32 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
nº. 1321129-157/2019, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais, em favor
das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 12.499.494/0002-60, Lote 01,
ao valor unitário: R$ 142,64, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A - CNPJ: 33.009.945/0002-04, Lote
10, ao valor unitário: R$24.581,86 e BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 14, ao
valor unitário: R$ 485,95, pelas propostas mais vantajosas para
esta Secretaria.
DESERTOS: Lotes 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, e 20.
FRACASSADOS:Lote 03
Belo Horizonte, 10 de junho de 2020.
4 cm -09 1363280 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1658/2020
Processo SEI N° 1320.01.0037067/2019-41. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Prudente de Morais.
Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor
unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
08/06/2020
2 cm -09 1363048 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1651/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0042896/2019-89. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Virginópolis.
Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor
unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
04/06/2020
2 cm -09 1362971 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 005/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - Hemominas. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 24 de junho de 2021. Assinatura: 08/06/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário
de Estado de Saúde) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 001/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Objeto: fica autorizada a alteração do Plano de Trabalho do Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme Plano
de Trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 08/06/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário
de Estado de Saúde) e Otto Alexandre Levy Reis (Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG)
5 cm -09 1363311 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1580/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0050392/2019-39.DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Limeira do Oeste.
Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor
unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
02/06/2020
2 cm -09 1362988 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1551/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042019/2019-03. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio do Itambé.
Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor
unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
04/06/2020
2 cm -09 1362969 - 1
EXTRATOS TERMOS DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000125/2020. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o município de Teófilo Otoni.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares para o Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$500,28. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041
– 10.8. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000124/2020. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o município de Teófilo Otoni.
Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal
Dr. Raimundo Gobira. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 1.000,10. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8. Assinatura:
08/06/2020. Vigência: 365 dias.
4 cm -09 1363135 - 1
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1321000173/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Francisco Sá. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal de Francisco Sá. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação Orçamentária Estadual 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8. Assinatura:
08/06/2020. Vigência: 365 dias.
2 cm -09 1363054 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1598/2020
Processo SEI N° 1320.01.0151801/2019-15. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cássia. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 04/06/2020
2 cm -09 1363409 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1765/2020
Processo SEI N° 1320.01.0045271/2019-81. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Capinópolis. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 05/06/2020
2 cm -09 1362964 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº 169/2020, processo nº 169/2020,
2320.01.0005666/2020-93 para “coletor de material perfurocortante”, com abertura da sessão no dia 25/06/2020 às 09:00 horas,
data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
09/06/2020. O pregoeiro.
3 cm -09 1363250 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.2020.059
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE JUIZ
DE FORA/MG. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de entidade pública prestadora de serviços de atenção à saúde - Clínicas Especializadas, com sede no município de
Juiz de Fora, para participar, de forma complementar, do Sistema
Único de Saúde do Município de Juiz de Fora na prestação de serviço ambulatorial de Média Complexidade, destinados a atender
aos usuários da rede SUS/Juiz de Fora e Municípios pactuados,
tendo como referência a Tabela SUS (SIGTAP), estabelecida através da Portaria GM nº 2.848, de 06 de nov/2007, a ser disponibilizada ou outra que venha substituí-la. Vigência: 12(doze) meses,
a contar da data da sua assinatura em 01/06/2020.
3 cm -09 1363424 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 193/2020, objeto:
Equipamentos, Artigos e Componentes para ensaios e Análises
Químicas, Válvulas e registros para gases, artigos de iluminação e medição. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 14/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 18/08/2020. Belo Horizonte, 09 de
junho de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 102/2020, objeto: Macacão de ProteçãoQuímica. O edital RETIFICADO está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação
veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia
06/06/2020, p. 29. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03/08/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/08/2020.
LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 28/06/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 29/06/2020, mantendo-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
5 cm -09 1363182 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250050/2020. Processo SEI nº
2260.01.0008767/2019-64. Objeto: Aquisição de equipamentos.
Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 009/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 35.100,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Bunker Comercial Ltda. Assinatura:09/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -09 1363117 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250240/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004421/2019-36. Objeto: Aquisição de equipamentos e artigos de laboratório e componentes. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.339030.09.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 362/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 625.000,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Unna
Lab Comércio, Importação de Produtos Laboratoriais Ltda-EPP.
Assinatura:09/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -09 1363138 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO DO MG
TRANSPLANTES - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MGTX e a empresa
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros do
Município de Belo Horizonte - Transfácil. Objeto: Prestação do
serviço gestão de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor: R$ 19.089,00(Dezenove mil e oitenta e nove reais).
Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2021. Número do Processo:525918
0004/2020 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.45.4179.1. Natureza de Despesa: 3390.4904. Fonte
10.1.Data de Assinatura:27/05/2020.
2 cm -09 1363169 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
ITAAL - Instituto Técnico de Análises de Alimentos Ltda Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e análises física, química e microbiológica de amostras de
água bruta, captada no pré tratamento, e de água tratada, produzida por sistemas de purificação de osmose reversa do Hospital
Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG Valor: R$ 48.290,00
(total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da
lei 8.666/93 Número do Processo: 0518005 015/2020 Modalidade: PR.EL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.41770001">2271.10.302.045.41770001 Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1 Data de Assinatura:
08/06/2020
3 cm -09 1363323 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO
LTDA. - ME Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses Valor: R$ 3.975,78 (total estimado) Vigência: 11/06/2020 até
10/06/2021 Número do Processo: 142/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 08/06/2020
2 cm -09 1363228 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LILI MENDES e FRANCISCO OTONI DE
PAULA realizam Chamada Pública Coletiva n° 01/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 08/07/2020,
às 08:00 horas, na E.E. São José, localizada na Rua Costa Mattos, nº 199, Cisneiros – MG, CEP 36.753-000, Telefone (32)
3446-2000 ou (32)99942-1692. E-mail: escola.99040@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LILI MENDES e FRANCISCO OTONI DE
PAULA realizam Chamada Pública Coletiva n° 02/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 08/07/2020,
às 09:00 horas, na E.E. São José, localizada na Rua Costa Mattos, nº 199, Cisneiros – MG, CEP 36.753-000, Telefone (32)
3446-2000 ou (32)99942-1692. E-mail: escola.99040@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LILI MENDES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2020, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José, localizada na Rua Costa Mattos, nº
199, Cisneiros – MG, CEP 36.753-000, Telefone (32) 3446-2000.
E-mail: escola.99040@educacao.mg.gov.br Até o dia 08/07/2020,
às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LILI MENDES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2020, às
09:30 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José, localizada na Rua Costa Mattos, nº
199, Cisneiros – MG, CEP 36.753-000, Telefone (32) 3446-2000.
E-mail: escola.99040@educacao.mg.gov.br Até o dia 08/07/2020,
às 09:00 horas.
10 cm -09 1363240 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9191298/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0031413/2019-05. Assinatura: 09/06/2020.
Partes: EMG/ SEE/SRE METROPOLITANA C e a empresa
Transformar Transportes Eireli-ME. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$172.656,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.368
.151.2074.0001.339033-05 - FONTE: 1.21.0. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 13/06/2020. Assinantes: Glaucia Cristina
Pereira dos Santos Ribeiro e Pedro Henrique Vieira da Silva.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1745/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0043501/2019-50.DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Cruzeiro da Fortaleza. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual.
Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 02/06/2020
2 cm -09 1363004 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO MG
TRANSPLANTES - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MGTX e a empresa
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: Prestação do
serviço gestão de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Valor: R$ 17.590,97(Dezessete mil, quinhentos e noventa reais
e noventa e sete centavos). Vigência:10/06/2020 a 09/06/2021.
Número do Processo: 0525918 0005/2020 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.45.4179.1. Natureza de Despesa: 3390.4904. Fonte 1.1.Data de Assinatura:29/05/2020
2 cm -09 1363168 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000232/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0025827/2020-86. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Leme do Prado. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com a reforma da quadra poliesportiva na Escola Municipal Quilombola Pedro Souza Coelho. Valor: R$ 100.000,00
do Tesouro do Estado e R$ 7.716,78 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souzae Reginaldo Gomes Ferreira.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1682/2019
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0139199/2019-90 DOADOR:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Arcos - MG.
OBJETO: 64 itens, conforme quadro de detalhamento de material
(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 1682/2019, evento SEI N°
11752873. Valor total da doação: R$33.426,23. Data de Assinatura: 25/03/2020.
2 cm -09 1363190 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico Nº 12/2020, Processo Nº 110/2020,
referente Aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda
do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 25 de junho de
2020 às10:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
2 cm -09 1362989 - 1
Extrato do Convênio nº 1261000162/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0023845/2020-56. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ipaba. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 3: ônibus com comprimento
total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de
no mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e
nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado
com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona
Minas Gerais - Caderno 1
móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com
deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o
deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno. Valor: R$
247.950,00. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 21 0. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Geraldo dos
Reis Neves.
Extrato do Convênio nº 1261000233/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024452/2020-60. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Pavão. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município,
com a execução de ampliação com cobertura do pátio na Escola
Municipal Professora Davina Santos, no município de Pavão.
Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 2.959,89 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40
42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souzae Luciano
Balarini Gonçalves.
Extrato do Convênio nº 1261000285/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024058/2020-28. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Congonhas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para
aquisição de mobiliários escolares destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$
75.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 4.408,68 de contrapartida
municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e José de Freitas Cordeiro.
Extrato do Convênio nº 1261000306/2020/SEE – Processo SEI
nº 1260.01.0024755/2020-27. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Marliéria. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a execução de obras objetivando a melhoria da rede física do município, com aexecução deampliaçãona Escola Municipal Padre João
Borges Quintão. Valor: R$ 100.000,00 do Tesouro do Estado e R$
185.011,28 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souzae Geraldo Magela Borges de Castro.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000105/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006517/2020-81. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ervália. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a
absorção de 298 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da
E.E. Professora Vivica Rocha e repasse de recursos financeiros do
FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 11.494/2007.
Valor: R$ 1.175.782,84. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3
40 41 01 0 23 1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Eloísio Antônio
de Castro.
Extrato do Convênio nº 1261000102/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006817/2020-32. Assinatura: 09/06/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de
Muriaé. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção
de 10 alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) da E. E. Cel.
Francisco Gomes Campos pelo Município de Muriaé e repasse de
recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 11.494/2007. Valor: R$ 39.455,58. Dotação: 1261 12 361
106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência: 365 dias, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias
e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos.
Extrato do Convênio nº 1261000104/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006519/2020-27. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Carmo do Rio Claro. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção de Absorção de 154 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da E. E. Anchieta pelo município de Carmo
do Rio Claro e repasse de recursos financeiros do FUNDEB
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$
607.619,32. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0
23 1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Sebastião Cézar Lemos.
Extrato do Convênio nº 1261000070/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006528/2020-75. Assinatura: 09/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Andrelândia. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a
absorção de 103 alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) da
E. E. Alfredo Catão pelo município de Andrelândia e repasse de
recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 11.494/2007 . Valor: R$ 406.394,74. Dotação: 1261 12
361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles
Dias e Francisco Carlos Rivelli.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 26/2020, unidade 2311076, processo 266/2020, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 25/06/2020 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 25/06/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br
e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
hucf@unimontes.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200132.
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