quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi,
do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e
Maria Ltda - ME.
Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança da entidademantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, no município
dePiumhi,passando da Igreja Presbiteriana de Piumhi para a Escola
João e Maria Ltda. – ME,e responda afirmativamenteao credenciamento da nova mantenedora,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Fundamental.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 14/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0004525/2020-30
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Reconhecimento do curso Técnico em Contabilidadeministrado pelo
Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado, no município de
Campestre.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselhose manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso
Técnico em Contabilidadeministrado pelo Colégio Comercial Professora Ilma Ambrogi Prado, no município de Campestre, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 01.01.2021, tendo em vista a publicação da
Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter
excepcional, até 31 de dezembro de 2020, os atos legais das instituições
integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado
pela pandemia do COVID-19.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 15/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0074478/2020-83
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Recredenciamento da Fundação Educacional Monsenhor Messias, entidade mantenedora da Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, no município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do expostoe considerando o atendimento as exigências legais,
soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Fundação Educacional Monsenhor Messias, entidade mantenedora da Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, no
município de Sete Lagoas, com sede na Av. Marechal Castelo Branco,
2.765, Bairro Santo Antônio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
01.01.2021, de conformidade com a Portaria CEE nº 13, de 27.8.2020,
que prorrogou, em caráter excepcional, até 31.12.2020, os atos legais
de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora e de
autorização de funcionamento, de reconhecimento e de renovação de
reconhecimento de cursos da Educação Superior e da Educação Básica
e respectivas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino
de Minas Gerais, cujo vencimento ocorresse durante o período de calamidade pública, ocasionado pela atual pandemia.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 16/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0073137/2020-12
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Santa Clara
Ltda. – ME, mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, de
Lagoa da Prata, e da Escola Técnica Santa Clara – Bom Despacho, de
Bom Despacho.
Conclusão
A vista do expostoe considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Escola de Enfermagem Santa Clara Ltda. – ME,
mantenedora da Escola de Enfermagem Santa Clara, de Lagoa da
Prata,e da Escola Técnica Santa Clara – Bom Despacho, de Bom Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 01.01.2021, tendo em
vista a Portaria CEE nº 13/2020, de 27.8.2020, publicada em 28.8.2020,
que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2020, os
atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora e de autorização de funcionamento, de reconhecimento e de
renovação de reconhecimento de cursos da Educação Superior e da
Educação Básica e respectivas modalidades, integrantes do Sistema
Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante
o período de calamidade pública, ocasionado pela atual pandemia do
COVID-19.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 17/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0075327/2020-52
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 25.01.2021
Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Patos de Minas Ltda.
- ME, mantenedora do Colégio Cidade de Patos de Minas,no município
de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do expostoe considerando o atendimento às exigências legais,
soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamentoda entidade Colégio Cidade de Patos de Minas Ltda. - ME,
mantenedora do Colégio Cidade de Patos de Minas,no município de
Patos de Minas,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de janeiro
de 2021, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 13, de 27
de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até31 de
dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia
do COVID-19.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 17de janeiro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 74/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2310.01.0021370/2020-37
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 28.01.2021
Expediente de interesse da Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES sobreautorizaçãopara a Escola Técnica de Saúde do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT oferecer oscursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Agente de
Combate à Endemia, em nível nacional, por meio do Programa Saúde
com Agente, do Ministério da Saúde.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos CursosTécnico em Agente
Comunitário de Saúde e Técnico de Vigilância em Saúde com Ênfase
no Combate às Endemias a serem ministrados pelaEscola Técnica de
Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT, da
UNIMONTES, pelo prazo de 02 (dois) anos,considerando a sua relevânciapara a formação de profissionais da saúde pública,o momento
pelo qualpassa o país, em razão da pandemia do COVID-19, o fato dea
Escola Técnica de Saúde, credenciada, e já ofertando cursos na área da
saúde, sermantida por uma universidade, e a inserção dos cursos, em
programas de formação de órgãos nacionais de saúde. A aprovação e
oferta dos cursos está condicionada à observância das normas educacionais vigentes.
É este o nosso parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 77/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2310.01.0000033/2021-50
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 28.01.2021
Expediente de interesse da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica daUNIMONTES - ETS/CEPT/UNIMONTES, sobre autorização de funcionamento de cursos técnicos,
fora de sede.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda àSra. Laura
Maria Pinheiro Leão, Analista Universitáriodo Setor Pedagógico do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica daUNIMONTES ETS/CEPT/UNIMONTES, nos termos do mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 78/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0006396/2021-47
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 28.01.2021
Consulta da Subsecretaria de Ensino Superior sobreinclusão de cursos de Educação Tecnológica - Nível Superior na Resolução CEE nº
449/2002.
Conclusão
À luz do exposto, sou porque se responda, à Subsecretaria de Ensino
Superior, nos termos do mérito deste parecer.
É este o nosso parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 79/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0007279/2021-68
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 28.01.2021
Consulta da Secretaria de Estado de Educaçãosobre matrícula de estudantes oriundos da rede municipal de ensino, sem a conclusão da carga
horária mínima obrigatória.
Conclusão
Pelo exposto, que se responda aos consulentes que a proposta apresentada, ao exame deste Colegiado, sobre regulamentação de matrícula de
estudantes, em escolas da rede estadual, oriundos da rede municipal
de ensino, sem a conclusão da carga horária mínima obrigatória, não
encontra impedimento de ordem legal,para sua operacionalização, respeitada, ainda, a autonomia de que dispõe a Secretaria de Estado deEducação, na adoção de medidas saneadoras para sua rede de ensino.
Ressalta-se, apenas, que osconsulentes deverãoindicar os meios e processos para registro dosprogramas individualizados de recuperação,
intervenção pedagógica e reforço escolar, destinados àrecomposição da
carga horária desses alunos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
02 1442473 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 9/FHA/2021
Institui Comissão de verificação documental e matrícula do ingresso
de candidatos sorteados para os Cursos Técnicos de Nível Médio em
Enfermagem e Informática, por meio de vagas estabelecidas nos Editais nº1/2021 e nº3/2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020, e
CONSIDERANDO as publicações dos Processos de Seleção para
ingresso de alunos nos Cursos Técnicos de Nível Médio em Enfermagem e Informática, regido respectivamente pelos Editais nº1, de 8 de
janeiro de 2021 e Edital nº3, de 19 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de verificação documental e de matrícula
dos candidatos sorteados para os Cursos Técnicos de Nível Médio em
Enfermagem e Informática, por meio de vagas estabelecidas nos Editais
nº1/2021 e nº3/2021, citados.
Parágrafo único A Comissão referida no art. 1º será responsável pela
validação dos documentos comprobatórios das condições de beneficiários das reservas de vagas da Lei de Cotas e os beneficiários das
vagas de ampla concorrência, devendo observar o disposto nos Editais nº1 e nº3.
Art. 2º No caso de parecer desfavorável à validação da documentação
comprobatória, a Comissão de verificação deverá emitirá relatório de
analise.
Art. 3º Para a composição da Comissão supracitada, são designados os
servidores a seguir identificados:
Presidente
Lidiane Aparecida Caetano, MASP1438028-1
Membros:
Eduarda Caroline Pereira Meireles, MASP 14893606
Lilian de Souza Oliveira Batista, MASP 14880041
Hercules Medeiros de Araújo, MASP 14368005
Taciana Karina de Lima Cyrilo, MASP 11595857
Art. 4º A Presidência da Comissão de que trata o art. 3º, em seus impedimentos e ausências será substituída por integrantes da Comissão,
observada a ordem sequencial dos incisos I e II.
Art. 5º Caberá a Controladoria Seccional da Fundação, acompanhar os
trabalhos da Comissão de verificação, e ao final emitir parecer.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Ibirité, 2 de fevereiro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
02 1442376 - 1
PORTARIA Nº 8/FHA/2021
“Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 7, de 1º de fevereiro de 2021,
que Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro de Magistério exercício 2021 e dá outras
providencias”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de
abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 7, de 1º de fevereiro de 2021, publicada
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 2/02/2021, pág.
17, que Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro de Magistério exercício 2021, conforme a
seguinte descrição:
Onde se lê: (...)
Membros:
I - Luciana Matos, MASP1018153-5
Leia-se: (...)
Membros:
I - Luciano Matos, MASP1018153-5
Art. 2º Designar os servidores, para compor a Comissão de que trata o
art. 2º da Portaria nº7, de 1º de fevereiro de 2021:
I – Wanderson de Sousa Cleres, MASP 931764-5
II – Marcelo de Freitas Santana, MASP1236332-1
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Ibirité, 2 de fevereiro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
02 1442375 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 939/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ANDRESSA
BRAGA TEIXEIRA, Masp n.º 1385269-4, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 08/01/2021.
ATO N.º 941/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, EDGAR JOSÉ LEITE, MASP n.° 09427899, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1442533 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 018 – REITORA EM EXERCÍCIO/2021
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes, Professora Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e considerando: o Memorando.UNIMONTES/HUCF/SUP.nº
4/2021 resolve: Art. 1º DesignarRodrigo Tavares Magalhães – MASP
1062004-5 para responder pela Coordenação da área de Administração
de Pessoal do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), a partir de 03/02/2021. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
02 1442529 - 1
PORTARIA Nº 017 – REITORA EM EXERCÍCIO/2021
A Reitora em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, ProfessoraIlva Ruas de Abreu,no uso das atribuições
que lhe sãoconferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,
resolve: Art. 1ºalterara composição do Núcleo de Acesso e Qualidade
Hospitalar do Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a
vigorar com a seguinte composição: Marcelo Fagundes da Rocha–
MASP 11556511, Diretor Assistencial - Gestor local; Veronica Isabel
Veloso Fonseca Antunes–MASP 11760188, Supervisão de Enfermagem da Maternidade; Cecilia Santos de Alencar– CPF 070.125.526-97,
Enfermeira da Regulação Secretaria Municipal de Saúde; Cassia de
Brito Oliva Dias– MASP 12334405, Coordenadora da Enfermagem
do Pronto Socorro; Guilherme Braga Muniz– MASP 10450179, Coordenador da Clínica Médica Pronto Socorro; Helder Leone Alves de
Carvalho– MASP 10530780, Coordenador Médico da UTI Neonatal;
Jefferson Figueiredo Lopes– MASP 10940534, Enfermeiro Gestor de
Leitos; José Wilson Brito Sales– MASP 11462058, Médico Gestor de
Leitos; Kelly Cristina Alencar Soares– MASP 10543577, Gerente de
Urgência e Emergência; Luciano Oliveira Marques– MASP 11251220,
Coordenador da Enfermagem da UTI Adulto; Mariana Lopes Palhares–
CPF 070.125.526-97, Enfermeira da Regulação Secretaria Municipal
de Saúde; Wilhma Alves de Castro– CPF822.455.926-20, Enfermeira
da Regulação Secretaria Municipal de Saúde; Mirna Aparecida Mendes de Souza– MASP 10457919, Gerente de Clínicas; Sergio Tolentino Barbosa– MASP 10457588, Gerente de Hotelaria; Wilma Cristina
Marques Rodrigues Dias– MASP11750528, Escritório da Qualidade do
HUCF. Art. 2ºRevogadas as disposições em contrário, especial aPortaria nº. 033 – Reitor/2020, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
02 1442528 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
IDALICE JOSÉ DA SILVA, MASP 1018381-2, por 1 mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 05/11/2020.
02 1442333 - 1
Editais e Avisos
os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de publicação do
presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto AlexandreBraga Gontijo como
Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias: 02/02/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 67, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão doservidorJosé de Sousa
Peres, MASP 1045419-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração Geral, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel
Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a
V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados
os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de publicação do
presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto AlexandreBraga Gontijo como
Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias: 02/02/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 57, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como
cessionária. Objeto: Cessão doservidorFábio de Oliveira Varela Rodrigues, MASP 1366564-1, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do
Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de 11/12/2020 até a data de publicação do presente instrumento.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV, Marcos Ribeiro de
Oliveira como Gestor do Convênio e Marilia Carvalho de Melo, pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 02/02/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 58, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como
cessionária. Objeto: Cessão doservidorPaulo Sérgio Caldeira dos Santos, MASP1202629-0, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do
Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de 11/12/2020 até a data de publicação do presente instrumento.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV, Marcos Ribeiro de
Oliveira como Gestor do Convênio e Marilia Carvalho de Melo, pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 02/02/2021.
19 cm -02 1442447 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9270407/2021 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Strada Veículos e Peças Ltda (Strada JEEP). Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada (oficina autorizada) para
prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva e corretiva, em veículos da marca JEEP, com fornecimento de peças genuínas novas. Valor: 52.258,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta
e oito reais). Vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.
8.666/1993, até o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: Ten Cel
PM Saulo Ronan de Souza e Alon Jones Teixeira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9270408/2021 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Strada Veículos e Peças Ltda (Strada FIAT). Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada (oficina autorizada) para
prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva e corretiva, em veículos da marca FIAT, com fornecimento de peças genuínas novas. Valor: 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Vigência
por 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n. 8.666/1993, até o limite de
60 (sessenta) meses. Signatários: Ten Cel PM Saulo Ronan de Souza e
Alon Jones Teixeira Costa.
6 cm -02 1442298 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Serra da Saudade/MG. Convênio
08/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
1 cm -02 1442238 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 10ª RPM. Municipio de Carmo do Paranaíba/MG. Convênio nº003/2020 Objeto: Logística .para o policiamento ostensivo.
Valor:R$240.000,00 Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024 . Data:
29/12/2020
1 cm -02 1442191 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 64, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação
Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão da servidora Patrícia
Aparecida dos Santos, MASP 1045423-9, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Administração Geral, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam
convalidados os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de
publicação do presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto AlexandreBraga
Gontijo como Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias: 02/02/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 66, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão doservidorJosé Barbosa
de Oliveira, MASP 1045418-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Administração Geral, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de
publicação do presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto,
pela SEGOV, Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto AlexandreBraga
Gontijo como Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias: 02/02/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 62, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão daservidoraMarileide das
Graças Costa, Masp1137730-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico
da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel
Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a
V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados
os atos praticados no período de 01/01/2021 até a data de publicação do
presente instrumento. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV,
Marcos Ribeiro de Oliveira e Roberto AlexandreBraga Gontijo como
Gestores do Convênio e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias: 02/02/2021.
Convênio de Cooperação Técnica n° 61, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias, como cessionária. Objeto: Cessão daservidoraSolange Cristina da Silva, Masp 1157627-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico
da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na Fundação Ezequiel
Dias, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos I a
V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municípal de Arapuá/MG.Convênio
nº 001/2020. Objeto:Logística para o policiamento ostensivo.
Valor:R$48.000,00 Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 . Data:
30/12/2020
1 cm -02 1442190 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Japaraíba/MG. Convênio 14/2021.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 04/01/2021 a
31/12/2021.
1 cm -02 1442232 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2016. Partes: PMMG/CAP x Empresa Restaurante e Lanchonete Vó Abençoada
LTDA – EPP. CNPJ: 12.908.665/0001-87. Valor mensal repactuado: R$
300,00. Objeto: Permissão Onerosa de Uso de espaço físico localizado
nas dependências do Prédio da Polícia Militar, situado à Rua da Bahia,
2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, para exploração de restaurante e lanchonete. Vigência: 28/01/2021 a 19/06/2021.
2 cm -02 1442503 - 1
TERMO ADITIVO 2020
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis /MG. Convênio
08/2020. 1º Aditivo. Objeto: alteração dos valores do plano de aplicação. Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2020.
1 cm -02 1442108 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio
04/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
1 cm -02 1442109 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Estrela do Indaiá/MG. Convênio
06/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
1 cm -02 1442237 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102022334250113.
