TJMG 15/07/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
Alimentos S/A, Barbacena, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1005163/2020. *Processo n° 01323/2018, Usuário: Cemig Geração
Sul S.A. / PCH Marmelos, Juiz de Fora, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1005168/2020. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br . Ubá, 13 de Julho de 2020.
14 1375155 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 15422/2020, Usuário: Alexandre Ribeiro Torres, Renato
Ribeiro Torres, Passa Quatro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1804913/2020. *Processo n° 69339/2019, Usuário: Zipaco Coberturas e Estruturas Metálicas Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804919/2020. *Processo n° 73968/2019, Usuário:
Márcio Flávio Penido Oliveira, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804925/2020. *Processo n° 73304/2019,
Usuário: Lafaiete Aparecido da Silveira, São Gonçalo do Sapucaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804930/2020. *Processo n°
04084/2020, Usuário: Fábio Eugênio Júlio de Morais, São João del Rei,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804935/2020. *Processo n°
73960/2019, Usuário: Irmãos Cadorini Ltda., Varginha, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804942/2020. *Processo n° 01388/2020,
Usuário: Associação Divino Redentor, Itapeva, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804950/2020. *Processo n° 01541/2020, Usuário: Josué Cristiano da Silva 05118428645, Candeias, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804953/2020. *Processo n° 74472/2019,
Usuário: Ronan Agnaldo Bertolin, São João del Rei, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804956/2020. *Processo n° 01990/2020,
Usuário: Associação de Proprietários e Moradores do Residencial
Jardim La Verna, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804973/2020. *Processo n° 01981/2020, Usuário: Nicodemos
Resende Empreendimentos Imobiliários Ltda., Passos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804975/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
14 de Julho de 2020.
14 1375150 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 73848/2019, Usuário: Igaraplantas Ltda - ME, Igarapé, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305115/2020. *Processo n° 73173/2019, Usuário: Valdir Camilo da Conceição, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1305116/2020. *Processo
n° 71096/2019, Usuário: Júlio Cardoso Almeida, Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305117/2020. *Processo n°
70388/2019, Usuário: Transportadora N. Sra Aparecida de Corinto
Ltda, Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305118/2020.
*Processo n° 67919/2019, Usuário: Pizzaria Heliópolis Ltda, Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305120/2020.
*Processo n° 67434/2019, Usuário: Palmeiras Empreendimentos
Agropecuários Ltda, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305121/2020. *Processo n° 67444/2019, Usuário: Palmeiras Empreendimentos Agropecuários Ltda, Paraopeba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1305126/2020. *Processo n° 70458/2019,
Usuário: Thales Dias Chaves, Santo Hipólito, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305150/2020. *Processo n° 67971/2019, Usuário:
Vilma Pechin da Silva, Taquaraçu de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305153/2020. *Processo n° 72141/2019, Usuário:
Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A., Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305157/2020. *Processo n°
72146/2019, Usuário: Marli Maria Figueiredo Rocha, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305160/2020.*Processo n°
65842/2019, Usuário: Ovídio Domingos Neto, Três Marias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305161/2020. *Processo n°
66974/2019, Usuário: José Geraldo Paschoalin, Corinto, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1305164/2020. *Processo n° 66959/2019,
Usuário: José Geraldo Paschoalin, Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305166/2020. *Processo n° 67082/2019, Usuário: José
Geraldo Paschoalin, Corinto, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1305169/2020.
Retifica-se a Portaria nº. 1304701/2020, publicada dia 09/07/2020. Guilherme Dias de Freias – CPF: 417.668.066-00. Onde se lê: Processo nº
53761/2017. Leia-se: Processo nº 53761/2019. Município: Sete Lagoas
- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2020.
14 1375230 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Torna sem efeito o ato do servidor público Carlos Augusto dos Passos Martins, Masp 382.044-6 , lotado na Secretaria
de Estado de Saúde de MG, nos termos do artigo 34 da Constituição
do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no diário oficial de
14 de novembro de 2018, para exercer Mandato Eletivo Sindical junto
ao Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais Ocupantes dos Cargos
de Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico
Operacional da Saúde e Analista de Gestão e Assistência à Saúde do
Estado de Minas Gerais–SINDPROS-MG, a partir da publicação desse
ato, em decorrência da decisão judicial, nos termos do processo n° 13425.2013.5.03.0014, emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho e Nota
Jurídica n° 140/2020 da AJA/SEPLAG.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2020 – Otto Alexandre Levy
Reis - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
14 1375056 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1356141/0,ADRIANO NEVES AMARAL, por 15diasreferente
ao 1º quinquênio, a partir de 08/06/2020.
MASP 348429/2, AUGUSTA DIAS LEAL, por 2 mesesreferentes ao 2º
quinquênio, a partir de 15/05/2020.
MASP1045893/3, MARIA ALICE PALMA AVELAR, por 15 dias referentes ao 1ºquinquênio, a partir de 08/06/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
14 1375237 - 1

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deRodrigo Franklin Marques Silva, masp752812-8, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, noDepartamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER, ficando revogado o ato que autoriza o exercício do servidor naSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG,publicado em 25/03/2020.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Marcela de Lacerda
Trópia, masp7532104-4, ocupante de cargo de provimento efetivo da
carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de 01/07/2020
a 08/07/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
14 1375216 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1206/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09664079
Sueli Aparecida Vieira – PEB – 1 - Gouveia - 10 - 10/03/2020 A
19/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10857654
Geraldo Carlos da Silva – ASB – 2 - Serro - 1 - 17/03/2020 A
17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1222/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08661316 Carmem Ferreira da Silva – PEB – 1 - Engenheiro Caldas 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13853585 Patrick Souza Ferraz – ASP – 1 - Governador Valadares - 29 - 26/05/2020 A 23/06/2020
- 158.I, 14448203 Allan Vitor Santos de Oliveira – ASP – 1 - Ipaba
- 4 - 04/06/2020 A 07/06/2020 - 158.I, 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 03/06/2020 A
07/06/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1235/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Lucia Elaine Silva Grego – – 0 - - 30 - 03/06/2020 A
02/07/2020 - 158.I, 0000000 Marcos dos Reis Lara – – 0 - - 60 29/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10633394 Rodrigo
Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 18/06/2020
A 30/06/2020 - 158.I, 12624474 Claudiana Vieira de Souza e Campos
– ATB – 4 - Belo Horizonte - 14 - 02/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I,
13029996 Andreia Aparecida Sa de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte 3 - 28/05/2020 A 30/05/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11813490 Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 Pedra Azul - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09827064 Maria Aparecida Costa Lucca – PEB
– 4 - Capelinha - 59 - 29/05/2020 A 26/07/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 14336192 Taliana Lage Lemos Gaigher – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 01/05/2020 A 29/06/2020
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13211982 Julia Nogueira Lima de Oliveira –
DIV – 1 - Descoberto - 3 - 03/06/2020 A 05/06/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10558534 Geiza Pereira Martins – ANE – 1 Ouro Preto - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09328717 Jaine Monteiro dos Santos Melo – PEB
– 1 - Paracatu - 59 - 01/06/2020 A 29/07/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13249867 Claudia Madalena Pereira – PEB
– 2 - Presidente Olegario - 61 - 02/06/2020 A 01/08/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06131684 Shirlei Jane Rodrigues – PEB – 1 Sete Lagoas - 30 - 08/06/2020 A 07/07/2020 - 158.I, 10094803 Alyne
Kelly Alves e Carvalho – EEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 25/05/2020 A
29/05/2020 - 158.I, 10941391 Gleisiane Carvalho Fernandes – ANE –
2 - Sete Lagoas - 2 - 01/03/2020 A 02/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09693490 Sheila Betania da Costa Leite –
PEB – 1 - Catuji - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 09693490
Sheila Betania da Costa Leite – PEB – 3 - Catuji - 60 - 04/05/2020 A
02/07/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12177309 Rita de Cassia Souza da Silva – PEB – 3
- Frutal - 60 - 09/04/2020 A 07/06/2020 - 158.I
Metropolitana B, 13342316 Raquel Soltau Ferrao Evangelista – PEB –
1 - Contagem - 15 - 30/05/2020 A 13/06/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10679264 Alberto Xavier Jardim – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 - 158.I
Janauba, 06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – PEB – 1
- Janauba - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 06145585 Maria
da Conceicao Valadares Souza – PEB – 2 - Janauba - 60 - 01/06/2020
A 30/07/2020 - 158.I, 12352266 Renato Antunes Pereira – PEB – 3
- Janauba - 61 - 07/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 12352266 Renato
Antunes Pereira – PEB – 3 - Janauba - 60 - 08/04/2020 A 06/06/2020
- 158.I
47ª SRE - , 03470333 Maura Lucia Pereira – PEB – 4 - Unai - 30 02/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 11916087 Adelia Pereira da Silva –
ATB – 3 - Formoso - 60 - 07/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I
Metropolitana C, 04544672 Cleia Helaine Alves Pereira – PEB – 1 Belo Horizonte - 56 - 05/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 10493385 Cleidimara Silva Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 07/05/2020 A
05/07/2020 - 158.I, 12392700 Solange dos Santos Felipe Rodrigues –
ATB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03814654 Adelcio Horta dos Santos –
ACULT – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/06/2020 A 05/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06685911 Italia Viviani de Lacerda
Capanema – DAI18 – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/06/2020 A
13/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09059049 Ana Maria de Araujo
– AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 04/06/2020 A 02/08/2020
- 158.I, 09063744 Dolores de Oliveira Silva Ferreira – AEDS – 1 Ribeirao das Neves - 30 - 01/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 10997104
Claudiney Rodrigues de Jesus – ASEDS – 2 - Ibirite - 3 - 23/05/2020
A 25/05/2020 - 158.I, 11402492 Alessandro de Assis Manoel – ASP
– 1 - Barbacena - 14 - 29/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 11441599
Camila Cristina Vieira Rossi Medeiros – ANEDS – 4 - Patrocinio - 12 03/06/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 12008991 Carlos Alexandre de Souza
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 06/06/2020 A 05/07/2020 - 158.I,
12029906 Paulo Cesar Gomes da Silva – DAD-1 – 3 - Ribeirao das
Neves - 3 - 02/06/2020 A 04/06/2020 - 158.I, 12133732 Ronald Pires
da Cunha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 03/06/2020 A 07/06/2020
- 158.I, 12139499 Magda Andrade Neves – ANEDS – 1 - Contagem
- 15 - 02/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 12139580 Vania Franco Barros – ANEDS – 1 - Contagem - 15 - 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I,
12194882 Rudolf Pinto – ASP – 1 - Contagem - 3 - 29/05/2020 A

31/05/2020 - 158.I, 12197885 Milton Gomes da Silva – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 24/05/2020 A 12/06/2020 - 158.I, 12445706 Jacqueline
Magna Nogueira – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 04/06/2020 A
03/07/2020 - 158.I, 12461455 Vagner Salomao Silva – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 03/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I, 13318159 Miriam
Celia dos Santos – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/06/2020 A
05/06/2020 - 158.I, 13526314 Bruno Igor Nunes Machado – ANEDS –
2 - Belo Horizonte - 10 - 02/06/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 13526314
Bruno Igor Nunes Machado – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 12
- 15/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13650403 Fernanda Batista Ferreira da Silva – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 43 - 02/06/2020
A 14/07/2020 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre Ferreira – ASP –
1 - Contagem - 7 - 05/06/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 14 - 13/06/2020 A
26/06/2020 - 158.I, 13755491 Viluane Pereira Veloso – ANEDS – 2
- Ribeirao das Neves - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I, 13779806
Loiana Torres Almeida Menezes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves 30 - 01/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 13804398 Livia Rodrigues Castro Botelho – ASEDS – 1 - Contagem - 11 - 01/06/2020 A 11/06/2020
- 158.I, 13804398 Livia Rodrigues Castro Botelho – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 13813480 Joana Darc
Evangelista da Cunha – ANEDS – 1 - Candeias - 59 - 27/05/2020 A
24/07/2020 - 158.I, 13824859 Alexandre Magno Nunes Soares – ASP –
1 - Contagem - 7 - 07/06/2020 A 13/06/2020 - 158.I, 13826268 Rodrigo
Viana Cunha – ASP – 1 - Patrocinio - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020
- 158.I, 13883764 Rosemeire Pereira da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 14355606 Paulo Jose
Miguel de Castro – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 01/06/2020
A 12/06/2020 - , 14427207 Clewdson de Souza Lopes – ASP – 1 Mantena - 60 - 05/06/2020 A 03/08/2020 - 158.I, 14461032 Hudson
Oliveira Santana – AGSE – 1 - Unai - 1 - 01/06/2020 A 01/06/2020
- 158.I, 14464267 Xangro David Lucas – ASP – 1 - Belo Horizonte 14 - 20/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 14488209 Fillipe Otavio Ordonhes da Cunha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2020 A
29/06/2020 - 158.I, 14525885 Herbert Morais dos Santos – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 30 - 05/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 14525885
Herbert Morais dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 29/05/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 14530430 Gustavo Willian Marques
Gomes – ASP – 1 - Pecanha - 92 - 09/06/2019 A 08/09/2019 - 158.I,
14556161 Lucileide Ferreira Caetano – ASEDS – 1 - Patrocinio - 6 04/06/2020 A 09/06/2020 - 158.I, 14578892 Gisele Ferreira de Jesus
Santos – ASEDS – 1 - Contagem - 10 - 02/06/2020 A 11/06/2020 158.I, 14578892 Gisele Ferreira de Jesus Santos – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 17/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
- 18/05/2020 A 22/05/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates –
– 1 - - 7 - 08/06/2020 A 14/06/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 6 - 16/06/2020 A 21/06/2020 - , 13677737 Conceicao
Aparecida Prates – – 1 - - 9 - 26/05/2020 A 03/06/2020 - , 14795710
Henrique Carioca Soares – – 1 - - 15 - 30/05/2020 A 13/06/2020
- , 14796478 Mateus de Morais Lopes – – 1 - - 7 - 03/06/2020 A
09/06/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13819651 Ludmila Giarola Magalhaes – – 1 - - 1 08/05/2020 A 08/05/2020 - , 13875984 Anna Loize Paiva Soares Fernandes – – 1 - - 1 - 03/06/2020 A 03/06/2020 - , 13875984 Anna Loize
Paiva Soares Fernandes – – 1 - - 2 - 16/06/2020 A 17/06/2020 -

Secretaria de Estado de Governo, 13662994 Otabiana Ferreira
Rodrigues Costa – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 11/05/2020 A
09/06/2020 - 158.I, 13662994 Otabiana Ferreira Rodrigues Costa –
DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 15/06/2020 A 14/07/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06349195 Suely
Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 120 - 01/04/2020
A 29/07/2020 11ª SRE - Diamantina, 04402863 Marlene Matilde de Figueiredo –
PEB – 2 - Angelandia - 60 - 30/05/2020 A 28/07/2020 - , 09803818
Monica da Consolacao Silva – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 60 - 13/05/2020 A 11/07/2020 - , 09803818 Monica da Consolacao
Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 60 - 13/05/2020 A 11/07/2020 - ,
10923779 Maria do Socorro Cordeiro Gibran – PEB – 1 - Capelinha 60 - 10/05/2020 A 08/07/2020 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB –
1 - Manga - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - , 05953500 Santusa Costa
Souza de Araujo – PEB – 2 - Manga - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 09678954 Sandra Helena Borges Oliveira –
PEB – 1 - Lagoa Formosa - 120 - 01/04/2020 A 29/07/2020 29ª SRE - Patrocinio, 11100484 Eli Marques de Souza Oliveira – PEB
– 1 - Patrocinio - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - , 11100484 Eli Marques de Souza Oliveira – EEB – 2 - Patrocinio - 60 - 01/07/2020 A
29/08/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1
- Sete Lagoas - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 Metropolitana B, 04576294 Rosangela de Freitas Pereira Rezende –
PEB – 1 - Contagem - 59 - 02/06/2020 A 30/07/2020 - , 09662818
Tania Mara Polastri – PEB – 1 - Betim - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020
- , 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1 - Ibirite - 60 15/06/2020 A 13/08/2020 Janauba, 05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 2 - Mato
Verde - 60 - 27/05/2020 A 25/07/2020 Metropolitana C, 09464686 Rosemary Beatriz Teotonio Dias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 31 - 02/05/2020 A 01/06/2020 - , 09566068
Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 03/05/2020 A 01/06/2020 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 03/05/2020 A 01/06/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
14 1375093 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03612991 Nilson Ambrosio – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 36 - 08/06/2020 A
13/07/2020 - 158.I, 07530710 Leon Nunes Goulart – EPPGG – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 09/05/2020 A 06/07/2020 - 158.I

Fundação João Pinheiro - FJP

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12081634 Djanine
de Moraes Melo – ANGPD – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/03/2020 A
13/03/2020 - 158.I

Controladoria Geral do Estado, 13367909 Eliane Aparecida Ferreira
Rocha – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 90 - 23/05/2020 A 20/08/2020
- 172
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08863532 Maria das Dores Fonseca – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 04/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I, 08863532 Maria das Dores
Fonseca – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020
- 158.I, 10725836 Maria de Fatima Figueiredo Bebiano – AUSS – 1
- Belo Horizonte - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 10735868
Leonardo Santos da Silva Conegundes – AUSS – 1 - Belo Horizonte 1 - 03/06/2020 A 03/06/2020 - 158.I, 10736320 Renata Soraia Duarte
Sodre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/06/2020 A 02/06/2020
- 158.I, 12590840 Maria das Gracas Dias Monteiro – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 6 - 28/05/2020 A 02/06/2020 - 158.I, 13480868 Carla Reis
Simplicio Martins – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 10 - 01/06/2020 A
10/06/2020 - 158.I, 13567466 Marilia Pires de Andrade Resende –
ANSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 02/06/2020 A 16/06/2020 - 158.I,
13764246 Lidiane Aparecida de Miranda – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1
- 03/06/2020 A 03/06/2020 - 158.I, 13776679 Daniele Brito Caldeira –
TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/06/2020 A 17/06/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13441423 Ana Clara Lamounier Moura
Vargas Corgozinho – TST – 2 - Belo Horizonte - 4 - 02/06/2020 A
05/06/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13665286 Corine Rocha Assuncao Nascimento – ATHH
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 13831607
Luis Felipe Lyon de Moura – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 1 22/05/2020 A 22/05/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14329023 Rizia
Rocha Sampaio – PEB – 1 - Salto da Divisa - 10/07/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05944574 Maria Selma
Barbosa Sirqueira – PEB – 2 - Onde se Lê: 92,01.01.2020,01.04.2020,3
40/2020,MG 06.02.2020 - Leia-se: 147,01.01.2020,26.05.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13842158 Claudia de Sales Moreira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2020
A 17/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 04408712 Clelia Maria Aparecida Coutinho
Araujo – PEB – 3 - Itamarandiba - 15 - 29/05/2020 A 12/06/2020 - ,
12741989 Valdenia Teixeira da Silva Figueiredo – ASB – 1 - Minas
Novas - 15 - 27/05/2020 A 10/06/2020 17ª SRE - Januaria, 09543489 Maria do Carmo Ferreira Soares – ASB
– 2 - Matias Cardoso - 5 - 18/05/2020 A 22/05/2020 21ª SRE - Monte Carmelo, 06643548 Flavia Pires de Lima – PEB – 4
- Monte Carmelo - 15 - 27/05/2020 A 10/06/2020 26ª SRE - Paracatu, 12562690 Maria Aparecida Geraldo de Barros –
ATB – 1 - Paracatu - 15 - 29/05/2020 A 12/06/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 13792627 Franciely Silva Ribeiro – ATB – 1
- Patos de Minas - 7 - 22/05/2020 A 28/05/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 13378427 Aurea Eunice Rodrigues Goncalves Teles – ASB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020 - ,
14106546 Celiane dos Santos Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 10/02/2020 A 24/02/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06395347 Rosilene Ramos Duarte dos Santos
– ASB – 2 - Malacacheta - 15 - 11/03/2020 A 25/03/2020 Metropolitana C, 12975702 Alexandre de Souza Dias – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 23/05/2020 A 06/06/2020 - , 12975702 Alexandre de Souza Dias – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 23/05/2020 A
06/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13091756 Geraldo Magela de
Almeida Caires – – 1 - - 15 - 09/04/2020 A 23/04/2020 - , 13192612
Maria Aparecida Rodrigues de Azevedo – – 1 - - 13 - 03/06/2020
A 15/06/2020 - , 13195862 Marcos Amaral de Souza – – 1 - - 5 03/06/2020 A 07/06/2020 - , 13372412 Fabricia Freire Santos – – 2
- - 5 - 28/05/2020 A 01/06/2020 - , 13382460 Wellington de Souza
dos Santos – – 1 - - 2 - 03/04/2020 A 04/04/2020 - , 13464268 Bruno
Resende Braga – – 1 - - 15 - 26/05/2020 A 09/06/2020 - , 13521513
Jaqueline Felicia Silva Rosa Vasconselhos – – 1 - - 15 - 21/05/2020
A 04/06/2020 - , 13521612 Yara Aparcecida Paulino – – 1 - - 5

Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 075/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual 47.877, de 05
de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria 008/19 e na
Portaria 011/19, Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do art. 36, parágrafo 24 da CE/89, à servidora:
MASP 1035604 -6, MARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE LEMOS, A
PARTIR DE 09.07.2020.
ATO 076/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, aposenta integralmente o servidor nos termos do Art. 6º E.C. nº 041/2003:
PAULO PEDRO DIAS, MASP 1035427-2, CPF Nº 512.495.376-49,
ocupante do cargo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia,
nível III, grau N, a partir de 02.07.2020.
ATO 077/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da
CE/89 ao servidor:
MASP 1035427-2, PAULO PEDRO DIAS, referente ao saldo de 07
meses de férias prêmio.
14 1374729 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 13/05/2020: Masp
1070491-4, Riselma Riserio Lima, Analista de Seguridade Social, por
2 meses, referente ao 8º quinquênio; a partir de 02/07/2020: Masp
1072872-3, Marilene Fátima e Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1384802-3, Alverina Bernardes da Silva, Técnico de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de
03/07/2020: Masp 1376012-9, Tamara Carolina de S. do Nascimento,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;
Masp 1377566-3, Mariana Ferreira Coelho, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 05/07/2020:
Masp 1072399-7, Maria de Lourdes Liberto, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 06/07/2020:
Masp 1073606-4, Neusa Maria de Lima Firpe, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1070451-8, Seme
Raman Mattar, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio; Masp 1072571-1, Marlene Oliveira de Araujo, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 07/07/2020: Masp 1187436-9, Marina Fontes Xavier, Médico da
Área de Seguridade Social, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio;
a partir de 08/07/2020: Masp 1070518-4, Milton Martins, Analista de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de
09/07/2020: Masp 1071259-4, Myriam P. dos Santos, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1069583-1,
Raimunda Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; a partir de 10/07/2020: Masp 1072483-9, Marta
Aparecida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 15/07/2020: Masp 1073820-1, Maria
Madalena S. R. Nogueira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir
de 17/07/2020: Masp 1071903-7, Licia Mara I. de Barros, Analista de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
14 1374795 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Processo SEI 2010.01.0035044/2020-38. Assunto: Remoção. Onde se
lê:Morgana Cayres Gomes; Leia-se: Morgana Caroline Cayres Gomes.
Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação ocorrida
no Diário Oficial, edição do dia 09/07/2020.
14 1375183 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530132.