94 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000012/2018. Objeto: Aquisição de cartucho de tinta para impressoras HP, CANON e Epson; cartucho de toner para impressoras SAMSUNG, OKIDATA E BROTHER e
cilindro (kit) para impressoras BROTHER e OKIDATA originais ou similares - não recondicionado, não remanufaturado e não recarregado, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital.
O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia 14/12/2018
e o início da sessão será no dia 14/12/2018, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha,
28 de Novembro de 2018. Daniella Florentino Costa – Pregoeira.
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF/URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos abaixo
identificados.
*Paulo André Peres/Fazenda do Retiro – Corte de árvores isoladas –
Patrocínio/MG – PA/Nº 11020000373/16. DAIA nº 0035824-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade:
2 anos, contados da data da concessão da autorização: 12/11/2018. *José
Humberto de Melo/Fazenda Santa Fé e Catules – Corte de árvores isoladas – Serra do Salitre/MG – PA/Nº 11020000168/17. DAIA nº 0035841-D.
Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 19/11/2018.
*Agroindustrial Santa Juliana S/A/Fazenda Invejosa – Corte de árvores
isoladas – Perdizes/MG – PA/Nº 11010000118/17. DAIA nº 0035862-D.
Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 23/11/2018.
*Agroindustrial Santa Juliana S/A/Fazenda Balsamo – Corte de árvores
isoladas – Perdizes/MG – PA/Nº 11010000119/17. DAIA nº 0035861-D.
Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 23/11/2018.
*Agroindustrial Santa Juliana S/A/Fazenda Lagoa Dourada – Corte de
árvores isoladas – Santa Juliana/MG – PA/Nº 11010000096/17. DAIA nº
0035859-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não
possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização:
23/11/2018. *Agroindustrial Santa Juliana S/A/Fazenda Santa Barbara,
Pouso Alto e Taquaral – Corte de árvores isoladas – Perdizes/MG – PA/Nº
11010000212/16. DAIA nº 0035858-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado.
Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data
da concessão da autorização: 23/11/2018. *Agroindustrial Santa Juliana
S/A/Fazenda Galheiro – Corte de árvores isoladas – Perdizes/MG – PA/
Nº 11010000211/16. DAIA nº 0035857-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da
data da concessão da autorização: 23/11/2018. *Prefeitura Municipal de
Coromandel/Estrada Vicinal – Intervenção em área de preservação permanente com supressão de vegetação nativa – Coromandel/MG – PA/
Nº 11020000042/18. DAIA nº 0035854-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da
data da concessão da autorização: 23/11/2018. *Prefeitura Municipal de
Coromandel/Estrada Vicinal – Intervenção em área de preservação permanente sem supressão de vegetação nativa – Coromandel/MG – PA/
Nº 11020000409/18. DAIA nº 0035855-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da
data da concessão da autorização: 23/11/2018. *Prefeitura Municipal
de Coromandel/Estrada Vicinal – Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Coromandel/MG – PA/Nº 11020000041/18. DAIA nº
0035853-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração:
não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 23/11/2018. *Prefeitura Municipal de Coromandel/Estrada Vicinal
– Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Coromandel/MG
– PA/Nº 11020000040/18. DAIA nº 0035852-D. Fitofisionomia: Campo
Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados
da data da concessão da autorização: 23/11/2018. *Bruno Geraldo Borges
Morando/Fazenda Rio Preto – Corte de árvores isoladas e Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca – Abadia dos Dourados/MG – PA/
Nº 11020000063/18. DAIA nº 0035864-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4 anos, contados da
data da concessão da autorização: 23/11/2018. *Jorge de Souza Espindula/Fazenda dos Veados – Corte de árvores isoladas – Santa Juliana/MG
– PA/Nº 11010000013/18. DAIA nº 0035875-D. Fitofisionomia: Campo
Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4 anos, contados
da data da concessão da autorização: 27/11/2018. *Paulo Henrique de Oliveira/Fazenda Camponesa – Supressão da cobertura vegetal nativa sem
destoca – Pratinha/MG – PA/Nº 11010000020/18. DAIA nº 0035874-D.
Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4 anos, contados da data da concessão da autorização: 27/11/2018.
*Pedro José de Morais/Fazenda Espadilha – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Pratinha/MG – PA/Nº 11010000089/15. DAIA
nº 0035873-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração:
não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 27/11/2018. *Mosaic Fertilizantes P&K S.A/Fazenda Salitre –
Intervenção em área de preservação permanente com e sem supressão da
vegetação nativa e Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca –
Patrocínio/MG – PA/Nº 11020000184/18. DAIA nº 0035876-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4
anos, contados da data da concessão da autorização: 27/11/2018. Patos de
Minas, 27 de novembro de 2018. (a) Luciana Esteves da Fonseca - Supervisora da Unidade Regional Alto Paranaíba.
INDEFERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental abaixo
identificado.
*Diogo Tudela/Fazenda Santa Cruz I e II - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca - Coromandel/MG – PA/Nº 11020000556/17. Motivo:
não atendimento a informações complementares. Patos de Minas, 27 de
novembro de 2018. (a) Luciana Esteves da Fonseca - Supervisora da Unidade Regional Alto Paranaíba.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata,
torna público que foi(foram) concedida(S) Autorização(ções) para Intervenção Ambiental por meio de Documento(s) Autorizativo(s) para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo:
*Areal Descoberto Ltda/Sítio da Cachoeira - Intervenção Ambiental
sem supressão de vegetação nativa em APP – Descoberto/MG - PA/Nº
050200.00136/18. DAIA nº 0035829-D. VALIDADE: 02 (DOIS) anos,
contados da data da concessão da autorização: 13/11/2018.
*Paulo Vitor Ferreira da Silva-ME/Fazenda Quinta da Conceição - Intervenção Ambiental sem supressão de vegetação nativa em APP – Juiz
de Fora/MG - PA/Nº 050200.00124/18. DAIA nº 0035882-D. VALIDADE: 02 (DOIS) anos, contados da data da concessão da autorização:
28/11/2018.
(a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Mata.
26 cm -28 1169595 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 210/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004374/2018-55. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO. OBJETO(S):
4(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55 Valor Total
da Doação: R$1.598,20. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
2 cm -28 1169376 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 093/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 093/2018, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 30 de outubro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à
habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos
quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao
disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde, cito á rua Espirito Santo nº 495 – 11º andar – Belo
Horizonte-MG.
Valor á ser contratado: R$ 2.835,00
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Centro Médico LTDA
42.784.496/0001-81
5 cm -28 1169172 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 219/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo Contratado
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao
Contrato nº 219/2018, a serem prestados pelo Hospital São João Batista
de Itamogi, CNPJ nº 20.917.225/0001-14, do município de Itamogi/MG.
Valor mensal estimado: R$ 21.026,76 (vinte e um mil e vinte e seis reais
e setenta e seis centavos). Valor global estimado: R$ 1.261.605,60 (um
milhão, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato
é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018. Sra
Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 219/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 219/2018 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital São João Batista de Itamogi, do município de
Itamogi/MG. CNPJ: 20.917.225/0001-14. Objeto: Contratação de ações e
serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial
no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do Contrato é de R$ 21.026,76 (vinte e um mil e vinte e seis reais e setenta e seis
centavos), Valor estimado global: R$ 1.261.605,60 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 28/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital
São João Batista de Itamogi, do município de Itamogi/MG, o Sr. Licério
Teixeira de Moraes e o Sr. Israel Régis de Moraes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Itamogi e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Priscila
Marcomini Dias.
9 cm -28 1169582 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 245/2013 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA à Empresa
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ:
26.921.908/0001-21., as penalidades de advertência e multa, na data de
23 de novembro de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 284/2013 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA à Empresa
EMS S/A., CNPJ: 57.507.378/0003-65., as penalidades de advertência e
multa, na data de 23 de novembro de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 47/2018 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA ao Consórcio Saúdelog Minas, inscrito no CNPJ sob o n° 17.843.964/0001-02 e as
empresas TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 03.311.116/0001-30, e R.V Consult Transportes e
Logística Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 05.366.444/0001-69, as penalidades de advertência e multa, na data de 23 de novembro de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 290/2018.
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso
da competência conferida pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com
fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no
Decreto Estadual nº 45.902/12, informa que foi encerrado, na via administrativa, o Processo Administrativo Punitivo nº 40/2012 e, diante disso
NOTIFICA a Empresa Uno Healthcare Consultoria em Comércio Exterior
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.316.418/0001-66, na pessoa do seu
representante legal, para no prazo de 5 dias úteis a contar dessa publicação, ressarcir ao erário o valor de R$ 21.781,32, decorrentes da apuração no Processo Administrativo Punitivo nº 40/2012, referente a venda de
medicamentos com o valor acima do Preço Máximo de Venda ao Governo
(PMVG).
Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da
Secretaria de Estado de Saúde
10 cm -28 1169344 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
– Empresa: Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - CNPJ:
33.224.254/0001-42 – Contrato 9074722 – Notas Fiscais: 2018/18947,
2018/18925, 2018/18948 – Valores: R$ 145.874,37, 1.563,85, 12.647,22–
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -28 1169576 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.186/2018 “programa de controle
externo de qualidade” com remarcação de abertura da sessão para o dia
12/12/2018 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento de proposta
no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R.
Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 28/11/2018.
2 cm -28 1169476 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o P. Eletrônico – Proc. nº2320310.319/2018 para “aquisição
de gêneros alimentícios para Ituiutaba”. A sessão será realizada às 11h
do dia 11/12/18, data e hora limites para cadastramento da proposta no
sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 28/11/2018.
2 cm -28 1169407 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162.661/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA E CONFEITARIA MORRO VERMELHO LTDA. Objeto: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses a partir de 27 de novembro de 2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.03 – Fonte: 10.1.
2 cm -28 1169294 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo aditivo ao Contrato nº 2535/2013. Objeto: Renovação
em caráter excepcional da vigência do presente contrato, com fundamento
no art.57, § 4º,da Lei nº8.666/93, tendo em vista as justificativas de natureza técnica comparecidas no Memorando DE nº 257/2018, Formulário
de Solicitação Aditivos em Contratos e Memorando DE nº 264/2018,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 29/11/2018 a
28/11/2019. Perfazendo novo valor contratado de R$ 4.416.163,61.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Cetest Minas
Engenharia e Serviços S/A. Assinatura: 28/11/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -28 1169567 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
CONCURSO PÚBLICO EDITAL FHEMIG 01/2016 – HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o EDITAL FHEMIG Nº 01/2016,
de 29 de março de 2016 publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais em 30/03/2016 e retificações, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o resultado dos pedidos de reclassificação solicitados pelos candidatos abaixo relacionados, referente ao ato de nomeação publicado
no Diário dos Poderes do Estado de Minas Gerais, Caderno 1, Seção “Atos do Governador”, página 02, de 22 de setembro de 2018, conforme estabelecido
nos itens 15.4 e seus subitens, 15.5, 15.6 e 15.7 do EDITAL FHEMIG Nº 01/2016, de 29 de março de 2016:
DATA DE
CLASSIFICAÇÃO FINAL
SOLICITOU
CLASSIFICAÇÃO APÓS
NOMEADO (A)
NOMEAÇÃO PUBLICADA EM 09/09/2016
RECLASSIFICAÇÃO EM A RECLASSIFICAÇÃO
JACKELINE ALVES GALDINO
22/09/2018
97º
18/10/2018
227º
LUCIANA SOARES AMARAL
22/09/2018
99º
01/10/2018
228º
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
MASP 343440 - 4
8 cm -28 1169252 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 ate 31/12/2019, e, alteração do valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste de 4,5256% dos valores unitários
contratados.
Valor: R$ 1.727.192,31 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2019.
Número do Processo: 261/2015 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza(s) de Despesa(s): 339030-13 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 28/11/2018.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA
e a empresa DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA DE
JESUS LTDA ME
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 6.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Número do Processo: 244/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-12; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 28/11/2018
4 cm -28 1169483 - 1
3 cm -28 1169625 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art.
37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1363420-9 RAFAEL SANCHES DA CRUZ
ASP PRESIDIO DE ITABIRITO PRESIDIO DE OURO PRETO EX OFFICIO
MARCO
TULIO
DE
SOUZA
CRUZ
1363194-0 JUNIOR
ASP PRESIDIO DE ITABIRITO PRESIDIO DE OURO PRETO EX OFFICIO
1363189-0 TIAGO OLIVEIRA GONCALVES
ASP PRESIDIO DE ITABIRITO PRESIDIO DE OURO PRETO EX OFFICIO
1358886-8 WANDERSON NEVES DE FARIA
ASP PRESIDIO DE ITABIRITO PRESIDIO DE OURO PRETO EX OFFICIO
1358603-7 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ASP PRESIDIO DE ITABIRITO PRESIDIO DE OURO PRETO EX OFFICIO
VAN BASTEN BARCELOS ASP PRESIDIO DE ITABIRITO PRESIDIO DE OURO PRETO EX OFFICIO
1358369-5 MARCO
SANTOS
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
10 cm -28 1169383 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2811.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPECIE: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio Taiobeiras, Presidio de Grão Mogol e Presidio de Rio
Pardo de Minas, destinada aos presos e servidores públicos. OBJETO:
Constitui objeto presente Termo Aditivo: a) A supressão de 23,90% do
valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 461.299,60, que se refere
à desativação do Presídio de Grão Mogol; b) A alteração da cláusula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 06 meses a
contar de 08/11/2018. DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude da supressão e prorrogação em tela será de R$ 718.667,53, conforme
ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 145
1.06.421.208.4601.0001.03.0.10.1">339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Alvimar Gaspar dos
Reis. Assinatura em: 06/11/2018.
4 cm -28 1169258 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.36.2642.02.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ESPECIE:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço. OBJETO: 1.1
- Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 30/11/2018. 1.2 - Reajustar o preço dos serviços continuados em 3,97
(três inteiros e noventa e sete centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a Setembro
de 2018, conforme item 4.6 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original. 1.3- Reduzir do contrato original o
valor de R$ 168.289,08 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e
nove reais e oito centavos) que corresponde a 69,04% (sessenta e quatro
inteiros e quatro centésimos por cento) em virtude da redução da mãode-obra de administração do ambiente do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma. 1.4 - Alterar o item
4.7, da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE
conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº
034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de 22/03/2017. VALOR: O valor
estimado para este Termo Aditivo é R$ 75.477,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339040.03.0.10.1; 1451.1
0.421.208.4603.0001.339040.03.0.10.1; 1451.06.122.701.2002.0001.33
9040.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Assinatura em: 28/11/2018.
5 cm -28 1169250 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339036.11.1873.08.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA ANGELA MARIA SANTANA
CATRAMBY. ESPECIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de locação
de imóveis para a Central de Flagrantes de Minas Gerais. OBJETO: a) A
alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2018; b) O
REAJUSTE de 4,53% (quatro vírgula cinquenta e três por cento), consoante Índice de Referência IPCA/IBGE – mês de setembro/2018, a contar
de 28/11/2018, conforme MEMÓRIA DE CÁLCULO deste instrumento.
VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude das alterações
em tela, passará a ser de R$ 262.658,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.339036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Angela
Maria Santana Catramby. Assinatura em: 27/11/2018.
4 cm -28 1169262 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339033.05.2837.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA TRANSFORMAR TRANSPORTES EIRELI - ME. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviço transporte intermunicipal de servidores, da Penitenciária de Ponte Nova/MG. OBJETO: a) A RETIFICAÇÃO da Cláusula
Quarta – Do Valor do Contrato Inicial. Onde se lê: “O valor global deste
contrato é de R$ 378.540,00, observadas as especificações constantes na
Proposta Comercial definitiva.”.Leia-se: “O valor global deste contrato é
de R$ 378.522,00, observadas as especificações constantes na Proposta
Comercial definitiva.”; b) A alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência
do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a contar de
01/12/2018; c) O REAJUSTE de 4,53%, consoante Índice de Referência
IPCA/IBGE – mês de setembro/2018, a contar de 23/11/2018; VALOR:
O valor global do contrato, em virtude da prorrogação e reajuste em
tela, para o período correspondente de 12 meses, será de R$ 396.048,44.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.339033.
05.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos; Wilson Gomes
da Silva Júnior e Pedro Henrique da Silva. Assinatura em: 26/11/2018.
4 cm -28 1169194 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 018/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PASSOS. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano
odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de
R$13.713,85, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do IPCA (2,95%), totalizando R$23.332,17, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo
prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor
de R$697.591,19, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d)
O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$734.637,21; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na
Cláusula Quarta do Termo inicial. Vigência: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor
total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$734.637,21.
Assinatura: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos
e Fábio de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE LAGOA DA PRATA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida,
plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor
de R$20.935,23, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018,
conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do IPCA (2,95%), totalizando R$31.445,10, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo
prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de
R$999.408,66, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O
valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de
R$1.051.788,99; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo inicial. Vigência: O prazo de vigência deste termo
aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor total
previsto para o presente instrumento corresponderá a R$1.051.788,99.
Assinatura: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos
e Francisco José de Miranda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 018/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE SANTA BÁRBARA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as
obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida,
plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor
de R$10.314,23, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018,
conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do IPCA (2,95%), totalizando R$13.495,37, pagos
com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo
prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor
de R$422.062,63, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d)
O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento
é de R$445.872,23; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na
Cláusula Quarta do Termo inicial. Vigência: O prazo de vigência deste
termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor: O valor
total previsto para o presente instrumento corresponderá a R$445.872,23.
Assinatura: 28/11/2018. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e
Maria Adelaide Furtado Quirino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 031/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE INHAPIM. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano
odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de
R$8.986,64, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do IPCA (2,95%), totalizando R$13.345,78, pagos
