44 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2019, às
12h00, na EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº 11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone
(033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
Junho de 2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOÃO AUGUSTO
DE CARVALHO, localizada na Rua Santo Antônio, nº 02 – Distrito
de São Simão do Rio Preto – Simonésia/MG - CEP 36.930-000 – Telefone (33) 33363061 e-mail: escola.75892@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/06/2019, às 9:00h.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/19,
às 13:00h, na EE PROFª Maria da Glória Valle, localizada na Rua Dona
Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG – CEP 36976-000 –
Telefone (033)3343-1228, e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -10 1237889 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E.E. Cristiano Machado realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 02/07/2019, às 13:00h,
na E.E. Cristiano Machado, localizada na Rua Monsenhor Lélis, n° 60,
Sant’Ana do Alfié, São Domingos do Prata MG – CEP 35995-000 –
Telefone (031)3856-3075, e-mail: escola.103969@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
Minas Gerais - Caderno 1
01/19
CNPJ:
09.140.482/0001-50
AGROVETERINÁRIA
RM LTDA - EPP
28/01/19
R$ 7.896,00
02/19
CNPJ:
09.140.482/0001-50
AGROVETERINÁRIA
RM LTDA - EPP
- Pagamento de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação – ração caninapara os animais CIA Independente de
Policiamento com Cães - CANIL);
11/03/19
- Pagamento de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$ 5.640,00
3 cm -10 1237904 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 26/2019
PROCESSO SELETIVO DESIGNAÇÃO – 2019
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar um Analista Educacional – ANE,
para coordenar os Projetos da FHA.
Período de Inscrição: 10h do dia 11/06/2019 até às 10h do dia
16/06/2019.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9528
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 10 de junho de 2019.
Wanderson de Sousa de Cleres
Diretor de Educação B da FHA
3 cm -10 1237727 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Quartel em Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel
Ordenador de Despesas EM/CPE
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
01/19
01/19
CNPJ / CPF
CPF: 875.251.946-53
CPF: 875.251.946-53
CATEGORIA III - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Razão Social
exigibilidade
MARIA CRISTINA
ALVARES DE ARAUJO
MARIA CRISTINA
ALVARES DE ARAUJO
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação – ração caninapara os animais CIA Independente de
Policiamento com Cães - CANIL);
Justificativa
01/02/19
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mês/Ano
- Pagamento de contrato cujo objeto seja R$ 12.408,76
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato
(Fornecimento de alimentação - feno
-para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
01/02/19
60 cm -10 1237455 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato
(Fornecimento de alimentação - feno
-para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja R$ 12.829,18
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
(a), Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
CNPJ/CPF
Data da
exigibilidade
Razão Social
Justificativa
Valor
03/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, uma vez que
SOUZA 30/04/2019 que
27.968.525/0001-71 ELIVALDO
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
HORTÊNCIA - ME
do objeto do contrato (conservacao e limpeza das dependencias da sede da 1a. RPM);
R$ 4.284,75
03/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a inteCAMPOS E PIMENgridade do patrimonio publico ou para manter o funcio21.310.343/0001-22 TEL SEGURANÇA 26/04/2019 namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade,
LTDA - ME
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 13 BPM);
R$ 6.160,00
03/2019
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a inteTRIUMPHO GESgridade do patrimonio publico ou para manter o funcio20.809.651/0001-34 TÃO DE SERVIÇOS 23/04/2019 namento das atividades finalisticas do orgao ou entidade,
LTDA - ME
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 49 BPM);
R$ 4.167,86
03/2019
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato
cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade
patrimonio publico ou para manter o funcionamento
FERNAN- 15/04/2019 do
10.999.443/0001-91 SERVICE
das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando R$ 11.728,86
DES LTDA
demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de
um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias
do 1º BPM);
Quartel em Belo Horizonte, 10 de junho de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA/ 1ª RPM
Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Responsavel Tecnico
18 cm -10 1237852 - 1
02/19
02/19
02/19
CPF: 875.251.946-53
CPF: 875.251.946-53
CNPJ:
09.140.482/0001-50
MARIA CRISTINA
ALVARES DE ARAUJO
MARIA CRISTINA
ALVARES DE ARAUJO
SUSTENTABIO
BENEFICIADORA DE
FENO LTDA - EPP
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato
(Fornecimento de alimentação - feno
-para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
13/02/19
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/
ano
- Pagamento de contrato cujo objeto seja R$ 11.862,84
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
Justificativa
Valor
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que
constituem motivo para rescisão do contrato ou suspendentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que
DIS- 10/06/2019 são,
06/2019 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS
o crédito devido à empresa trata-se de serviço continuado R$ 340.325,64
TRIBUIDORA S/A
e imprescindível para a manutenção do funcionamento das
atividades finalísticos do órgão. (COMBUSTÍVEL). Empenho 20/19.
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que
constituem motivo para rescisão do contrato ou suspendentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que
ADMI- 10/06/2019 são,
06/2019 00604122/0001-97 TRIVALE
o crédito devido a empresa trata-se de serviço continuado R$ 799.387,36
NISTRACAO LTDA
e imprescindível para a manutenção do funcionamento das
atividades finalísticos do órgão. (ABASTECIMENTO POR
CATÃO) Empenho: 07/2019
Alex Rodrigues Teixeira, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do CMI
- Pagamento de contrato cujo objeto seja R$ 13.455,42
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para
manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de
relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato
(Fornecimento de alimentação - feno
-para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
13/02/19
Data de
exigibilidade
Razão Social
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que
constituem motivo para rescisão do contrato ou suspendentre elas a prevista no inciso XV. Considerando que
ADMI- 10/06/2019 são,
06/2019 00604122/0001-97 TRIVALE
o crédito devido a empresa trata-se de serviço continu- R$ 301.989,57
NISTRACAO LTDA
ado e imprescindível para a manutenção do funcionamento
das atividades finalísticos do órgão. (MANUTENÇÃO DA
FROTA) Empenhos: 13, 20, 27, 55,143/2018.
- Pagamento a microempresa, empresa de
pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato
(Fornecimento de alimentação - feno
-para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
26/02/19
CNPJ
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM – Chefe da SOFI - CMI
14 cm -10 1237600 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA
Mês/ano
CNPJ
05/2019 e 23.832.546/0001-04
06/2019
Razão Social
DIGICOMP
ENGENHARIA
LTDA
Data de
exigibilidade
Justificativa
Valor
28/05/2019,
03/06/2019,
10/06/2019
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses
que constituem motivo para rescisão do contrato ou
suspensão, dentre elas a prevista no inciso XV. Sendo
assim, o não pagamento da despesa implicava em
risco na interrupção da prestação do serviço decorrentes do prazo contratual e na prestação do serviço
de segurança pública no Estado, considerando que o
crédito devido a empresa trata-se de serviço continuado e imprescindível para assegurar a integridade do
patrimônio público e manutenção do funcionamento
das atividades finalísticos do órgão, sendo necessário quitar o débito junto à empresa, para manutenção
do acordado em contrato e a manutenção da obra do
CICOP, NA Cidade Administrativa. Empenho da despesa nr 37/2018.
R$ 565.964,27
R$ 1.720,00
Lívia Neide de Azevedo Alves, Ten Cel PM Ordenadora de Despesas do CSC-PM
Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI CSC-PM
10 cm -10 1237719 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160144.
