10 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Presidente Olegário
Rio Doce
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 289/2021 do PL 104/2021 TP 003/2021, obj:
aditamento no item 001 - reforma da quadra do povoado de Cruzeiro
da Prata, em 15,95%, no valor de R$21.949,79 (Vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Fornecedor:
Thais Paula de Morais Fonseca. Data: 10/01/2022. Rhenys da Silva
Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560
ou po.mg.gov.br./ Torna público a realização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 289/2021 do PL 104/2021
TP 003/2021, obj: aditamento no item 002 - reforma da quadra do povoado de Bela Vista, em 21%, no valor de R$23.860,83 (Vinte e três mil,
oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). Fornecedor: Thais
Paula de Morais Fonseca. Data: 18/01/2022. Rhenys da Silva Cambraia
– Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.
gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022
A Câmara Municipal de Rio Doce, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2022, tendo como objeto a
Contratação para prestação de serviços de limpeza e higienização das
dependências da sede da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. O edital na íntegra e maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Câmara Municipal de Rio Doce, na Av. Dom Pedro II, Nº. 8 – Graminha – Rio Doce/MG, CEP: 35.442-000 - Telefone (031-3883-5284),
no site da Câmara Municipal no endereço eletrônico camara@riodoce.
mg.leg.br, ou através do e-mail: camara@riodoce.mg.leg.br. Rio Doce,
26 de janeiro de 2022.
3 cm -26 1584040 - 1
4 cm -26 1584204 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
HOMOLOGADO EM 31/12/2021
Nos termos da Lei n°.8.666/93, Com suas posteriores alterações;
Contratante: SAAE, Contratada: MS Construções e Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Prorrogação de Vigência; Dotação orçamentária
17.512.0447.5002.44.90.51; Ass. do termo aditivo: 31/12/2021. Raul
Soares-MG, 26 de janeiro de 2022 – Maria do Carmo Oliveira da
Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
2 cm -26 1584015 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 015/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de cimento, pó de
pedra, areia e brita. (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 10/02/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -26 1584319 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2022
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, sob
regime de empreitada global, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: contratação de
empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Prédio Administrativo da Sede do Município, localizada na Praça Pedro
Nolasco, n°20, Centro, Resplendor/MG, CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de referência, projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. O recebimento dos envelopes será realizado pela CPL até o dia 15/2/2022, às 09:00 horas, na sala do Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.
br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro
Nolasco, 20 – Centro – Resplendor/MG. Resplendor, 27 de janeiro de
2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -26 1584032 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 162/2021, cujo objeto consiste no licenciamento de uso temporário de sistema para modernização da adm. Tributaria mun. Englobando gerenciamento eletrônico do
imposto sobre de qualquer natureza – ISSQN. A data para realização de
sessão será dia 14/02/2022 ás 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/ Presidente da CPL.
2 cm -26 1584292 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 001/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 007/2022 - Pregão nº 001/2022.
Objeto: Aquisição de vasilhames e recargas de gás destinados a manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 10/02/2022. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 25/01/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 002/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 008/2022 Pregão nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços técnicos especializados de gestão em administração
pública com ênfase em planejamento estratégico para as diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 11/02/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/01/2022. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 003/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 009/2022
- Pregão nº 003/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar deste Município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 14/02/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 25/01/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
6 cm -26 1584258 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020
O Prefeito Municipal de Rio Pomba-MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Prefeitura Municipal de Rio Pomba para os cargos deAgente
Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente
Social, Auxiliar de Saúde, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico Clínico
Geral, Médico Especialista em Ginecologia / Obstetrícia (não houve
aprovados), Médico Especialista em Psiquiatria, Odontólogo, Professor
Regente, Profissional de Educação Física dos Programas de Saúde, Psicólogo, Técnico de Saúde Bucal (não houve aprovados) e Técnico em
Enfermagem, conforme Edital nº 001/2020, de31/01/2020. A Homologação e a classificação obtida pelos candidatos em ordem final encontram-se disponíveis, na íntegra, no mural da Prefeitura e nos siteswww.
riopomba.mg.gov.brewww.conscamweb.com.br. Rio Pomba,26 de
janeirode 2022. Reginaldo Furtado de Carvalho, Prefeito Municipal.
4 cm -26 1584535 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº. 041/2020
CONCORRÊNCIA Nº. 009/2020A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho/MG, pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, nos autos
de Procedimento Administrativo vinculado ao Processo de Licitatório
nº. 041/2020, Concorrência nº. 009/2020, torna pública a imposição à
ADRIELLI APARECIDA FERNANDES GOULART-ME, inscrita no
CNPJ 29.986.001/0001-39, sediada à Rua Nossa Senhora das Dores, nº
263, Fazendinha, na cidade Itamarandiba/MG, das seguintes penalidades: a) A rescisão do Contrato nº. 072/2020 na forma da Cláusulas 11
c/c art. 76, I e 78, I, II e V da Lei Federal nº. 8.666/93; b) A suspensão
temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
Municipal Local, por prazo igual a 2 (dois) anos, na forma da Cláusula
11 c/c art. 87, III § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93; c) multa no valor de
R$ 11.609,60 (onze mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos),
apurada da aplicação do percentual de 20% sobre o valor da obra não
realizada, na forma da Cláusula 11“c” e art. 86 § 1º e art. 87, II § 2º da
Lei nº. 8.666/1993. Decisão proferida pelo Prefeito Municipal em 21 de
janeiro de 2022.Luana Figueiredo de Araújo.Presidente da CPL
4 cm -26 1584410 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022
Tomada de Preços – Será realizado no dia 11/02/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das
obras de construção de muros de contenção na Rua Três, no Bairro
Val Paraiso, s/n°, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
Minas Gerais
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 26 de janeiro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -26 1584086 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, Ratifica e Convalida a Inexigibilidade de Licitação
nº 002/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 610/2022, contratação da empresa KRATOS
KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA, para ministrar curso
de capacitação (palestra de formação na “Semana Pedagógica” – Tema:
Motivacional), para servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Sabará, 26 de janeiro de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 1584121 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 04/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 04/2022 Proc. 09/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico e de fixação. Menor Preço por Item. Abertura 09/02/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível
em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
– Pregoeiro Municipal.
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ARP
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA062/2021
A Prefeitura de Santa Luzia/MG torna pública a intenção de aderir à
Ata de Registro de Preços nº 062/2021, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços – Planejamento nº 359/2020, gerenciada pela Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para a aquisição de viatura
furgão, na condição de órgão não participante, conforme especificações
registradas na ARP no valor total de R$ 288.886,36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2021
Concorrência Pública 011/2021 – INFRACON ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem o valor
total de R$ 343.405,47, perfazendo o valor global do contrato em
R$5.750.792,96. Assinado em 21/01/2022.
4 cm -26 1584035 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO
SRP PROCESSO 020/2021
Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário em atendimento às Secretarias Municipais, na condição de órgão Carona (não
participante) da ATA 239/2021, Pregão Eletrônico 051/2021 - Ministério da Defesa - COMANDO DA AERONÁUTICA. Contratado:
Max Move Comercio de Moveis e Transportes Eireli, no valor de
R$3.156.352,00. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA o processo em
25/01/2022 para seu efeito jurídico e legal.
2 cm -26 1584414 - 1
2 cm -26 1584456 - 1
Santa Margarida
Salinas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2022
Extrato de Contrato de Rateio nº 01/2022, celebrado entre o COMAR
e o Município de Salinas. Objeto: Representar o conjunto dos municípios na articulação de parcerias que visem o desenvolvimento sustentável do Norte de Minas, especificamente dos entes consorciados; Prestar
assessoria técnica para identificação de oportunidades, elaboração de
documentos e projetos para captação de recursos, e realização de ações
integradas microrregionais; Aplicar os recursos captados através deste
contrato para estruturação do consórcio e custeio das suas atividades
administrativas. Salinas/MG, 03 de janeiro de 2022. Joaquim Neres
Xavier Dias - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1584302 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 004/2022,
P.(E). Nº 004/2022, R.P. Nº 004/2022.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de um
caminhão 4×2, toco, novo zero km, ano / modelo mínimo 2021/2021,
cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185cv,
torque mínimo de 700 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, implementado com compactador de lixo de 12m3
compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, (Caminhão compactador de lixo) conforme descrição. Data das Propostas e Documentação: 10 de fevereiro de 2022, às 10h00min. O Edital completo poderá
ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua
Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo
telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 25 de janeiro de
2022 - Jaqueline Lâne Araújo Ferreira mendes - Pregoeira.
4 cm -25 1583485 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 005/2022,
P.(E). Nº 005/2022, R.P. Nº 005/2022.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de um
caminhão 4×2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2021/2021, cabine
em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 156cv, torque
mínimo de 360 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e
traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado
de 4.100kg, implementado com carroceria de madeira, equipado com
todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro, (Transporte de cargas e materiais) conforme descrição. Data das Propostas e Documentação: 10 de fevereiro de 2022,
às 14h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84,
Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 25 de janeiro de 2022 - Jaqueline Lâne Araújo
Ferreira mendes - Pregoeira.
4 cm -25 1583486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P. Nº 003/2022,
P.(E). Nº 003/2022, R.P. Nº 003/2022.
OBJETO: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de produtos alimenticios para merenda escolar e consumo escolar aos alunos
da rede pública municipal, visando atender o departamento municipal
de educacao. Por meio do endereço eletrônico de acesso http://santabarbaradotugurio.pregaonet.com.br, da plataforma de pregão eletrônico
da SH3 informática na data: 08 de fevereiro de 2022, às 09h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,
na sede da Prefeitura, na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e
e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do
Tugúrio – MG, 25 de janeiro de 2022 - Jaqueline Lâne Araújo Ferreira
mendes - Pregoeira.
4 cm -25 1583484 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003/2022/CREDENCIAMENTO
Nº 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação,
em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames
clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação
da Prefeitura, a partir do dia 31/01/2022, no horário de 08hr00min à
11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min. O Edital poderá ser lido e
obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das
12h30min. as 16h00h. informações pelos telefones (31) 3875- 1337
ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.
mg.gov.br. Eulália dos Santos Cardoso Costa. Membro Suplente. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -26 1584065 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E
EXTRATO DE CONTRATO – PL Nº 005/2022 –
Inexigibilidade n.º 003/2022. Nos termos do Artigo 25 caput e inciso
III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade
para contratação da empresa Ecxpetáculo Entretenimento Ltda CNPJ
43.749.289/0001-59.no valor R$ R$260.000,00 (duzentos e sessenta
mil reais), para Contratação de empresa especializada para realização,
de shows artísticos compreendendo a apresentação de Show Artístico
Com o Cantor Eduardo Costa no dia 15 de março de 2022 na festa de
comemoração do aniversário da Cidade de Santa Maria do Suaçuí –
MG Vigência: 31/12/2022. (A) Danilo Machado dos Santos, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -26 1584201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 006/2022 – PP N.º
001/2022. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de material de construção, ferramentas
e outros, conforme Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 11/02/2022, às 09h, na sala
da CPL. Cópias do edital email: licitacao@smsuacui.mg.gov.br ou no
endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG
- CEP 39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
2 cm -26 1584212 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E
EXTRATO DE CONTRATO – PL Nº 001/2022 –
Inexigibilidade n.º 001/2022. Nos termos do Artigo 25 caput e inciso
III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei
Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade
para contratação da empresa Star World Agenciamento e Consultoria
Ltda CNPJ 43.259.796/0001-04.no valor R$ R$60.000,00 (sessenta
mil reais), para Contratação de empresa especializada para realização,
de shows artísticos compreendendo a apresentação de Show Artístico
Com o Cantor Mattos Nascimento no dia 12 de março de 2022 na festa
de comemoração do aniversário da Cidade de Santa Maria do Suaçuí –
MG Vigência: 31/12/2022. (A) Danilo Machado dos Santos, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -26 1584197 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº002-2021.
Referente ao PL N.º 002/2021 – Inexigibilidade n.º 001/2021. Partes: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG e a empresa Braga,
Bicalho, Romero e Maia Advocacia Inscrito no CNPJ sob número
21.010.659/0001-07. Objeto: Contratação de Serviço Profissional Técnico Especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa em licitações públicas, incluindo formatação de atos e procedimentos administrativos de orientação e aprovação
de peças processuais, recursos, impugnações, contratos e assessoria
ao Departamento de Compras e órgãos conexos, para o Município de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201261951390210.
