terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2019 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
888.471-0, Patrícia Romani Senador Falcão, ATB3H adm 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2019;
Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 369.272-0, Regimei
de Siqueira Sene Andrade, ATB4I adm 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo
de Souza, PEB1A adm 04, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/5/2019; masp 964.630-8, Marília Aparecida Nogueira Martins, EEB1A adm 03, por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3J
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 6/5/2019; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 269.409-9, Tereza Cristina Bernardes de Souza Cruz, PEB3M
adm 03, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/5/2019; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 377.972-5,
Alex-Sandra de Assis Simão Fonseca, PEB2L adm 01, por 02 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 808.498-0, Roseli
Francisca da Cruz Carvalho Ferreira, PEB2O adm 01, por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.133.410-9, Daniel Moreira
do Nascimento, PEB1E adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 852.536-2, Omar Elias Abraão, PEB1A
adm 05, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 744.006-8, Paulo de Tarso Figueira, PEB1B adm 04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/2/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 02/2019 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do
art. 39 da CF/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional de
Caxambu, masp 1.311.917-7, Diego dos Santos Lima, PEBD1A 1ª função, a partir de 3/4/2019.
17 1218203 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO - ATO nº 21/2019
RETIFICA, O ATO de opção remuneratória referente ao servidor: Queluzito, E.E. “Santos Reis”, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEB III P, admissão 02, ato n.º 06/2019, publicado em 09/04/2019,
por motivo de incorreção; onde se lê: E.E. “Narciso de Queirós”/ E.E.
“Santo Amaro”; leia-se: E.E. “Santo Amaro”.
Congonhas – E.E. Barão de Congonhas – Retificação – Ato n°
01/2019
RETIFICA, no ato de quinquênio de exercício, referente à servidora:
Congonhas, E.E. Barão de Congonhas, MaSP 266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, EEB II P, 2° cargo, ato n° 01/03, publicado em
20/11/03, por incorreção, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir
de 30/04/03, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 23/05/03.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1218865 - 1
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.059.725-0, Ana Maria dos Reis Miyashita, TED III
G, 1º cargo, por um mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 379.282-7, Jaqueline da Consolação Téles de Souza,
ANE III J, 1º cargo, por um mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 266.213-8, Júnia Teresa Martins Rodrigues Pereira,
ANE II F/ DAD III, 2º cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.063.041-6, Márcia Cristina Ferreira Silva, ANE II E,
1º cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.319.822-1, Mateus Diniz, ANE I B, 1º cargo, por um
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.320.625-5, Patrícia Luciene Fonseca Santos, TED II
C, 1º cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 07/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.319.713-2, Patrícia Roberta das Mercês Resende,
ANE I C, 1º cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 21/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 972.089-7, Rosângela da Silva, ANE I III H, 1º
cargo, por um mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 27/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 882.685-1, Simone Maria de Freitas, ANE I III G, 1º
cargo, por um mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3,
Rosane Costa Rodrigues, PEB III P / D IV, 1° cargo, por um mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Geraldo Bittencourt” / E. E.
“Luiz de Melo Vianna Sobrinho”, MaSP: 1.099.353-3, Ivana Carolina
Nogueira Neves, PEB I A, admissão 03 e PEB I A, admissão 04, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 30/10/2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A, admissão 3. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação do dia 07/11/2018)
Casa Grande – E.E “Silvestre Nunes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 842.204-0, Érica
Maria Garcia Duarte Coelho, PEB II P, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 2º e 3° quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2019.
Catas Altas da Noruega – E.E “Gustavo Augusto da Silva” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 539.212-1, João
Batista Chagas de Miranda, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Moacir de Souza Dias” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 842.734-6, Arlene
Aparecida Pinto Silva, ATB III I/SE-V, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 943.688-2, Evanilde
de Miranda Thomaz Dias, PEB II G, 2º cargo, por 02 meses, referente
aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 979.375-3, Albano
Martins Neto, PEB I H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
Congonhas – E.E “Barão de Congonhas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 266.227-8,
Maria Aparecida Vartuli Ronki, EEB II P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Horta” - Férias Prêmio –
Afastamento ato n° 03/2011
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 74, de 01/11/2010,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 391.332-4, Maria das Dores
Silva Chaves, PEB I P, 1° cago, por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2011, para acerto de situação funcional. (Republicado este ato por conter incorreção na publicação do
dia 16/04/2019)
Congonhas – E.E. “ Barão de Congonhas” - FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, a servidora: Congonhas, MaSP 266227-8, Maria Aparecida
Vartuli Ronki, EEB II P, 2º cargo, referente aos 5º, 6° e 7° quinquênios de exercício, a partir de 21/05/2008, 20/05/2013 e 19/05/2018,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queiros” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 860.158-5, Elizabeth
Antônia Mendes Moreira, PEB III O, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Congonhas – E.E “Barão de Paraopeba” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 811.432-4, Monica
Aparecida de Souza Loschi, PEB III I, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queiros” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.075.328-3, Carla
Juliana Leroy Alves, PEB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019.
Congonhas – E.E “Feliciano Mendes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 865.716-5, Saadh
Aparecida Simões Castilho, PEB III J, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019.
Congonhas – E.E “Feliciano Mendes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 553.086-0, Vânia
Mayre de Souza Costa, PEB II M, 2º cargo, por 02 meses, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019.
Congonhas – E.E “Lamartine de Freitas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 895.815-9, Elias Messias de Souza, PEB II H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
Congonhas – E.E “Lamartine de Freitas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 558.985-8, Leonice
Barbosa, PEB III N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 07/05/2019.
Congonhas – E.E “Lamartine de Freitas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 554.495-2, José Sérgio Fernandes, PEB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 336.844-6, Tereza
Letícia de São José Santiago, EEB II H, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 391.334-0, Rosalina
Maria Aparecida Silva, ATB IV G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Domingos Bebiano” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 863.717-5, Hemerson
Wagner de Andrade, ATB I A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Antero Chaves” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 377.457-7, Cláudia
Celina de Souza, ATB V J/SE IV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
FÉRIAS-PREMIO – CONCESSÃO – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31, a servidora: MaSP 346.802-2, Rosária de
Fátima Marques Lobo, PEB II P, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2012.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
FÉRIAS-PREMIO – CONCESSÃO – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do, nos
termos do § 4º do art. 31, a servidora: MaSP 346.802-2, Rosária de
Fátima Marques Lobo, PEB II P, 1° cargo, referente ao 6° quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2012.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 842.243-8, Janice
Cristina Apolinário de Freitas, ATB V J, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Lopes Franco” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 369.448-6, Terezinha
de Jesus Oliveira, PEB II J, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queiros” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 819.418-5, Janice
Cristina Rodrigues Bento, PEB II F, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019.
Desterro de Entre Rios – E.E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 539.273-3, Elane
Lima Andrade, PEB I A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. “Dom Rodolfo” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 869.268-0, Ana Maria
Silva Fernandes Santos, ATB I A/ SE V, 4º cargo, por 01 mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 835.202-3, Marta de
Azevedo Machado, PEB I A, 5º cargo, por 02 meses, referente aos 1° e
2° quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019.
Itaverava – E.E. “Conselheiro Antão” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB II O, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Ouro Branco – E.E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.131.490-3, Luciana
Monteiro de Campos, PEB I E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019.
Piranga – E.E. “Coronel José Ildefonso” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB III P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Piranga – E.E. “Coronel José Ildefonso” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB III P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Queluzito – E.E. “Santo Amaro” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato
nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 842.204-0, Érica
Maria Garcia Duarte Coelho, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 06/05/2019.
Santana dos Montes – E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida” - FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 977.607-1, Eda Lúcia
Costa dos Santos, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.
São Brás do Suaçuí – E.E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 1.055.668-6, Auxiliadora Maia Sá de Carvalho, PEB III I, 1º cargo, por 02 meses, referente
aos 1° e 2° quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MaSP 558.603-7, Márcia da
Costa Lana de Paula, PEB I M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
22 1218861 - 1
SRE de Curvelo
EXTRATO DE PORTARIA SRE/CURVELO Nº 01/2019
- Sindicância Administrativa, para apurar possível conduta indevida de
servidor público- Comissão Sindicante – Presidente: Anete de Oliveira
Fagundes-Membros: Elizabeth Karine Leão Silva Santos e Gislene
Tomaz Campos- Superintendência Regional de Ensino Curvelo, Curvelo, 22 de Abril de 2019
22 1219102 - 1
PORTARIA SRE/CURVELO Nº 01/2019 –Instauração de Sindicância
Administrativa- O(a) Diretor da Superintendência Regional de Ensino
Curvelo, no uso da sua competência delegada por meio da Lei Estadual
Nº 869/1952, RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e
219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível conduta indevida de servidor público. b) Designar as servidoras: Anete de Oliveira Fagundes,
Masp.: 976.884-7, Gislene Tomaz Campos, Masp.: 1.402.073-9 e Elizabeth Karine Leão Silva Santos, Masp.: 1.357.029-6, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar
o fato supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução. Superintendência Regional de Ensino Curvelo,
Curvelo, 22 de Abril de 2019 .Mário Roberto Alves Trindade-Diretor/
SRE-Curvelo-MG
22 1219100 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
12/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
da servidora: Dores de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP
0323040-6, Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, a partir de 22/04/19,
referente ao PEB1M, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0991899-6,
Teresinha Maria de Queiros, PEB1A, Adm 03, a partir de 31/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1085305-9,
Carmo Catarina dos Santos, ASBD1A, Adm 02, a partir de 03/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 15 /19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guanhães, E E Padre Café,
MaSP 1170872-4, Kátia Cássia Ferreira Silva, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/18; Guanhães, E E
Padre Café, MaSP 1329592-8, Edilane Magalhães Pinto, PEB1C, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/18.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/19 - Revoga no Ato de Redução de Carga
Horária de Servidor Responsável por Excepcional/ Prorrogação no que
se refere à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445276-9,
Shana Coelho Pereira de Oliveira, TDE3H, Adm 01, Ato nº 01/19
publicado em 16/04/2019, a pedido da servidora, a partir de 03/04/19.
17 1218345 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 08/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
Escola
E.E. Deputado
Oliveira Souza
Juiz de Fora E.E. Clorindo Burnier
Dilermando
Juiz de Fora E.E.
Costa Cruz
Juiz de Fora E.E. Duque de Caxias
MaSP
Nome
Cargo
Período Ref. Qq. De Vigência
Adm. Afastam.
Exercício
388.927-6
Leonardo Machado de Oliveira
PEB3P
1
1
5º
02/05/19
522.231-0
Ana Maria Vicente Lima
PEB3P
1
2
5º
13/05/19
522.231-0
Ana Maria Vicente Lima
PEB3O
2
2
4º
13/05/19
PEB2F
1
2
2º
12/05/19
1.064.354-2 Diva Maria Nogueira Freitas
Juiz de Fora E.E. Estevão de Oliveira
951.347-4
Cassiane Ladeira da Silva Araújo PEB3F
1
2
1º
13/05/19
Juiz de Fora E.E. Francisco Bernardino
533.498-2
Eliana de Jesus Batista dos PEB2P
Santos
1
2
4º
13/05/19
Juiz de Fora E.E. Hermenegildo Vilaça
1.066.287-2 Charlan Kreutzfeld de Farias
PEB3P
1
2
2º
17/05/19
Juiz de Fora E.E. Professor José Freire
1.061.628-2 Thales de Lelis Martins Pereira
PEB3G
1
2
2º
12/05/19
Juiz de Fora E.E. Professor José Freire
1.061.628-2 Thales de Lelis Martins Pereira
Estadual
Juiz de Fora Instituto
de Educação
Estadual
Juiz de Fora Instituto
de Educação
PEB3G
2
2
1º/2º
12/05/19
Isaias Batista Rocha
PEB3O
2
2
5º
13/05/19
1.107.700-5 Uilca Oliveira Melo
PEB2H
1
1
2º
09/05/19
389.910-1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222255140119.
17 1217904 - 1
