Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLYLE DOS PASSOS LAIA, MASP 1017929-9,
do cargo de provimento em comissão DAI-34 HA1100005, da Fundação Helena Antipoff.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRAZIELA PAZ DE PAULA,
MASP 1211368-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-24
HA1100069, de recrutamento amplo, para chefiar o GABINETE da
Fundação Helena Antipoff.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLYLE DOS PASSOS LAIA,
MASP 1017929-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-35
HA1100001, de recrutamento amplo, para dirigir a DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS da Fundação Helena
Antipoff.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON DE SOUSA CLERES, MASP 0931764-5, para o cargo de provimento em comissão
DAI-35 HA1100002, de recrutamento amplo, para dirigir o DIRETORIA DE EDUCAÇÃO da Fundação Helena Antipoff.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CLARISSA GONÇALVES MENICUCCI, MASP 1282.528-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100567 da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, a contar de 4/5/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARISSA GONÇALVES MENICUCCI, MASP 1282.528-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CL1100129 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a
contar de 4/5/2020.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/4/2020,
a prorrogação da disposição de MARCELO DE FREITAS OLIVEIRA, MASP 1.018.421-6, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - ARSAE - MG, pelo período de 1/1/2020 a 31/12/2020.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de
1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
EDSON TIMBUÍBA DE SANTANA, MASP 365.543-8.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- Hemominas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário:
LÚCIA APARECIDA DOS REIS NAVES GONÇALVES, MASP
339.612-4.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
de 12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
FLÁVIA FARIAS ROCHA / MASP 753.196-5 / ANALISTA DE GESTÃO DE POLÍTICAS EM DESENVOLVIMENTO.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO / MASP 1016768-2 / AUXILIAR DE CULTURA;
CHRISTIANE LESSA DIAS / MASP 1384402-2 / ANALISTA DE
TV;
CONSTANTINO LEÃO DOS SANTOS / MASP 1369731-3 / TECNICO DE TV;
DIVINA MOURÃO / MASP 906708-3 / ANALISTA DE TV;
EDWALDO RIBEIRO CORDEIRO / MASP 1367092-2 / ANALISTA
DE TV;
FABIANO CALDEIRA MELLO / MASP 1369148-0 / ANALISTA
DE TV;
FRANCELISA DE SOUZA SOARES / MASP 876971-3 / TÉCNICO
DE TV;
GLÁUCIA TOMAZ ALMEIDA SANTOS / MASP 1371947-1 / TÉCNICO DE TV;
JOÃO RAIMUNDO PINTO MUNIZ / MASP 1018561-9 / ANALISTA
DE TV;
MAURO VENÍCIO DA SILVA FILHO / MASP 1372216-0 / ANALISTA DE TV;
PAULO AUGUSTO ALVES SOUZA LEITE / MASP 1367185-4 /
ANALISTA DE TV;
RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS / MASP 1368170-5 / TÉCNICO
DE TV.
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto
Expediente
PORTARIA SEGOV Nº11, 28 DE ABRIL DE 2020
Instaura Processo Administrativo Simplificado de Apuração de Dano,
nos termos do Parecer nº 1/CGE/CSET_SEGOV/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, nos termos dos artigos
218 e 219, da Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, da Lei Estadual nº14.184, de 31 de janeiro de 2002, da Lei Estadual nº 22.285, de
14 de setembro de 2016, da Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de2019,
do Decreto Estadual 47.792, de 18 de dezembro de 2019e considerandoo constante dos autos do processo nº 1520.01.0006729/2019-23,
DETERMINA:
Art. 1º-A instauração de Processo Administrativo Simplificado de Apuração de Dano para apurar possível dano ao erário, nos termos do Parecer nº 1/CGE/CSET_SEGOV/2019.
Art. 2º- A comissão encarregada de conduzir os trabalhos desse Processo Administrativo Simplificado de Apuração de Dano será composta
pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I - José Roberto Avelar -Masp:358763-1
II - Patrícia Maria Guimarães - Masp:1274160-9
III - Marlene Lacerda Coelho Oliveira - Masp:1045433-8
Parágrafo Único – Na ausência ou nos impedimentos legais do Presidente, um dos membros titulares poderá assumir a presidência da
Comissão.
Art. 3º -O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 4º -A Comissão poderá requerer servidores e empregados públicos das áreas auditadas para assessorarem a Comissão no desenvolvimento de seus trabalhos, assim como reportar-se diretamente aos
demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução.
Art. 5º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2020
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
04 1351117 - 1
PORTARIA SEGOV Nº10, 28 DE ABRIL DE 2020
Instaura Processo Administrativo Simplificado de Apuração de Dano,
nos termos doParecer nº 2/CGE/CSET_SEGOV/2019
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, nos termos dos artigos
218 e 219, da Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, da Lei Estadual nº14.184, de 31 de janeiro de 2002, da Lei Estadual nº 22.285, de
14 de setembro de 2016, da Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de2019,
do Decreto Estadual 47.792, de 18 de dezembro de 2019e considerandoo constante dos autos do processo nº 1520.01.0002272/2019-82,
DETERMINA:
Art. 1º-A instauração de Processo Administrativo Simplificado de Apuração de Dano para apurar possível dano ao erário, nos termos doParecer nº 2/CGE/CSET_SEGOV/2019.
Art. 2º- A comissão encarregada de conduzir os trabalhos desse Processo Administrativo Simplificado de Apuração de Dano será composta
pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
I - Sebastião Silva Guimarães - Masp:1205446-6
II - Felipe Moreira de Oliveira - Masp:752664-3
III - Charles Alan Simões Agostinho - Masp:1067321-8
Parágrafo Único – Na ausência ou nos impedimentos legais do Presidente, um dos membros titulares poderá assumir a presidência da
Comissão.
Art. 3º -O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 4º -A Comissão poderá requerer servidores e empregados públicos das áreas auditadas para assessorarem a Comissão no desenvolvimento de seus trabalhos, assim como reportar-se diretamente aos
demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução.
Art. 5º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2020
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
04 1351032 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no uso da
competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada
em 25 de março de 2017, EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e Decreto nº 45.835, de
23 de dezembro de 2011, o servidor infra relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Unidade de Recursos Humanos do
seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
-MASP 1277421-2,CAIO BARROS CORDEIRO,do cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, nível I, grau A, símbolo
GGOV1, a partir de 27 de abril de 2020.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO
30 1350830 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Expediente
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER,
de 11/02/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
WELLINGTON AUGUSTO VERTEIRO, MASP 1.288.497-9, GESTOR GOVERNAMENTAL (GGOV).
04 1351307 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada Estadual nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
101031-3 , CEL QOPM CLAUDIO VITOR RODRIGUES ROCHA ,
da 9 RPM , a partir de 25/01/2020
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida
Expediente
ATO DA SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003,por 10 meses,
referentes aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, à servidora ELIANA SCORSULINI JOTA, Masp: 341847-2, adm. 02, a contar de 28/04/2020.
04 1350992 - 1
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
101569-2 , TEN CEL QOPM MAXIMILIANO AUGUSTO XAVIER
, do RCAT , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de
22/02/2020
101620-3 , TEN CEL QOPM JAIR ROSA LEMOS , do 28 BPM , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de 22/02/2020
Ao Posto de Capitão
101250-9 , 1 TEN QOC IVAN RODRIGUES DAS CHAGAS
, da 2 RPM , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de
22/02/2020
101267-3 , 1 TEN QOC MARCUS WELBY DE CAMPOS , do 52 BPM
, a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de 22/02/2020
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
101263-2 , SUBTEN QPPM PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA
, do BOPE , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de
22/02/2020
101348-1 , SUBTEN QPPM ESSO DE PAULA CARVALHO ,
do 59 BPM , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de
22/02/2020
101489-3 , SUBTEN QPPM HUMBERTO DOS SANTOS , da 11 RPM
, a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de 22/02/2020
101579-1 , SUBTEN QPPM RAIMUNDO NONATO RODRIGUES ,
da 14 CIA PM MAMB , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a
partir de 22/02/2020
101627-8 , SUBTEN QPPM JOAQUIM FERNANDES DE ARAUJO
, do 37 BPM , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de
22/02/2020
101937-1 , SUBTEN QPE MARCIO DIRANT MENDES , do CAM , a
partir de 28/01/2020 , e sua transferência a partir de 29/01/2020
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
101315-0 , 1 SGT QPPM LUIZ ROBERTO ROSA , da 17 RPM , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de 22/02/2020
A Graduação de 1º Sargento
101384-6 , 2 SGT QPPM CARLOS RIBEIRO SOARES , do 10 BPM ,
a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de 22/02/2020
A Graduação de 3º Sargento
101522-1 , CB QPPM VALDINEI JOSE SOARES , da 16 RPM , a partir de 21/02/2020 , e sua transferência a partir de 22/02/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
120405-6 , TEN CEL QOS KARLA BRANDAO BONATO , do
BPCHQ , a partir de 09/02/2020 , e sua transferência a partir de
10/02/2020
Ao Posto de Tenente Coronel
107640-5 , MAJ QOPM ANDERSON EVANGELISTA , do 18 BPM , a
partir de 19/02/2020 , e sua transferência a partir de 20/02/2020
108003-5 , MAJ QOPM GERALDO CEZAR VELOSO , do 38 BPM ,
a partir de 11/02/2020 , e sua transferência a partir de 12/02/2020
Ao Posto de Major
101826-6 , CAP QOC JUSSARA ALVES SILVA , da 2 RPM , a partir
de 14/02/2020 , e sua transferência a partir de 15/02/2020
Ao Posto de Capitão
109555-3 , 1 TEN QOC JOSE MARCOS DE FARIA , do 43 BPM , a
partir de 12/02/2020 , e sua transferência a partir de 13/02/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
101253-3 , SUBTEN QPPM MARCOS MAURO DE SOUZA
, do 9 BPM , a partir de 11/02/2020 , e sua transferência a partir de
12/02/2020
101582-5 , SUBTEN QPPM MARCIO ADELMO NASCIMENTO
RIBEIRO , do 3 BPM , a partir de 06/02/2020 , e sua transferência a
partir de 07/02/2020
101932-2 , SUBTEN QPPM OZEIAS EUCLIDES DE CASTRO
, do 6 BPM , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de
28/12/2019
103046-9 , SUBTEN QPPM LAMARTINI AGUILAR BORGES , da
14 CIA PM IND , a partir de 29/12/2019 , e sua transferência a partir
de 30/12/2019
103128-5 , SUBTEN QPPM JOAO RICARDO REZENDE , do 3 BPM
, a partir de 11/02/2020 , e sua transferência a partir de 12/02/2020
103474-3 , SUBTEN QPE SINEZIO JOSE DA COSTA , da 7 RPM , a
partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de 07/02/2020
106120-9 , SUBTEN QPPM ANTONIO MARCOS ALVES DINIZ ,
da 18 CIA PM IND , a partir de 25/11/2019 , e sua transferência a partir de 26/11/2019
108567-9 , SUBTEN QPPM EDUARDO JOSE DE REZENDE
CUNHA , do 27 BPM , a partir de 29/12/2019 , e sua transferência a
partir de 30/12/2019
108711-3 , SUBTEN QPPM MARCIO ESTEVES DA SILVA ,
do 38 BPM , a partir de 15/01/2020 , e sua transferência a partir de
16/01/2020
109824-3 , SUBTEN QPPM LEILA DE SOUZA COSTA NOBREGA
, do 43 BPM , a partir de 16/02/2020 , e sua transferência a partir de
17/02/2020
109971-2 , SUBTEN QPPM AGMAR DUCA DA SILVA , do 15 BPM ,
a partir de 18/02/2020 , e sua transferência a partir de 19/02/2020
110769-7 , SUBTEN QPE MARCIA HELENA DA ROCHA , do
31 BPM , a partir de 13/01/2020 , e sua transferência a partir de
14/01/2020
113578-9 , SUBTEN QPE CLAUDIO MARIANO COSTA , da 7 RPM
, a partir de 27/01/2020 , e sua transferência a partir de 28/01/2020
115516-7 , SUBTEN QPE WAGNER MAURICIO MIRANDA ,
da 13 RPM , a partir de 03/02/2020 , e sua transferência a partir de
04/02/2020
115618-1 , SUBTEN QPE ADRIANA APARECIDA SILVA , do CSC ,
a partir de 19/02/2020 , e sua transferência a partir de 20/02/2020
118605-5 , SUBTEN QPPM CLAUDIO PEREIRA PRATES , da 9 CIA
PM IND PE , a partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de
07/02/2020
119759-9 , SUBTEN QPE FERNANDO MIRANDA DA SILVA ,
do 53 BPM , a partir de 12/02/2020 , e sua transferência a partir de
13/02/2020
121382-6 , SUBTEN QPE RONALDO JOAO DE OLIVEIRA ,
da 13 RPM , a partir de 03/02/2020 , e sua transferência a partir de
04/02/2020
121453-5 , SUBTEN QPE SABINO DIJALMA LUCAS DA SILVA
, da 9 RPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
122719-8 , SUBTEN QPE SERGIO LUCIANO DE CARVALHO ,
da 13 RPM , a partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de
07/02/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 13
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
101286-3 , 1 SGT QPPM JOSE EDUARDO DE MEDEIROS ,
da 13 RPM , a partir de 20/02/2020 , e sua transferência a partir de
21/02/2020
101303-6 , 1 SGT QPPM RICARDO BARBOSA DA SILVA , do
31 BPM , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de
03/01/2020
102879-4 , 1 SGT QPPM LOURIVAL REIS DOS SANTOS , do 8 BPM
, a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de 06/02/2020
107699-1 , 1 SGT QPPM FABIO NAMAN MORAIS DA SILVA ,
do BPCHQ , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
108708-9 , 1 SGT QPPM LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , do 31 BPM ,
a partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de 07/02/2020
111065-9 , 1 SGT QPPM PAULO ROGERIO MARINAS VIANA ,
do 34 BPM , a partir de 03/02/2020 , e sua transferência a partir de
04/02/2020
114077-1 , 1 SGT QPPM ROGERIO FREITAS TEIXEIRA , do BPGD
, a partir de 01/12/2019 , e sua transferência a partir de 02/12/2019
A Graduação de 1º Sargento
101252-5 , 2 SGT QPPM JAIME SANTANA FLORES , do BPCHQ , a
partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de 07/02/2020
101299-6 , 2 SGT QPPM JOSE ANTONIO DOS SANTOS , do 9 BPM
, a partir de 11/02/2020 , e sua transferência a partir de 12/02/2020
101325-9 , 2 SGT QPPM WELLINGTON APARECIDO FERREIRA
, da DINT , a partir de 22/02/2020 , e sua transferência a partir de
23/02/2020
101837-3 , 2 SGT QPPM MARCIA REGINA SILVA , da 19 RPM , a
partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de 06/02/2020
102388-6 , 2 SGT QPPM VALDELI FAUSTINO DA SILVA , do
47 BPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
102530-3 , 2 SGT QPPM EUDINEY CAETANO DOS SANTOS , da
18 CIA PM IND , a partir de 25/11/2019 , e sua transferência a partir
de 26/11/2019
103513-8 , 2 SGT QPPM CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA ,
do 49 BPM , a partir de 09/02/2020 , e sua transferência a partir de
10/02/2020
104537-6 , 2 SGT QPPM VLADIMIR CLAUDIO RIBEIRO , do
49 BPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
105191-1 , 2 SGT QPPM RODRIGO CESAR LOUBACH , do BPMRV
, a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
105558-1 , 2 SGT QPPM WINER DIAS SANTOS , da 14 CIA PM IND
, a partir de 19/12/2019 , e sua transferência a partir de 20/12/2019
105591-2 , 2 SGT QPPM ERIMAR LOPES DOS SANTOS , do 14 BPM
, a partir de 08/01/2020 , e sua transferência a partir de 09/01/2020
105635-7 , 2 SGT QPPM RENATO LUCAS PEREIRA , da 13 CIA
PM IND , a partir de 02/03/2020 , e sua transferência a partir de
03/03/2020
105761-1 , 2 SGT QPPM ADINALDO MARTINS LEAL , da 14
CIA PM IND , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
106348-6 , 2 SGT QPPM DENES ALVES PEREIRA , da 19 RPM , a
partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de 06/02/2020
106446-8 , 2 SGT QPPM JOSE CARLOS DOS SANTOS , do 9 BPM ,
a partir de 10/02/2020 , e sua transferência a partir de 11/02/2020
106694-3 , 2 SGT QPPM JOSE SOARES DOS SANTOS JUNIOR ,
do 50 BPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
106724-8 , 2 SGT QPPM RUSSELL DE ANDRADE NOBRE RODRIGUES , da 11 RPM , a partir de 03/03/2020 , e sua transferência a partir
de 04/03/2020
106736-2 , 2 SGT QPPM WANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS
, do 55 BPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
106775-0 , 2 SGT QPPM ARISTIDES SALES LIMA DE MELO ,
do 12 BPM , a partir de 25/12/2019 , e sua transferência a partir de
26/12/2019
107268-5 , 2 SGT QPPM RONAN DA CUNHA FERREIRA , do
13 BPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
107292-5 , 2 SGT QPPM ANTONIO JOSE JORDAO DE MEDEIROS
, do 40 BPM , a partir de 08/03/2020 , e sua transferência a partir de
09/03/2020
107302-2 , 2 SGT QPPM CELSO MALOSTO , do 6 BPM , a partir de
26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019
107331-1 , 2 SGT QPPM GERSON DA CUNHA , da 18 CIA PM IND ,
a partir de 01/12/2019 , e sua transferência a partir de 02/12/2019
107454-1 , 2 SGT QPPM ROSANGELA FERNANDES PEREIRA ,
do 53 BPM , a partir de 27/01/2020 , e sua transferência a partir de
28/01/2020
107835-1 , 2 SGT QPPM VANDERLEI ELIAS DE OLIVEIRA ,
do BPMRV , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de
27/12/2019
107867-4 , 2 SGT QPPM ROMULO LOPES DA ENCARNACAO ,
do BPTRAN , a partir de 22/01/2020 , e sua transferência a partir de
23/01/2020
107921-9 , 2 SGT QPPM CHARLES HENRIQUE SOARES ,
do BPCHQ , a partir de 16/01/2020 , e sua transferência a partir de
17/01/2020
109125-5 , 2 SGT QPPM MARCO ANTONIO GOMES TOLEDO ,
do 14 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de
27/12/2019
109135-4 , 2 SGT QPPM DIRLAN OVIDIO BORGES , do BPCHQ , a
partir de 19/02/2020 , e sua transferência a partir de 20/02/2020
109137-0 , 2 SGT QPPM EDSON GOMES DA SILVA FILHO , da
23 CIA PM IND , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir
de 28/12/2019
109157-8 , 2 SGT QPPM GILSON CORDEIRO DE CAMPOS ,
do BPCHQ , a partir de 01/01/2020 , e sua transferência a partir de
02/01/2020
109162-8 , 2 SGT QPPM JONAS CANDIDO ALVES , do 10 BPM , a
partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de 07/02/2020
109733-6 , 2 SGT QPPM MARCELO PINTO ARAUJO , do 47 BPM ,
a partir de 13/02/2020 , e sua transferência a partir de 14/02/2020
109796-3 , 2 SGT QPPM ROBSON BERNARDES DA SILVA ,
do 15 BPM , a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de
06/02/2020
109812-8 , 2 SGT QPPM PAULO SERGIO MARCELINO , do 8 BPM
, a partir de 09/02/2020 , e sua transferência a partir de 10/02/2020
109911-8 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA
SIMEAO , da 4 RPM , a partir de 06/02/2020 , e sua transferência a
partir de 07/02/2020
109979-5 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE VICTOR FOUREAUX ,
do 62 BPM , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de
28/12/2019
110341-5 , 2 SGT QPE ADMILSON ALVES DE ALMEIDA , do CAM
, a partir de 02/02/2020 , e sua transferência a partir de 03/02/2020
110411-6 , 2 SGT QPPM JUVENIL PACHECO DE OLIVEIRA
, do 5 BPM , a partir de 22/01/2020 , e sua transferência a partir de
23/01/2020
110464-5 , 2 SGT QPPM EDNA APARECIDA DOS SANTOS
ALMEIDA , do 37 BPM , a partir de 18/12/2019 , e sua transferência
a partir de 19/12/2019
110549-3 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE CUSTODIO FRANCELINO
, do 64 BPM , a partir de 13/01/2020 , e sua transferência a partir de
14/01/2020
110598-0 , 2 SGT QPPM ALEXANDRO RICARDO DE OLIVEIRA
, da 12 RPM , a partir de 27/01/2020 , e sua transferência a partir de
28/01/2020
110636-8 , 2 SGT QPPM CLAUDIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
, do 14 BPM , a partir de 06/01/2020 , e sua transferência a partir de
07/01/2020
110699-6 , 2 SGT QPPM WENDELL DA SILVA , da 7 CIA PM MAMB
, a partir de 06/02/2020 , e sua transferência a partir de 07/02/2020
110701-0 , 2 SGT QPPM MARIA TERESA SAADA , do 2 BPM , a
partir de 11/02/2020 , e sua transferência a partir de 12/02/2020
111141-8 , 2 SGT QPPM CARLOS WENDEL DA SILVA RAMOS
, do 6 BPM , a partir de 03/12/2019 , e sua transferência a partir de
04/12/2019
111158-2 2 SGT QPPM ERLI FERNANDES MALAQUIAS , do
BPMRV , a partir de 02/01/2020 , e sua transferência a partir de
03/01/2020
111214-3 , 2 SGT QPE DANIEL CARVALHO COSTA , do 21 BPM , a
partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de 06/02/2020
111488-3 , 2 SGT QPPM ANGELO ABIO MARGOTTI , do 38 BPM ,
a partir de 05/02/2020 , e sua transferência a partir de 06/02/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270113.
