVELAR JUNIOR E JOAQUIM VENCESLAU GOUVEIA.
CLEUVIS MAGNO BARBOSA, DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, MARLENE DA SILVA SANTOS E TERRAS A QUEM DE DIREITO.
ANANIAS JOSÉ DA CRUZ, GERDAU AÇOS LONGOS S.A., LUCIMAURA DA CRUZ OLIVEIRA E RONILDO FERREIRA SILVA.
ADEYDSON DENER VIANA, DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, MANOEL DE SOUZA ALMEIDA E TERRAS A QUEM DE DIREITO.
BEATRIZ DE BRITO, HELLEN CHRISTIANNE MARTINS RIBEIRO BORBOREMA E JOSÉ PEDRO FERREIRA.
ELISVANDRO DE FREITAS MELO, MARIA HELENA SANTOS DE SÁ BARBOSA E VALDECINO JOSÉ DOS SANTOS.
JOAQUIM CARDOSO DE FREITAS E MARIA PEREIRA FREITAS.
DIVANILDE BATISTA SÁ E MARIA APARECIDA SOARES.
GEISE THAIS VIANA MENDES FERREIRA, JOSE GOMES VIANA, ROSEMAR ALVES DE ARAUJO E TARDIE VIANA MENDES.
EDSON SILVEIRA LIMA, ELISVANIA FREITAS LIMA E GENESIO DE FREITAS LIMA.
JOSÉ PEDRO FERREIRA.
JOSÉ ARQUILINO CELESTINO E VANDERLEI JOSÉ CELESTINO.
JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, JOVERCI BARBOSA MELO E SINVALDO DIAS DE SOUZA.
JULIANO DA COSTA RODRIGUES E PAULO GONÇALVES DE SÁ.
ALMERINDO FRANCISCO DE SOUSA, ALVEDI JOSÉ SOARES, JAILSON BATISTA COUTINHO, OMILDO ALVES MARTINS E SILVANO FRANCISCO
DE ASSIS.
AILSON OLIVEIRA SILVA, JOSÉ FERREIRA, JULIANA MARIA DA SILVA E MARIA HELENA MENDES DOS SANTOS.
ESPOLIO DE GERALDO BASTOS DOS SANTOS, GERALDO SENA E NILO DOS SANTOS.
VIRGINIO ALVES DA SILVA
465.078.506-59
FAZENDA VEREDA DOS POUTROS
75,1388
ZENILDO OLIVEIRA SILVA
ZULMIRA BARBOSA LIMA
040.068.246-02
682.967.466-20
FAZENDA CARRASCÃO
FAZENDA ILHA DAS CANCELA
28,4667
11,0023
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
192 cm -15 1594295 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
OLHOS D’ÁGUA:
Nº
ÁREA (HA)
CONFINANTES
01
JOSÉ MARIA DE SOUSA
REQUERENTE
550.776.416-68
CPF
FAZENDA LISBOA
IMÓVEL
1,0510
ANTÔNIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA, FAZENDA LISBOA; ÉRIKA FABIANA DUARTE DE SOUSA SILVA, FAZENDA LISBOA E
JULIANA FRANCIELLE DIAS DE SOUZA, FAZENDA LISBOA.
02
MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA
031.536.756-35
FAZENDA PIMENTA
28,0502
GABRIEL PEREIRA DA SILVA, FAZENDA PIMENTA; MARIA ELIANA PEREIRA, FAZENDA PIMENTA E CARLOS ANTÔNIO PEREIRA
DA FONSECA, FAZENDA PIMENTA.
03
MOISES ROSA SIQUEIRA
048.640.486-22
FAZENDA PIMENTA/PAU DE CINZA
29,9412
BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, FAZENDA PAU DE CINZA.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -15 1594561 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s)
listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados no município de OLHOS DÀGUA:
Nº
OLHOS D’ÀGUA:
Nº
REQUERENTE
01 FRANCISCO DONIZETE FERREIRA
02 JOSÉ PROFETA TAMEIRÃO
CPF
903.370.556-87
578.676.906-20
IMÓVEL
FAZENDA BELA VISTA / BARRA MACAÚBAS
FAZENDA MANGUEIRA
ÁREA (HA)
74,8030
13,5726
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
01 JOSÉ MARIA DE SOUSA
550.776.416-68 FAZENDA LISBOA
1,0000
02 MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA
031.536.756-35 FAZENDA PIMENTA
40,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte,15 de fevereiro 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -15 1594560 - 1
8 cm -15 1594557 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152259460130.
