TJMG 31/07/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Masp 12471298 WALISSON ANTUNES FERREIRA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2020.
Masp 13798384 WALLACE PEREIRA GONTIJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2020.
Masp 11946670 WALTHERSON DE SOUZA LIMA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2020.
Masp 11290798 WANDA APARECIDA DA SILVA ARAUJO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2020.
Masp 9069360 WANDER LUCIO ARAUJO, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2020.
Masp 13812268 WANDERCILIA GUEDES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2020.
Masp 13445002 WANDERLAN GONCALVES DE SOUSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
17/08/2020.
Masp 11355930 WANDERLEI BARBOSA DE FREITAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2020.
Masp 11753845 WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2020.
Masp 11830775 WANDERLEY SILVA SANTOS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2020.
Masp 3778248 WANDERSON EUSTAQUIO COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
27/07/2020.
Masp 11305018 WANDERSON MARCOS SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2020.
Masp 12816195 WANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
30/08/2020.
Masp 13777644 WANDERSON NOGUEIRA DA ROCHA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2020.
Masp 13763826 WANTUIL HILARIO TEIXEIRA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2020.
Masp 11052792 WARLEM ALVES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2020.
Masp 13828751 WARLEY DA SILVA NINCK, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2020.
Masp 13792767 WEBER DOS REIS, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2020.
Masp 12211033 WEDERSON BRAGA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 17/08/2020.
Masp 13721782 WELERSON SOARES SIMAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2020.
Masp 11934080 WELINGTON DA SILVA ALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/08/2020.
Masp 13812367 WELLER AMERICO DE MORAIS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2020.
Masp 12027850 WELLINGTON DUARTE CRAVO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
21/08/2020.
Masp 11540358 WELLINGTON WARLEN DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2020.
Masp 13830971 WELYTHON GONCALVES FAGUNDES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/07/2020.
Masp 13797592 WENDERSON RODRIGUES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2020.
Masp 11193760 WESLLEY RIBEIRO ANTUNES, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2020.
Masp 13723853 WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
08/08/2020.
Masp 12457289 WILLIAM MIRANDA DE SOUZA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2020.
Masp 13894548 WILLIAN HENRIQUE MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2020.
Masp 3629805 WILSON BONETE GONCALVES, AEDS, por 05
mês(es), referente(s) ao(s) 5° e 4° quinq., de exercício, a partir de
13/07/2020.
Masp 12428314 WILSON DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 07/08/2020.
Masp 12228953 WILSON FONTES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
27/08/2020.
Masp 12084018 WILSON JOSE DE CARVALHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 24/08/2020.

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) (LAC 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação
e a Licença de Operação: * Splendour Mineração e Transporte Ltda.
- Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento, estrada
para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento e ponto de abastecimento de combustíveis - Bocaiuva/
MG. PA/nº 11344/2018/002/2019. Classe 2. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
30 1381467 - 1

Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1381718 - 1

O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que
foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo
indeferimento:
1) Ana Mery Salgado Arantes Machado – Suinocultura; Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Abre Campo/MG – PA/Nº 291/2019 Motivo: Impossibilidade técnica. 2. Município de Barra Longa - Aterro de resíduos da
construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem
em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com
a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação – Barra Longa/MG – PA/Nº 2041/2020 Motivo: Impossibilidade técnica. 3. Ouro Preto M Granitos Ltda - Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto - Rochas
ornamentais e de revestimento – Tombos/MG – 1583/2020 Motivo:
Impossibilidade técnica.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata.
30 1381629 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Expediente
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi
CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de
Operação Corretiva: *Irineu Bonfada e outros/Faz. Bom Jardim – Mat.
33741, 39014, 5205, 7741 e 14252 – Horticultura, Culturas anuais e
perenes e Posto de abastecimento de combustível – Patrocínio/MG PA/N° 01298/2004/002/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 6 (SEIS) ANOS.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1381877 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Renovação de Licença de Operação: *Citrosuco S/A Agroindústria
/ Fazenda São Vicente e Goiabal, Fazenda Capão da Caça e Buriti Mat. 3192, 3193, 3194, 9258 E 128.17 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura;
postos revendedores, postos ou pontos de abastecimentos, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG – PA/N°
07117/2009/002/2014 – Classe 4. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1381872 - 1

O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. José Miguel de Oliveira Fernandes – Fazenda Bom Destino – Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura – Santo Antônio do Grama/MG – PA/Nº 2883/2020.
2. Serviço Municipal de saneamento Básico e Infraestrutura – Semasa
de Carangola - Estação de tratamento de esgoto sanitário; Interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto – Carangola/MG – Processo nº 2900/2020. 3. JE Soluções Ltda - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação; Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/
ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos. – Leopoldina/MG – PA/N° 2854/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
30 1381353 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna pública a suspensão
dos efeitos da Licença Ambiental, a partir do dia 18/11/2020, por mais
24 (vinte e quatro) meses, do empreendimento abaixo identificado:
1) Licença Prévia, de Instalação e Operação Concomitantes
(LP+LI+LO): *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG - Obras de Implantação da
Rodovia Contorno Norte de Lagoa Santa - ligação entroncamento rodovia LMG-800/entroncamento rodovia MG 010/Ponte sobre Rio das
Velhas - implantação ou duplicação de rodovias - Lagoa Santa, Confins e Pedro Leopoldo/MG - 32321/2012/001/2012 - Classe 3 - Certificado LP+LI+LO Nº 004/2018 - Motivo: A pedido do empreendedor, por meio do Ofício DER/MEIO AMBIENTE nº. 42/2020 de 29
de junho de 2020.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foram
finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. SCFLOR Empreendimentos Agrícolas Ltda./Fazenda Espírito Santo
I - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicaçãoe
xclusivamenteemobrasviárias,inclusive asexecutadas por entidades da
Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal
- Francisco Dumont/MG - PA/Nº 2891/2020 - Classe 2.
2. SCFLOR Empreendimentos Agrícolas Ltda./Fazenda Espírito Santo
II - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da
calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicaçãoe
xclusivamenteemobrasviárias,inclusive asexecutadas por entidades da
Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal
- Francisco Dumont/MG - PA/Nº 2893/2020 - Classe 2.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
30 1381882 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata, torna público que foi cancelada a Certidão de Dispensa de
Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado:
1) Edir de Oliveira Lopes – Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B,
da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento
ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº
222, de 23 de maio de 2018. – Matias Barbosa/MG – Solicitação/Nº
2020.07.01.003.0000391 – Motivo: Solicitação do empreendedor.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
30 1381359 - 1

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público o
arquivamento do processo abaixo identificado:
1) (LAC2) Licença prévia concomitante com a licença de instalação: *
Splendour Mineração e Transporte Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas
ornamentais e de revestimento, estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento e ponto de abastecimento de combustíveis - Itacambira/MG. PA/nº 11339/2018/002/2019.
Classe 4. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
30 1381462 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1.
Geraldo Bibiano da Silva EIRELI – Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação – Teixeiras/MG - Processo nº 2926/2020. 2. Guarará – Concretos e Agregados Ltda – Usinas de produção de concreto comum –
Guarará/MG – Processo nº 2927/2020. 3. Ludo Comercio de Combustíveis Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG
– Processo nº 2925/2020. 4. GM Concreto – Prestação de Serviços
Ltda – Usinas de produção de concreto comum – Abre Campo/MG –
Processo nº 2911/2020. 5. Auto Posto Imperador Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG – Processo nº 2912/2020.
6. Posto Ello Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Matias
Barbosa/MG – Processo nº 2913/2020. 7. Vinicius Mongardi De Oliveira Perbeills 06261250650 – Postos revendedores, postos ou pontos

Minas Gerais - Caderno 1

de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
– Patrocínio de Muriaé/MG – Processo nº 2815/2020. 8. Dalton Dias
Hering/ Fazenda São João - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Durandé/MG – Processo n° 2930/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
30 1381819 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo Arquivamento:
1. Copasa Serviços Integrados de Saneamento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A - Copanor – Estação de tratamento de esgoto sanitário – Comercinho/MG. PA n° 05691/2013/001/2020. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1381891 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1. Licença de Operação: *Nacional de Grafite Ltda. Mina Fazenda
da Casca - Matrículas 3082-2682 Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco – minerais não metálicos, exceto em áreas
cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e Estradas para transporte
de minério / estéril – ANM Nº 831.956/2002 - Formiga/MG - PA Nº
08021/2007/003/2015. Classe: 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) ANOS.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade de 10 (dez) anos:
Mard Metais e Alumínio Ltda. – Produção de fundidos de metais
não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/
ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Divinópolis/
MG - Processo n: 2690/2020, a partir de 20/07/2020. 2) Comércio de
Combustíveis Divinópolis Sergipe Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –Divinópolis/MG – Processo n 2835/2020, a partir
de 30/07/2020. 3) Saulo Eduardo Borges - Central de recebimento,
armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens
plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos
e afins, vazias ou contendo resíduos: Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor
de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e
lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos,
sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos e Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Santo
Antônio do Monte/MG - Processo n: 2839/2020, a partir de 30/07/2020.
4) Areias e Argila São Judas Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - São Jose da Varginha/MG - Processo n:
2681/2020, a partir de 20/07/2020. 5) Usigrav Usinagem Ltda. - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento
químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem e Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de
ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial,
exceto móveis - Nova Serrana/MG - Processo n: 2788/2020, a partir
de 24/07/2020. 6) Comercial de Petróleo Brasil Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Oliveira/MG - Processo n: 2800/2020, a partir de 24/07/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade de 10 (dez)
anos:
1) Industria e Comercio Transportes Exportação e Importação de Fogos
União Ltda. – Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça
e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos
pirotécnicos – Santo Antônio do Monte/MG - PA N 1911/2020, SLA.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): Cerne
Produtos Florestais Ltda. - Tratamento químico para preservação de
madeira– Passa Tempo/MG - PA/Nº 2871/2020 - SLA - Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que foram apresentados recursos administrativos em face do indeferimento das licenças abaixo identificadas,
sendo que “Não conheço do recurso” por não preencher todos os requisitos estabelecidos pelos artigos 45 e 46 do Decreto n°47.383/2018.
1) Licenciamento Ambiental Concomitante - LAC2 (LIC+LO):
*V8 Empreendimentos Imobiliários Residencial Palmeiras SPE
Ltda./ Condomínio Las Palmas - Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares – Lagoa da Prata/MG – PA Nº
27936/2015/001/2019 2) Licenciamento Ambiental Concomitante –
LAC1 (LOC): *V8 Empreendimentos Imobiliários Residencial Palmeiras SPE Ltda./Residencial Palmeiras I e II - Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares – Lagoa da Prata/MG - PA Nº
27936/2015/002/2019. 3) Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: *Rogério Resende Marinho/Fazenda Gaia - Granja
Maitá – Suinocultura e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo São Gonçalo do Pará/MG – PA
Nº 13211/2006/002/2015.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
30 1381808 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de
Operação (LAC1): *Ponto Alto Mineração - Eireli - Lavra a céu aberto rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento - Monjolos/MG - Processo nº 634/2020
- DNPM Nº 833.396/2014 - Classe 2. Requerimento para Intervenção
Ambiental vinculado - Processo SEI/Nº 1370.01.0002271/2020-66.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público os arquivamentos dos processos abaixo
identificados:
1) Renovação de Licença de Operação: *Mineração Lapa Vermelha
Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00085/1984/013/2018 - Classe 4. Motivo: perda do objeto. 2) Licença
de Operação Corretiva (LAC1): *Vital Engenharia Ambiental S/A Disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupos A4, B sólido
não perigoso, e sem contaminação biológica, grupo D, e grupos A1, A2
e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em
aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos, classe II A, ou célula
de disposição especial - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/020/2020 Classe 4 - Motivo: perda do objeto. 3) Licença Ambiental Simplificada
(LAS/RAS): *José Adriani Perin - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Três Marias/MG
- Processo: 2206/2020 - Classe 3 - Motivo: perda do objeto. *Sorel Sociedade Reflorestadora S/A - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção
de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento; central de recebimento, armazenamento temporário,
triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou
vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos - Felixlândia/MG - Processo: 2239/2020
- Classe 3 - Motivo: perda do objeto. *Mineração Zé de Duca Ltda.
- Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento (extração de
talco e associados) - Ouro Preto/MG - Processo: 2514/2020 – DNPM/
Nº 832.468/1983 - Classe 2 - Motivo: impossibilidade técnica. *Pedra
Sabão do Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento; lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites
de empreendimentos minerários (esteatito) - Mariana/MG - Processo:
2683/2020 - DNPM/Nº 830.337/1990 - Classe 2 - Motivo: impossibilidade técnica. *Tecnosinter - Tecnologia em Minerais Ltda. - Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos; reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Esmeraldas/MG - Processo: 2019/2020 - Classe 3 - Motivo:
perda de objeto.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Três Barras Empreendimentos Minerais Eireli - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Prudente de
Morais/MG - Processo nº 2921/2020.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1) SA Gondolas de Aço Ltda. - Fabricação de móveis de metal com
tratamento químico superficial e/ou pintura - Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 18736/2007/004/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Município de Augusto de Lima - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Augusto de Lima/MG Processo nº 511/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3)
Arla Premium Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Produção de
substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Sete
Lagoas/MG – DNPM/Nº 833.743/2010 - Processo nº 1480/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4) Prímola Fragrâncias Ltda. Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Nova Lima/MG
- Processo nº 2381/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
5) Mineração Morro do Ipê S.A. - Disposição de estéril ou de rejeito
inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBr
10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem
necessidade de construção de barramento para contenção; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação; reaproveitamento de bens minerais dispostos
em barragem (minério de ferro) - Brumadinho e Igarapé/MG - Processo
nº 2459/2020 - DNPM/Nº 931798/2011. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6) Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos
Classe I perigosos; estação de tratamento de esgoto sanitário - Pedro
Leopoldo/MG - Processo nº 2568/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6) Márcio de Andrade reis - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em
empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a
finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação - Entre Rios de Minas/MG - Processo nº 367/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Gustavo Ramos dos Santos - Avicultura - Baldim/MG - Processo nº
2207/2020. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
30 1381901 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. W F de Araújo – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de
revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Mantena/MG – PA 2603/2020 - Classe 2. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1. Revalidação de LAC 1 (LP+LI+LO): *Bemisa – Brasil Exploração Mineral S/A – Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de
Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente
ao bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas – Itabira e João Monlevade/MG - PA/Nº
2069/2020 – Classe 4. Requerimento para Intervenção Ambiental Vinculado – PA SEI/Nº 1370.01.0006574/2020-91. Motivo: ausência de
documentos e informações.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
30 1381858 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): *Santa Rosa
Extração de Areia e Argila - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Base de armazenamento e distribuição de
lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Inhaúma/MG – PA/Nº
10219/2008/003/2014 – Classe 4. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Giovana Gomes Barbosa
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Central Metropolitana.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030114.