terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosângela Leão, MASP 340.228-6,
CPF 291.445.586-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Adriano Jorge Najar, MASP 355.089-4,
CPF 325.534.476-04, ocupante do cargo de Analista Fazendário de
Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
Reginaldo Francisco Marins, MASP 361.725-5, CPF 416.812.826-15,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau B, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucimar de Oliveira, MASP 367.817-4,
CPF 680.984.056-72, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Eustáquio Gonçalves, MASP
367.925-5, CPF 312.254.116-53, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ione Exner Rezende da Silva Motta,
MASP 372.203-0, CPF 078.961.508-83, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Sidinei Walter Dias, MASP 376.653-2, CPF 248.661.056-15,
ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças,
Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau C, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Monteiro de Castro, MASP
667.318-0, CPF 156.417.756-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valdemar Tadeu de Menezes, MASP
668.318-9, CPF 443.323.357-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Dilma Drumond de Oliveira Franco, MASP 263.471-5, CPF
488.969.936-87, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucimar Alves de Almeida, MASP
317.381-2, CPF 378.155.556-91, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Paula de Miranda Maia Pires, MASP
349.346-7, CPF 489.764.826-20, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosinalva Rodrigues Martins, MASP
351.267-0, CPF 585.240.886-72, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Rossi Monteiro, MASP
351.444-5, CPF 519.875.546-04, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Jesse Jamys Oliveira Mariano, MASP
358.068-5, CPF 451.587.626-00, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau F, lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ludgerio Lourenço Sampaio, MASP
359.214-4, CPF 471.016.446-00, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, Ronaldo Coelho de Freitas, MASP 361.966-5, CPF
455.217.196-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Chagas, MASP
902.582-6, CPF 552.954.956-04, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliane Franco Pereira, MASP 903.880-3,
CPF 538.949.876-34, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Manoel Rodrigues Jorge, MASP 907.265-3, CPF
691.473.108-04, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Afonso Demolinari Prata,
MASP 288.411-2, CPF 283.443.086-15, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Beatriz Bicalho Lage, MASP
350.209-3, CPF 614.276.166-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Angela de Oliveira Coelho,
MASP 359.678-0, CPF 235.938.656-53, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Valeria Normandia de Castro, MASP
367.105-4, CPF 596.555.936-49, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Pedro Mauricio Lessa de Carvalho, MASP 372.625-4, CPF
235.733.506-82, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/11/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, José Francisco Jorge Ribeiro Mendes, MASP 381.937-2, CPF
333.970.236-53, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gervasio Protasio Bessa de Almeida,
MASP 382.105-5, CPF 129.110.896-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilene Conceição da Silva, MASP
382.242-6, CPF 573.087.486-34, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Andrea Carvalho de Almeida Rossi,
MASP 382.494-3, CPF 488.744.346-34, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Goulart de Anchieta,
MASP 382.529-6, CPF 015.863.238-90, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau I,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lidia Alves dos Santos Generozo,
MASP 382.849-8, CPF 508.836.076-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonio Bernardes Filho, MASP
383.612-9, CPF 294.282.206-63, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elisa Tomie Yoshikawa, MASP
384.577-3, CPF 052.472.898-46, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mirisdeibe Carvalho Pereira, MASP
384.688-8, CPF 559.228.726-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Olavo Martins Ferraz, MASP
913.223-4, CPF 138.250.626-00, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dimas Fernando Barbosa Guimarães, MASP 913.734-0, CPF 209.628.516-04, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
V, Símbolo MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Barreto Andrade,
MASP 914.189-6, CPF 504.263.896-20, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antonia Simone Coelho Gomes,
MASP 918.274-2, CPF 663.762.207-97, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Aparecida Lazzaroni
Moraes, MASP 919.380-6, CPF 632.237.086-34, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Celia do Amaral, MASP
919.442-4, CPF 794.701.146-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Dias, MASP
919.575-1, CPF 804.839.336-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Gilmar Geraldo da Silva, MASP
920.020-5, CPF 404.113.466-87, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau D, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/09/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40
da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com
o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em
29 de Dezembro de 2017, Myriam Celeste Gonçalves Teixeira, MASP
565.092-4, CPF 537.577.346-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Paulistas / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Jacira Ferreira Alves Costa, MASP 1.150.615-1, CPF
533.497.336-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Aricanduva / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 20 de julho de 2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cassia Fernandes Onofri,
MASP 271.913-6, CPF 289.722.446-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de
maio de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Claudia Ornelina da Costa, MASP
385.548-3, CPF 558.815.056-20, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isaias Romualdo da Silva, MASP
906.512-9, CPF 435.673.806-30, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Penha de Fátima
do Rosário Montalvão Morais, MASP 280.522-4, CPF 407.315.376-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Conselheiro Pena / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 20 de junho de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Darly Ezabeth Ribeiro de Paula Carvalho, MASP 390.348-1, CPF
239.600.196-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Uberlândia / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 21/03/2018 e retificado em
19/04/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de Julho de 2005, combinado com o Artigo 1º, Parágrafo 7°
da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017,
Jurenilde Marcilene Cunha, MASP 432.006-5, CPF 538.125.226-91,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Diamantina / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 23 de maio de 2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo, o ato publicado no “Minas Gerais” de 20 de setembro de
2017, que aposentou, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Lucia Maria Carneiro, MASP 378.416-2, CPF
530.236.926-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - São João Del Rei / MG, por não comprovar o preenchimento dos requisitos constitucionalmente exigidos para
a inativação.
24 1242006 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos
do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, dasservidoras abaixo:
ALICE EMMANUELE TEIXEIRA PEIXOTO, a partir de 28/06/2019,
referente ao cargo de provimento efetivoESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -EPPGG,NÍVEL
I, GRAU A, PH493,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão;
ANA LUÍSA PERDIGÃO MOREIRAa partir de 28/06/2019, referente ao cargo de provimento efetivoESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL- EPPGG,NÍVEL
I, GRAU A, PH465 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão;
IARA CASTRO SILVA, a partir de 28/06/2019,referente ao cargo de
provimento efetivoESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL -EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, PH
403, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
OTTOALEXANDRE LEVYREIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
24 1242334 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETOP/DEER Nº 10.044, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o reposicionamento de servidor do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem, em cargos de carreiras integrantes do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo do Estado, em
carreiras instituídas pela Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, e o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O DIRETOR-GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER, considerando o disposto na
Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 44.222 de 27 de janeiro de 2006, e no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
Resolvem:
Art. 1º Formaliza o reposicionamento nos termos do Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, de servidor lotado no DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER, identificado no Anexo Único desta resolução, em
cumprimento a determinação judicial proferida nos autos do processo 5163144-29.2018.8.13.0024.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCO AURELIO DE BARCELOS SILVA
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
FABRICIO TORRES SAMPAIO
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /SETOP/DEER Nº 10.044/2019)
Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo do Estado
SITUAÇÃO APÓS
SITUAÇÃO ANTERIOR
REPOSICIONAMENTO
SERVIDOR
Masp
Adm
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Cesar Teixeira Lopes
10283984
1
GTOP
II
A
GTOP
IV
B
24 1241914 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2379/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03361326 Selme Rozana
Mendes Martins – PEB – 2 - Janauba - 31 - 13/06/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 06117584 Eponina Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 Espinosa - 60 - 17/06/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 08099889 Marcia
Nucilia Fagundes Fernandes – ATB – 1 - Catuti - 60 - 14/06/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 08308009 Edinalva Goncalves de Sa – PEB – 4 Verdelandia - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 08309346 Enoch
Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 1 - 12/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 09308628 Usilene Maria de Freitas – PEB – 1 Janauba - 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 09308628 Usilene Maria
de Freitas – PEB – 2 - Janauba - 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I,
09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 3
- 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 158.I, 10089738 Rosaline Sena Carvalho – PEB – 1 - Janauba - 2 17/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 10589497 Marileide Santos Almeida
– ATB – 1 - Janauba - 15 - 18/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 10589497
Marileide Santos Almeida – PEB – 3 - Janauba - 15 - 18/06/2019 A
02/07/2019 - 158.I, 10952133 Elisangela da Silva Souza – PEB – 3 Janauba - 59 - 13/06/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 10952133 Elisangela
da Silva Souza – PEB – 4 - Janauba - 59 - 13/06/2019 A 10/08/2019 158.I, 11248051 Fabilayne Rabelo de Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 3
- 13/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11305414 Jane Maria Araujo Passos
– ANE – 1 - Janauba - 3 - 16/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 12169868
Deilza Sonia Mendes Brito – PEB – 3 - Porteirinha - 60 - 14/06/2019 A
12/08/2019 - 158.I, 12172920 Betania Viana de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Porteirinha - 25 - 18/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12397865
Ilma Elizete Fernandes Silveira – PEB – 2 - Janauba - 1 - 14/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 12803052 Kelly Aparecida de Souza Pereira Leal
– PEB – 3 - Janauba - 2 - 18/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 13524590
Cibele da Cunha Mendes Lima – PEB – 3 - Serranopolis de Minas - 4 29/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11206794 Fabiana Pereira
da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,10.06.2019,10.06.2019,2284/2019,
MG 18.06.2019 - Leia-se: 2,10.06.2019,11.06.2019, 11206794 Fabiana
Pereira da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,10.06.2019,10.06.2019,228
4/2019,MG 18.06.2019 - Leia-se: 2,10.06.2019,11.06.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04428603 Marinalva
Maria de Freitas – ASB – 1 - Janauba - 2 - 14/06/2019 A 15/06/2019
- , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 2 - Janauba - 3
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906242044220129.
