terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
(dois mil, oitocentos e dezenove reais e dois centavos), adjudicados à
Empresa Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate EIRELI,
CNPJ: 15.453.449/0001-82. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021. Signatários: Daniela
Lopes Rocha da Costa - Coronel BM/Gestor x Luiz Monteiro da Silva
Júnior, Coronel BM - Comandante-Geral CBMRN/Carona.
8 cm -20 1533633 - 1
DLF – TERMO DE DOAÇÃO 001/2021
11º BBM: Partes: CBMMG e Lar da Fraternidade Cristã – LFC. Objeto:
Doação de 165 (Cento e sessenta e cinco) itens de materiais permanentes inservíveis (sucata) do 11ºBBM - Ipatinga. Assinam: Edgard Estevo
da Silva pelo doador e Nelson José Campos pelo donatário. Este ato
entra em vigor a partir dessa publicação.
2 cm -20 1533635 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 250/2021. SEI n°
1230.01.0007287/2021-38. Partes: SEAPA e o município de Morada
Nova de Minas. Objeto: Doação de 1 (uma) patrulha mecanizada. Valor
R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais).Data de assinatura: 20/09/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 207/2021. SEI n°
1490.01.0003102/2019-71. Partes: SEAPA e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Pontal. Objeto: Doação de 1 (uma) mini
patrulha mecanizada. ValorR$ 20.808,23 (vinte mil oitocentos e oito
reais e vinte e três centavos).Data de assinatura: 20/09/2021.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 200/2021. SEI n°
1490.01.0003091/2019-77. Partes: SEAPA e a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores de Leite e Derivados de Olhos
D’água e Região. Objeto: Doação de 1 (um) trator agrícola. ValorR$
78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura:
20/09/2021.
5 cm -20 1533371 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 248/2021. SEI n°
1230.01.0001608/2020-17. Partes: SEAPA e o município de Antônio Dias. Objeto: Doação de 1 (uma) patrulha mecanizada. Valor R$
131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais).Data de assinatura: 20/09/2021.
2 cm -20 1533632 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
1ºTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N. 418/2018. SEI Nº 2370.01.0028182/2021-38.
Parte: IMA e o MUNICÍPIO DE ITABIRA. Objeto: altera a Cláusula
Segunda, inciso II, alínea “b” passa ter a seguinte redação: Disponibilizar 1 (um) servidor administrativo ou funcionário de empresa terceirizada à disposição do Escritório Seccional, responsabilizando-se pelo
pagamento de salários e encargos relativos ao mesmo.
2 cm -20 1533527 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0024459/2021-67
Partes: IMA- e MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA. . Objeto: Instalação do escritório seccional . Prazo de vigência de 60 meses a partir
de 21/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0029915/2021-98
Partes: IMA- e o Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo. Objeto:
Substituição do responsável pelo acompanhamento do acordo de cooperação técnica disponibilizado pelo Sindicato.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
Nº SEI : 2370.01.0029589/2021-73
Partes: IMA- e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata.
Objeto :Permissão de uso de veículo para complementar as atividades
do IMA. Prazo de vigência de 60 meses a partir de 21/09/2021.
4 cm -20 1533694 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000067/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000681/2021-82
Objeto: Leite cru (In Natura), conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 04/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -20 1533494 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 779/2021
Objeto: Ração e Insumos para produção de ração. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
305100200066/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0000779/2021-55 com
os seguintes resultados: Lotes 01 e07 Empreendimento Comercial
Saara Ltda - EPP- CNPJ:00.944.944/0001-17 no valor total de R$
385.402,50 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais
e cinquenta centavos); Lotes 02 e03 Comercial Coimbrense Ltda-MECNPJ:14.485.215/0001-54novalor total de R$ 73.200,00 (setenta e
três mil e duzentos reais); Lotes 05 e 06 WR Nutrição Animal LtdaCNPJ38.073.038/0001-67 no valor total de R$139.320,00 (cento e
trinta e nove mil, trezentos e vinte reais); Lote 04: fracassado.Valor
total homologadolotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07 - R$597.922,50 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Ratificado em 17/09/2021.
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
Vigência e inclusão do Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta, do Contrato 60/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Bruno Rizzo; Processo SEI: 2180.01.0000379/2020-53.
EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS –
AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerandoo grande número de inscrições, prorroga a publicação do resultado preliminar doEDITAL FEC
04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS
– PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA em 60 dias.
Belo Horizonte, 17de setembro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
3 cm -20 1533297 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 37/2021-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização de
uso do Jardim Parque Municipal; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 796,50; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida dos
Reis; Processo SEI: 2180.01.0001218/2021-95.
5 cm -20 1533170 - 1
EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 03/2021-PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUALDE
CURTA-METRAGEM DOS GÊNEROS DE DOCUMENTÁRIO E
FICÇÃO – AÇÕES ESPECIAIS - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerandoo grande número de inscrições, prorroga a publicação do resultado preliminar do EDITAL FEC 03/2021PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUALDE CURTA-METRAGEM
DOS GÊNEROS DE DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO – AÇÕES ESPECIAIS - PREMIAÇÃO - PESSOA FÍSICA em 60 dias.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
3 cm -20 1533287 - 1
DECISÃO
O Secretário de Estado Cultura e Turismo, no uso da competência que
lhe que lhe confere o § 1° do art. 93 da Constituição do estado e em
conformidade com o disposto na Resolução SEC nº 136/2018 torna
público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em
relação aorecurso do Projeto 2018.13606.0261(29714848)interposto
em face da decisão de não aprovação de projeto inscrito na Resolução SEC nº 136/2018. O recurso foi submetido à Superintendência de
Fomento e Incentivo à Cultura da SEC, conforme Capítulo VIIda Resolução SEC nº 136/2018, sendo recebido em 13/05/2021. Considerando
a Nota Jurídicanº 117/2021(33842261). Frente ao exposto,decido pelo
recebimento e provimento do recurso interposto contra a relação de
projetos inscritos e relação dos projetos não aprovados e desclassificados da Resolução SEC nº 136/2018, ATO COPEFIC 016/2021, publicada no dia 28de abril de 2021.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
4 cm -20 1533655 - 1
4 cm -20 1533427 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000985/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000985/2021-22
Objeto: fertilizantes, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
05/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -20 1533431 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 056/2021- 1º TA - Partes: EPAMIG e Tavares & Tavares Empreendimentos Comerciais Ltda EPP. Objeto: Inclusão de dotações orçamentárias referentes ao convênio 835103/2016-Embrapa Café e da
cláusula de proteção de dados pessoais ao contrato original.Assinatura: 15/09/2021. Vigência: 15/09/2021 a 03/05/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) José Divino Tavares Júnior
- TAVARES
2 cm -20 1533640 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 38/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação dos Amigos do Centro de
Cultura de Belo Horizonte (AMICULT); Objeto: autorização de
uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes e Sala Juvenal Dias;
Valor: R$ 22.795,00; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Gabriela Santoro de Castro; Processo SEI:
2180.01.0001230/2021-62.
2 cm -20 1533715 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Espaço nº
312/2019-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ilvio Mendes do
Amaral; Objeto: alteração da data de realização do evento, Vigência,
alteração da Cláusula Quinta e do valor do Contrato 312/2019, para: R$
43.250,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ílvio
Mendes do Amaral; Processo SEI: 2180.01.0001501/2019-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ºTermo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Espaço nº
60/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruno Rizzo ME;
Objeto: alteração do cronograma de realização do evento, alteração da
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo, classificado como excedente no edital 05/2019, para contratação temporária
segundo normas estabelecidas pela Lei nº 23.750/2020 e pelo Decreto
nº 48.097/2020.
Núcleo Temático:Música
Áreade Conhecimento e/ou Técnica:TROMPETE, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música
GUSTAVO MACHADO OLIVEIRA
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Eliane Parreiras
Presidente FCS
3 cm -20 1533460 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL Nº - 04/2021
Processo SEI n°2170.01.0000095/2021-20. Ata de registro do Edital
nº 04/2021 – Resultado Final. O Processo Seletivo Simplificado para
estágio remunerado, Edital nº 04/2021, para provimento de vagas de
estágio e formação de cadastro reserva destinado à concessão de estágio com bolsa auxílio a acadêmicos nas seguintes áreas: Tecnologia da
Informação e Comunicação,Gerência de Planejamento, Orçamento e
Finançase Gestão de Pessoas, entre os dias 24 de agosto a 12 de setembro de 2021 recebeu 8 inscrições de candidatos às vagas de estágio ofertadas. Após a análise documental – Etapa 1, sendo 6 candidatos aptos
para as entrevistas que foram previamente agendadas de forma virtual
através da plataforma Google Meet. As entrevistas ocorreram entre os
dias 15 e 16 de setembro de 2021. Classificados: ADMINISTRAÇÃO:
1º Mariana Magalhães e Silva, 2º Anna Luisa Silva Colonese, 3º Edivalda Rainha da Silva. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: 1º Lavínia Fonseca Pereira, 2º Joelington de Almeida Bernardo, 3º João Vitor dos Santos Vaz. O processo seletivo dos candidatos
ao estágio encerrou no dia 17 de setembro de 2021, cumprindo todos
os requisitos e regras expostas no edital. Fica homologada, portanto, a
presente Ata do Processo Seletivo simplificado para estágio remunerado do Edital nº 04/2021 entrando em vigor o seu resultado final na
data de sua homologação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Assina:
Jefferson da Fonseca Coutinho
5 cm -20 1533698 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda._EMC e Infra do Brasil
Comércio e Serviços Eirelli., para prorrogação da vigência por mais 06
(seis) meses, a partir de 30/09/2021, podendo ser rescindido antes deste
prazo sem que seja necessário o pagamento de indenização e modificação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, no montante de 5,009% (cinco vírgula nove
milésimos por cento), com consequente alteração da Cláusula Terceira
e Cláusula Sétima do contrato original. Valor: R$ 2.263,80 (doismil
duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Belo Horizonte,
20/09/2021.
3 cm -20 1533506 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/122 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9074722
26
3704
10.1
17606
3.702,85
13/09/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
127
3704
10.1
17468
4.791,97
14/09/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
128
3704
10.1
17468
14.950,49
14/09/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
129
3705
10.1
17501
409,02
14/09/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
130
3703
10.1
17468
4.588,69
14/09/21
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
33.224.254/0001-42
9287509
131
3705
10.1
17468/17501
8.454,17
14/09/21
1221 FUNDACAO JOAO PINHEIRO
17.464.652/0001-80
121
3924
10.1
85
1.170,88
16/09/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
112
3304
10.1
917823
1.460,63
20/09/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
112
3304
10.1
915426
1.114,77
20/09/21
1221 RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
06.880.466/0001-05
9264747
30
3911
10.1
5760
316,90
20/09/21
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
87
4003
10.1
5299
5.709,00
20/09/21
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
86
4003
10.1
5300
5.137,50
20/09/21
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9263566
34
4003
10.1
5263
2.482,00
20/09/21
1221 UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
18
3943
10.1
1205
240,00
20/09/21
A PAGAR
54.528,87
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -20 1533702 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
-PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
DA CHAMADA 02/2021 -SELEÇÃO PÚBLICA DE
ADESÃO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-PIBIC
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -FAPEMIG retifica o resultado final referente à CHAMADA 02/2021-SELEÇÃO PÚBLICA DE ADESÃO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL
DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-PIBIC, publicado
na homepage da FAPEMIG e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 31 de agosto de 2021. Foram apresentadas 45 propostas,
sendo que 39 foram aprovadas e 06 não foram enquadradas à Chamada.
A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as
respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no
seguinte endereço: www.fapemig.br. Belo Horizonte 20 de setembro
de 2021. Ass. Marcelo Gomes Speziali Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação.
4 cm -20 1533577 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01914-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01917-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01928-17 ;
13/01/2021 ; 12/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-01932-17 ; 12/12/2020
; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01970-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021
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21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ;
11 cm -20 1533664 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do Contrato Nº 19/2017, cadastrado no portal de
com-pras sob N° 9262916. Partes: Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e a empresa Método Telecomunicações e Comércio LTDA . objeto: Prorrogação por 12 (doze)
meses a partir de 06 .10 .2021 . Assinam: Nilson Pereira Borges pelo
IDENE e Emmerson Ricieri Brito, pela empresa Método Telecomunicações e Comércio LTDA em 20/09/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160141.
