terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde (SRS/GRS) de Manhuaçu, no endereço: Rua Roque Porcaro
Júnior, 14 - Centro - Manhumirim/MG - Cep: 36970-000. E-mail: grs.
man@saude.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
Física
(R$)
Diagnóstico em Radiologia
369
2.868,65
Diagnóstico em Ultrassonografia
63
1.703,21
Diagnóstico em Especialidades
59
496,57
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
59
570,32
Fisioterapia
350
1.718,66
Tratamentos Clínicos
12
426,13
Todo o Grupo 04 (de 04.01 a 04.17)
12
319,93
SIH MCH Eletivo/Cirúrgico
6
3.485,08
SIH MCH Urgência/Cirúgico
4
2.641,73
SIH MCH Urgência/Obstétrico
6
6.201,67
SIH MCH Urgência/Clínico
47
26.355,90
Incentivo Integrasus
1
2.207,93
SADT Média Complexidade
1
316,66
Total de Serviços a serem contratados
989
49.312,44
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados. Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à contratação
dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e Cardiologia
(conforme previsto no item 4 do Edital). A data para apresentação da
documentação de habilitação será no dia 08/06/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) pelo peticionamento: SES
- Credenciamento por meio de Chamamento Público das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00h no dia 09/06/2021,
via videoconferência. Este edital vigorará até 13/08/2025, a partir da
data de sua republicação, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme novas republicações que possam
ocorrer, e desde que atendidos todos os requisitos deste Edital. O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
(SRS/GRS) de Belo Horizonte.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
12 cm -31 1488143 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas torna público o resultado da análise das Propostas Técnicas da Concorrência Pública Nacional nº053/2020, processo 2320310.053/2020, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER À FUNDAÇÃO
HEMOMINAS/MG. Após análise das propostas técnicas, Envelopes I
e III, e apuração da nota técnica, segue a classificação parcial: Inovate
Comunicação em primeiro lugar e Brasil 84 Comunicação em segundo
lugar. Os autos dos processos, com o detalhamento das notas e resultados, estão disponíveis para consulta no SEI 2320.01.0002282/2020-87
e meio físico (mediante pedido de vistas). O prazo para recurso, que
devido a pandemia poderá ser realizado pelo e-mail licitações@hemominas.mg.gov.br, será até as 23:59 do dia 10/06/2021. BH, 31/05/2021.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -31 1487911 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, Planejamento nº 23/2021, Pregão
23/2021, RP 53/2021; e da Ata de Registro de Preços de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS, Planejamento nº 6/2021,
Pregão 6/2021, RP 56/2021 A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 31/05/2021.
2 cm -31 1487817 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0262/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Peças e Manutenção Corretiva em Cama
Elétrica de Parto FANEM Beneficiário: Datamed Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 e
3390.3921 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de
Amorim Pereira Valor: R$3.315,38(Três mil, trezentos e quinze reais e
trinta e oito centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei
8.666/93 Data da Assinatura: 26 de maio de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0212/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para os equipamentos: Berço Aquecido e
Incubadoras da marca FANEM. Beneficiário: Datamed Ltda Dotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024
e 3390.3020 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor: R$8.900,28 (Oito mil, novecentos reais e
vinte e oito centavos). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei
8.666/93 Data da Assinatura: 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 00272/2021 – Aquisição de Vedante e Alça de Exerese - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia15/06/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 00291/2021 – Aquisição de Suporte Portacoxas - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia16/06/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 31 de maio de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e empresa Vitae Tecnologia em Medicina Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com aquisição de peças para equipamentos de ventilação
mecânica da marca Dixtal. Valor: R$148.620,39 (total estimado). Vigência: 01/06/2021 até 01/12/2021. Número do Processo: 196/2021 Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921 e 3024. Fonte: 10.1 Data da Assinatura:
28 de maio de 2021.
12 cm -31 1487955 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar FRANCISCO DE ASSIS DUMONT torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021,
às,13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021 do TC 949900/2021 e nº
04/2021 do TC 946371, Modalidade menor preço por item para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n°
300 – Centro – CEP 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: escola.80268@educacao.mg.gov.br até o dia 16/06/2021, às 13:00 horas.
ERRATA
Nas matérias publicadas no Minas Gerais do dia 04/05/2021, registro
53cm_03 1476305-1, caderno diário executivo, onde se lê 04/06/2020
leia-se 04/06/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública Individual nº 03/2021 – TC Nº 946454/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/06/2021, até às 17 horas, na sede da Escola Estadual Professora
Dilma Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santo, 290, Planalto,
CEP 39.404-347. Telefone 3215-2330, E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública Individual nº 04/2021 – TC Nº 949983/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/06/2021, até às 17 horas, na sede da Escola Estadual Professora
Dilma Quadros, localizada na Rua Divino Espírito Santo, 290, Planalto,
CEP 39.404-347. Telefone 3215-2330, E-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
9 cm -31 1487949 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio – Processo SEI nº 1260.01.0036420/2021-28.
Assinatura: 27/05/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos necessários a proporcionar ao BANCO mediante solicitação
das CAIXAS ESCOLARES, a abertura de contas correntes especificas
e personalizadas, visando à movimentação dos recursos públicos distribuídos pela SECRETARIA, e estabelecer parâmetros para a isenção de
tarifas sobre referidas contas. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinantes: Ednéa de Oliveira Hermógenes Carvalho
e Marcelo da Silva Botelho.
3 cm -31 1488202 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar REGINA MORAES, do Município de Vai Volta, Tarumirim-MG, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução CD/FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/06/2021, exclusivamente no e-mail: escola.21105@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)98819-1859.
A Caixa Escolar REGINA MORAES, do Município de Vai Volta, Tarumirim-MG, realizará Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução CD/FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/06/2021, exclusivamente no e-mail: escola.21105@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)98819-1859.
A Caixa Escolar JAIME MAFRA, do Município de BUGRE, realizará
Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/06/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20362@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)99278-1950.
A Caixa Escolar JOSÉ ANTUNES MOREIRAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de junho
de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
fonte Estadual (Contrapartida). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente pelo e-mail: escola.20117@educacao.mg.gov.br, (devido a pandemia COVID-19) da
EE JOSÉ ANTUNES MOREIRA, localizada no Córrego do Barracão,
S/N, Zona Rural no Município de Ubaporanga - MG CEP 35338-000,
e-mail: escola.20117@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/06/2021, às
17h00.
8 cm -31 1487928 - 1
SRE VARGINHA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Lourdes de Fatima Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021 Modalidade cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da escola Estadual Esperança , localizada na Rua : Raimundo Corrêa,
199– centro – CEP 37.490-000 – Telefone (35)99948-9698 , e-mail:
escola.174106@educacao.mg.gov.br até o dia 11/06/2021 às 14:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de /06/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP
37.235-000 – Telefone (035) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/06/2021, às 09:30h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia
22/06/2021, às 9:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo Dixini, nº 585 – Bairro: Aristides Vieira – CEP:
37.190-000 – Telefone: (0XX35) 3265-5141, e-mail: escola.174718@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Contrapartida Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 –
Douradinho, Município de Machado MG – CEP 37755-000 – Telefone
(35) 3298-1007, e-mail: escola.173223@educacao.mg.gov.br até o dia
10/06/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021, às 12h, na
EE Godofredo Rangel, localizada na rua Cabo Benedito Alves n° 416
- Cotia – CEP 37415-602 – Telefone (0XX35) 3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Godofredo Rangel, localizada na rua Cabo Benedito Alves n° 416 –
Cotia – CEP 37.415-602 – Telefone (0XX35) 3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/06/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n°
245 Lambari–CEP37480-000–Telefone(035)3271-1555,e-mail: scola.173029@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/06/2021, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Luiza Gomes Lemos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11de junho de 2021, às10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n° 215 –
centro – CEP 37410-000 - Telefone (0XX35) 3231-1334, e-mail: escola.174432@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/06/2021, às 08hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Dr Ernane Vilila Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2021 de, às 17
horas, processo licitatório Nº 02/2021 do TC: Nº 951099/2021, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr Ernane Vilila Lima, localizada na BR 265
S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193,
e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/06/2021, às
17 horas.
21 cm -31 1488018 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará Chamada Pública
nº04/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 21/06/2021/, às 08:00 horas, de forma digitalizada, pelo
e-mail:escola.191345@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta-” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2021, às 9:00 horas, processo licitatório nº 11/2021, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Nilza
Luzia de Souza Butta”, localizada na Av: Getúlio Vargas, n° 1115,
bairro: Caravelas, Cidade: Ipatinga – MG, CEP 35.164.276, Telefone
(31) 3827-0374, e-mail: financas.nilza@hotmail.com – de segunda a
sexta feira até o dia 08/06/2021, no horário de 8:00 às 12:00- horas para
servidora Janice Nunes impreterivelmente.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta-” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2021, às 10:00 horas, processo licitatório nº 12/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Nilza Luzia de Souza Butta”, localizada na Av: Getúlio Vargas,
n° 1115, bairro: Caravelas, Cidade: Ipatinga – MG, CEP 35.164.276,
Telefone (31) 3827-0374, e-mail: financas.nilza@hotmail.com – de
segunda a sexta feira até o dia 08/06/2021, no horário de 8:00 às 12:00horas para servidora Janice Nunes impreterivelmente.
EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Professora Nilza Luzia de Souza Butta”
realizaChamadaPúblicanº 02/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 22/06/2021, às 09:00 horas, na sede
da EE “Nilza Luzia de Souza Butta”, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, n° 1115, Caravelas, Ipatinga – MG, CEP 35164-276, Telefone
(31) 3827-0374 e-mail:financas.nilza@hotmail.comOs quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
2021 – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia: 21/06/2021, às 09:00 horas, na sede da Escola Estadual “José
Ferreira Maia”, localizada na rua: Guajajaras, n° 147, bairro: Cachoeira do Vale, cidade: Timóteo – MG, CEP 35.184-032, Telefone (31)
3848-2909, e-mail: escola.191655@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/06/2021- às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” realiza Chamada
Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão enviar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 21/06/2021, às 16:00 horas, pelo e-mail da E.
E “PROFESSOR ANTONIO MARCIANO” escola.205621@educacao.mg.gov.br, localizada na Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n°
S/N, (bairro) CENTRO, (Cidade) JOANÉSIA – MG, CEP 35194-000,
Telefone (33) 3252 14 95, e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” realiza Chamada
Pública nº 01/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão enviar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 21/06/2021, às 16:00 horas, pelo e-mail da E.
E “PROFESSOR ANTONIO MARCIANO” escola.205621@educacao.mg.gov.br, localizada na Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, n°
S/N, (bairro) CENTRO, (Cidade) JOANÉSIA – MG, CEP 35194-000,
Telefone (33) 3252 14 95, e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Sônia Maria Silva Gomes realiza Chamada
Pública nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 21/06/2021- às 11:00 horas, devidamente escaneados no e-mail da EE Sônia Maria Silva Gomes (escola.191302@educacao.mg.gov.br), Telefone (31) 98569-6812, e-mail:escola.191302@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
24 cm -31 1488049 - 1
SRE DE JANAURIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR – FONTE
36 (PNAE) E 21 (CONTRAPARTIDA ESTADUAL)
A Caixa Escolar: INCONFIDENTES , torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/06/2021, às 13:00
horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021 para compor Aquisição
do 2ºKitAlimentação Federal PNAE/Fonte 36 e Alimentação Estadual
Contrapartida/Fonte 21, Termos de Compromissos nº 949643/2021 e
946114/2021 .Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão
encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada conforme prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda no período de 7/06/21 até as 11:00 horas do dia 21/06/21 no
e-mail abaixo. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail escola.62987@educacao.mg.gov.br da E.E Inconfidentes, localizada na Rua
Pascal, 465-Vila Novo Horizonte –Montalvânia MG ,CEP:39495-000 –
Telefone (38) 3614-1591 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar Professora Sílvia Seabra Eiras Resende torna público,
para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 21/06/2021,
às 13:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2021 para compor
Aquisição do2º KitAlimentação Federal PNAE/ Fonte 36 e Alimentação Estadual Contrapartida/ Fonte-21, Termos de compromisso nº
946113/2021 e 949642/2021.Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e
digitalizada prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/06/21 até ás 11: horas do dia 21/06/2021
no e-mail abaixo. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail
escola.62961@educacao.mg.gov.br da E. E de Montalvânia, localizada
na Praça Hiparco, 80, Centro – Montalvânia MG, CEP:39495-000 –
Telefone (38) (9)9924-9713
8 cm -31 1488087 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel João da Cunha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Cel.
João da Cunha, localizada a Rrua: João Alves Cardoso, n° 179 –Guaranilandia – Jequitinhonha CEP 39965-000– Telefone (033) 3741-4000
e-mail: escola.184977@educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2021, às
17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa escolar da Escola Estadual de Giru torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de / Junho/2021,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº01/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. DE GIRU, localizada na Praça Manoel Ferreira n° 91 – Distrito de Giru – Município de Joaíma/MG – CEP 39.890-000 – Telefone
(33999419304, e-mail: escola.185043@educacao.mg.gov.br até o dia
10/06/2021 às 7:00 horas.
A Caixa escolar da Escola Estadual de Giru torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de / Junho/2021,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. DE GIRU, localizada na Praça Manoel Ferreira n° 91 – Distrito de Giru – Município de Joaíma/MG – CEP 39.890-000 – Telefone
(33999419304, e-mail: escola.185043@educacao.mg.gov.br até o dia
10/06/2021 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de 06/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Walmir Almeida Costa, localizada na Rua dos Guaranis,
n° 86 – Bairro: Guaraná - Rubim / MG – CEP 39950-000 – Telefone
(0XX33) 988646530, e-mail: escola.185388@educacao.mg.gov.br. até
o dia 09/06/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar De Pedra Grande torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 9 de junho de 2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Estadual De Pedra Grande, localizada na Av: Elisiario
Gobira n° 140 – Centro – Pedra Grande Almenara/MG CEP 39910000 Telefone (033) 3729-1006, e-mail:escola.184608@educacao.gov.
mg.br. Até o dia 08/06/2021, até às 15:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Pedra Grande torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 9 de junho de 2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Estadual de Pedra Grande, localizada na Av: Elisiario
Gobira n° 140 – Centro – Pedra Grande Almenara/MG CEP 39910000 Telefone (033) 3729-1006, e-mail:escola.184608@educacao.gov.
mg.br. Até o dia 08/06/2021, até às 15:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar De Felisburgo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/06/2021, às 15:00horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. DE
FELISBURGO , localizada na Rua Santos Alves Magalhães n° 510 –
centro – Felisburgo –MG CEP 39895000 – Telefone (033) 3743 -1196
, e-mail: escola.184691@educacao.mg.gov.br até o dia 08/06/2021, às
12:00h.
16 cm -31 1488100 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312311000159.
