TJMG 23/10/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CAROLINA FLEURY, MASP 1478195-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100517, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, VIVIANE ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP
1365296-1, para a função gratificada FGD-5 CL1100356 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, designa THIAGO VELOSO VITRAL,
MASP 1271288-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
CL1100024, para responder pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARISA MADUREIRA, MASP 1205013-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100432, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Regulação do Acesso Eletivo e Ambulatorial do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO PAULO DA COSTA, MASP 1396970-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101474, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, designa ROSANA CARVALHO
PACHECO, MASP 1160201-8, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 CL1100344, para responder pela Assessoria de Parcerias do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SILVIA ANGELICA AMANCIO VASCONCELOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101834, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROSANA CARVALHO PACHECO, MASP 1160201-8, chefe da Assessoria de Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100031 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JONEY FONSECA VIEIRA, MASP 351333-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100625, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Saúde.

retifica o ato de atribuição de CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em
10/10/2019: onde se lê “masp 125739-9”, leia-se “masp 1257399-4”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KARINA KAREN DOMINGUES FERREIRA MARTINS, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100642, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

retifica o ato de nomeação de GABRIELA DOS SANTOS
RIBEIRO, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em 10/10/2019: onde se lê “Gabriella dos Santos Ribeiro”, leia-se
“Gabriela dos Santos Ribeiro”.
retifica o ato de exoneração de SILVIA MARIA DE SOUZA LANA
SANGUINETE, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
publicado em 10/10/2019: onde se lê “masp 1135.847-9”, leia-se
“masp 1375.847-9”.
retifica o ato de exoneração de ELIANE FISSICARO DE MELLO,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em
10/10/2019: onde se lê “masp 1365898-8”, leia-se “masp 1365698-8”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIZA
NOVAIS RAPOSO, MASP 367498-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100321 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARISA
MADUREIRA, MASP 1205013-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100331 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIA CRISTIANE
MOREIRA DA COSTA E SILVA, MASP 1475797-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100918 do(a) Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 07/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA MADUREIRA, MASP
1205013-4, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100197
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JONEY FONSECA VIEIRA,
MASP 351333-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100638 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA FIDELIS BRUM
, MASP 1188396-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101889 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA, MASP 1161929-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100432 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR LUIZ COELHO E
SOUZA, MASP 1482222-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SA1100642 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
14/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDIMARY DE SOUZA SANTOS, MASP 1256541-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101770 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO DA COSTA, MASP
1396970-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101752
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIZA NOVAIS RAPOSO,
MASP 367498-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101937 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NIVALDO CESAR DE SOUZA JUNIOR, MASP 1036459-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101889, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VICTOR ANTONIO PEREIRA, MASP 1205104-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 SA1100197, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Contratualização e Programação
do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ITAMARA DE CASSIA ARAUJO PIMENTA, MASP 1395722-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100918, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISLAINE APARECIDA ALVES SIQUEIRA, MASP 884517-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101770, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLA LUDMILA DE FREITAS PATENTE, MASP 1203976-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101752, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VICTOR ANTONIO PEREIRA, MASP 1205104-1, diretor(a) da Superintendência de
Contratualização e Programação, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100331 do(a) Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/10/2019, pelo qual CLAUDIA CHIARI BRAGA FIUZA, MASP
1059236-8, foi dispensado(a) da função gratificada FGD-6 ED1100002
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JULIANO INÁCIO DOS SANTOS, MASP 1059181-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100235 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
REGINA DE MACEDO, MASP 1201015-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100236 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELCYLANE DE LURDES GOMES MÁXIMO, MASP 454373-2,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100237 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SABRINA LAGARES DE ANDRADE, MASP 1360036-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100238 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAQUEL ALVINHA BORGES, MASP 1395625-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100219 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILMA JANE PALHARES
DE FARIA, MASP 271.570-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100658 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE QUEIROZ DE
LIMA, MASP 1005046-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100659 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÚLIO CÍCERO AIMBERÊ
RODRIGUES, MASP 1320164-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100203 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DOS SANTOS
PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100401 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO LUCAS SOUZA DA
SILVA, MASP 930239-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100410 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IONE IRACEMA FRANCISCO
DA SILVA, MASP 1364231-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100377 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE PEREIRA MARTINS
ROCHA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101191
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA MARIA GONÇALVES
DE MIRANDA, MASP 866481-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101231 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, MASP 353733-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100993 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MAYRINK SOARES, MASP 1396339-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100589 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA QUEIROZ DE ARAGÃO, MASP 1004214-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101173 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LISBOA DA MOTA
VIDAL, MASP 1432535-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100569 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELITÂNIA MARIA BATISTA
PINHEIRO, MASP 1012504-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100601 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA SANDRA OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 343359-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100584 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CECÍLIA GUADALUPE
ANSELMO ALAS, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101210 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRACIETTE CRISTINA
ARCANJO, MASP 1420857-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100535 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIANE QUINTINO TEIXEIRA, MASP 1292148-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101220 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMEIRE PEREIRA DA
FRAGA FERREIRA, MASP 1.096.719-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100339 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA TERRA GONZAGA DE
OLIVEIRA SANTOS, MASP 1433263-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101177 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA MÁRCIA BRUM,
MASP 966708-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100330 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA RODRIGUES DE
ALCÂNTARA, MASP 1000892-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101255 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÉIA MARIA MONTEIRO GANDRA, MASP 435147-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100850 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEUSA MARIA CANÇADO GUIMARÃES, MASP 193965-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101187 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA NOGUEIRA MARTINS, MASP 1163088-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100564 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORDANA DOMINGOS FERREIRA, MASP 1151940-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100340 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA BATISTA NASCIMENTO, MASP 1003558-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100412 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA CRUZ, MASP
1319835-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100627
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAILSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 1099576-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100506 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA AMÉLIA PAIM, MASP
86864-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100328
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA APARECIDA DE
SOUZA OLIVEIRA, MASP 556141-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100430 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO BARBOSA DA SILVA,
MASP 1299284-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100357 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE REGINA DE
MIRANDA, MASP 615149-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101221 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO MANOEL BATISTA,
MASP 1319958-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100415 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA APARECIDA SOUZA,
MASP 1194612-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100288 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENY CRISTINA VIEIRA, MASP
617152-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100580
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ALVES DE ALMEIDA,
MASP 964537-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100284 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA TEREZINHA DE
OLIVEIRA DIANIN, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100313 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELCYLANE DE LURDES
GOMES MÁXIMO, MASP 454373-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101138 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISTELA MOREIRA, MASP
168734-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100465
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSÂNGELA APARECIDA
SOARES DA COSTA, MASP 327630-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100996 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁGDA LÚCIA TEIXEIRA BARROS, MASP 1059846-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100591 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOMAR LUIZ LACERDA, MASP
1321753-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100453
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ EDUARDO VINHAS
CIACCI, MASP 1058853-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100653 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA APARECIDA CRUVINEL, MASP 1192992-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100579 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILDA SILVA FONTANELLA,
MASP 936874-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100461 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO LIMÍRIO DE
CARVALHO, MASP 357259-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100581 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRA MARIA SOUZA LEAL
JACOB DANIEL, MASP 877349-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100640 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETE APARECIDA
PRUDENTE, MASP 1320298-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101082 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR GERALDO DE
MORAIS MALTA, MASP 1324573-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100398 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA EUNICE PARADELA DE
CARVALHO, MASP 0257771-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101049 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNÉA DE OLIVEIRA HERMÓGENES CARVALHO, MASP 1182883-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100405 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO DOS REIS,
MASP 1059666-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100337 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDIMILA MORGANA BOA
SORTE TAVARES, MASP 1319829-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1101120 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCILENE BARBOSA DE
OLIVEIRA, MASP 1055824-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100614 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191022235009012.