TJMG 30/12/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA N.º 9209948 (INF-3766.00).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas com posterior acréscimo
e redução no valor do contrato. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2021.
Valor Global Estimado: R$ 672.774,72. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.1092.0001.339040-03.0.10.1.
Belo Horizonte,
28/12/2020.
3 cm -29 1432552 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
TCT de nº 06/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01 de
janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 29/12/2020.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares - Defensor Público-Geral e pela Câmara Municipal
de Guaxupé, Leonardo Donizetti de Morais - Presidente.
3 cm -29 1432377 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MAKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Espécie: Contrato – nº
9267292/2020. Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas
de identificação visual, placas para solenidades oficiais e impressão
em adesivo leitoso, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação. Valor Total: R$ 118.859,00 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.00
01.339039.99.0.10.1 e 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339039.31.0.10.1.
Vigência: 12 meses, contados a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Joaquim Francisco dos Santos. Belo Horizonte. 29 de
dezembro de 2020.
3 cm -29 1432767 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SIOTECH MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9240705/2019 (recadastrado no Portal de Compras sob o nº 9241019/2019) de fornecimento e instalação de sistema
de climatização por expansão direta do tipo “VRF” e mini Split para
Sede II da DPMG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/12/2020 e término no dia
26/01/2021, fundamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Signatários: Gério Patrocínio Soares e José Alves Pereira.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2020.
3 cm -29 1432737 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e L&A MERCANTIL LTDA: Contrato nº 9267287/2020. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar e quadros elétricos, e serviço
de instalação de plataforma metálica e instalação de padrão de energia (padrão CEMIG), incluindo o fornecimento dos materiais necessários, em conformidade com as especificações e condições do Anexo I,
Edital do Pregão Eletrônico nº 1441003 000145/2020 e na proposta da
CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor Total: R$ 90.155,00 (noventa mil cento
e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726
.4150.0001.339030.24.0.10.1, 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339030.2
0.0.10.1, 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339030.21.0.10.1 e 1441.03.0
92.726.4150.0001.339030.12.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.579/2020. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Larissa Ketlen Campos dos Santos. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
4 cm -29 1432609 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Arinos/MG. Convênio 02/2020.
Objeto: Realização de adaptações no imóvel cedido à PMMG pelo
DEER, localizado à Av. Maria Joana T. Araújo, 400, Centro, Arinos/
MG, para a instalação do Pelotão da Polícia Militar de Arinos, conforme
Plano de Trabalho. Valor de R$ 192.936,14. Vigência: 30/12/2020 até
30/08/2021.
2 cm -28 1432244 - 1

CONVÊNIO N 05/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Formiga/MG n 05/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais
no Município de Formiga/MG.Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil). Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 48
meses contado da data de sua assinatura.
2 cm -29 1432613 - 1

EXTRATO DE CONTRATO SLU
PMMG/CAA-1 e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), autarquia municipal de CNPJ nº 16.673.998/0001-25 realizam o Contrato 9263762/2020 decorrente do procedimento de dispensa de licitação, conforme art. 24, VIII da Lei 8.666/93, tendo como
objeto o recolhimento de resíduos sólidos no 49º BPM, no qual tem o
valor anual de R$ 717,12 (setecentos e dezessete reais e doze centavos).
Este tem vigência de 12 (doze) meses após a publicação do contrato.
2 cm -29 1432344 - 1

CONVÊNIO N 01/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Santa
Vitória/MG n 01/2021. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
estabelecimento de condições de mútua cooperação entre os Convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no
Município de Santa Vitória/MG.Valor: R$ 184.320,00 (cento e oitenta
e quatro mil e trezentos e vinte reais). Vigência: O prazo de vigência do
convênio será de 48 meses contado da data de sua assinatura.

EXTRATOS DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Borda da Mata/MG. Convênio
01/2017; 2º Aditivo. Objeto: Suplementação de valores de itens na
classificação de despesa do Plano de Trabalho. Vigência: 18/12/20 até
31/12/20.
1 cm -29 1432419 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Termo Aditivo 01/20. Objeto: Prorroga a vigência do Convênio n°
02/2020 até 31/12/2021. Inalteradas as demais cláusulas.
1 cm -29 1432429 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.267.497/2020 – processo de compra
1250071 129/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
21.600,00, Vigência a partir de 30/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.270.000/2020 – processo de compra
1250071 133/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 04 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
14.400,00, Vigência a partir de 30/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.270.005/2020 – processo de compra
1250071 131/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 05 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
18.000,00, Vigência a partir de 30/12/2020.
5 cm -29 1432433 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMERCIAL SÃO JOSÉ - COMÉRCIO,
DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
24.540.648/0001-19, Contrato 232/2020, Compras 9265631/2020, Processo de Compras 196/2020. Objeto: Aquisição de CAPACETE ANTITUMULTO PARA USO POLICIAL. Valor total R$ 2.949,60. Vigência
até 31/03/2021.
2 cm -29 1432501 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x RDL LOGISTICA LTDA - ME. Pregão 31/2020
- Processo de Compra 1259968 61/2020 - Contrato nº 9265680/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte de mudanças, para
atender policiais militares, movimentados das Unidades da 12ª RPM,
com fornecimento parcelado contados a partir do ponto de embarque
até o ponto de desembarque da mudança. Valor: R$ 492.790,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA -EPP.
Pregão 25/2020 - Processo de Compra 1259968 53/2020 - Contrato nº
9267269/2020. Objeto: AQUISIÇÃO de peças e acessórios de REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas: CITROEN,
FORD, RENAULT, PEUGEOT, JEEP, TOYOTA pelas oficinas mecânicas das Unidades da 12ª RPM, com fornecimento parcelado no ano de
2021. Valor: R$ 82.000,00. Vigência: até 31/12/2021.
4 cm -29 1432645 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses, a partir de 03/01/2021. Reajustar os valores dos
serviços especificados no termo de referência em 2,94 %, tendo como
indexador o percentual de reajuste estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho SINDINFOR/MG - 2020/2021, retroativo a 17/12/20.
Reajustar os valores da alimentação em 2,94 %, tendo como indexador o percentual de reajuste estabelecido pela Convenção Coletiva de
Trabalho SINDINFOR/MG - 2020/2021, retroativo a 17/12/20. Valor:
R$ 8.511.355,32
3 cm -29 1432554 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Contrato SIAD nº
9263235/2020. Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência
contratual. Novo prazo de vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021.
1 cm -29 1432466 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.267.299/2020 – Processo de Compra 1250071 132/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 20 unidades de computadores, modelo padrão; Valor do contrato R$ 88.000,00. Vigência a partir
de 30/12/2020.
2 cm -29 1432370 - 1

2 cm -29 1432523 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE-Pregão
Eletrônico
279/2020.
Processo de Compras:1255302000279/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0006876/2020-53.Objeto: aquisição de equipamentos e instrumentais médico-odontológicos, fogão, estante para cozinha industrial, climatizador e ar-condicionado, para emprego no Centro Odontológico (CODONT), nas Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos
Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar de
Minas Gerais. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão Eletrônico disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -29 1432363 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/6ª RPM X MECÂNICA E AUTO PEÇAS BOTELHO
LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência sem valor do Contrato nº
9262787. Valor: R$2.400,00. Vigência: De 16/10/2020 até 18/06/2021
a partir da data de publicação.
1 cm -29 1432333 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico 314/2020. Processo de Compras:1255302000314/2020 – Processo SEI
nº1250.01.0008850/2020-08.Objeto: aquisição de implantes, suprimentos médicos e odontológicos para consumo no Centro Odontológico (CODONT), nas Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos
Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A íntegra
da Ata e Termo de Conclusão do Pregão Eletrônico disponível no site:
www.compras.mg.gov.br
3 cm -29 1432364 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X INOV9 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ 03.478.563/0001-88, Contrato 236/2020, Compras
9267294/2020, Processo de Compras 35/2020. Objeto: VIATURA
POLICIAL COM CELA. Valor Total R$ 559.796,70. Vigência até
30/04/2021.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 231/2020, Compras 9265629/2020, Processo de Compras 197/2020. Objeto: Espingarda Cal.12. Valor total R$ 2.052,66. Vigência até 30/04/2021.
1 cm -29 1432499 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 233/2020, Compras 9265633/2020, Processo de Compras 194/2020. Objeto: PISTOLA DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E CARTUCHOS. Valor total R$ 25.265,39.
Vigência até 30/04/2021.
2 cm -29 1432506 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 210/2020, Processo de Compras 177/2020. Objeto: aquisição de munição real. Valor
total R$ 81.450,00. Vigência até 31/03/2021.
1 cm -29 1432534 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO DE
INDENIZAÇÃO POR REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA
PMMG/CAA-HC; Processo de indenização SEI!MG nº
1250.01.0009988/2020-31; Fornecedor: TAREFA SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 14.787.771/0001-85; Serviço de conservação e limpeza nas
áreas mediatas ao Hospital de Campanha de Minas Gerais – EXPOMINAS; Requisição Administrativa - Resolução Conjunta SEPLAG/
PMMG nº 10.197/2020, de 08/06/2020; Valor: R$ 73.748,05. Belo
Horizonte, 29/12/2020.
MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
3 cm -29 1432618 - 1

TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
Inexigibilidade 07/2016. Processo de Compra 1252114 000060/2016.
Contrato n SIAD 9092440/2016. Aditivo 07. Objeto: Prorrogação de
vigência, reajuste de valor e alteração quantitativa do contrato.
1 cm -29 1432456 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/2ª RPM – Convênio 01/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de Bonfim/MG. OBJETO: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Bonfim/MG. VALOR: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), devendo ser gasto pelo MUNICÍPIO R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais) e executado pela PMMG R$ 3.120,00
(três mil cento e vinte reais) a título de contrapartida em serviço.
VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/12/2021.
3 cm -29 1432624 - 1

2 cm -29 1432628 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico para Registro de PreçosPlanejamento N° 407/2020- Processo SEI N° 1250.01.0004600/2020-07.
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de VACINAS DO
CALENDÁRIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIm), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital. Propostas: Envio no Portal de Compras/MG até as 08h59min do dia 14 de janeiro de 2021 www.compras.
mg.gov.br
2 cm -29 1432468 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 228/2020, Compras 9265621/2020, Processo de Compras 193/2020. Objeto: Espingarda Cal.12. Valor total R$ 10.084,14. Vigência até 30/04/2021.
1 cm -29 1432497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.270.007/2020 – Processo de Compra
1250071 01/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85. Objeto:
Aquisição de 07 unidades de Rádios Transceptores - Tipo: Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 36.505,00. Vigência a partir
de 30/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.270.002/2020 – Processo de Compra 1250071 134/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa TAIT
COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ: 67.116.715/0001-85.
Objeto: Aquisição de 02 unidades de Rádios Transceptores - Tipo:
Móvel Digital VHF Com GPS; valor do contrato R$ 10.500,00. Vigência a partir de 30/12/2020.
3 cm -29 1432507 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X PRESTOBAT LTDA-EPP. CNPJ
65.313.538/0001-00, Contrato 234/2020. COMPRAS nº 9265634/2020.
Processo de Compras 195/2020. Objeto: Aquisição de binóculo. Valor
total R$ 1.120,36. Vigência até 31/03/2020.
1 cm -29 1432509 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG- DS- CSC SAÚDE x DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTD - CNPJ:06.316.353/0001-81.Processo de Compras Inexigibilidade 1255302 302/2020, SEI 1250.01.0008201/2020-71-Contrato
nº 9270017/2020–Objeto: aquisição de Baterias originais necessárias à
manutenção de Cardioversores da marca MEDTRONIC modelo LIFEPAK 20, em uso no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, com
sede na Avenida do Contorno, nº 2787, Bairro Santa Efigênia, CEP:
30110-013, em Belo Horizonte /Minas Gerais.. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais.Valor Total: R$ 21.659,00 (vinte e um mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais).
3 cm -29 1432679 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/2ª RPM – Convênio 01/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de São Joaquim de Bicas/MG. OBJETO:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de São Joaquim de Bicas/MG. VALOR:
R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil e cento e sessenta reais),
devendo ser gasto pelo MUNICÍPIO R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e
seis mil e oitocentos reais) e executado pela PMMG R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais) a título de contrapartida
em serviço. VIGÊNCIA: 01/01/2021 à 31/12/2021.
3 cm -29 1432620 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG-CG-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. UNIDADE DE COMPRA:1255302 CSC-SAÚDE. Processo SEI
1250.01.0008201/2020-71-DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ:06.316.353/0001-81.Objeto:Aquisição de Baterias originais necessárias à manutenção de Cardioversores da marca MEDTRONIC modelo LIFEPAK 20, em uso no Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais, com sede na Avenida do Contorno, n.º 2787, Bairro Santa
Efigênia, CEP: 30110-013, em Belo Horizonte / Minas Gerais. Valor da
Contratação R$ 21.659,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais). D.O.1251 10 302 37 2023 0001 3 3 90 30 24 0 49 2, Fonte
0.49.2. Vigência:12 (doze) meses, a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.DESPACHO:nos
termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de
junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com
fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação do HPM.. Documento SEI 22857232.
4 cm -29 1432625 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x CONSTRUARTE EIRELI - ME. Termo de Contrato nº 9267300/2020. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de sacos de cimento de forma parcelada, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste contrato e na proposta vencedora. Valor: R$ 1.250,00. Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação.
2 cm -29 1432687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 235/2020, Processo de Compras 195/2020. Objeto: CAPACETE PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ 3.180,00. Vigência até 31/03/2021.
1 cm -29 1432512 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 237/2020, COMPRAS nº 9267297/2020
Processo de Compra 36/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
POLICIAIS. Valor total R$ 818.000,00. Vigência até: 31/05/2021.
1 cm -29 1432529 - 1

AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 25/2020; Processo de compra
Nº1259965.000100/2020; Objeto: fornecimento parcelado de forrageamento para alimentação de semoventes equinos do RCAT, durante
o ano de 2021. Envio de propostas entre 16h do dia 30/12/2020 até
às 08h59min de 14/01/2021. Data do pregão 14/01/2021 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1432732 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ
59.104.760/0001-91, Contrato 224/2020, COMPRAS nº 9265588/2020
Processo de Compra 33/2020, Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor total R$ 268.000,00. Vigência até: 30/05/2021.
1 cm -29 1432763 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG – Termo Aditivo 01/2020 ao CONVÊNIO 04/2016 (PMMG).
Objeto: Prorrogação da vigência e reformulação do plano de trabalho.
Vigência: Prorrogação até 01/01/2023.
1 cm -29 1432761 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 09-2020-EQUOTERAPIA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), no interesse da Administração Pública, prorroga por mais 90 (noventa) dias a contar de
01/01/2021, a vigência do Edital de credenciamento nº 09/2020–Equoterapia, publicado no MG 242 de 01/12/2020, por razão de não ter atingido todas as contratações contempladas. Data: 29/12/2020.
2 cm -29 1432711 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 29/12/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Laboratório
Bicas
Wilmara Stephani Cabral
Clínico
5ªRPM – Uberaba
Município
Interessado
Conceição
das Corporeo Fisio Ltda
Alagoas

Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico

8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
– Cirurgia e Onco- Clínica Médica
Governador Valadares Cion
logia Ltda
11ªRPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Lifescan Medicina Diag- Radiologia e DiagnósMontes Claros
nóstica Ltda
tico por Imagem
Clínica
Odontológica Clínica Odontológica
Salinas
Helenise Campos Ltda
13ª RPM - Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Médicos Lourenço e Clínica Médica
São João Del Rey Serviços
Pires Ltda
17ªRPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Souza & Zanin Serviços Médi- Clínica Médica
Pouso Alegre
cos Limitada
18ªRPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
São Sebastião do Fundação Gedor Silveira
Paraíso

Categoria
Hospital Local

RESUMO DE INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 29/12/2020
11 ª RPM – Montes Claros
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Apolinária Clínica Odontoló- IV, VI, XII, XXIV
gica Ltda
Montes Claros
LWS Dermatologia e Psicolo- IV, VIII, XIX,
gia Ltda
XXIV
Janaúba
CSL Medicina Ltda
XIII, XIV, XXIV
18ª RPM
Município
Machado
Campestre

Interessado
Yonara Moraes Vasconcelos ME
Lopes Paulino Odontologia
Ltda

Itens Pendentes
Anexo II
VII, VIII,
XV, XVI
VIII, X, XXIV

Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020122.

17 cm -29 1432718 - 1