quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA E ATUAÇÃO INTEGRADA
PROCESSO SEI Nº 1450.01.0059519/2019-57
RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020
ANEXO II
Quadro de Vagas, Vencimento Básico por Cargo e Atribuições por Carreira
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEJUSP Nº 01/2020
1. QUADRO DE VAGAS E VENCIMENTO BÁSICO POR CARGO
CARREIRA
Médico da Área
Social - MADS
Médico da Área
Social - MADS
Analista Executivo
Social - ANEDS
Analista Executivo
Social - ANEDS
Analista Executivo
Social - ANEDS
Analista Executivo
Social - ANEDS
Analista Executivo
Social - ANEDS
Analista Executivo
Social - ANEDS
Analista Executivo
Social - ANEDS
FUNÇÃO
de Defesa Médico Clínico
de Defesa Médico Psiquiatra
de Defesa Enfermeiro
NÍVEL /
GRAU
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
I/A
24 horas
R$ 4.260,27 75% do Vencimento Básico
4
III / A
24 horas
R$ 6.341,00 75% do Vencimento Básico
6
I/A
40 horas
R$ 3.820,35 37,5% do Vencimento Básico
7
VENCIMENTO
BÁSICO*
ADICIONAL DE LOCAL
DE TRABALHO**
VAGAS
de Defesa Farmacêutico
I/A
40 horas
R$ 3.820,35 37,5% do Vencimento Básico
1
de Defesa Assistente Social
I/A
40 horas
R$ 3.820,35 37,5% do Vencimento Básico
1
de Defesa Psicólogo
I/A
40 horas
R$ 3.820,35 37,5% do Vencimento Básico
3
de Defesa Dentista
I/A
40 horas
R$ 3.820,35 37,5% do Vencimento Básico
1
de Defesa Terapeuta Ocupacional
I/A
30 horas***
R$ 1.989,76 37,5% do Vencimento Básico
2
de Defesa Fisioterapeuta
I/A
30 horas***
R$ 1.989,76 37,5% do Vencimento Básico
1
TOTAL DE VAGAS
CARREIRA
ATRIBUIÇÕES
Exercer atividades de natureza sistêmica, planejada e estratégica, envolvendo a aplicação de conhecimentos, técnicas e
métodos especializados nas áreas terapêuticas e socioeducativas, de saúde, de execução penal, de infra-estrutura, de recurAnalista Executivo de sos humanos, jurídica, de controle interno e externo, contribuindo para a eficiência e a eficácia dos serviços prestados,
Defesa Social - ANEDS requerendo bastante iniciativa e criatividade para adequação de processos e programas de trabalho, cujas decisões repercutem substancialmente no desenvolvimento das ações da política de atendimento e na vida institucional dos próprios
usuários, frente à perspectiva da reinserção social.
Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da medicina, aplicando métodos aceitos e reconhecidos cientificaMédico da Área de
e desempenhando tarefas que exijam a aplicação de conhecimentos especializados de medicina, no âmbito das
Defesa Social - MADS mente
unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
(Item acrescentado pelo anexo XI da Lei nº 20.591, de 28/12/2012.)
(Vide art. 34 da Lei nº 20.591, de 28/12/2012.)
(Item com redação dada pelo Anexo III da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
(Vide art. 157 da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 cm -22 1400768 - 1
HOMOLOGAÇÃO – LOTES 6, 7 e 8
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/2020. Objeto: Aquisição de
insumos para proteção e combate à disseminação à pandemia da
COVID-19 no estado de Minas Gerais, em atendimento a demanda
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(SEJUSP),
visando equipar e proteger os profissionais envolvidos no atendimento. Conforme disposições estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência. Homologo os lotes 6, 7 e 8, conforme informações
contidas no processo SEI 1450.01.0067506/2020-36. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
3 cm -22 1400918 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.21.2789.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA KSM MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. ESPECIE:
Segundo Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada em
manutenção, reparo, conservação, adaptação em equipamentos de
gerador de energia com ou sem substituição de peças da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, lote 1 - Unidades Socioeducativas, localizadas em Minas Gerais. OBJETO: a) O ACRÉSCIMO de R$ 5.000,00, no item 3 da especificação do objeto: (substituição de Peças) do Quadro do CENTRO DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA DOM BOSCO, passando o valor do referido item
3 de: R$ 10.401,00 para: R$ 15.401,00, correspondendo ao acréscimo percentual de 2,5301070% ao valor global do contrato inicial
reajustado; b) ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO INICIAL, em virtude do acréscimo de R$ 5.000,00; c)
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PARA EXCLUIR O QUADRO denominado (Contrato Inicial Firmado 339033.05.2917.18),
INSERIDO INDEVIDAMENTE NO ANEXO I DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO Nº 339039.21.2789.01.20. VALOR: O valor
global do contrato inicial passa para R$ 202.620,08. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.243.143.4421.0001.339039.21.0.
10.1. SIGNATÁRIOS: Flávio Augusto Xavier e Silva e José Muniz
Pereira.Assinatura em: 22/09/2020.
5 cm -22 1401089 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
4 cm -22 1401103 - 1
26
Notas: *Conforme Lei nº 21.715/2015 e Lei nº 15.301/2004, corrigido conforme Lei Estadual nº 23.597/2020. **Conforme Lei Estadual
nº 11.717/94. *** Conforme Lei Federal nº 8.856/94. 2. ATRIBUIÇÕES POR CARREIRA
Nota: Conforme Lei nº 15.301/2004.
RETIFICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEMAD/IGAM/IEF/INSTITUTO ESPINHAÇO Nº 01/2020
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - Igam, do Instituto Estadual de Florestas - IEF e doInstituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e
Desenvolvimento Socioambiental, para a promoção de apoio técnico para o desenvolvimento de projeto conceitual que objetive
definir as linhas de atuação para a revitalização de áreas estratégicas das bacias hidrográficas do rio escurinho e rio santo antônio; (ii)
o acompanhamento e apoio técnico e institucional no que tange à
proposta de revitalização das referidas bacias hidrográficas durante
as fases de elaboração do projeto executivo, captação de recursos e
da implantação do projetoexecutivo. Gestor do ACT. Gustavo Luiz
Godoi de Faria Fernandes, Masp: 1252763-6 Assinatura: 21 de
setembro de 2020. Vigência: 42 meses. Belo Horizonte.
A) Marília Carvalho de Melo.
B) Antônio Augusto Melo Malard.
C) Luiz Claudio Ferreira de Oliveira.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos dos artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, ficam
o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a 18ª Cia PM MAmb ou efetuar
o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência
de manifestação do autuado, com as consequências definidas na
legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar
em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI),
na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701-014, Poços
de Caldas/MG
Autuado
João Carlos Florêncio - 479.093.236-20
Auto de Infração
261546/2020
4 cm -22 1401052 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO TERMO DE PARCERIA Nº 48/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Estadual do Meio
Ambiente - Feam. Nome da Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público: Instituto de Gestão de Políticas Sociais GESOIS. Objeto do Termo de Parceria: Apoio à FEAM na execução da política pública de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual
de Resíduos Sólidos, visando àmelhoria da qualidade de vida da
população mineira e ambiental do Estado. Valor total repassado:
R$ 2.082.966,80 (dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Período analisado:
03/05/2018a 31/01/2019. Decisão do dirigente máximo do Órgão
Estatal Parceiro acerca da prestação de contas: Prestação de contas aprovada
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2020.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
4 cm -21 1400648 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87,
de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, alterada
pela Lei Estadual 20.822 de 30 de julho de 2013, e no Decreto
nº 45.871, de 30 de dezembro de 2011, comunica que realizará a
Consulta Pública nº. 19/2020, que tem a finalidade de apresentar
a proposta de alteração das metodologias de verificação de ativos
da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa e da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copanor e recolher contribuições. Será concedida oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 28 de setembro a 13 de outubro de
2020 por meio do endereço eletrônico: consultapublica19@arsae.
mg.gov.br. As Notas Técnicas que apresentam os temas a serem
discutidos estarão disponíveis no sítio da Arsae-MG (www.arsae.
mg.gov.br), no caminho: “Consultas e Audiências” > “Consultas
Públicas” > “Consulta Pública nº 19/2020 - “Metodologia de Verificação de Ativos da Copasa e da Copanor”, a partir do dia 28 de
setembro de 2020.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2020.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral
5 cm -22 1401102 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse
da doação proposta pela pessoa jurídica, GRAPHISOFT BRASIL S. DE TEC.DA INF. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.993.665/0001-86, referente ao comodato trata-se de 4 Licenças
NFR do ARCHICAD 24 Brazilian Commercial NET License e a
doação de treinamento para 4 servidores com a duração de 32 horas
e o acompanhamento da implementação de 20 horas.. Outros interessados em doar Serviços similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 29/09/2020 para o e-mail amigodoestado@
planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do
Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,
conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020.
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do
Centro de Serviços Compartilhados
4 cm -22 1400898 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO*
2º TA ao Contrato 9196347/2018. Partes: SEPLAG e A&L Imobiliária Invest Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses; Manter o valor do aluguel; Estimar o valor anual
para o pagamento de IPTU. Vigência 19/09/2020 a 18/09/2021.
Valor: R$19.647,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete
reais). Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90
39 20. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 18/09/2020.
Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Eunice
Milagres Neves Lelis, pela contratada.
*Em retificação à publicação de 22/09/2020, pág. 24 col.03
3 cm -22 1400967 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO*
2º TA ao Contrato 9196343/2018. Partes: SEPLAG e Essencial
Imobiliária Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses;
Manter o valor do aluguel; Estimar o valor anual para o pagamento
de IPTU. Vigência 19/09/2020 a 18/09/2021. Valor: R$10.995,28
(dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90
39 20. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 18/09/2020.
Assinam: Kennya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Eunice
Milagres Neves Lelis, pela contratada.
*Em retificação à publicação de 22/09/2020, pág. 24 col.03
3 cm -22 1400963 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação referente ao Processo de compras 1501122
000048/2020 Contrato nº 9261618/2020. Partes: SEPLAG e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Ocorrida em
22/10/2020, pág.24 col.03 e 04, na parte em que cita as Fontes de
Recursos: Onde se lê: Fontes de recursos: 0 10 1 e 1 10 0. Leia-se:
Fontes de recursos: 0 10 1 e 1 10 1.
2 cm -22 1400779 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 017-2020 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 017/2020.
Axcell Elevadores Ltda. - ME, CNPJ 05.199.905/0001-56; Cemig
Distribuição S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16; Centauro Vida e
Previdência S/A, CNPJ 42.516.278/0001-66; Central Elevadores Ltda. - EPP, CNPJ 01.030.914/0001-68; Localiza Rent a Car
S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55 - relevantes razões de interesse
público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição
nos processos.
2 cm -22 1400916 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9261667/20. Contratado:IPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de óleo
combustível para o funcionamento da caldeira do Hospital Governador Israel Pinheiro HGIP – PE: 2012015.039/2020. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$1.419.000,00. Dot: 2011 10 302 011 4 087
0001 339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ivo
Pereira Filho – Contratado.
2 cm -22 1401085 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J. 069.0.2018. Partes:
MGS e a Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0112-62. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 19/10/2020
com reajuste de 3,74%. Valor anual: R$ 13.450,35. Assinatura:
22/09/2020.
1 cm -22 1400674 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2422/2020
Processo SEI N° 1320.01.0088134/2020-84. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Ipatinga. Objeto: 8 (Oito) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$
48.290,000 Objeto: 7 (Sete) Ventiladores Pulmonares Valor Unitário: R$ 70.000,00 Valor Total R$ 806.320,00. Conforme Evento
SEI: 18846915 Data de assinatura: 22/09/2020
2 cm -22 1401111 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 118/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0070858/2020-63. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital São Salvador. OBJETO:
1 ventilador pulmonar no valor de R$ 25.000,00, conforme
Guia Siad, evento SEI N° 19128063. Valor total da doação: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2020.
2 cm -22 1400853 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI N° 1320.01.0081055/2020-30. Doador: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ:
59.573.030/0001-30. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
(SES), CNPJ: 18.715.516/0001-88. Objeto: Doação de 19 (dezenove) respiradores pulmonares, conforme discriminado nas Notas
Fiscais constantes nos autos SEI nº 1320.01.0081055/2020-30, no
valor total estimado de R$ 2.501.030,00 (dois milhões, quinhentos
e um mil e trinta reais), a fim de corroborar com o Estado de Minas
Gerais no enfrentamento à crise em saúde pública ocasionada pela
pandemia de COVID-19. Data de assinatura: 22/09/2020. Assinam,
pelo Doador, Valéria Amorim Breslin e Reginaldo Jose Camilo, e,
pelo Donatário, Luiz Marcelo Cabral Tavares.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9261656
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa ELEVADORES
MILÊNIO EIRELI. Contrato de Serviços. OBJETO: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas (primeiro uso) e originais para
01 (um) elevador da marca OTIS, modelo 37LN0618, 6 paradas,
capacidade 450 Kg., instalado na sede da SEMAD/SUPRAM-ASF,
em Divinópolis – MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº
01/2020, Processo de Compra 1371054 00007/2020. VIGÊNCIA:
O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12(doze) meses,
contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: nº 1371.04.122.705.2500.0001.33.90.39-21
.29.1.0; 1371.04.122.705.2500.0001.33.90.39-21.72.1.0
SIGNATÁRIOS:
a)Rafael Rezende Teixeira - Superintendente Regional de Meio
Ambiente do Alto São Francisco – SUPRAM/ASF. Delegação de
competência - Resolução SEMAD nº 2.936 de 13/02/2020/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
b) Andreia Ansaloni Andrade - ELEVADORES MILÊNIO
EIRELI
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NILSON
SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA NEGRA. Vigência de 92 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO*
2º TA ao Contrato nº 9196336/2018. Partes: SEPLAG e Essencial
Imobiliária Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses; Atualizar a previsão de gastos com o IPTU. Vigência
19/09/2020 a 18/09/2021. Valor: R$10.063,44 (dez mil, sessenta
e três reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária:
1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 39 20. Fonte de recursos: 0
10 1. Data de assinatura: 18/09/2020. Assinam: Kennya Kreppel
Dias Duarte, pela SEPLAG e Eunice Milagres Neves Lelis, pela
contratada.
*Em retificação à publicação de 22/09/2020, pág. 24 col.03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245306/2020 (Antigo
9162422) de prestação de serviços de fornecimento e recargas de
cartões magnéticos de alimentação, refeição e cartões magnéticos avulsos de refeição, firmado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa
Up Brasil Administração e Serviços Ltda, em conformidade com
o processo nº 1321127 000002/2020 (antigo 1321127-036/2017).
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato 9245306/2020 pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2020 a 19/10/2021
sem reajuste. O valor global do contrato permanece inalterado em
R$ 11.733.794,00 (onze milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais). Data da assinatura: 22/09/2020.
Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e Andresa Rocha Crosara Domingos pela
contratada. Gestor: Juliard Alcino da Silva – Masp. 1366900-7
Gestor Substituto: Sandro Alves Bustamante – Masp. 1436123-2
– Fiscal: Wendel Miranda Rodrigues – Masp. 366085-9 – Fiscal
Substituto: Felipe Guilherme Cupertino – Masp. 1458564-0
5 cm -22 1400903 - 1
6 cm -22 1400684 - 1
3 cm -22 1400957 - 1
4 cm -22 1401008 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CRISTIANE APARECIDA DIAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na FLOE UAIMII. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO*
2º TA ao Contrato 9196341/2018. Partes: SEPLAG e A&L Imobiliária Invest Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses; Manter o valor do aluguel; Estimar o valor anual
para o pagamento de IPTU. Vigência 19/09/2020 a 18/09/2021.
Valor: R$9.828,00 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais). Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 39 20. Fonte
de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 18/09/2020. Assinam:
Kennya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG e Eunice Milagres
Neves Lelis, pela contratada.
*Em retificação à publicação de 22/09/2020, pág. 24 col.03
3 cm -22 1400961 - 1
3 cm -22 1401062 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009222206330125.
