quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 002/2021
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do
art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º
do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor:
MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de
15.09.2020.
13 1435810 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, aos servidores: a partir de 09/12/2020: Masp 1377724-8,
Maria Helena R. de Oliveira, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir
de 09/02/2021: Masp 1071556-3, Rogério Sarmento Antunes, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
13 1436001 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indeferido o pedido de pensão em favor de GERALDA FERNANDES
DE MEIRA, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com o segurado JOÃO JANUÁRIO PAULINO,
nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 73.985-5.
Indeferido o pedido de pensão em favor de MARIA DE LOURDES
PEREIRA DOS SANTOS, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, nos termos
da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que
evidenciam a separação de fato. Processo nº 73.957-0.
Indeferido o pedido de pensão em favor de MARCOS VINICIUS DE
MIRANDA DUTRA, uma vez que após contrair núpcias, fica afastada
a dependência econômica em relação à segurada MERCÊS PAULA DE
MIRANDA DUTRA. Processo nº 72.170-0.
Indeferido o pedido de pensão em favor de ELLON ABDIAS DA
ROCHA, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos
termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 72.097-6
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
13 1436127 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Andressa Gonçalves de Oliveira, Antônio Bispo de Oliveira, Clenilson Gonçalves dos Santos, Diego Lausther
Santos, Doralúcia Dairel Silva, Ederson Geraldo Neves, Enauto Medeiros Costa, Eriane Ferreira da Silva, Eunice Rosário de Carvalho, Fernanda Moraes Mendes, Gilce Maria de Souza Oliveira, Keila Rodrigues
Fonseca, Laura Helena Batista Pereira, Leda Barboza da Silva, Maria
Almira da Cruz Santos, Maria Zulmira Alves Ribeiro Correa, Marilia
Aparecida Moreira, Mirna Cristian Gontijo, Paulo Roberto dos Santos,
Pedro Antônio da Silva, Rafael Otávio Fares Ferreira, Raquel Matias
Peixoto, Rita Faria Valadares Campos, Rônia Aparecida Fernandes,
Rozana Maria de Castro Silva, Sônia da Conceição Brandão de Malard
Lima, Vitor Hugo de Oliveira Arantes, Wanda Beatriz da Silva, Zilda
Temponi Diana.
13 1436126 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: MASP. 1233546-9, FERNANDA FARIA DE OLIVEIRA
PORFIRIO, a partir de 03/01/2021; MASP. 669453-3, VERA LUCIA
NEVES, a partir de 10/01/2021.
Comunica Falecimento da servidora: MASP. 917940-9, MARIA
PEREIRA DE MELO, ocorrido em 04/01/2021.
13 1436181 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 326,
DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Altera os incisos Ie VIIdo art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/
SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº
47560, de 13 de dezembro de 2018.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
oSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS,
oSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, e a SECRETÁRIADE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO SOCIALDE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado,
e considerando:
- aResolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº
250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos
termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018;
RESOLVE
Art. 1º – Alterar os incisos Ie VIIdo art. 3º daResolução Conjunta SES/
SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019,
que passa a vigorar coma seguinte redação:
“Art. 3º (...)
I –da Secretaria de Estado de Saúde (SES):
a) Titular: Luiz Marcelo Cabral Tavares, MASP nº. 11884590, e
b) Suplente: João Márcio Silva de Pinho, MASP nº. 14887293;
(...)
VII – do Conselho Estadual de Saúde (CES):Erli Rodrigues, CPF
nº729833616-91;
(...)”(nr)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2021.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
IGOR MASCARENHAS ETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE MINAS GERAIS
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DE MINAS GERAIS
13 1436131 - 1
PORTARIA PRE N° 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Validação de Processos
Críticos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de
17 de agosto de 2020, e conforme disposto no inciso I, do art.1º, da Portaria PRE Nº 240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Validação de
Processos Críticos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 131/2019 de 05 de abril de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
Maísa Aparecida Ribeiro
Presidente em exercício da Fundação Hemominas
13 1436190 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 011/2020 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência
delegada por meio do Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
Presidencial nº 011/2020, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo de 13 de fevereiro de 2020, com o fim de dar continuidade à apuração, RESOLVE, reconduzir a comissão processante
por 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15/01/2021. Processo
1520.01.0000905/2020-31.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 067/2020 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, instaurada pela Portaria Presidencial Nº 067/2020, de 07 de
outubro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 10 de outubro de 2020, alterada pela Portaria Presidencial Nº 092/2020, de 03 de dezembro de 2020, com extrato publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 30 de dezembro de
2020, considerando a continuidade dos trabalhos para a instrução desta
SAI, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por 60 (sessenta)
dias, a partir de 10/01/2021. Processo SEI 1520.01.0009764/2020-40.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Funed
13 1436172 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 078/2020 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do art. 8º do Decreto Estadual nº 45.712 de 29/08/2011,
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n° 78/2020, RESOLVE, reconduzir a comissão processante por
60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a 05/01/2021. Processo
1520.01.00009770/2020-72.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
13 1436173 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/HCM Nº 1 DE 12/01/2021
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis responsabilidades administrativas decorrentes de denúncias de maus tratos a
pacientes no âmbito da unidade Hospital Cristiano Machado.
Comissão Sindicante: Presidente: Lucimara Aparecida de Asssis Amorim. Membros: Herbert Marçal Chaves Moreira e Celso Augusto Gonçalves Pinheiro. Hospital Cristiano Machado, Sabará, 12/01/2021.
13 1435874 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
DIRETORIA DA MATERNIDADE ODETE VALADARES
A Diretora da Maternidade Odete Valadares no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial/FHEMIG nº 1.651/2019 de
05 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei nº 869/52,
tendo em vista os motivos apresentados no Parecer de Auditoria nº
2270.260.20, RESOLVE reconduzir os membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito da SAI instaurada pela Ordem
de Serviço nº 06/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de
25/05/2019, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
13 1435905 - 1
13 1436168 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº21/2021*
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
ANA MARCIA RAMALHO DA COSTA
8496325
1
RIO DO PRADO
PEB
III
N
III
O
18/06/2020
ALMENARA
DANIEL ROCHA SIRQUEIRA
11116621
3
JORDANIA
PEB
II
C
II
D
19/04/2020
ALMENARA
EURIDES DE MORAES GOMES BARBOSA
8880098
1
RUBIM
PEB
I
N
I
O
06/06/2020
ARACUAI
FABRICIA PEREIRA FREIRE
10031086
1
SALINAS
PEB
II
G
II
H
04/05/2020
ARACUAI
SARA JUNIA NERIS CABECEIRAS
10110070
2
MEDINA
PEB
I
G
I
H
24/03/2020
ARACUAI
WILKER BARBOZA DE SOUZA
13379292
1
ARACUAI
PEB
II
C
II
D
05/06/2020
BARBACENA
ALESSANDRO BRETAS RIBEIRO
6674337
1
BARBACENA
PEB
I
G
I
H
27/07/2020
BARBACENA
FREDERICO BASILIO RODRIGUES
11812815
1
BARBACENA
PEB
II
E
II
F
04/05/2020
BARBACENA
IEDA MARIA ROSSI HESPANHOL
8690109
3
BARBACENA
PEB
II
C
II
D
04/05/2020
BARBACENA
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
5669486
3
BARBACENA
PEB
II
C
II
D
14/04/2020
BARBACENA
MARIA APARECIDA DA SILVA
8116527
3
CARANDAI
PEB
II
C
II
D
20/04/2020
BARBACENA
VANESSA HENRIQUES TEIXEIRA DE CARVALHO REIS
13213038
2
CARANDAI
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
CARANGOLA
ADRIANA OLIVEIRA GRACA
5243209
1
CARANGOLA
PEB
II
C
II
D
27/06/2020
CARANGOLA
ALESSANDRA SILVA PEREIRA PORTILHO
11684883
3
CAPARAO
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
ALINE ROCHA BATISTA
13225206
2
CARANGOLA
PEB
II
C
II
D
27/05/2020
CARANGOLA
AMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA
13342506
1
PEDRA DOURADA
PEB
II
C
II
D
20/06/2020
CARANGOLA
CAMILE DE MELLO DIAS GIOVANNONI
10776912
3
FERVEDOURO
PEB
II
C
II
D
29/05/2020
CARANGOLA
CLAUDINEIA COSTA DE CASTRO BREDER
10953297
1
DIVINO
PEB
II
C
II
D
27/05/2020
CARANGOLA
DIEGO MARTINS GOMES
12354262
3
CAPARAO
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
DIOGENES NARCISO DE FREITAS COSTA
13105887
2
DIVINO
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
EDINEIA AGUIAR TINTI DE SOUZA
10774123
3
CARANGOLA
PEB
II
C
II
D
01/06/2020
CARANGOLA
ELIENE ASSIS RUFINO PEREIRA
12086658
2
DIVINO
PEB
II
C
II
D
27/05/2020
CARANGOLA
ERNANDO CARLOS VALERIO
8354722
3
DIVINO
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
HENRIQUE DIAS BARBOSA
9481011
2
FERVEDOURO
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
KARLA SIMONI SAMPAIO REIS
13223185
2
DIVINO
PEB
II
C
II
D
30/06/2020
CARANGOLA
KENNY ROSE DE OLIVEIRA
8640690
3
CARANGOLA
PEB
I
O
I
P
15/06/2020
CARANGOLA
LUCIANA DE LOURDES RODRIGUES GOMES
10774305
3
FERVEDOURO
PEB
II
C
II
D
27/05/2020
CARANGOLA
MARCOS REIS JUNIOR
11456365
3
DIVINO
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
MARIA CONCEBIDA PEREIRA BERTOLACE
13215942
2
FERVEDOURO
PEB
II
C
II
D
26/05/2020
CARANGOLA
MICHELE DE CASTRO FRAUCHES BRINATE
10566750
1
ESPERA FELIZ
ATB
V
G
V
H
02/01/2020
CARANGOLA
ROBERTO JUNIOR DOS REIS SCORALICH
11588282
3
ESPERA FELIZ
PEB
II
C
II
D
27/04/2020
CARANGOLA
SHEILA CORREA MUNIZ
10074300
2
CARANGOLA
PEB
II
C
II
D
21/05/2020
CARANGOLA
THATIANY DE SOUZA DIAS
12549978
3
DIVINO
PEB
II
C
II
D
26/05/2020
CARATINGA
ALEXSANDRO DA SILVA
10535037
1
UBAPORANGA
PEB
I
F
I
G
13/01/2020
CARATINGA
GISLAINE GONZAGA DA SILVA FERNANDES
13143011
2
ENTRE FOLHAS
ATB
I
B
I
C
31/12/2020
12682951
2
SAO LOURENCO
PEB
II
C
II
D
26/06/2020
CAXAMBU
BARBARA MARIA DIAS DE CARVALHO
CAXAMBU
CHRISTIAN REGIA DE SOUZA BIAVATI
9719238
2
SAO LOURENCO
PEB
II
C
II
D
21/05/2020
CAXAMBU
VIVIANE CRISTINE RESENDE CHAGAS MANCILHA
8964959
1
CAXAMBU
PEB
II
H
II
I
15/01/2020
CONSELHEIRO LAFAIETE
JANA PAULA SAMPAIO BOTELHO ALVES GOMES
13197165
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
ANE
II
C
II
D
22/09/2020
CONSELHEIRO LAFAIETE
LAIS KELLY FERREIRA DA SILVA COELHO
12377412
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
ATB
II
C
II
D
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
ANDERSON DE JESUS MENEZES
12369716
3
IPATINGA
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
APARECIDA MARIA DAS NEVES
9634106
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
II
N
II
O
01/01/2020
CORONEL FABRICIANO
FLAVIA FERREIRA FRAZAO BOANERGES
10825115
3
IPATINGA
PEB
II
C
II
D
20/05/2020
CORONEL FABRICIANO
LUCIENE PAULA DE SOUZA
9347386
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
I
G
I
H
09/01/2020
CORONEL FABRICIANO
MADAILSSA ROSA RIBEIRO CASTRO
10842938
1
IPATINGA
PEB
I
F
I
G
07/02/2020
CORONEL FABRICIANO
MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS
3716578
2
IPATINGA
PEB
II
C
II
D
06/06/2020
CORONEL FABRICIANO
NEUZA TOMAZ PERES
3328671
1
CORONEL FABRICIANO
PEB
III
O
III
P
06/01/2020
CURVELO
ALANA CRISTINA LORDE
13243191
2
CURVELO
PEB
II
C
II
D
06/06/2020
CURVELO
JOSE AUGUSTO FILHO
8676835
2
CURVELO
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
CURVELO
MARCIA MARLI DA SILVA
13387493
1
CURVELO
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
CURVELO
MARIA JULIA MARTINS SILVA
13238878
2
CURVELO
PEB
II
C
II
D
25/04/2020
CURVELO
VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA
11945086
3
FELIXLANDIA
PEB
II
C
II
D
31/12/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101132230430111.
