quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 086/2021,
Concorrência nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de portais no Município
de São Gonçalo do Pará conforme projeto básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
O recurso é proveniente do Contrato de Repasse nº 890717/2019 firmado entre o Município de São Gonçalo do Pará e o Ministério do
Turismo. Entrega dos Envelopes – dia – 14 de dezembro de 2021 às
12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São
Gonçalo do Pará, 10 de novembro de 2021. Amanda Boldrini Góes Presidente da CPL
3 cm -10 1554322 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Objeto: Registro de preços para a aquisição de material permanente
e mobiliário para os serviços da Atenção Básica da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará – MG. Empresas vencedoras: MARA ELIZA VERTELO SANTOS ME CNPJ:
30.848.225/0001-63 venceu os itens 01,02,03,09,12,14,15, valor Total
R$28.114,00, ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ:
34.329.066/0001-41 venceu os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13,
16,17,18,19,20,21,22 valor Total R$47.628,25. São Gonçalo do Pará, 10
de novembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554285 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 205/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura, para execução de revitalização e melhoramento em estradas municipais de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 16/12/2021. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 16/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia.
S. G. R. Abaixo, 04 de Outubro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1554416 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 240/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2021
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material elétrico, atendendo as Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 25/11/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
25/11/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 10 de novembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554365 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 207/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura para execução de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro Matias no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 13/12/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
13/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia.
S. G. R. Abaixo, 04 de Outubro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554414 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 208/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura para execução de rede de esgoto e canalização trapezoidal em gabiões do córrego no bairro Recreio no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 14/12/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
14/12/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia.
S. G. R. Abaixo, 10 de novembro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554418 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0120/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, no
uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO Termo de Retificação ao Edital da Tomada de Preço nº 0004/2021 para retificar o Edital. Objeto: trata-se da demanda de serviços de ampliação e reforma da
escola municipal de ferreiras. Fica a nova data para credenciamento e
abertura das propostas para o dia 24/11/2021 às 09:00. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1554159 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2021,
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2021.
Extrato de Homologação e Ratificação face à empresa contratada: Oliveira Silvestre Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ
Nº 05.983.538/0001-87. Art. 25 e 26 da Lei Federal Nº 8.666/1993.
Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993.
Contrato Nº 6/2021. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí,
Poder Legislativo, CNPJ Nº 41.885.153/0001-40 e Oliveira Silvestre
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 05.983.538/0001-87.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica
jurídica no ramo do direito público visando atender as demandas da
Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Sapucaí - MG. Valor total: R$7.500,00. Vigência contratual: De
11/11/2021 à 11/3/2022.
3 cm -09 1553981 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliário
em geral, no dia 26/11/2021. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João
das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro –
CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:E-mail:
compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,site;www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. São João das Missões, 05 de novembro de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -10 1554369 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Aquisição de peças e acessórios automotivos, Processo 165/21 Pregão 54/21 Ata 122/21 JJZ Comércio de Peças e Serviços Eirelli-ME
CNPJ 22.093.119/0001-99, Ata 123/21 Ricardo Pereira Eirelli CNPJ
08.545.404/0001-72, Ata 124/21 Autobel Comércio de Peças e Serviços
Eirelli CNPJ 26.860.549/0001-40, Ata 125/21 Bravo Peças e Serviços
Eirelli CNPJ 30.957.888/0001-16, Ata 126/21 Minas Fiat Distribuidora
de Peças Automotivas Eirelli CNPJ 04.526.944/0001-58, Ata 127/21
A Auto Peças & Serviços e Pneus Eirelli CNPJ 31.904.067/00014-84,
Ata 128/21 Martins Peças Para Veículos, Caminhões e Máquinas Ltda
CNPJ 39.875.079/0001-30, Ata 129/21 Lincetractor Comério, Importação e Exportação Eirelli CNPJ 11.371.179/0001-00. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal. São João Del Rei, 10 de novembro de
2021
3 cm -10 1554235 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
Adia sessão por prazo indeterminado para analise de questionamentos
interportos. Processo 084/2021, Pregão Presencial 036/2021. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação
e/ou substituição de luminárias convencionais vapor de sódio/mercúrio
por luminárias de Led, na área urbana e rural do município de São João
do Pacuí, incluso todo material necessário.Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br, e-mail:licitacao@saojoaodopacui.mg.goc.br. Varney
Cardoso Lopes. Junior.Chefe Gabinete
2 cm -10 1554292 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 192/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento as necessidades das diversas
Secretarias Municipais do município de São João Evangelista/MG.
Menor Preço por item. Abertura: 25/11/2021 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -10 1554222 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 116/2021
Pregão Presencial 038 - Objeto: Registro de preçospara a prestação de
serviços especializados de equipe deapoio logístico, para atender os
eventos realizados pela Administração Municipal - Exclusivamente
para ME e EPP. Credenciamento dia 29/11/2021 às 15h. Sessão de lances dia 29/11/2021 às 15h e 15min. Edital e mais informações: www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -09 1553858 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 114/2021
Tomada de Preços nº 005 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de fechamento e construção de uma pista no Campo de
Futebol deste município, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Recebimento dos envelopes dia
26/11/2021 às 14h. Abertura de documentação dia 26/11/2021 às 14h e
30min. Edital e informações complementares no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site.
Ana Carla Ribeiro Nascimento-Presidente da CPL.
3 cm -09 1553855 - 1
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 115/2021 - Pregão Presencial 037 - Objeto: Registro de preçospara prestação de serviço de locação deinfraestrutura para atender
os eventos realizados pela Administração Municipal - Exclusivamente
para ME e EPP. Credenciamento dia 24/11/2021 às 14h. Sessão de lances dia 24/11/2021 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -09 1553866 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 113/2021
Pregão Presencial 036 - Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviço de manutenção e execução de pavimentação com bloquete em vias públicas, incluindo retirada e assentamento, conforme a
necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Credenciamento dia 23/11/2021 às 10h. Sessão de lances dia 23/11/2021 às
10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -09 1553853 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LEILÃO
Resultado de LEILAO Nº 001/2021, PROCESSO 181/2021, de veículos e bens inservíveis a administração do Município de São Pedro
do Suaçuí/MG. Vencedor Lote 4: Júlio Costa, CPF: 026.580.686-03,
Vendido por R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vencedor Lote
5: Júlio Costa, CPF: 026.580.686-03, Vendido por R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Vencedor Lote 6: Júlio Costa, CPF: 026.580.686-03, Vendido por R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Vencedor Lote 7: Ademir Natal dos Santos, CPF: 490.359.916-72, Vendido por R$ 10.000,00
(dez mil reais). Vencedor Lote 9: Ademir Natal dos Santos, CPF:
490.359.916-72, Vendido por R$ 10.000,00 (dez mil reais). Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1554543 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 055/2021 - Procedimento Licitatório nº
087/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos de A-Z Constantes da Tabela CMED para Atender demanda da Secretaria Municipal
de Saúde (REMUME), Ordens Judiciais e Emergências do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
24.11.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 10
de novembro de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021 - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº
056/2021 - Procedimento Licitatório nº 088/2021. O Município de São
Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório
acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Lavanderia Hospitalar e Higiene Pessoal para uso no Hospital Municipal Santa Marta e Secretarias Municipais de São Roque de
Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 25.11.2021, na sede da
Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 10 de novembro de 2021.
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTR. 088/2021 – PROC. LIC.
089/2021 – PREGÃO 048/2021
Contrat.: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada:
D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli, CNPJ 10.921.809/0001-00.
Obj: contrat. de empresa especializada p/ confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF, sob medidas.
Valor do Contr. R$37.430,00. Vig.: 08/11/2021 a 31/12/2021. São
Tiago, 10/11/2021.
2 cm -10 1554530 - 1
EXTR. DO CONTRATO 090/2021 PROC. 096/21 – INEXIGIBILIDADE 003/2021.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Indústria e Com. de Prod. para Fonoaudiológia HCP Ltda, CNPJ:
01.462.814/0001-00. Obj.: Fornecimento de produtos e materiais fonoaudiológicos, em atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Vr. Total: R$12.364,00. Vig.: 10/11/21 até 31/12/21,
podendo ser prorrogado. São Tiago, 10/11/21.
2 cm -10 1554377 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 99/2021 – para “Contratação de empresa especializada em preparação de refeições para atender aos funcionários plantonistas e pacientes internos da UPA 24 Horas, bem como atender as
demandas do CAPS I e eventos de mutirões e campanhas da SMS, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão pública
para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento
das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 24/11/2021,
as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos,
148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.. Sarzedo/MG, 10 de novembro de 2021.
3 cm -10 1554459 - 1
Senador Firmino
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021,
Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, que será realizada aTomada de Preços n° 02/2021, Processo nº 128/2021, tipo menor preço global, no dia 01 (primeiro) de
dezembro às 10:00hs (dez horas). Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras e serviços de engenharia para
fechamento do campo de futebol do parque de exposições Bela Vista,
com instalação de alambrado e construção de pista de caminhada. Edital em seu inteiro teor estará à disposição, na sala do setor de licitações,
na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, ou site:http://senadorfirmino.
mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel. (32) 3536.1275, a partir das
09h00hs. E-mail:licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 10 de novembro de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Presidente
da Comissão de Licitações.
3 cm -10 1554579 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 256/2021 - P.E. 064/2021
Data 25/11/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -10 1554496 - 1
5 cm -10 1554468 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO, PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0063/2021,
Processo nº 1314/2021, tipo licitatório: menor preço, critério de julgamento das propostas: menor preço por item. Objeto: registro de preços
para contratação de fornecedor(es) objetivando a aquisição de mobiliários, utensílios de cozinha, caixas organizadoras e termômetro infravermelho culinário, destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de obras, serviços
públicos e planejamento urbano,exclusiva para ME, EPP e MEI por um
período de 12 meses. A abertura será dia 29 de novembro de 2021, às
09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.paraiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 17:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – mg, 09 de novembro de 2021. Rosiély Mercês
de Souza Volpe – pregoeira.
4 cm -10 1554426 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 112/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 112/2021, do Processo
Licitatório n.º 101/2021, Tomada de Preços n.º 3/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/0001-92.
CONTRATADA: SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.448.080/0001-52. OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q. e
drenagem superficial nas vias públicas: Rua Joaquim Ferreira Rodrigues, Rua Frei Orlando, Rua Nossa Senhora das Graças e Rua Vicente
Batista Bastos, situadas no Município de Tarumirim - Contrato de
Repasse n.º 889716/2019 - Operação n.º 1066630-18 - ART 6313715
- Programa Planejamento Urbano, do Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato
tem por fundamentação legal o artigo 65, I, b da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Cláusula Primeira - DO VALOR - Passa a Cláusula
Quarta do Contrato original a viger com a seguinte redação: 4.1 - O
valor global deste Contrato é de R$ 430.488,45 (quatrocentos e trinta
mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos),
discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de preços
e o cronograma físico-financeiro apresentados pela Contratada. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do
instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 26 de outubro de 2021.
Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal - Contratante.
Vitor Delfino dos Santos – Representante Legal da Santos Empreendimentos e Serviços Eireli. - Contratada.
6 cm -09 1553548 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102013020213.
