38 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
OURO BRANCO
194158 - EE Iracema de Almeida
MASP 1470298-9, Esther Moura Vargens, DV, a contar da publicação
até o retorno do titular, em substituição ao MASP 547491-1, Cláudio
Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1572955 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 126/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 938.993-3,SIRLENE
VIEIRA DA CRUZ,ANE III H, ADM. 1, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2021; MASP 965.9442,CHRISTIANE KELLY DE LIMA VILELA,TDE V J, ADM. 1, referente ao 5º (quinto) quinquêniode exercício, a partirde 12/11/2021;
MASP 1.085.356-2,IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI
ROJAS,PEB I B, ADM. 4, referente ao 1º (primeiro) quinquêniode exercício, a partirde 03/10/2021; MASP 1.148.121-5,CARLOS ALBERTO
GOMES MACIEL,ANE I F, ADM. 1, referente ao 3º (terceiro) quinquêniode exercício, a partir de 22/07/2021; MASP 1.150.701-9,PATRICIA SILVA MELO TEIXEIRA,ANE III F, ADM. 1, referente ao
3º (terceiro) quinquêniode exercício, a partirde 21/11/2021,que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
ATO Nº 127/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO,no que se
refere ao servidor:MASP 971.044-3,SERGIO PIRES COSTA,DAD-4
-ED1101017, ADM. 01, Ato nº 124/2021, publicado em 16/12/2021,
por motivo de incorreção no quinquênio.
Onde se lê: 4º quinquênio a partirde 25/10/2021;
Leia-se:5º quinquênio a partirde 25/10/2021.
23 1572915 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 012/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
1284944-4, Gislaine Aparecida da Silva, ATB II C, Nº de Admissão
2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2021, conforme Memorando SEE/SG-GABINETE nº
1013/2021, do processo SEI nº 1260.01.0125893/2021-42.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1572876 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2021- RETIFICA O ATO de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 883.231-3 Ana Paula Viana
Oliveira, ATBVJ, adm.01, Ato nº 530/04 publicado em 15/06/04 por
motivo de outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao
1ºquinquênio a partir de 01/06/04 , leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/04.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2021- RETIFICA O ATO de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 883.231-3 Ana Paula Viana
Oliveira, ATBVJ, adm.01, Ato nº 08/2014 publicado em 23/09/14, por
motivo de alteração na referência do quinquênio, onde se lê: 01 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 06/10/14 , leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 15/2021- RETIFICA O ATO de FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “Padre Augusto Horta” 1.231.886-1 Adriana Alves de Sá Giovani,
PEBIA, adm.03, Ato nº 155/2021 publicado em 11/12/21 por motivo de
erro no MaSP, onde se lê: MaSP 1.231.88 leia-se: 1.231.886-1.
23 1572763 - 1
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
SRE de Leopoldina
PORTARIA N.º 885/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Cristã de Espera
Feliz – Arca de Noé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Francisco Gomes Monteiro, 80, Centro, em Espera Feliz, para
Colégio Batista Reobote, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 886/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Pingo de Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
Avenida JK, nº 9, B. Funcionários, em Timóteo, para IEPG Instituto de
Educação Pingo de Gente, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 887/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento READ – Rede
de Ensino Assembleia de Deus, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Joaquim Cardoso, 440, B. Ideal, em Ipatinga, pelo prazo
de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como READ – Rede de
Ensino Assembleia de Deus, de Ensino Fundamental.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 888/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade de Peixe Cru, vinculadas à Escola Municipal Josefina Procópio, em Turmalina.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 889/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio São Rafael, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Vigário Parreiras, 809, Centro, em Luz, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio São
Rafael, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 890/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade de Cachoeira, vinculadas à Escola Municipal Professora Wanda Paim, em Espinosa.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 891/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental,no Colégio CEIAS, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Refinaria Manguinhos, 1037, B.
Petrolândia, em Contagem, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio CEIAS,
de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 892/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 10 de setembro de 2020, a mudança de
prédio do Colégio Soma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da
R. Orlando Ulhoa Batista, 380, B. Vila Alvorada, em Paracatu, para a
Rodovia Alírio Herval, KM 167, nº 3405, Caixa Postal 201, B. Paracatuzinho, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 893/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 28 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
ficam divulgadas, a partir de 15 de dezembro de 2021, as mudanças de
endereços das entidades Centro Educacional Brasil Ltda – CEBRAS e
Centro de Ensino de Paracatu Ltda – CEPAL, mantenedoras do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, respectivamente, ministrados pelo Colégio Soma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, passando da R.
Orlando Ulhoa Batista, 380, B. Vila Alvorada, em Paracatu, para a
Rodovia Alírio Herval, KM 167, nº 3405, Caixa Postal 201, B. Paracatuzinho, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 894/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2022, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Vicente
Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Fazenda Palmeiras, em Tapira, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
23 1573016 - 1
FÉRIAS PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2021
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:
350.941-1, Regiane Bastos Rocha, PEBIP, admissão 1, aposentada em
22/12/2021, referente ao saldo de 03 meses; Masp: 328.939-4, Sonia
Izabel Senra Almeida, PEBIIIP, admissão 2, aposentada em 22/12/2021,
referente ao saldo de 03 meses; Masp: 319.359-6, Marcia Aparecida de
Almeida Leite Hisse, PEBIIIP, admissão 1, aposentada em 22/12/2021,
referente ao saldo de 06 meses e 01 dia; Argirita – Masp: 344.529-3,
Silvana Carmo Furtado Pereira de Castro Ramos, PEBIIP, admissão 2,
aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 08 meses; Cataguases
– Masp: 388.575-3, Regina Schetini Candido, PEBIIM, admissão 1,
aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 03 meses; Leopoldina
– Masp: 328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP, admissão 2,
aposentada em 22/12/2021, referente ao saldo de 03 meses;
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Cataguases - Na E.E. “Marieta Soares Teixeira, Masp:
1.460.617-2, Hialefson Matheus da Silva, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau a, Física (admissão 03), a/c de 17/12 2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2021
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 11/2021, publicada MG 23/10/2021, referente
ao servidor: Cataguases – Masp: 254.468-2, J.L.G., PEBIIIP (admissão 02), E DECIDE pela manutenção da vigência do 6º ao 10º biênio,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art, 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr Alfredo Castelo Branco” – Masp:966.915-1, Marcus Vinicius Correa Fernandes,
PEBIIIJ,1, a/p de 04/11/21;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
23 1572923 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Cataguases - E.E. “Dr
Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 524.611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEBIIIO, admissão 1, no a parte em que retificou férias prêmio
/oportuna ref. ao 5º quinq. Ato nº 16/2021 publicado em 02/10/2021.
por motivo de impossibilidade de retificar. ANULA O ATO no que se
refere ao servidor: Cataguases - E.E. “Dr Norberto Custódio Ferreira”,
Masp: 524.611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEBIIIO, admissão 1, no a
parte em que anulou retificação de férias prêmio /oportuna ref. ao 4º
quinq. Ato nº 17/2021 publicado em 02/10/2021. por motivo de anulação indevida. ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Cataguases - E.E. “Dr Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 524.611-1, Marta
Pinto de Oliveira, PEBIIIO, admissão 1, no a parte em que anulou o
afastamento de férias prêmio /oportuna. Ato nº 23/2012 publicado em
04/08/2012. por motivo de duplicidade de anulação. ANULA O ATO no
que se refere ao servidor: Cataguases - E.E. “Dr Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 524.611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEBIIIO, admissão
1, no a parte em que anulou a concessão do 1° quinq. magistério. Ato
nº 05/2007 publicado em 28/03/2007. por motivo de impossibilidade
de retificar. ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Cataguases
- E.E. “Dr Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 524.611-1, Marta Pinto
de Oliveira, PEBIIIO, admissão 1, no a parte em que retificou a concessão do 2° quinq. magistério. Ato nº 18/2005 publicado em 15/06/2005.
por motivo de impossibilidade de retificar. ANULA NO ATO no que
se refere ao servidor: Leopoldina - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho
Ferreira, PEBIIN, admissão 1, no a parte em que concedeu 9° biênio.
Ato nº 03/2011, publicado em 21/01/2011. por motivo de conclusão do
processo administrativo;
RETIFICAÇÃO - ATO N° 26/2021
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Oportuna ao servidor: Cataguases
- E.E. “Dr Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 524.611-1, Marta Pinto
de Oliveira, PEBIIIO, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 14/2018, publicado em 05/06/2018. Onde se lê: ref. ao
5º quinq. de exercício a/p de 31/03/2018. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 05/04/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO N° 27/2021
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Cataguases - E.E. Marieta Soares Teixeira, Masp: 274.187-4, Ana Geralcina de Oliveira Araujo, PEBIIIL, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 18/2017, publicado em 06/06/2017.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/02/2017. Leia-se:
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/02/2017; Ato nº 29/2007, publicado em 28/08/2007. Onde se lê: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
18/08/2006. Leia-se: ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/08/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO N° 05/2021
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: Cataguases
- E.E. “Dr Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 524.611-1, Marta Pinto
de Oliveira, PEBIIIO, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 08/1998, publicado em 07/03/1998. Onde se lê: ref. ao
1º quinq. de exercício a/p de 21/08/1997. Leia-se: ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 05/08/1997; Ato n° 16/2009, publicado em 16/06/2009.
Onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício a/p de 06/08/2007. Leia-se:
ref. ao 3° quinq. de exercício a/p de 06/08/2007. Por motivo de incorreção no nome e na data da vigência. Ato n° 28/2002, publicado em
11/09/2002. Onde se lê: Marta de Oliveira Pinto, ref. ao 2° quinq. de
exercício a/p de 20/08/2002. Leia-se: Marta Pinto de Oliveira, ref. ao 2°
quinq. de exercício a/p de 04/08/2002.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
23 1572924 - 1
SRE de Montes Claros
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 27/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.1302234-8, Tânia Batista Ferreira da Silva,
PEB1A-Educação Física, adm.03, a partir de 08/12/2021; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Liodora Maria da Conceição, MaSP.1485574-6, Jaini
Muniz de Aguiar, PEB1A, adm.02, a partir de 30/11/2021.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1573100 - 1
SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2021
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
ITABIRITO - E. E.“Dr. Raul Soares” – MaSP 10926301, Viviane Gonçalves Fagundes, PEB1G/Adm. 01, por motivo de erro na vigência, Ato
nº 03/18 publicado em 04/07/18, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/06/2015, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/2015.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
22 1572700 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao Servidor: ACAIACA - E.E. Padre Simim, MaSP: 12212262,
Maria do Carmo Martins de Carvalho, ASB1A, a partir de 08/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO N° 16/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” MaSP 663.735-9, MARIA DA CONCEIÇÃO
ZACARIAS, PEB1B/Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E.E. “Dr. Raul
Soares”, MaSP 10926301, Viviane Gonçalves Fagundes, PEB1G/Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA– E.
E. “MONSENHOR MORAIS”, MaSP: 11815107, Catiane Aparecida
Gomes, PEB1B/Adm.3, a partir de 04/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alinea “a” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E. DOM
SILVERIO, Masp: 1378914-4, Simone Campos Lima, PEB II C/D III,
Admissão 01, a partir de 16/12/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E. E.
de “Ouro Preto”, MaSP 1128811-5, Sandra Carvalho do Nascimento
Lessa, PEBIIIF/adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/03/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs
16.247 de 22 de julho 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado- Geral do Estado ; MaSP 984870-6, Rejane Leal Keller, PEB2C/ adm 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/02//2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs
16.247 de 22 de julho 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado- Geral do Estado”; MaSP 834032-5, Luciana Fernandes, PEB1B/adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs
16.247 de 22 de julho 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado- Geral do Estado; MaSP 1322786-3, Tânia Efigênia de
Souza Guimarães, ATB1B/ adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos
de nºs 16.247 de 22 de julho 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado- Geral do Estado.; MaSP380229-5, Dirlene
Maria de Azevedo Lima, PEBIB/ adm 03 referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/11/2021, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247 de 22 de julho 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado- Geral do Estado ; MaSP 1018768-0, José
Eduardo Domingues , PEBII/adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nºs 16.247 de 22 de julho 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado- Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E. E. de
“Ouro Preto”, MaSP 1321608-0, Adriano Nardy Lana, ATBIIC/adm 03
, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020; MaSP
1083646-8, Maria Dulcinea Mendes, PEBIIIG/adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/2020; MaSP 985787-1, Dário
de Assis Ferreira, PEBIIIH/adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: MARIANA - E. E. “ Cônego Mauro
de Faria” - MaSP: 1.128.104-5, Sirlei Aparecida Ferreira, PEB1F/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 28/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
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SRE de Paracatu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CF/88, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 337636-5, Jussara Maria Carneiro Bianchi, PEBIH,
cargo 02, a partir de 24/11/2021, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art. 36 § 20, CE/89 redação dada pela EC nº 104/20 e
Art. 151 do ADCT da CE/89 c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 43/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião
Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC,
cargo 03, referente aos 1º , 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo
no PEBIA, cargo 02, do qual foi desligado em 31/12/2015; MaSP
608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC, cargo 03, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1209230-0, Carla Rosa
Barros Nascimento, EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/16 (data do exercício) com aproveitamento
de tempo no EEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, com aproveitamento de tempo no EEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE: “Capitão Speridião” - MaSP 1265934-8, Vera
Lúcia Pereira Brandão, ASBIA, cargo 01, a partir de 13/12/21; MaSP
1336857-6, Joana Darc Pereira Brandão, ASBIA, cargo 01, a partir de
13/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
952789-6, Rejane Paixão Espirito Santo, PEBIIC, cargo 03, a partir
de 16/12/2021.
ANULAÇÃO – ATO N° 16/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira,
PEBIIC, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 25/02/2017, por motivo: publicação incorreta;
Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1209230-0, Carla
Rosa Barros Nascimento, EEBIB, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 11/12/2021, por motivo:
publicação incorreta.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
53/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIC, cargo 03, no ato publicado em 27/09/2019, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1054576-2, Sione Divina José
de Souza, TDEVH, cargo 02, no ato publicado em 12/11/2021, onde se
lê: a partir de 10/12 a 24/12/21, leia-se: a partir de 13/12 a 27/12/21.
23 1572881 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 953045-2, Eva de Fátima Alves Maciel,
PEBIB, adm. 4, a p/ de 16.12.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do art. 36, § 1º, inciso II, da CE/89, com redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 981886-5, Maria Aparecida Morais, a p/ 28.10.21, ref. ao
cargo ASBIB, adm. 1, com direito, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47000/16, à média das remunerações de contribuição proporcional a
5547 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Tiros - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 649160-9, Marília Cardoso
Franco Bomtempo, PEBIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 81/07, publ. em 25.10.07, por motivo de concessão
indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIIIJ, adm. 1, de Patos de
Minas, da E.E. “Prof. Zama Maciel”, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 142/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves,
PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, ref. ao 6º qq. de
exerc., a p/ de 02.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, MaSP 242998-3,
Maria Madalena Silva Araújo, PEBIE, adm. 2, ref. ao 6º qq. de exerc.,
a p/ de 08.12.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 604373-1, Célia Aparecida Marques
Landim Henrique, PEBIIIF – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 26.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIF – Hist. – no c/c DVI,
adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 446570-4, Sílvia
Mônica Corrêa, PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 17.09.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420138.
