sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 1845/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 3 - Itajuba - 60 - 16/08/2021 A 14/10/2021
- 158.I, 11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 4 - Itajuba - 60 16/08/2021 A 14/10/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 11545167 Andre Luis Silva Santos – PEB – 5 - Varzea da Palma - 90 - 01/08/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13679642 Wesley de Carvalho Campos – TAMB – 1 - Uba - 12 14/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832333 Sara Karine Lopes
do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 10/09/2021 A 11/09/2021 158.I, 13738786 Salatiel Nogueira Figueira – ASP – 1 - Canapolis - 1 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 13738786 Salatiel Nogueira Figueira
– ASP – 1 - Canapolis - 5 - 17/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 13738786
Salatiel Nogueira Figueira – ASP – 1 - Canapolis - 1 - 20/08/2021 A
20/08/2021 - 158.I, 13887112 Urivaldo Cardoso Silva – ASP – 1 Uberlandia - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 14481584 William
Silva de Araujo – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 18/08/2021 A 18/08/2021
- 158.I, 14481584 William Silva de Araujo – ASP – 1 - Itaobim - 1 22/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06441539624 - Fernanda Maria Pereira Soares – - 29/09/2021 ,
09755127658 - Andre Luiz Goncalves – - 28/09/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08838740
Anatolio Carlos da Mata Junior – PEB – 1 - Montes Claros - 24/09/2021
- , 13881644 Maria Aparecida Santos Souto – PEB – 2 - Montes Claros - 24/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14666614 Lucas
Luiz Senhorine Pena – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/09/2021 A
20/09/2021 15ª SRE - Itajuba, 13328778 Aline dos Santos – PEB – 1 - Paraisopolis
- 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - , 13328778 Aline dos Santos – PEB – 2
- Paraisopolis - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 11956810 Andrezza Beatriz Tarcisio – PEB – 1 Uberaba - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 Metropolitana B, 12511184 Elenice Rodrigues Pereira – ASB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - , 14666614 Lucas
Luiz Senhorine Pena – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 16/09/2021 A
20/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10944304
Lara Monica de Oliveira – PEB – 3 - Campina Verde - 14/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1846/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03369844648 - Andreia Cristina Costa – - 23/09/2021 , 65480732668
- Julio Cesar Justino Borges – - 29/09/2021 , 05108790635 - Patricio
Quireza Muradas – - 29/09/2021 , 00536493111 - Mariana Goncalves
Medeiros – - 29/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1847/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02836344
Ivone Rodrigues Leite – PEB – 2 - Iguatama - 60 - 04/09/2021 A
02/11/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 06118574 Angelica Pereira de Lima Faria – SEIV
– 3 - Manhuacu - 15 - 12/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09652504 Valdenice Batista de Souza – PEB – 1 Paracatu - 9 - 09/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11466554 Cinara Goncalves de Meira – PEB –
2 - Malacacheta - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 14102339 Gustavo Resende Rios – PEB – 2 - Para de
Minas - 9 - 11/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06460421650 - Alessandra Pereira de Avelar – - 28/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11406667
Daniela Baldoni Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 09/09/2021
A 09/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09587320 Adriana Rocha de Souza Drumond – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09639022 Karine Reis Pimenta – PEB – 3 Nova Serrana - 1 - 09/09/2021 A 09/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14152870 Maria Marcia Silva Pereira – ASB
– 1 - Patos de Minas - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 Metropolitana B, 08655896 Maria das Gracas de Lacerda – ATB –
2 - Mateus Leme - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 14485874 Iraneide Ferreira Duarte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/09/2021
A 20/09/2021 Metropolitana C, 10954964 Sandra Aparecida Gomes de Moura – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1851/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 04539540
Flavia Dias Alves Fonseca – PEB – 1 - Lavras - 25 - 14/09/2021 A
08/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10762763 Luciane Paulo da Silva – PEB – 2 Caratinga - 6 - 16/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12856829 Alvaro Tadeu Santos Rezende – EEB
– 3 - Passa Tempo - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10049203 Andreia Grasyelle Goncalves de Pinho
– EEB – 4 - Gonzaga - 29 - 02/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 10049203
Andreia Grasyelle Goncalves de Pinho – EEB – 4 - Gonzaga - 30 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB
– 4 - Sete Lagoas - 60 - 13/08/2021 A 11/10/2021 - 158.I, 11610748
Renata de Lourdes Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 54 - 23/07/2021
A 14/09/2021 - 158.I, 14074298 Isabella Fernanda Padilha Dias – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 13 - 12/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10065910 Edna Karla Mota – PEB – 1 - Araguari
- 30 - 11/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10532547 Irene Barbosa Leite Bueno – PEB – 4 Jaboticatubas - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067717 Antonio Olinto Ataide
Xavier – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 31/08/2021 A 02/09/2021 158.I, 12208344 Jurgens Roisland de Camargos Costa – ASP – 1 - Patos
de Minas - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13798863 Demetrio
Gomes Barbosa – ASP – 1 - Contagem - 2 - 14/08/2021 A 15/08/2021
- 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 13/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12261947
Maria Cristina de Andrade Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 5 - 23/08/2021
A 27/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12856829 Alvaro Tadeu Santos Rezende – PEB
– 1 - Passa Tempo - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - , 14719892 Celio
Jose Lopes – ASB – 1 - Japaraiba - 13 - 12/08/2021 A 24/08/2021 , 14954986 Ariel Martins de Faria – PEB – 1 - Divinopolis - 6 30/08/2021 A 04/09/2021 - , 14954986 Ariel Martins de Faria – PEB
– 2 - Divinopolis - 6 - 30/08/2021 A 04/09/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 14090740 Marta do Carmo da Silva – ASB – 1
- Mariana - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11894748 Gislane Meneses Assis – PEB – 1 Sete Lagoas - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021 - , 13115423 Marilsa Silva
Carvalho – ASB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 14/09/2021 A 23/09/2021 38ª SRE - Uba, 11076130 Tatiana Maria de Andrade – PEB – 1 - Ervalia
- 15 - 14/09/2021 A 28/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 13667050 Raquel Aparecida Ramalho Silva – ASB
– 1 - Conceicao das Alagoas - 8 - 01/09/2021 A 08/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 11585338
Marcia Maria Fernandes Freitas – PEB – 1 - Cambui - 03/09/2021
- , 11585338 Marcia Maria Fernandes Freitas – PEB – 2 - Cambui 03/09/2021 Metropolitana C, 13752936 Denise Alves Duraes Pereira – ASB – 1 Belo Horizonte - 18/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08680753 Maria
Araujo Leite de Souza – PEB – 1 - Itacarambi - 60 - 18/08/2021 A
16/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1853/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09781535
Fernanda Aparecida Bergamaschine – PEB – 3 - Barbacena - 15 17/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 11141124 Leonardo Heitor Rubio – EEB – 3 Espera Feliz - 6 - 20/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 14093165 Wellington Pereira de Castro – PEB – 3 Passos - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Janauba, 11903218 Rhavla Damiana Moreira – PEB – 3 - Janauba - 60 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 13241476 Camila de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba - 30 - 19/09/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13927405 Rosinei Silveira
Freitas – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 04/08/2021 A
02/10/2021 - 158.I, 14587265 Geraldo Eustaquio Hilario – ASEDS – 1
- Betim - 10 - 22/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739522 Maria Aparecida Oliveira Alves do Valle – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 2 - 10/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 65413555687 - Penha Kariny Martins Medeiros de Andrade – 29/09/2021 , 75912694615 - Maria Aparecida de Souza Pereira
– - 29/09/2021 , 73015431668 - Iramarcia Nunes Damasceno – 29/09/2021 , 08909524693 - Elaine dos Reis Cabral Rodrigues – 29/09/2021 , 10182867641 - Kiany de Cassia Silva – - 29/09/2021
, 12086439679 - Roberth Geovany Rocha Almeida – - 29/09/2021 ,
11946615641 - Paulo Victor Teodorio da Silva – - 29/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09384397 Andreia Braga Leal – PEB – 3 - Governador Valadares - 2
- 02/09/2021 A 03/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08794158 Ivone Ferreira Fernandes Oliveira –
ATB – 2 - Simonesia - 9 - 01/09/2021 A 09/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11224755 Chrisley Dias Almeida Soares –
EEB – 1 - Montes Claros - 4 - 08/09/2021 A 11/09/2021 27ª SRE - Passos, 12494845 Marilucia de Oliveira Pinto – ASB – 1 Formiga - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 12367207 Eunice Gomes Soares da Silva –
ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14965156 Cristiane Trevizan –
EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 29/08/2021 A 02/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 09740341 Ludmara Poliana Oliveira do Carmo –
PEB – 2 - Araxa - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11611514 Isabel Cristina Costa Silva – PEB – 1
- Tupaciguara - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 12763009 Christofer
Lima Mendonca – PEB – 1 - Araguari - 8 - 30/08/2021 A 06/09/2021
- , 12763009 Christofer Lima Mendonca – PEB – 2 - Araguari - 8 30/08/2021 A 06/09/2021 Janauba, 13004015 Marizete Cardoso dos Santos – ATB – 1 - Verdelandia - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 Metropolitana C, 12601308 Flavia Cristina de Alvarenga – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14933899 Itaecia Alves Bezerra
– – 1 - - 8 - 09/09/2021 A 16/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14943310
Tasiane Nolasco do Amaral – PEB – 1 - Leopoldina - 08/09/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13373709 Luciana de Paula Santana – ASB – 1
- Barra Longa - 26/04/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06127039 Janaina Cristina Silva e Francia
– PEB – 2 - Conceicao da Barra de Minas - 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 14094924 Cintia Aparecida Borges – ASB – 1 Uberaba - 12/09/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
30 1538245 - 1
Presidente: Thiago Bernardo Borges
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, C/ RED. da EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com REDAÇÃO DA LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
75374-2 Ligia Conceicao Correa de Araujo
Victoria Eduarda Araujo Laert
24/03/2021
25/05/2021
75382-3 Maria Edith Rooke Ribeiro
Antonio Felisbino Ribeiro
31/07/2021
03/09/2021
75406-4 Zenilda Teresinha de Melo
Francisco Tomaz Rosa
02/06/2021
18/06/2021
75448-0 Maraisa Correa de Araujo
Paulo Henrique Correa, Clara Luisa Araujo Correa
14/06/2021
29/06/2021
75449-8 Nadia Gloria de Castro Rufato
Jose Toledo Rufato
02/07/2021
02/07/2021
75453-6 Zacarias Francisco Ribeiro
Arlete Serafim da Silva
13/05/2021
13/05/2021
75455-2 Rachel Perdigao Gomes Novaes
Ibrahim Antonio Novaes
04/03/2021
10/03/2021
75456-0 Luzia Valda Silva
Lourivalter Silva
10/04/2021
01/07/2021
75458-7 Nilva Maria da Silva
Loester Soares da Silva
14/08/2021
24/08/2021
75464-1 Rubens Gabriel da Silva
Maria Luzia Goncalves da Silva
28/06/2021
02/07/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, C/ RED. da EC 103/2019, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, da LC 64/2002, com REDAÇÃO da LC
156/2020, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75305-0
Sintia Amorim Castro Costa
Josue Castro Firmino Costa
07/04/2021
11/06/2021
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ RED. da EC 41/03, C/C ART. 2º da LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício:
Instituidor
Beneficiários
Altamiro Gomes de Almeida
53286-0
Maria da Conceicao Valerio Almeida
Diego Valerio de Almeida
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício:
Instituidor
Beneficiários
Ana Francisca Chaves
Antonio Calazans Soares Chaves
Caio Soares Chaves
32284-9
Antonio Rodrigues Chaves
Fabiane Soares Chaves
Fabiula Soares Chaves
Zilda Soares Da Mota
Felipe Bastos Fulgencio
32239-3
Bruno Fulgencio
Genaro Ciuffo Fulgencio
Regina Celia Nepomuceno Vieira
32227-0
Olimpio Lima de Oliveira
Maria Flor de Maio Guimaraes de Oliveira
31409-9
Jesuino Rodrigues de Souza
Maria Madalena de Souza
31748-9
Washington Alves Carvalho
Selma da Costa Carvalho
35127-0
Geraldo Ribeiro
Genibert Pereira Ribeiro
29186-2
Alvaro Framil
Sucena Mathias Framil
32525-2
Alcides Novais Pereira
Maria da Conceição Pereira
32690-9
Illydio Alves de Souza
Maria Pinto Alves de Souza
32811-1
Antonio da Luz Porto
Francisca Fernandes Porto
31040-9
Jose Goncalves dos Santos
Jesuina Ribeiro dos Santos
29477-2
Jose Soares Viana
Ana Rosalina Viana
31170-7
Jose Pereira Machado
Florinda Alves Machado
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício:
Instituidor
Beneficiários
59759-7
Risoleta Rocha Santos
Bruna Rocha Santos de Lima
31385-8
Marcio de Jesus
Sonia da Silva
56975-5
Joao Vassalo Filho
Iraci Hermogenes Batista
Diogo Soares Leite o – Diretor de Previdência do IPSEMG
30 1538517 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de IZAIRA APARECIDA
MORAIS FERNANDES, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado ZACARIAS FERNANDES MOREIRA,
nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 75.498-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de CARLOS EDUARDO
LAERT DA SILVA, uma vez que os documentos apresentados não
comprovaram a união estável com a segurada LIGIA CONCEICAO
CORREA DE ARAUJO, nos termos da legislação vigente à data do
óbito. Processo nº 75.374-2.
(*) Retifica a publicação do dia 30/09/2021, fl. 19, onde se lê:
Mantém o indeferimento de pensão por morte, por falta de amparo
legal, uma vez que não restou comprovada a invalidez.
Nº
Instituidor(a)
Requerente(s)
Benefício
73.739-9 Norma Marinho da Rocha Simone Marinho da Rocha
Leia-se:
Processo nº: 73.739-9 - SEI 2010.01.0076738/2020-82 - Recebido o
recurso protocolado junto à Regional de Juiz de Fora, para no mérito
negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão
em favor deSimone Marinho da Rocha , haja vista que a documentação
apresentada não altera a situação fática, uma vez quenão restou comprovada a invalidez da pretensa pensionista.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1538530 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, nos
termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002, redação dada pela LCE nº 156/ 2020, ao servidor: MASP. 376.427-1 Joao
Epifânio Pinto, a partir de 12/08/2021, no cargo de Medico da Área
de Gestão e Atenção a Saúde - III-E, Extrato de Laudo Médico nos
termos do art. 36, §1º, II CE/89, ECE 104/2020, C/C Art. 7º, I, II, III
LC64/2002, LC156/2020 – Aposentadoria proporcional, pela média
das contribuições
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c o Artigo 6º da ECF nº 41/2003 ao servidor:
MASP. 914.145-8 Jose Ulisses dos Santos, a partir de 29/09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do
ADCT, combinado c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020. a servidora: MASP. 383.051-0 Maria Beatriz Fonseca Chebli, a partir de 28/09/2021
30 1538556 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 383875-2, JOAO BOSCO JARDIM LOYOLA, por
2 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 03/01/2022; MASP
1110378-5, LEONARDO AMARAL AZEVEDO, por 15 dia (as) referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/03/2022 e por 15 dia (as) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 25/04/2022; MASP 288188-6, CARLOS
RAMON GOMES, por 8 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio,
a partir de 07/02/2022; MASP 371697-4, MARGARETH MARIA
COIMBRA LIMA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/12/2021; MASP 386471-7, ELVIRA HELENA CECILIO DE
OLIVEIRA MONTEIRO, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 23/12/2021; MASP 376365-3, MARIA DA ASSUNCAO
SALES COSTA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
01/10/2021.
30 1538611 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora, CECILIA FRANKLIN
FERREIRA, MASP 1.476.549-9,do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Gestão da Saúde - TGS,Nível I, Grau A ,da Secretaria de
Estado de Saúde, a partir de 30/08/2021,ficando a mesma ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoalpara
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 01 de setembro de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas
atribuições,EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”,
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, o servidor, LUCAS GUIMARAES NUNES, MASP 1478252-8,do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Gestão da Saúde - TGS, Nível I, Grau A,da Secretaria de
Estado de Saúde, a partir de 18/08/2021,ficando o mesmo ciente da
necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 25 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
30 1538236 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 7717, 29 DE SETEMBRO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13 de setembro de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 13/08/2021, a servidora DAYANE
ALMEIDA MACHADO ABREU, MASP 1491674-6, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-89, da Central
Regional de Regulação de Barbacena;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 22de setembro de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
30 1538209 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109302305280111.
