sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL07/2020 – SELEÇÃO – PROPOSTAS DE CIDADANIA
AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE
CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento Audiovisual – realizadores de Filmes de Curta-Metragem, Média Metragem,
Longa Metrageme Série– Pessoa Física e Jurídica, residentes ou domiciliados no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições
para o EDITAL07/2020 – SELEÇÃO – PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. Todos os atos
e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se
encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br,
apartir do dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado:R$ 4.080.000,00
(quatro milhões e oitenta mil reais).
Belo Horizonte, 29de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -29 1414345 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL08/2020 – SELEÇÃO – OBRAS FINALIZADAS DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, LONGA-METRAGEM E
SÉRIE PARA LICENCIAMENTO – PESSOA JURÍDICA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, LONGA-METRAGEM E SÉRIE PARA LICENCIAMENTO – PESSOA
JURÍDICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Segmento Audiovisual – realizadores de Filmes de Curta-Metragem, Média Metragem,
Longa Metrageme Série – Pessoa Jurídica, sediadas ou domiciliadas
no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o
EDITAL08/2020 – SELEÇÃO – OBRAS FINALIZADAS DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM, LONGA-METRAGEM
E SÉRIE PARA LICENCIAMENTO – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 30/10/2020.Valor total
disponibilizado:R$ 5.150.000,00 (cinco milhões, cento e cinquenta mil
reais).
Belo Horizonte, 29de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
7 cm -29 1414348 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL 27/2020 – CREDENCIAMENTO – CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
CIRCO ITINERANTE - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Culturas Populares
e Tradicionais – Pessoa Física, residentes ou domiciliados no Estado
de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL
27/2020 – CREDENCIAMENTO – CULTURAS POPULARES E
TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações
relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à
disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do
dia 30/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 20.711.600,00 (vinte
milhões duzentos e onze mil e seiscentos reais).
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -29 1414362 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL26/2020 – BOLSA – CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
– PESSOA FÍSICA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA BOLSA DE CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO - PESSOA FÍSICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – Conservadores/
Restauradores– Pessoa Física, residentes ou domiciliados no Estado
de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para o EDITAL
26/2020 – BOLSA – CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO – PESSOA FÍSICA. Todos os atos e informações relativos ao processo estão
disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 30/10/2020.Valor total disponibilizado: R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) .
Belo Horizonte, 29de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº.202/2017. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Agência de Integração Empresa Escola Ltda-EPP;
Objeto: Acréscimo de 25% do valor global do contrato, passando o
mesmo para: R$ 374.849,93 (Trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos); Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Guilherme Almada Morais.
2 cm -29 1414305 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº9262986/2020 (INF-4151.00)
Entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge,
para prestação de serviços de informáticadeHospedagem de Sistemas e
Suporte Técnico em Ambiente de TIC. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação. Valor: R$ 49.582,96 (quarenta e nove
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dotação: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1.Assinam: Sérgio
Rodrigo Reis; Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes
Reis. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020.
3 cm -28 1413314 - 1
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -29 1414327 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
22
3943
10.1
1268
199,50
21/10/20
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
18
3906
10.1
904
17.934,95
23/10/20
A PAGAR
18.134,45
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3922
3939
3939
3906
3702
3702
FP
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
20 cm -29 1414028 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
DIRETRIZ FAPEMIG 500/2020 – Apoio à Chamada
CONFAP/CNPq – The UK Academies 2019
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referentes
à Diretriz FAPEMIG 500/2020 – “Apoio à Chamada CONFAP/CNPq
– The UK Academies 2019”. Foram apresentadas 05 propostas, das
quais 01 não foi enquadrada e as restantes, totalizando o número de 04,
foram recomendadas. A relação completa das propostas recomendadas
e não recomendadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço https://fapemig.br/pt/
chamadas_abertas_oportunidades_confap/. O prazo para interposição
de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro
dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
Presidente em Exercício da FAPEMIG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DIRETRIZ FAPEMIG 501/2020 – Apoio à Chamada
CONFAP/União Europeia – Aquatic Pollutants 2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das pré-propostas referentes à Diretriz FAPEMIG 500/2020 – “Apoio à Chamada CONFAP/
União Europeia – Aquatic Pollutants 2020”. Foram apresentadas 02
propostas, as quais não foram recomendadas. A relação completa das
propostas recomendadas e não recomendadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço https://fapemig.br/pt/chamadas_abertas_oportunidades_confap/.
O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
Presidente em Exercício da FAPEMIG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DIRETRIZ FAPEMIG 505/2019 – Apoio à
Chamada CONFAP/BiodivERsA 2019/2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das pré-propostas referentes à Diretriz FAPEMIG 505/2019 – “Apoio à Chamada CONFAP/BiodivERsA 2019/2020”. Foram apresentadas 02 propostas, as quais não
foram recomendadas para contratação. A relação completa das propostas recomendadas e não recomendadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço
https://fapemig.br/pt/chamadas_abertas_oportunidades_confap/.
O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados
a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
Presidente em Exercício da FAPEMIG.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DIRETRIZ FAPEMIG 506/2019 – Apoio à Chamada de Propostas
MCTIC/CNPq/CONFAP/Conselho Britânico FameLab BRASIL 2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das pré-propostas referentes à Diretriz FAPEMIG 506/2019 – “Apoio à Chamada de Propostas MCTIC/CNPq/CONFAP/Conselho Britânico FameLab BRASIL
2020”. Foi apresentada 01 proposta, a qual não foi recomendada
para contratação. A relação completa das propostas recomendadas e
não recomendadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço https://fapemig.br/pt/
chamadas_abertas_oportunidades_confap/. O prazo para interposição
de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro
dia útil após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2020.
Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirão
Presidente em Exercício da FAPEMIG.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; api-00111-20 ; aprendizado de máquina para aprimoramento de
sistemas operando em ambientes com grandes volumes de dados e
alta taxa de evento: mitigando ruído de empilhamento e trabalhando
na fusão de dados em física experimental de altas energias ; augusto
santiago cerqueira ; 2071 19 571 068 4430 0001 445042 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 400.218,58 ;
18 cm -29 1414272 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009222913/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Elevadores Atlas Schindler LTDA.
Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contratonº 009222913/2019, bem
como a supressãodoquantitativo contratado, com reduçãoproporcional
do valor. Vigência: A contar do dia 07/11/2020, findando sua vigência
em 06/11/2021. Data de assinatura: 29/10/2020. Valor global estimado:
R$ 17.309,76 (dezessete mil trezentos e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.2
1.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Thiago Viegas Lima –
Representante legal da Contratada e Frederick Claude Melo Deltour –
Representante legal da Contratada.
3 cm -29 1414236 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA
APQ-04800-17 ; 31/10/2020 ; 30/05/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -29 1414161 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos
a quebra de cronologia dos pagamentos referentes ao credor abaixo
relacionado:
- Minas Gerais Administração e Serviços S/A, competência 10/2020,
nota fiscal nº21024, valor R$7.338,03, recibo nº30434337, valor de
R$718,43, vencimento 04/11/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
3 cm -29 1414107 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000466/2020-29 - Patrocinador: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5324/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto de produção do livro “Inovação, Ciência, Tecnologia e Gestão - A UFMG
em perspectiva”, referente a parcela destinada à impressão. Patrocinada: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD.
CNPJ: 16.578.361/0001-50. Valor: R$4.650,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de vigência:
a partir da data de assinatura, até 30/12/2020. Data da assinatura:
27/10/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG em 20/10/2020. Parecer: ADM.01855/2020/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
3º Aditivo ao CT 4462/2018. Contratada: CRK S.A. I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2020; II. Reajustar os valores contratuais utilizando o percentual médio de 10,54%,
conforme variação acumulada nos últimos 12 meses - Ref. Set/2020
(IGP-M e IPCA); III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$835.043,88 e o valor global em R$2.321.260,66. Data de
assinatura: 29/10/2020.
5 cm -29 1414290 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10941. Processo Interno n°
460/2019. Contratado: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, CNPJ
n71.258.032/0001-30. Objeto: Acréscimo no quantitativo de horas ao
objeto, aumentando o valor do contrato em R$45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais), que correspondem a 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial. Prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro)
meses. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei Federal 13.303/2016. Data
da Assinatura: 25/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10871. Processo Interno
n° 235/2019. Contratado: Lavanderia Morro Chic Ltda - EPP. CNPJ
n° 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Data
da Assinatura: 19/10/2020.
4 cm -29 1414303 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
ADITIVOS
5002000559/510 – 5002000569/805 – 500200797/807 - CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, GERAÇÀO SUL
S.A, ROSAL ENERGIA S.A X FORTAL ENGENHARIA EIRELI –
EPP. Objeto: Cessão parcial da Cemig GT, para a Cemig Geração Sul e
Rosal Energia S.A. Valor Atual: R$5.428.639,52. Ass:14/10/2020.
2 cm -29 1413920 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico - Material - Nº 530-G13912 – CONTRATO
N°4630002463. Contratada: TRANSF. E SERV. DE ENERGIA
DAS AME.CONTRATADA. Objeto: Subestação Móvel. Valor:
R$71.383.000,00. Prazo 60 meses a partir de 16/10/2020. Ass.:
27/10/2020 Homolog.: 27/10/2020.
2 cm -29 1413916 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 08 de setembro de 2020, às 14 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Danilo Gusmão Araújo. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Danilo Gusmão Araújo presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Destituição de membro do
Conselho Fiscal e eleições de membros do Conselho de Administração
e do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir, do cargo de membro
efetivo do Conselho Fiscal, a Sra. Carolina Rocha Vespúcio. 2- Eleição de membro do Conselho de Administração – eleger, como membro suplente do Conselho de Administração, em razão da renúncia
do Sr. Willian Santos Fagundes, o Sr. Eduardo Lima Resende, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Carteira de Identidade M9305172/
SSP-MG e CPF 01242184660, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na Av. Barbacena, 1200, CEP 30190-924 para cumprir o mandato em
curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de
2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado. O
Presidente esclarece que a composição do Conselho de Administração
ficou assim definida: membros efetivos: Rafael Falcão Noda, Leonardo
George de Magalhães e Dimas Costa; e, membros suplentes: Aline Bracks Ferreira, Antônio Carlos Vélez Braga e Eduardo Lima Resende.
3- Eleição de membros do Conselho Fiscal – eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois)
anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seus
sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: a) como membro
efetivo do Conselho Fiscal, em razão da destituição a que se refere o
item 1, acima, o Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de Identidade 05383440755-CNH
e CPF 122057326-41, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rod.
Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8° andar, CEP 31630-900; b)
como membros efetivos, o Sr. Nilson Pereira Borges, brasileiro, casado,
administrador, Carteira de Identidade 662001684 /DETRAN-MG e
CPF 042783036-29, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua José
Ribeiro Filho, 320 - APTO. 301, bairro Ouro Preto, CEP 31330-500, e
o Sr. Paulo Henrique de Mello Franco Peluso, brasileiro, casado, consultor jurídico, Carteira de Identidade MG-3481923 /SSP-MG e CPF
785575266-87, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Roquete
Mendonça 385 AP 300, bairro São José, CEP 31275-030, e, c) remanejar, de membros efetivos para membros suplentes, Francisco Luiz
Moreira Penna, brasileiro, separado, administrador, Carteira de Identidade MG73162/SSP-MG e CPF 092294006-10, domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na Rua Itapemirim, 766/102, Serra, CEP 30240-000;
e, Paulo César Teodoro Bechtlufft, brasileiro, viúvo, aposentado, Carteira de Identidade MG153136/SSP-MG e CPF 098795106-82, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rua Professor Mercedo Moreira,
55, Itapoã, CEP 31710-340. Os Conselheiros Douglas Augusto Oliveira
Cabido e Nilson Pereira Borges são servidores públicos com vínculo
permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 24 do Estatuto Social e do §2º do artigo 26 da
Lei 13.303/2016. O Presidente esclarece que a composição do Conselho
Fiscal ficou assim definida: membros efetivos: Douglas Augusto Oliveira Cabido, Nilson Pereira Borges e Paulo Henrique de Mello Franco
Peluso; e, membros suplentes: Eduardo José de Souza, Francisco Luiz
Moreira Penna e Paulo César Teodoro Bechtlufft. Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Franqueada a palavra
e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que,
lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig.
Danilo Gusmão Araújo, Diretor-Presidente. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
8052780 em 15/10/2020, protocolo 20/632.641-6. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
17 cm -29 1413921 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.- CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 19 de outubro de 2020, às 13 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Danilo Gusmão
Araújo. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Danilo Gusmão Araújo presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060167.
