34 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
- ITAIPÉ
REQUERENTE
NILZA PEREIRA SANTOS
CPF/CNPJ
IMÓVEL
068.920.286-59
ÁREA(HA)
SÍTIO TODOS OS SANTOS
CONFINANTES
RAMOS SANTIAGO, CLEMENTINA RAMOS DA SILVA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIZETE “SÍTIO NOSSA
1,6953 ADILSON
SENHORA APARECIDA” E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIA “SÍTIO SENHOR DO BONFIM”
- OLHOS D’ÁGUA
JOSÉ DOS REIS AFONSO
JOSÉ MARIA MIRANDA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
733.277.866-15
831.636.626-68
IMÓVEL
FAZENDA PIMENTA
FAZENDA MACAÚBA PALMITO
ÁREA(HA)
CONFINANTES
40,7400 ANTONIO GOMES - FAZENDA PIMENTA
3,5304 NAPOLEÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
72 cm -23 1449384 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
CARAÍ
REQUERENTE
MANOEL GOMES DA SILVA
CPF/CNPJ
044.492.986-08
SÍTIO DUARTE
IMÓVEL
CPF/CNPJ
988.213.186-72
689.631.226-20
035.719.936-75
737.266.136-68
337.451.456-15
078.225.246-07
094.010.076-24
IMÓVEL
SÍTIO SANTO EXPEDITO
SÍTIO ZÉ DE DU - GLEBAS A E B
SÍTIO CÓRREGO FUMAÇA
SÍTIO SANTANA
SÍTIO RIO PRETO
SÍTIO VENÂNCIO
SÍTIO BOA SORTE
ÁREA(HA)
2,0041
CATUJI
REQUERENTE
IDELINA RODRIGUES SANTOS
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ WILSON NUNES DA SILVA
JUDIT PEREIRA DOS SANTOS
SALOMÃO ALVES COSTA
VALDECI VENÂNCIO BATISTA
VANILDA NUNES DOS SANTOS SOARES
ÁREA(HA)
22,3209
8,2586
0,1143
4,2501
23,7629
6,9068
0,5476
INIMUTABA
REQUERENTE
GILVAN WAGNER BUENO DE MIRANDA
CPF/CNPJ
008.020.816-90
IMÓVEL
ÁREA(HA)
0,1633
CASA DO GILVAN
REQUERENTE
MARIA DAS DORES CAMPOS SANTOS
CPF/CNPJ
041.783.066-18
IMÓVEL
FAZENDA PIONEIRA (GLEBA A, B E C)
ÁREA(HA)
79,0161
SANTA FÉ DE MINAS
REQUERENTE
DANIELA PEREIRA DE ANDRADE
JOSÉ ROMERO PEREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ
129.982.976-03
303.662.246-20
IMÓVEL
FAZENDA TRÊS PONTOS GLEBAS A E B
FAZENDA FORMOSA
ÁREA(HA)
24,0847
66,5577
ITAIPÉ
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
18 cm -23 1449385 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Resumo do termo de rescisão unilateral do termo de cessão gratuita de
uso de bem móvel 06/2021, SEI n° 1230.01.0000382/2021-39, celebrado entre a SEAPA e a Prefeitura Municipal de Minas Novas. Objeto:
Rescisão unilateral do TERMO ORIGINAL, tendo em vista o registro incorreto do patrimônio e da nomenclatura dos bens originalmente
cedidos. Data de assinatura:23/02/2021.
2 cm -23 1449341 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 237010002320/2021-09. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
PASSA VINTE Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à
Comunidade. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 24 /02/2021
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 237010003714/2021-07. Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
FORMOSO Objeto: Prorroga o prazo de vigência: 12 meses a partir
de 24 /02/2021.
2 cm -23 1449626 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2020
Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais -IDENE Cessionário: Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais-AGE Objeto: Prorrogação a cessão da servidora Teresa Cristina de Souza Rattes Magnani, Masp.: 1.377.371-8, na modalidade
com ônus para o cedente. Vigência: data de sua publicação até 31 de
dezembro de 2021, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de janeiro
de 2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura:
17/02/2021, signatários: Nilson Pereira Borges (IDENE) e Sérgio Pessoa de Paula Castro (AGE).
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Nilson Pereira Borges
Diretor Geral – Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
3 cm -23 1449250 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato n° 9073116/2016. Partes: Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e
a Localiza Rent a Car. Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses a partir de 06.03.2021, mantendo o preço dos serviços continuados. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Marcelo Araripe Dantas,
pela empresa.
2 cm -23 1449267 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9270949/2021 que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa INVERT TRABALHO EM ALTURA LTDA. Processo de Compras: 2331032 000084/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada na fabricação e instalação de Linha de Vida Permanente que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Dotação Orçamentária: 2331 23 125 063
4127 0001 339039.21 0 73 1. Valor do contrato: R$84.879,54 (oitenta
e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa. Signatários: pelo IPEM/MG a Sra.
Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada a Sra. Marcela Silva de
Medeiros. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2021. Fiscal do contrato: Neander Misael Alquimin Pacheco.
3 cm -23 1449575 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11098. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 13/2021. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de certificados digitais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 54.428,50 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/02/2021.
2 cm -23 1449618 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15009. Objeto: Locação de vagas de estacionamento em Belo Horizonte/MG. Edital e demais informações: http://
compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H14966, contratos 4570018436 e 4570018437.
Objeto: serviços de análise e planejamento em segurança patrimonial e
industrial, inteligência, pronta resposta, investigação de delitos praticados contra a empresa ou seus empregados e apoio de segurança para
outras áreas da companhia. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A X ABAX SERVIÇOS
EIRELI. Valor R$1.270.000,00, Prazo 12 meses a partir de 01/03/2021.
Ass.: 19/02/21. Homolog.: 19/02/21.
4 cm -23 1449348 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G15043. Objeto: Cabo Isolado de Cobre. Edital
e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4580805321: REGINA GONÇALVES DA SILVA. Objeto: REAJUSTE
CONTRATUAL – TROCA DE INDEXADOR. Prazo atual: 24 meses.
Valor atual: R$ 6.117,55 Ass.:13/01/2021
2 cm -23 1449347 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0551 - PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda., para o
Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$48.720,00.
Itens 01, 03 e 04: encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0046 - PEM.
Objeto: Condutivímetro Bancada Digital, Medidor PH Digital Portátil
RBC e Turbidímetro Portátil com Modulo USB
Propostas vencedoras: Analyser Comércio e Indústria Ltda., para o
Item 01 - Condutivímetro Bancada Digital - Exclusivo ME/EPP, no
valor total de R$ 14.890,00 e Conecta Comercial Ltda. para o Item 03
- Medidor PH Digital Portátil RBC - Exclusivo ME/EPP, no valor total
de R$8.250,00 e Item 05 - Turbidímetro Portátil com Modulo USB Exclusivo ME/EPP no valor total de R$18.000,00.
Itens 02, 04 e 06 – Participação Ampla, encerrados, conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2020/3095 - PES.
Objeto: Serviços de plantio e manutenção de mudas nativas.
Proposta vencedora: Siriema Produtos Ambientais Ltda., para os Itens
01 (Cota Principal) no valor de R$2.180.633,40 e 02 (Cota Reservada)
no valor de R$ 79.200,00, perfazendo um total de R$2.259.833,40 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL -nº
05.2020/3147 – PES
Objeto: Serviços de Locação de Grupos Geradores
Proposta vencedora: Lima Soluções Energéticas Ltda., no valor total
de R$992.429,44.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2021/0048 – PEM
Objeto: Válvulas de Retenção em Bronze e Válvulas de Pé com Crivo
Proposta vencedora: Docol Metais Sanitários Ltda. para o Lote 01 Cota Principal, no valor de R$88.999,84 e para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$29.491,56, perfazendo um total de R$118.491,40.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0040 - PEM.
Objeto: Banho Ultrassom, Purificador de Água e Sistema de Purificação de Água.
Propostas Vencedoras: JPA Labor Indústria de Equipamentos para
Laboratório Eireli, para o Item 01 (Exclusivo ME/EPP), no valor total
de R$ 1.925,00, Multibio Comércio e Representações Ltda. para o Item
03 (Exclusivo ME/EPP), no valor total de R$ 35.300,00 e Indústria e
Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. para o Item 06 (Participação
Ampla) no valor total de R$23.192,00.
Itens 02 e 04 (Participação Ampla) e 05 (Exclusivo ME/EPP): Encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0470 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais.
Proposta vencedora: Imbil Service Eireli, no valor total de R$
228.000,00 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0051- PEM
Objeto: Cal Hidratada em Suspensão.
Proposta vencedora: Carmeuse Brasil Soluções Química S.A, no valor
de R$128.850,00 para o item 01 e R$69.930,00 para o item 02, totalizando R$198.780,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0428 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção de Extintores e Mangueiras de Combate a Incêndio.
Proposta vencedora: Extintores Prata Ltda., no valor de R$131.475,57.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0033 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico 10m3.
Proposta vencedora: K@racol Indústria e Comércio de Tanques e
Reservatórios Metálicos Eireli, no valor de R$74.800,00, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -nº 05.2021/3005 – PEM
Objeto: Cotovelos em ferro galvanizado.
Proposta vencedora: GPI Distribuidora Eireli, para o Lote 01-Cota
Principal no valor de R$ 5.136.449,52 e Lote 02-Cota Reservada, no
valor de R$ 79.941,80, perfazendo um total de R$ 5. 216.391,32.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2020/3139 – PES
Objeto: Serviços de Inspeção e Manutenção em Cilindros de Aço para
Cloro, com capacidade de 50kg e 900kg.
Proposta vencedora: Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda., no valor
de 2.197.562,40.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210036
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias operacionais no Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Diamantina (troca de redes de distribuição e ligações
prediais no centro histórico).
Dia: 17/03/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 24/02/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210035
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção de unidades administrativas e operacionais em
Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, na área
de abrangência da Gerência Regional de Araxá - GRAX, da COPASA
MG.
Dia: 17/03/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 24/02/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0116 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Medidor de Cor e Medidor de Cloro.
Dia da Licitação: 10 de março de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/02/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0120 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Painéis Elétricos.
Dia da Licitação: 10 de março de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2021/3038 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos corrugados
Dia da Licitação: 10 de março de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/02/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0136 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Rodas de translação para pontes rolantes dos Raspadores de
Lodo
Dia da Licitação: 10 de março de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0125 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 10 de março de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 25/02/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0083 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/02/2021 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 10/03/2021 às 14:30 horas.
Edital disponível em 25/02/2021. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação
no procedimento licitatório”.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210011
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Recuperação da Estrada, Ponte de Acesso e Desassoreamento da Barragem da Captação de Água Bruta no Município de Poço
Fundo / MG.
Vencedora: PLUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$351.889,24.
Data: 22/02/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção de elevatória de água tratada e instalações de
poços profundos do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
Paracatu / MG
Julgamento: A licitante CONSTRUTORA TERRA A VISTA LTDA foi
inabilitada, detalhamento nos autos e no site da COPASA MG
Vencedora:
DINAMUS
CONSTRUTORA EIRELI. Valor:
R$723402,86. Data: 19/02/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210016
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e manutenção em redes e
ligações prediais de água de unidades operacionais, na área de abrangência da Gerência Regional Divinópolis – GRDV da COPASA MG
Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA EIRELI.
Valor: R$8.507.217,08.Data: 23/02/2021
A DIRETORIA
42 cm -23 1449579 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
TERMOS ADITIVOS
CONSIDERANDO:
(a) A publicação da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral
de Proteção de Dados, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais (“LGPD”);
(b) A necessidade de as Partes formalizarem suas responsabilidades
contratuais em relação à LGPD;
(c) A necessidade de atualizar o endereço da GASMIG, em função da
sua mudança de sede.
A GASMIG celebrou os seguintes Termos Aditivos, mantendo inalteradas as demais condições contratuais:
Data de
Nº Processo Nº Contrato Nome do Fornecedor
assinatura
do aditivo
SOLUCOES EM
GLD-0061/19 4600000693 TMT
TECNOLOGIA LTDA 18/02/2021
ARP-0004/18 4600000626 CLARO S.A
30/12/2020
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -23 1449489 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃONº 3123903309348/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
o Asilo Dona Alzira Ribeiro, do município de Entre Rios de Minas,
MG. Objeto: prorrogaçãodo período de vigênciado Termo de Colaboração. Assinatura: 23/02/2021. Vigência: até 31/12/2021.Processo Sei
nº1480.01.0011975/2020-52.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2021
Patícipes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Serviço Social Autônomo Servas - SSA SERVAS. Objeto: Doação pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais dos Quadros
de Detalhamento de Itens doados. A presente doação justifica-se para
fins e uso de interesse social, quais sejam, a distribuição de bens permanentes e de consumo, para entidades socioassistencias, em conformidade com o disposto no art. 3.º da Lei n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), que ofertam acolhimento institucional,
para auxílio na prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus nas respectivas entidades socioassistenciais. Os beneficiários diretos dos bens doados, deverão ser exclusivamente o público acolhido
nas unidades de acolhimento, para o enfrentamento aos impactos decorrentes da pandemia. Data de Assinatura: 23/02/2021. Processo SEI nº
1480.01.0014861/2020-21.
5 cm -23 1449605 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9244142/2020, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2021 e término em 11/03/2022; 1.2 Manter o preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 daCláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajustedo contrato original e 1.3
Incluir acláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 24/2020 de 28/07/2020. Assinatura:
23/02/2021. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis,
por contratados.
4 cm -23 1449317 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102240007250134.
