terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000076/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICÍPIO DE JOÃO
MONLEVADE. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola do
município, atravésda aquisição de uma Retroescavadeira motor 4 tempos, cilindro 4 potências, potência mínima 85hp, tração 4x4 freios e
cabine fechada com ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 200.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 127 4512 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 09/06/2020.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000075/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUÍ. Objeto: Fomentar o desenvolvimento da produção de grãos
de cafés especiais, por meio da compra de equipamentos para uma sala
de prova do café. Sendo: (um) torrador de café gourmet para prova de
café com duas bocas/cilindros e capacidade mínima de torra de 80gr
por boca/cilindro,(um), (um) Moinho para café gourmet em aço inox
capacidade mínima de moagem de 10kg por hora, (uma) Mesa giratória
para prova em granito com diâmetro mínimo de 1010 mm, (Um) Jogo
de peneiras de amostra e classificação mínimo 16 peneiras F. Moca do
9 ao 13 + fundo e F. redondo do 9 ao 18 + fundo e (um) Jogo de bandeja metálica/inox para amostras de café sendo mínimo 20 bandejas
conforme especificaçõescontidas na planilha de itens e custos. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 328,23. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 1 10 8.
Assinatura: 09/06/2020. Vigência: 365 dias.
6 cm -10 1363962 - 1
6. Critério para definição dos candidatos eleitos:Após a apuração e
contagem de todos os votos válidos, serão considerados eleitos os 02
(dois) primeiros candidatos mais votados, sendo: o primeiro como titular (Vice-Presidente) e o segundo como suplente.
6.1 Em caso de empate, assumirá aquele empregado que tiver maior
tempo de serviço na empresa.
6.2 Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de
eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando
nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.
7. Período para indicação dos 02 (dois) membros representantes do
empregador: De 10/07/2020 a 14/07/2020.
8. Posse dos Membros da CIPA: 30/07/2020
A reunião de instalação e posse da CIPA ocorrerá no dia30/07/2020,
às10:00 horas, na sede da empresa. Nesta oportunidade, os membros
eleitos escolherão entre eles, o secretário (a) e seu substituto (a).
9. Treinamento obrigatório dos Membros da CIPA:Até 29/07/2020
Belo Horizonte,15 de junho de 2020.
Sérgio Rodrigo Reis – Presidente
10 cm -15 1364605 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01505-16;10/06/2020; 09/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-02464-16
; 14/06/2020 ; 13/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03102-15 ; 03/08/2020 ;
02/08/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -15 1364559 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ÍNDICES REFERENTES AO CRITÉRIO
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para
os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 2º semestre de
2020, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de
2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela
da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no endereço eletrônico www.emater.mg.gov.br, menu serviço e
produtos, submenu ICMS-Solidário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2020.
Edson Spini Logato - Coordenador Técnico
Estadual - Departamento Técnico.
3 cm -15 1364341 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços de rede e internet.Interessada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE.
- D E S PAC H O À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico nº 118/2020é favorável,
com ressalvas, saneadas, à contratação em conformidade com disposto
nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal 8.666/1.993 e, no
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO DE COMPRA N° 1271005-09/2020 com a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
no valor de R$ 179.688,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos e
oitenta e oito reais) por um período de 12 (doze) meses). Dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 1271.13.39
2.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1
Publique-se.
Belo Horizonte 12 de junho de 2020.
Leônidas Oliveira Secretário de Estado de
Cultura e Turismo de Minas Gerais
5 cm -15 1364205 - 1
CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores de informática.Interessada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE.
- D E S PAC H O À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico nº 117/2020é favorável,
com ressalvas, saneadas, à contratação em conformidade com disposto
nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal 8.666/1.993 e, no
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto
no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO DE COMPRA N° 1271005-08/2020 com a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais no
valor de R$ 157.800,00 ( cento e cinqüenta e sete mil e oitocentos reais)
por um período de 12 meses. Dotações orçamentárias:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1
Publique-se.
Belo Horizonte 12 de junho de 2020.
Leônidas Oliveira Secretário de Estado de
Cultura e Turismo de Minas Gerais
6 cm -15 1364204 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL Nº 8.107/2016
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Cessionária: Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social – SEDESE, sucessora da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC. Objeto: prorrogação
do período de vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuita de Imóvel
nº 8.107/2016, por mais 12 (doze) meses, como início em 14/06/2020
e término em 13/06/2021. Data da Assinatura: 10/06/2020. Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, e Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária
de Estado da SEDESE.
3 cm -15 1364231 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 72/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.
Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução doProjetoAPQ-00527-12.Data de assinatura: 05/06/2020. Valor
Total:R$2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais). Signatários:
Cláudia Cristina Couto dos Santos - Assessora da Diretoriade Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sandra Regina Goulart
Almeida, reitorada Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
2 cm -15 1364235 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 69/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária:Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução doProjetoTCT-18.019/2012.Data de assinatura: 05/06/2020. Valor
Total:R$ 1.749.721,06 (Hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil,
setecentos e vinte um reais e seis centavos). Signatários: Cláudia Cristina Couto dos Santos - Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Lavínia Rosa Rodrigues, reitorada Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG.
3 cm -15 1364238 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
PÚBLICO LEILÃO BDMG-001/2020
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que será realizado, por intermédio do Leiloeiro
Oficial Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, no dia 22/07/2020, público
leilão objetivando a alienação de bens móveis recebidos pelo BDMG
em procedimento de recuperação de crédito, todos automóveis e relacionados no Anexo I do edital, cuja cópia poderá ser obtida no www.
fernandoleiloeiro.com.br e www.bdmg.mg.gov.br. As fotos constantes do site www.fernandoleiloeiro.com.br são meramente ilustrativas,
cabendo ao interessado previamente visitar e vistoriar os bens, visto que
estes serão vendidos no estado que se encontram, pressupondo-se que
tenham sido previamente examinados pelos interessados, não cabendo
qualquer reclamação posterior. Os interessados deverão oferecer lance
por meio do site www.fernandoleiloeiro.com.br devendo, com antecedência, proceder ao cadastramento, neste mesmo site, e tomar ciência
das normas por ele impostas. A etapa de lances on-line será iniciada às
12h do dia 03/07/2020 e o fechamento randômico da etapa ocorrerá a
partir das 13 horas do dia 22/07/2020. Demais regras e procedimentos
devem ser verificadas no edital e informações complementares buscadas pelo telefone (37) 3242-2218 ou pelos e-mail’s secretario11@fernandoleiloeiro.com.br / juridico@mgl.com.br.
EXTRATO CONTRATO
CT 5166/2020. Contratado: COMPIT SOLUÇÕES EM TI LTDA.
Objeto: Contratação de extensão de garantia CISCO SMARTNET.
Valor: R$23.749,00. Dotação orçamentária: 8173900042 OUTROS
SERVIÇOS - INFRAESTRUTURA. Prazo: a partir da assinatura até
31/12/2021. Data de assinatura: 15/06/2020.
6 cm -15 1364588 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
A Empresa Mineira de Comunicação, considerando as disposições
da Lei nº 6.514/77, regulamentada pela NR 5 da Portaria MTE nº.
3.214/78, torna público e convoca a todos os seus empregados públicos
através deste Edital, para a abertura do processo eleitoral para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, conforme
cronograma abaixo:
1. Divulgação deste edital: 15/06/2020
2. Constituição da Comissão Eleitoral: 17/06/2020
3. Período de inscrições de candidatos: De 23/06/2020 a 07/07/2020
As inscrições dos candidatos à eleição para a CIPA serão recebidas por meio eletrônico no período acima indicado, através de Formulário de Inscrição próprio, disponível no Google Forms, acessível através do link https://docs.google.com/
forms/d/e/1FAIpQLSc5ZrWZFgebiE47j4GjcgEy_szk2mUh0B8W-7rKNXW3fNkCw/viewform?vc=0&c=0&w=1
4. Eleição: 09/07/2020
A eleição será realizada no dia09/07/2020, de06:00hàs23:59 horas,
através de Cédula de Votação disponibilizada no Google Forms.
5. Apuração: 10/07/2020
O processo de apuração dos votos ocorrerá no dia10/07/2020, às10:00
horas, com acompanhamento de representante do empregador e dos
empregados e divulgação imediata do resultado.
5.1 Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral
organizará outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 29 de junho de 2020,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-04/2020, processo de compras nº 5201006 000002/2020 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de serviços de projeto, desenvolvimento e manutenção de
software com práticas ágeis, on-site, mediante cessão de mão de obra
exclusiva, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual,
na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://
www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
3 cm -12 1364107 - 1
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5167/2020. Objeto: Contratação de Marco Paulo Ribeiro Rolla,
sócio da contratada, para atuar como membro da comissão de seleção
de edital público do BDMG Cultural. Contratada: CEIA - CENTRO DE
EXPERIMENTACAO E INFORMACAO DE ARTE EIRELI. CNPJ:
04.841.054/0001-30. Valor: R$2.500,00. Dotação Orçamentária: Edital
Geral. Prazo de vigência: a partir da assinatura da OS, até 30/09/2020.
Data de assinatura: 10/06/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural
em 05/06/2020. Parecer: ADM.01799/2020/JU.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5168/2020. Objeto: Contratação de Francisca Caporali Pena
Andrés, sócia da contratada, para atuar como membro da comissão
de seleção de edital público do BDMG Cultural. Contratada: VFBH
PRODUCOES LTDA. CNPJ: 08.892.407/0001-82. Valor: R$2.500,00.
Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da
assinatura da OS, até 30/09/2020. Data de assinatura: 10/06/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em 05/06/2020. Parecer:
ADM.01799/2020/JU.DA.A.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5169/2020. Objeto: Contratação para atuar como membro da
comissão de seleção de edital público do BDMG Cultural. Contratada:
RENATA BITTENCOURT. CPF: 125.511.738-92. Valor: R$2.500,00.
Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da
assinatura da OS, até 30/09/2020. Data de assinatura: 10/06/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Aprovação: Presidente do BDMG Cultural em 05/06/2020. Parecer:
ADM.01799/2020/JU.DA.
7 cm -12 1364109 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico 53/2020. Critério de
Julgamento: Melhor combinação de técnica e preço. Processo Interno
n° 100/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral para prestação de serviços de pesquisa mineral e elaboração de relatório para
Agência Nacional de Mineração em alvos do Projeto Bambuí. Data da
nova sessão pública: 31/08/2020, às 09:00 horas. O Edital permanece
inalterado e está disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico 21/2020. Critério de
Julgamento: Melhor combinação de técnica e preço. Processo Interno
n° 67/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de hidrogeologia para elaboração do
diagnóstico e do plano de investigação e pesquisa do Gêiser do Parque
das Águas de Caxambu. Data da nova sessão pública: 31/07/2020, às
09:00 horas. O Edital permanece inalterado e está disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
6 cm -15 1364476 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Extrato do Termo de Cooperação Mútua nº 10969 (SEI N°
1500.01.0020272/2020-76). Partes: Polícia Militar de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais. Objeto: Ajustar os esforços comuns dos
partícipes para a instalação temporária de Hospital de Campanha, para
apoio ao enfrentamento da pandemia coronavírus, na área conhecida
como EXPOMINAS, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 06 (seis)
meses a partir de 25 de março de 2020. Data de assinatura: 10 de junho
de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº
505/18. Base Legal: Artigo 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado: BDO
RCS Auditores Independentes S.S., CNPJ n° 57.276.936/0001-79.
Objeto: Suspensão temporária e extraordinária dos prazos de vigência
e execução por 6 meses em razão de força maior consubstanciada na
pandemia do COVID-19. Data da Assinatura: 27/05/20.
4 cm -15 1364555 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14129. Objeto: Serviços de
manutenção dos equipamentos utilizados no processo de leitura de
medidores de energia elétrica. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/PD– 5002001107/530. Partes: Cemig D x ALMERINDO GOMES
FILHO. Fundamento: 530-H13219 - contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000347/530.Objeto: Serviços de treinamentos
RDA e capacitação direcionada. Prazo:12 meses. Valor: R$ 19.200,00.
Ass.:10/06/2020.
DPR/PD– 5002001108/530. Partes: Cemig D x Antônio Francisco
Da Silva. Fundamento: 530-H13219 - contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000355/530. Objeto: Serviços de treinamentos
RDA e capacitação direcionada. Prazo:12 meses. Valor: R$ 19.200,00.
Ass.:10/06/2020.Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br..
4 cm -15 1364345 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÕES
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14044. Objeto: Módulos de Regulação e Controle – Lote: 1 – Revogado por preço excessivo. Data:
04/06/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x NEC LATIN AMERICA S/A. Pregão Eletrônico
- SL/MSG13997 - Objeto: central telefônica - Prazo: 22/09/2020.
Valor: R$ 450.708,70. Data assinatura: 27/05/2020 - Homologada em
27/05/2020
Partes: Cemig x BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Pregão
Eletrônico - SL/MS-G14020 - Objeto: transformadores de potencial e
de corrente - Prazo: 07/06/2023. Valor: R$ 6.279.741,96. Data assinatura: 03/06/2020 - Homologada em 03/06/2020
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X ISOELECTRIC BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses ao Contrato 4630002300. Valor de R$4.759.939,00 para R$5.314.495,03.
Data: 09/06/2020.
SL/PM - Cemig Distribuição S.A X ALUBAR METAIS E CABOS
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo de 12,50% ao Contrato
4500030072. Valor de R$3.748.690,00 para a R$4.217.276,25. Data:
14/05/2020.
6 cm -15 1364349 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Solicitamos considerar cancelada a publicação do Aviso do Edital do
Pregão Eletrônico SL/MS 510-H14045 no jornal do dia 10/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE CONTRATO
PC/PM - 4570018321. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x DATARAIN – CONSULTING E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 510-H14045.
Objeto: Gerenciamento e nacionalização de servidor de processamento de dados em nuvem. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 110.000,04.
Ass: 05/06/20. Processo Licitatório homologado em: 05/06/20. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
AG/CP - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fortal Engenharia Eirelli
- EPP. Objeto: Suspensão da aplicação do reajuste até 03/10/2020 e reajuste de preços ao contrato 5002000559. Valor de R$6.022.866,18 para
R$6.059.099,52. Ass: 01/06/2020.
5 cm -15 1364350 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G13981. Objeto: Central Telefônica.
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14080. Objeto: Aparelhos Telefônicos – PCHs.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -15 1364364 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pré-Qualificação SL/MS 500-Z12661. Objeto: Serviços especializados
de advocacia consultiva e contenciosa em âmbito arbitral. Conforme
item III do Edital, comunicamos a prorrogação da validade da Pré-qualificação por mais 12 meses, totalizando a vigência de 24 meses contados da data da primeira homologação. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
Pré-Qualificação SL/MS 500-Z12661. Objeto: Serviços especializados
de advocacia consultiva e contenciosa em âmbito arbitral. Conforme
item III do Edital, comunicamos a prorrogação da validade da Pré-qualificação por mais 12 meses, totalizando a vigência de 24 meses contados da data da primeira homologação. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
AG/CP–5002001083/510 e 5002001084/860. Partes: Cemig GT,
Cemig PCH x Recitec Reciclagem Ténica do Brasil Ltda. Fundamento: 530-H13495-contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000382/510, 4650000381/860.Objeto: serviços de gerenciamento
de resíduos. Prazo:36 meses. Valor: R$399.000,00. Ass.: 01/06/2020.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - RB- 4570018302/500. Processo: SL/MS 500-E14073. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c” da lei
13.303/2016, para a contratação direta da De Groote-Desenvolvimento
em Energia Ltda. para serviços de consultoria especializada. Prazo: 60
dias. Valor: R$70.000,00. Ratificada em: 09/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, Horizontes Energia
S.A, Sá Carvalho S.A., Rosal Energia S/A, Cemig Três marias S.A,
Cemig Geração Salto Grande S.A, Geração Itutinga S.A., Cemig
Geração Camargos S.A, Cemig Geração sul S.A. , Cemig Geração
Leste S.A, Cemig Geração Oeste S.A X VENGE CONSTRUÇÕES
E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,02% aos Contratos
4680005664-510 4680005665-830 4680005666-800 4680005667-840
4680005668-802 4680005669-804 4680005670-806 4680005671807 4680005672-805 4680005673-803 4680005674-801. Valor de
R$3.759.808,17 para R$4.023.639,59. Data: 25/05/2020.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200039
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de Implantação da Padronização das Ligações Prediais do Sistema de
Abastecimento de Água de Guaraciama / MG.
Dia: 07/07/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 16/06/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200038
Objeto: execução, com fornecimentos parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de Reservatório Apoiado de Concreto Armado,
capacidade nominal de 500 M³, Padrão COPASA 10.1.500/0, no Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Alterosa / MG.
Dia: 07/07/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 16/06/2020.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Ijaci / MG.
Vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.527.884,45
Data: 15/06/2020.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0169 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto moto bomba.
Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0166 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubos em ferro fundido.
Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0180 - PES
Objeto: Serviços de capina e roçada mecanizada.
Dia da Licitação: 30 de junho de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/06/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
9 cm -15 1364357 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152305040119.
