Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9184395/2018 DE SERVIÇO
firmado a ARSAE-MG e o fornecedor 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2441002 000002/2018,
Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de Informática Reequilíbrio
econômico e financeiro. Valor total: R$ 166.372,62. Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.701.2002.0001.339040.03.0.60.1. Assinatura:
30/07/2019. Signatários: pela contratada Rodrigo Antônio de Paiva e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitaspela contratante Gustavo Gastão
Corgosinho Cardoso.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que realizará, no dia 16/09/2019, às 09h30min, a Licitação
Presencial Cohab Minas 010/2019 - venda de lotes localizados no CH
Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima/MG. Edital disponível no site
www.cohab.mg.gov.br - Imóveis à venda. Informações: 31 3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2019, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) destituição e eleição, para cumprir o restante do prazo de atuação em
curso, de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal com indicação do acionista majoritário, Estado de Minas Gerais;
(ii) eleição, em decorrência da renúncia, para cumprir o restante do
prazo de atuação em curso, de membro suplente do Conselho Fiscal
com indicação dos acionistas minoritários.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia,
aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 27
de agosto de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A.,
instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei 6.404/1976).
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009 a COPASA MG adotará,
nesta AGE, o sistema de votação à distância, permitindo aos acionistas
enviarem seus boletins de voto por meio de seus respectivos agentes
de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável
pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou
diretamente à Companhia.
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 15.0969, firmado em 29 de abril de 2015, com a empresa SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.643.856/0010-64,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Viana de Castelo, nº 490,
Bairro São Francisco, Belo Horizonte/MG, matrícula 3021629.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0297898, datada de
14/05/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 15.0969, celebrado com a empresa SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTAD DE
MINAS GERAIS, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – LOKAMINAS EQUIPAMENTOS
LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.2518, firmado
em 27 de outubro de 2011, com a empresa LOKAMINAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.759.717/0001-75,
com sede em Nova Lima/MG, na Avenida Canadá, 157, Jardim Canadá,
matrícula 102919437.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0297901, datada de
14/05/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.2518, celebrado com a empresa LOKAMINAS EQUIPAMENTOS LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – PIEMONTE DO BRASIL LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0392, firmado em 18 de fevereiro de 2010, com a empresa PIEMONTE DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.983.845/0001-70,
com sede em Betim/MG, na Rua Texaco, nº 510, Bairro Jardim Piemonte/MG, matrícula 18025234.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0203327, datada de
26/04/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.0392, celebrado com a empresa PIEMONTE DO BRASIL
LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – OFICINA TAMIETTI LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
dos Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 13.0073, firmado em 09 de janeiro de 2013, com a empresa OFICINA TAMIETTI
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.313.750/0001-16, com sede
em Belo Horizonte/MG, na Rua Belmiro de Almeida, 209, Bairro São
Cristovão, matrícula 102350477;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana - DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0203369, datada de
23/04/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento dos Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 13.0073, celebrado com a empresa OFICINA TAMIETTI LTDA,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – OPIBRA – OPERAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.1052, firmado em 11 de maio de 2011, com a empresa OPIBRA – OPERAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 02.047.385/0001-78, com sede em Belo Horizonte/MG,
na Rua Altamiro Avelino Soares, 136, Bairro Castelo, Belo Horizonte/
MG – matrícula 102122831, situado dentro dos limites da Bacia do
Ribeirão do Onça.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0203480, datada de
13/05/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.1052, celebrado com a empresa OPIBRA – OPERAÇÕES
INTERNACIONAIS DO BRASIL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – NOT – NÚCLEO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.2896, firmado em 15 de outubro de 2010, com o NOT – NÚCLEO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
21.135.652/0001-03.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0203303, datada de
16/04/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.2896, celebrado com o NOT – NÚCLEO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – ANÁLISES CLÍNICAS TRINDADE
BARBOSA LTDA ME
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 13.1357, firmado em 27 de maio de 2013, com a empresa ANÁLISES CLÍNICAS TRINDADE BARBOSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 13.150.241/0001-69, com sede em Contagem/MG, na Rua Dom
Manoel Coelho Nunes, LJ, nº 212, Bairro Industrial, Contagem/MG
– matrícula 1502000, situado dentro dos limites da Bacia do Córrego
do Onça.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0203265, datada de
10/05/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 13.1357, celebrado com a empresa ANÁLISES CLÍNICAS
TRINDADE BARBOSA LTDA - ME, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – COPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 14.2859,
firmado em 21 de outubro de 2014, com a empresa COPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.720.021/0001-81, com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Perimetral, 2205, Vila Pinho, matrícula nº 21561222.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº c0299114, datada de
24/07/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 14.2859, celebrado com a empresa COPLAST INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
GUILHERME FRASSON NETO
Diretor de Operação Metropolitana - Interino
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0317 – PEM.
Objeto: Isolador Galvânico. Informamos que na Publicação do Diário
Executivo de Minas Gerais, de 26/07/2019, à fl. 079, onde se lê “R$
33.900,00” leia-se “R$ 33.990,00”, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0351 – PES
Objeto: Serviços de Tamponamento e Religação de Hidrômetros.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Água e de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações
prediais e redes menores que DN 200 para água e DN 600 para esgoto,
na área de abrangência do Distrito Regional de Conselheiro Lafaiete
- DTCL, incluindo os municípios de Alto Rio Doce, Capela Nova,
Carandaí, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano
Otoni, Desterro do Melo, Entre Rios de Minas, Itaverava, Lagoa Dourada, Ouro Branco, Piranga, Presidente Bernardes, Ressaquinha, Rio
Espera, São Brás do Suaçuí, Senhora dos Remédios, Vilas e Favelas.
No dia 23.07.19 o Contratado CONSÓRCIO LAFAIETE SANEAMENTO solicitou a rescisão do contrato nº 18.2216, oriundo da presente licitação.
Nos termos do Artigo 137, inciso VI, do regulamento de contratação
da COPASA MG, VI - que, basicamente, reza, na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de
rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da
licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado
por rescisão ou distrato, será realizada no dia 06.08.19 às 08:30, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital, sessão para continuidade
da licitação. Será observado, também, o disposto no § 11 do Artigo 137
acima citado. As licitantes remanescentes deverão apresentar, novamente, o Envelope nº 2, nos termos do Edital. O saldo contratual é de
R$ 4.414.915,59 e o prazo de vigência até o dia 18.06.2020.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120190087
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção, Melhorias e crescimento vegetativo de esgoto
em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto,
com diâmetro menor que 400 mm, bem como à prestação de serviços
topográficos e geotécnicos necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na
área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Sul - DTSL,
incluindo vilas, favelas e aglomerados. Comunicamos que a empresa
CONSTRUTORA PANDOVA LTDA, interpôs recurso administrativo
contra a decisão da Comissão de Licitação que habilitou o CONSÓRCIO MANUTENÇÃO SUL. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0369 - PEM .
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 19 de agosto de 2019
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/08/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0352 – PEM
Objeto: Mourões em Concreto. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9162361/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
ARMVA e o(s) fornecedor(es) 19.201.128/0001-41 - ASSOCIACAO
PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE
-ASSPROM, Processo nº 2461022 000016/2017, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviço de menor aprendiz para a Agência RMVA.
Prorrogação a partir de 28/07/2019 até 27/07/2020. Valor total: R$
81.077,34. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.122.701.2002.0
001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 26/07/2019. Signatários: pela contratada Carlos Augusto Araújo Cateb; Rosânia Alves Teles; Cristiane
Natálio Borges Abate pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
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Secretaria de Estado de
Cultura e turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 016/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto
nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e
64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de
Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a décima segunda relação
dos projetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados
ou não aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de
julho de 2019.
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quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 41
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 015/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº
47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de
Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a décima segunda relação dos projetos autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de julho de 2019.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso ao Contrato nº.241/2018.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Emanuel Acaiaba Reis de
Sousa Filho; Objeto: Inclusão de diária de desmontagem e alteração do
valor total do contrato, passando o mesmo para: R$ 67.681,80; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emanuel Acaiaba Reis
de Sousa Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso ao Contrato nº.108/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais; Objeto: Inclusão de diária de montagem e
alteração do valor do contrato, passando o mesmo para: R$ 73.828,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Roberto Simões.
3 cm -31 1255830 - 1
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO Nº.109/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e CADORO EVENTOS E
COMUNICAÇÃO LTDA - ME; Objeto: Exclusão de item na Cláusula
Décima – das Responsabilidades do AUTORIZATÁRIO e da AUTORIZANTE; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos
Alberto Donancio Rodrigues Xaulim.
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de uso nº.169/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e ARMAZÉM CULTURAL PRODUÇÕES LTDA-ME; Objeto: Inclusão de evento, alteração de nome de
evento e alteração de valor do contrato e alteração de vigência, passando para 06 (seis) meses; Valor: R$ 260.845,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca.
Termo de Autorização de uso nº.171/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, NÓ DE ROSA PRODUÇÕES EIRELI-EPP E VG AGITOS CULTURAIS LTDA; Objeto: Autorização de uso Grande Teatro
do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 249.410,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Márcia Aparecida Ribeiro
e Iris MariaGamenha.
Termo de Autorização de uso nº.182/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, NÓ DE ROSA PRODUÇÕES EIRELI – EPPeDUETO
PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA.; Objeto: Autorização de uso
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$
114.020,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Márcia
Aparecida Ribeiro e Monique Pedreira Gardenberg.
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Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 03/2019 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA. e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de
06(seis) unidades de veículos da Rádio Inconfidência Ltda por meio de
sistema e dispositivo de gestão. Vigência 12(doze) meses. Data da assinatura 17/05/2019 Valor anual estimado: R$2.160,00. Assinam: Ronan
Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Marcos P. Pereira
Diniz pela Unidata Automação Ltda.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 32/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000801/2019-75 – Partes: IDENE e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MINIFUNDIÁRIOS DE PINTÓPOLIS– MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Tanque Resfriador de Leite 800 litros no valor total de R$ 6.499,00. Assinam em
31/07/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Reginaldo Oliveira
de Souza, pelo donatário.
2 cm -31 1256161 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 30/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000843/2019-08 – Partes: IDENE e a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES VALPARAÍSO-II – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Tanque Resfriador de
Leite 800 litros no valor total de R$ 6.499,00. Assinam em 31/07/2019:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Cleuson Muniz de Farias, pelo
donatário.
2 cm -31 1256160 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 29/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000845/2019-51 – Partes: IDENE e a ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO GAMELEIRA – MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 Tanque Resfriador de Leite
800 litros no valor total de R$ 6.499,00. Assinam em 31/07/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Joaquim Silva Trindade Junior, pelo
donatário.
2 cm -31 1256162 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 33/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000846/2019-24 – Partes: IDENE e a ASSOCIAÇÃO
RURAL AMIGOS DA TERRA DA FAZENDA ÁGUA BOA – MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Tanque Resfriador de Leite 800 litros no valor total de R$ 6.499,00. Assinam em
31/07/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Simone Aparecida
Ferreira Pimenta, pelo donatário.
2 cm -31 1256158 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Centauro Vida e Previdência S/A. FJP/PJ 125/2019.
Objeto: Seguro contra acidentes pessoais. Ref.: art. 24, inciso II, da LF
nº 8.666/93, e demais normas legais correlatas. NJ-169/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 984,50 (novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DO: 2061 12 364 156 4425 1 3 3 90 39 10 0 10 1.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430141.
2 cm -31 1255692 - 1
